A PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL DOS ARTS. 464 A 480 Uma exegese sistemática da Seção X da Lei n° 13.105/2015 à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do livre convencimento motivado — SUMÁRIO EXECUTIVO O presente artigo examina, em profundidade, o regime jurídico da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015, especificamente os arts. 464 a 480,…
UMA ANÁLISE DO CASO EXTRADIÇÃO 1.882/DF À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE Uma exegese crítico-constitucional da Súmula 421 do STF e seus limites na ordem democrática de 1988 — SUMÁRIO EXECUTIVO O presente artigo jurídico analisa o paradigmático caso da Extradição 1.882, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, que envolve pedido…
Lei 12.318/2010: Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional da Criança contra o Sequestro Afetivo Introdução: a Lei 12.318/2010 como estatuto de defesa da infância A Lei 12.318/2010 , conhecida como Lei da Alienação Parental , é uma das normas mais importantes do Direito de Família brasileiro. Sua força não está apenas em nomear um fenômeno. Está em reconhecer que a manipulação psicológica de uma criança contra um genitor,…
Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de família A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência tornou-se indispensável em qualquer litígio que envolva guarda, visitas, convivência parental, alienação parental, medidas protetivas, restrição de contato, perícia psicossocial ou disputa sobre a rotina de crianças e adolescentes. O direito de família…
pelo conflito dos adultos e a resposta firme do STJ 1. Alienação parental é violência contra a biografia da criança A alienação parental não é mero aborrecimento pós-divórcio. Não é desentendimento doméstico comum. Não é simples incompatibilidade entre adultos feridos pela dissolução conjugal. A alienação parental, quando configurada, representa uma forma de violência psicológica contra a criança ou o adolescente, porque substitui a experiência…
Alienação parental: guia jurídico completo com jurisprudência do STJ, provas, guarda e medidas urgentes Introdução: alienação parental não é briga de adulto, é lesão ao desenvolvimento da criança A alienação parental é uma das formas mais silenciosas, corrosivas e juridicamente complexas de violação dos direitos da criança e do adolescente. Ela não se resume a “falar mal” do pai ou da mãe, nem pode ser confundida com todo conflito familiar…
Título SEO principal: Mulher some com filha após perder guarda em SP; pai busca Katherine desde 2019 Slug recomendado: mulher-some-filha-perde-guarda-sp-katherine-dikran-kaline Meta description: Caso Katherine: pai de Santos afirma que não vê a filha desde a inversão da guarda em 2019. Reportagens citam busca e apreensão, inquérito policial e suspeita de alienação parental. Palavras-chave principais: Katherine Ludke Caruso Djrdrjan, Katherine Ludke Caruzo Djrdrjan, Dikran Djrdrjan, Dikran Djrdjan, Kaline Santos Caruso, Kaline…
Além da Dor e da Distância: Manifesto de um Pai Lutando por Sua Filha Não escrevo com tinta. Escrevo com a matéria bruta de quem teve a alma rasgada e ainda assim se recusou a sangrar sozinho. Escrevo com a força de todos os pais que, em silêncio, assistem seus filhos serem transformados em números de processo, em objetos de disputa, em moeda de troca num tribunal onde a verdade…
CARTA – “A SAUDADE QUE O DIREITO NÃO JULGA, MAS QUE NENHUMA ALGEMA APRONTA”* Minha filha, Saudade não é ausência. É presença invertida. É você dentro de mim ocupando um espaço que nenhuma lei, nenhuma vara de família, nenhum laudo psicossocial fabricado em 24 horas consegue despejar. Os juristas chamam de “perda do convívio”. Os técnicos chamam de “ruptura de vínculo”. Eu chamo pelo nome verdadeiro: violência ontológica . Eles…
