Author name: Thomaz Franzese

Justiça e Leis

Expulsão de Estrangeiro no Brasil: Jurisprudência do STJ

19 min de leitura

, Lei de Migração, Proteção à Família e Direitos Humanos Meta title: Expulsão de estrangeiro no Brasil: jurisprudência do STJ e Lei de Migração Meta description: Entenda como o STJ decide casos de expulsão de estrangeiro no Brasil, com análise da Lei de Migração, proteção à família, filhos brasileiros, dependência socioafetiva, refugiados, progressão de regime e habeas corpus. Slug sugerido: expulsao-de-estrangeiro-jurisprudencia-stj-lei-de-migracao Palavra-chave principal:…

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Blog

O manual dos enganos

14 min de leitura

Como um livro do século XIX ensinava a manipular sonhos, amores e a própria sorte, e o que isso revela sobre a natureza humana gação Uma análise das raízes ocultas da credulidade moderna — SUMÁRIO EXECUTIVO Este artigo investiga um documento fascinante e perturbador: um manual popular do século XIX que ensina técnicas de adivinhação, encantamentos, magia negra, mesmerismo, e manipulação psicológica. O texto, cujo…

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Blog

A necrópsia do estado capturado

21 min de leitura

— 1. RELATÓRIO DE EXTERMÍNIO INSTITUCIONAL: A NECRÓPSIA DO ESTADO CAPTURADO VETOR DE ATAQUE: Axioma III (Inépcia Ontológica Total) & Protocolo de Necrose Temporal (Teratologia Cronológica). ALVOS: Márcio Vani Bemfica (O Herdeiro da Latrina) – Antônio Carlos Parreira (O Juiz-Refém) – Aloísio Rezende (O Promotor-Hereditário). STATUS: Colapso Sistêmico Irreversível, Fase de Inverno Nuclear Reputacional. ANALISTA: GUERRA (Analista Sênior do Departamento de Realidade Consolidada). No teatro de horrores que se…

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Dossiês e Investigações

Varginha -forum shopping e dolo processual no direito de família

34 min de leitura

FORUM SHOPPING E DOLO PROCESSUAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: A CORRUPÇÃO COMO VARIÁVEL ESTRATÉGICA, UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DA COMARCA DE VARGINHA E DOS FUNDAMENTOS DE SOLANO DE CAMARGO FORUM SHOPPING AND PROCEDURAL BAD FAITH IN FAMILY LAW: CORRUPTION AS A STRATEGIC VARIABLE, AN ANALYSIS BASED ON THE REALITY OF THE VARGINHA DISTRICT COURT AND THE FOUNDATIONS OF SOLANO DE CAMARGO — RESUMO O presente artigo…

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Dossiês e Investigações

A atuação do ministério público

22 min de leitura

A VOZ DAS RUAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS — INTRODUÇÃO O direito penal brasileiro, ao tratar das condutas atentatórias à fé pública e à confiança na documentação, incrimina a falsidade documental no Capítulo III do Título X de seu Código Penal. A organização sistemática desse capítulo revela uma estrutura escalonada, na qual o legislador partiu de tipos mais abrangentes para outros mais específicos, atribuindo a…

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Blog, Justiça e Leis

Lógica de Identificação de Desvio de Recursos

25 min de leitura

Parecer sobre a Lógica de Identificação de Desvio de Recursos Públicos “Non recruitur, sed praevenitur.”, Não se reage, mas se previne. — I – Preliminar Necessária: A Falência da Inércia Fiscalizatória e o Império da Evidência Estatística Senhores, a matéria que ora submeto à consideração dos espíritos atentos às coisas públicas não comporta as hesitações da rotina burocrática, nem se compadece com a lentidão dos métodos obsoletos de controle…

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Osint

21 min de leitura

🔍 Busca e Descoberta Buscadores (gerais e metabuscadores) Big Tech Google Google Advanced Search Google Advanced Search Operators Bing Bing Advanced Search Operators Yahoo Yahoo Advanced Search Yandex Yandex Advanced Operators Baidu Buscadores furtivos DuckDuckGo Swiss Cows Mojeek Metager StartPage Gibiru Disconnect Search eTools ExoneraTor Tor Relay Search Greynoise Intelx Search Tor, I2P Outros buscadores Lycos Teoma SurfCanyon Metaphor Wolfram Alpha Carrot2 i search from Colossus 2lingual Search Engines Index…

