Author name: Thomaz Franzese

Jurisprudência, Prova, Convivência e Boas Práticas Processuais Meta title: Direito familiar brasileiro: jurisprudência, prova e boas práticas Meta description: Análise completa sobre direito familiar brasileiro, jurisprudência, guarda, convivência familiar, alienação parental, perícia psicossocial, contraditório e boas práticas processuais. Slug sugerido: direito-familiar-brasileiro-jurisprudencia-boas-praticas Palavra-chave principal: direito familiar brasileiro jurisprudência Palavras-chave secundárias: direito de família brasileiro, jurisprudência direito de família, guarda compartilhada, convivência familiar, alienação parental, melhor…

O Grande Salto Paradigmático: Do “Ter” ao “Ser” O Direito de Família contemporâneo não pode ser compreendido sem a percepção de que houve um deslocamento do seu eixo axiológico. A transição fundamental, descrita pela doutrina como o processo de Repersonalização, marca…

EMENTA: DIREITO CIVIL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. OUTORGA CONJUGAL (ART. 1.647, CC). EXCEÇÕES LEGAIS (ART. 1.656, CC). APLICABILIDADE NA UNIÃO ESTÁVEL. CONFLITO ENTRE O “SER” (EXISTENCIALISMO) E O “TER” (PATRIMONIALISMO). PROTEÇÃO AO TERCEIRO DE BOA-FÉ. EFICÁCIA RELATIVA DO NEGÓCIO…

A Epistemologia da Psicologia Forense no Direito de Família A Psicologia Forense constitui-se como uma disciplina propedêutica e fundamental ao Direito, atuando como o alicerce científico para a compreensão das complexas relações humanas submetidas ao crivo do Judiciário. Segundo a perspectiva…

O Direito de Família contemporâneo não mais se contenta com o “encastelamento do conhecimento jurídico” em códigos herméticos. Ele pulsa na “temperatura do presente”, desatando vetustos nós que outrora uniam, em pretensa completude, questões existenciais a respostas meramente patrimoniais. Se antes o Direito Civil era o manto opaco de Salomão, hoje ele se revela na pluralidade da “capa de Arlequim”: múltiplo, sensível às instâncias do real e profundamente humano. Abaixo,…