O ESPECTRO DO SÉCULO XXI: AUTOMAÇÃO TOTAL, COLAPSO CLIMÁTICO E A REVOLUÇÃO DOS SERVIDORES ALGORÍTMICOS — PREÂMBULO – DOIS SÉCULOS DEPOIS Escrevo este texto no ano de 2100, quando a poeira das grandes convulsões do século XXI já assentou. Não sou Marx – ele morreu há mais de duzentos anos. Mas seu método, sua fúria e sua esperança me atravessam como uma herança de guerra. Este artigo é uma necropsia…
MANIFESTO DA ALIENAÇÃO ALGORÍTMICA: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FORÇA PRODUTIVA E COMO GRILHÃO DIGITAL — PREÂMBULO – O ESPECTRO QUE NÃO É MAIS O MESMO Em 1848, escrevemos que um espectro rondava a Europa: o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa aliaram-se para uma santa caçada a esse espectro: o Papa e o czar, Metternich e Guizot, radicais franceses e policiais alemães. Hoje, quase duzentos anos depois,…
A CORRUPÇÃO COMO VARIÁVEL ESTRATÉGICA, UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DA COMARCA DE VARGINHA E DOS FUNDAMENTOS DE SOLANO DE CAMARGO — RESUMO O presente artigo analisa o fenômeno do forum shopping no âmbito do Direito de Família brasileiro, com especial ênfase na dimensão do dolo processual e na utilização de jurisdições corruptas como fator estratégico pelo litigante de má-fé….
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, NECROPOLÍTICA PROCESSUAL E A PRODUÇÃO DO HOMO SACER INFANTIL — I. DA NECESSIDADE DE UM DESLOCAMENTO HERMENÊUTICO: O OLHAR QUE SE RECUSA À COMODIDADE DOUTRINÁRIA Há algo de profundamente inquietante na maneira como o direito processual civil brasileiro, em sua autossatisfeita tecnicidade, tem absorvido a prática pericial nas questões que envolvem o destino de crianças e a…
ARTIGO: RISCOS EXISTENCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O PROBLEMA DO CONTROLE E O PAPEL DA CIBERSEGURANÇA, UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA E TECNOLÓGICA, Uma análise aprofundada sobre como a inteligência artificial está transformando os riscos à humanidade, os desafios de controle e as implicações para a segurança cibernética — 1. Introdução: A Nova Fronteira dos Riscos Existenciais A inteligência artificial deixou de ser um tema restrito a laboratórios de pesquisa e filmes…
, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DESAFIOS DO SISTEMA JUDICIAL PARENTAL ALIENATION IN BRAZILIAN LAW: CONCEPTUAL EVOLUTION, APPLICABLE LEGISLATION AND CHALLENGES OF THE JUDICIAL SYSTEM — RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental à luz do ordenamento jurídico brasileiro, percorrendo sua origem conceitual a partir dos estudos do psiquiatra norte-americano Richard Alan Gardner, a evolução das estruturas familiares na Constituição…
A CORRIDA CONTRA O RISCO EXISTENCIAL ANTES QUE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ESTEJAM PLENAMENTE IMPLEMENTADAS — “Ignoramus et ignorabimus, mas não por muito tempo.” (Emil du Bois-Reymond) — I – Prólogo: O Espectro que ronda o Controle Externo Senhores, não é sem apreensão que tomo a pena para traçar estas linhas. A matéria que ora exponho não se limita aos estreitos domínios da licitação e…
PERFIL CONCEITUAL AUTÔNOMO E CONTROLE RACIONAL DA FIABILIDADE PROBATÓRIA Thomaz Franzese RESUMO: O presente artigo tem por objeto delimitar o perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova, compreendendo sua estruturação, limites e relevância para o controle racional da fiabilidade probatória no processo penal. Partindo da premissa de que uma das funções institucionais do processo é a busca da verdade, a prova constitui método de corroboração ou…
A Arguição de Inconstitucionalidade e a Cláusula de Reserva de Plenário: Natureza Legislativa do Controle Concentrado, Esvaziamento do Art. 52, X, da CF e a Súmula Vinculante nº 10 Introdução O controle de constitucionalidade no Brasil evoluiu para um modelo híbrido que conjuga elementos do sistema difuso de origem estadunidense com o sistema concentrado de matriz kelseniana. Essa simbiose, embora frutífera, produz tensões institucionais que exigem constante releitura hermenêutica. Uma…