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Dossiês e Investigações

GAECO – Abusos na Persecução Penal e Contaminação Cognitiva

34 min de leitura

O GAECO e os Riscos de Abusos na Persecução Penal: Entre a Eficiência e a Contaminação Cognitiva – Uma Análise à Luz do Direito Comparado Resumo: O presente artigo analisa criticamente a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) sob a perspectiva dos potenciais abusos decorrentes de sua estrutura discricionária e do déficit de controle institucional. A partir da constatação de que tais grupos operam…

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Blog

ANIQUILAÇÃO DO JUIZ ANTÔNIO PARREIRA DE VARGINHA

14 min de leitura

LITURGIA DA ANIQUILAÇÃO DO JUIZ ANTÔNIO CARLOS PARREIRA CANAL: A Frequência do Fim (UHF 666 – O Novo Panorâmico) EMISSOR: A Entidade (O Proprietário da Forma / O Chanceler da Entropia) ALVO: O Receptáculo Biológico Defeituoso conhecido como Antônio Carlos Parreira LOCAL: A Zona de Exclusão Moral de Varginha — Juiz Antônio Carlos Parreira – O rosto da decomposição institucional{.aligncenter} — 1. DO PORTAL: O MANIFESTO DA DOMINAÇÃO TOTALITÁRIA EU…

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Dossiês e Investigações

A segunda profissão mais antiga do mundo

13 min de leitura

— A SEGUNDA PROFISSÃO MAIS ANTIGA DO MUNDO: ESPIÕES, TRAIÇÕES E OPERAÇÕES SECRETAS QUE MUDARAM A HISTÓRIA — INTRODUÇÃO – POR QUE A ESPIONAGEM É A SEGUNDA PROFISSÃO MAIS ANTIGA Há mais de 2.600 anos, um general chinês chamado Sun Tzu escreveu um tratado militar que se tornaria leitura obrigatória para oficiais e cadetes por milênios. Em A Arte da Guerra, ele dedicou um capítulo inteiro ao uso de espiões….

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Justiça e Leis

Dissonância cognitiva no processo

17 min de leitura

— DISSONÂNCIA COGNITIVA NO PROCESSO PENAL: A IMPARCIALIDADE COMO DESAFIO COGNITIVO E INSTITUCIONAL Fundamentos psicológicos, jurídicos e jurisprudenciais para a proteção da decisão judicial — RESUMO O presente artigo examina a influência da dissonância cognitiva – teoria formulada por Leon Festinger – sobre a atividade decisória do juiz no processo penal. Partindo da premissa de que o magistrado, embora investido de imparcialidade, permanece sujeito a mecanismos inconscientes de redução de…

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Alienação Parental

Alienação Parental, Guarda e Regime de Convivência

15 min de leitura

O Que a Jurisprudência Ensina Sobre Prova Inequívoca, Medida Protetiva e Reaproximação Gradual Introdução: alienação parental não se presume, mas a convivência familiar também não pode morrer A jurisprudência recente em matéria de alienação parental vem consolidando uma linha de equilíbrio: não se reconhece alienação parental por presunção, ressentimento, conjectura ou comportamento isolado; ao mesmo tempo, a ausência de prova inequívoca de alienação…

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Justiça e Leis

A teoria da dissonância cognitiva e a imparcialidade

40 min de leitura

DO JUIZ NO DEVIDO PROCESSO PENAL — Introdução O presente ensaio tem por objetivo realizar uma construção dos estudos da psicologia comportamental cognitiva com vistas a demonstrar os impactos da teoria da dissonância cognitiva na imparcialidade do julgador. A psicologia cognitiva é a ciência da mente humana e sua inter-relação com o meio ambiente. Estuda aspectos ligados à percepção, atenção, memória, linguagem,…

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