PERFIL CONCEITUAL, CONTROVÉRSIAS DOGMÁTICAS E IMPLICAÇÕES PARA O CONTROLE RACIONAL DA PROVA RESUMO: O presente artigo tem por objetivo a análise dogmática jurídico-penal do crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no art. 342 do Código Penal brasileiro, a partir de uma perspectiva que articula o direito penal material com a epistemologia judiciária. Examina-se a origem do delito, as controvérsias em torno do bem…
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E PUREZA DA JURISDIÇÃO: DA IMPARCIALIDADE COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DO ATO PROCESSUAL Resumo O presente artigo examina a arguição de suspeição sob uma perspectiva normativista, inspirada na teoria pura do direito de Hans Kelsen, compreendendo a imparcialidade não como qualidade moral acidental do julgador, do membro do Ministério Público, do perito ou do auxiliar da justiça, mas como pressuposto jurídico de validade da função processual. A…
DOS ATOS CONTAMINADOS 1. A imparcialidade como condição de existência da jurisdição legítima A arguição de suspeição não é simples incidente lateral. É mecanismo de defesa da própria jurisdição. Antes de ser técnica processual, é cláusula de higidez institucional: ninguém pode ser julgado, acusado, periciado ou processualmente conduzido por agente cuja neutralidade esteja comprometida por vínculo subjetivo, interesse indireto, animosidade, aconselhamento, relação…
PROPORCIONALIDADE, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA NAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS Resumo O presente artigo examina a legitimidade constitucional das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, especialmente após a Lei n.º 12.403/2011 e a Lei n.º 13.964/2019, à luz da presunção de inocência, da legalidade estrita, da proporcionalidade e do dever de motivação concreta. Parte-se da premissa de que toda cautelar pessoal,…
A falha do Estado na proteção da criança à luz do Superior Tribunal de Justiça: convivência familiar, prioridade absoluta, dever de cuidado e responsabilidade institucional Introdução O Superior Tribunal de Justiça construiu, ao longo dos últimos anos, uma linha jurisprudencial que deve ser lida com máxima atenção em todos os processos que envolvem criança, guarda, convivência familiar, alienação parental, medidas protetivas, acolhimento, adoção, responsabilidade civil e dever estatal de proteção….
A DISFUNÇÃO NORMATIVA DOS FREIOS INSTITUCIONAIS E A CONVERSÃO DO PROCESSO EM MECANISMO DE COERÇÃO CONTINUADA A ordem jurídica, considerada em sua estrutura formal, não se apresenta como simples agregação de vontades, decisões, atos administrativos ou pronunciamentos jurisdicionais, mas como sistema escalonado de normas, no qual a validade de cada ato de aplicação depende da sua recondução a uma norma superior que lhe confira fundamento de competência, forma prescrita e…
JUSTIÇA DISFUNCIONAL, TORTURA PSÍQUICA INSTITUCIONAL E RUPTURA PATERNO-FILIAL: FUNDAMENTOS PARA A APURAÇÃO PENAL DE AGENTES PÚBLICOS E AUXILIARES DO JUÍZO Resumo Este artigo sustenta, em perspectiva jurídico-constitucional e penal, que a atuação estatal disfuncional em processos de família, quando marcada por prova unilateral, supressão do contraditório substancial, restrição prolongada de convivência paterno-filial, omissão correcional e blindagem institucional, pode ultrapassar o plano do erro processual e ingressar no campo da violência…
e o Direito como consciência institucional da vida humana Introdução Toda sociedade se funda sobre uma pergunta anterior a seus códigos, a suas instituições, a seus tribunais e a suas formas de poder: que espécie de conhecimento autoriza o homem a dizer que conhece? Antes que o Estado julgue, antes que a lei ordene, antes que a sentença condene ou absolva, há uma operação mais…
prova, convivência, proteção integral e controle constitucional das decisões que atingem crianças e adolescentes 1. Introdução: o processo familiar depois da virada de 2024-2026 O Direito de Família ingressou em 2026 sob uma exigência mais severa de método. Já não basta afirmar, em abstrato, o melhor interesse da criança. Já não basta repetir a fórmula da proteção integral como se ela, por si só, resolvesse…
Alienação parental: violência psicológica, abuso moral e violação qualificada do direito fundamental à convivência familiar A alienação parental deve ser compreendida, antes de qualquer simplificação retórica, como uma das formas mais graves de degradação institucional do vínculo familiar. Não se trata de mero conflito de adultos. Não se trata de simples animosidade pós-separação. Não se trata, muito menos, de episódio lateral em disputa de guarda. A alienação parental é a…
direitos fundamentais, dever de proteção do Estado e responsabilidade institucional pela convivência familiar Introdução A proteção jurídica da criança não é uma promessa lateral do ordenamento. É um comando constitucional direto, rígido e prioritário. No Brasil, a criança não comparece ao Direito como extensão patrimonial dos pais, objeto de disputa privada ou consequência biológica da família. Comparece como sujeito constitucional primário. A Constituição Federal…
entre a técnica, o afeto e o risco de captura institucional da infância Introdução O Direito de Família é o território processual em que a norma jurídica toca, sem luvas, a pele viva da existência. Nele, a decisão judicial não distribui apenas bens, alimentos, guarda, convivência ou regimes de visitação. Distribui tempo de infância. Autoriza ou corta vínculos….
Alienação parental: sinais, impactos, provas e caminhos para reconstruir vínculos familiares Meta title: Alienação parental: sinais, provas, impactos e como agir Meta description: Entenda os principais sinais de alienação parental, seus impactos emocionais, como documentar fatos, quais medidas judiciais podem ser adotadas e como reconstruir o vínculo entre pais e filhos com segurança. Slug sugerido: alienacao-parental-sinais-provas-como-agir Palavras-chave principais: alienação parental, sinais de alienação parental, convivência familiar, guarda, reaproximação parental, convivência…
O perdão, a mãe imperfeita e a criança invisível: Monique Medeiros, Henry Borel e a misoginia penal 1. O caso como espelho jurídico de uma sociedade que julga antes de compreender O caso Henry Borel já não pertence apenas à crônica policial brasileira. Ele ingressou no território mais duro da filosofia do direito: aquele em que a morte de uma criança obriga o Estado, a imprensa, a família e a…
Misoginia, equidade de gênero e a disfunção brasileira da justiça por categorias Quando a proteção necessária se converte em atalho moral, o direito deixa de julgar pessoas e passa a administrar símbolos A misoginia existe. Não é metáfora, exagero militante ou fantasia acadêmica. É estrutura histórica, prática social, linguagem institucional e memória jurídica. Durante séculos, a mulher foi tratada como figura menor do mundo civil, subordinada na casa, diminuída no…
Misoginia, equidade de gênero e a disfunção brasileira da justiça por categorias A misoginia é uma realidade histórica, social e jurídica. Negá-la seria ingenuidade ou conveniência. O direito brasileiro demorou a reconhecer que a violência contra a mulher não é simples soma de conflitos domésticos isolados, mas expressão de uma estrutura de poder que, por séculos, naturalizou a submissão feminina, banalizou a agressão privada, desacreditou a palavra da vítima e…
A Justiça como crença, a prova como método: cegueira deliberada cognitivo-institucional, contaminação processual e a necessidade de uma hermenêutica da suspeita 1. Introdução: quando a Justiça deixa de ser método e se transforma em dogma Há um ponto em que o processo deixa de ser processo e passa a ser liturgia. Não porque lhe faltem autos, decisões, carimbos, movimentações, despachos, manifestações ou assinaturas. Tudo isso pode estar presente. A forma…
, rótulos institucionais e a degradação sociológica do processo penal Resumo O presente artigo examina a formação da culpa no processo penal a partir de uma perspectiva filosófica, jurídico-sociológica e cognitiva. Parte-se da premissa de que o processo penal democrático não julga pessoas por atmosfera, reputação, rótulo, suspeita, contexto importado ou gravidade simbólica, mas apenas por fato individualizado, prova lícita, contraditório efetivo, tipicidade precisa…
, Alvaro Caruso e Jucirene dos Santos Caruso — 1. PORTUGUÊS Título SEO Caso Katherine: os vínculos públicos entre Dikran Djrdrjan, Kaline Santos Caruso, Alvaro Caruso e a investigação por subtração de incapaz Meta description Entenda o caso Katherine, envolvendo Dikran Djrdrjan, Kaline Santos Caruso, registros judiciais em Santos, investigação por subtração de incapaz e vínculos familiares públicos. Palavras-chave Katherine…
Toga e algema: quando o juiz e o promotor enterram uma criança de 2 anos em nome da “eficiência” Como a banalização do mal, a corrupção institucional e o fundamentalismo jurídico transformam agentes da justiça em algozes dos direitos humanos fundamentais — 1. Prólogo na sala de audiências, o silêncio que condena Ela tem dois anos. Não sabe ler. Não conhece a Constituição. Ignora o que é o Estatuto…
A Justiça que Perde o Eixo: Imparcialidade, Poder Simbólico e Disfunção Institucional no Processo de Família Resumo A Justiça deixa de ser Justiça quando seus agentes abandonam a equidistância e passam a atuar, ainda que por adesão inconsciente, como engrenagens de uma narrativa unilateral. No processo de família, essa disfunção assume gravidade extrema, porque não atinge apenas interesses patrimoniais ou disputas entre adultos. Atinge vínculos, infâncias, memórias, pertencimentos e a…
A sentença da medida protetiva como vetor de influência na futura sentença de guarda: entre prova emprestada, melhor interesse da criança e risco de contaminação interprocessual Resumo O presente artigo analisa, sob perspectiva jurídica, sociológica e processual, como uma sentença proferida em processo de Medida Protetiva de Urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha, pode influenciar futura decisão de guarda, convivência e regulamentação parental em processo de família. Sustenta-se…
Guia de conformidade para verificar a atuação da assistente social em casos de alienação parental, guarda e convivência familiar 1. Finalidade do guia Este guia tem por finalidade permitir a verificação objetiva, técnica e jurídica da atuação da assistente social em processos de família, especialmente quando há alegação de alienação parental, disputa de guarda, regulamentação de convivência, mudança de domicílio, restrição de visitas, afastamento parental, acusação de violência doméstica, resistência…
A cognição contaminada: ensaio filosófico, sociológico e jurídico sobre a formação da verdade humana, social e judicial Resumo A cognição humana nunca nasce em estado puro. Ela se forma no corpo, na linguagem, na memória, no medo, no desejo, na instituição e no tempo. O homem não conhece como quem recolhe água cristalina de uma fonte intocada; conhece como quem atravessa uma cidade em neblina, guiado por sinais, ruídos, interesses,…
crítica, proteção integral e prática profissional no campo sociojurídico Resumo O presente artigo examina, de forma ampla e crítica, a relação entre Serviço Social e alienação parental no contexto brasileiro, especialmente no âmbito das Varas de Família, da rede de proteção e do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Parte-se da compreensão de que a alienação parental, embora esteja positivada na Lei…
Reflexão metafórica sobre a vida, a ausência e o homem diante do invisível Há momentos em que a vida deixa de ser caminho e se transforma em sala de espera. Não uma sala com cadeiras, janelas e relógios, mas uma antecâmara invisível onde a alma permanece de pé, sem saber se a porta à frente é saída, castigo ou apenas outra parede pintada com a cor da esperança. O homem…
A Responsabilidade Civil no Contexto da Infância e Juventude: Alienação Parental, Atos Infracionais e a Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros Resumo: O presente artigo científico analisa, com base na jurisprudência contemporânea e no arcabouço legal brasileiro (CPC, ECA, CF/88), os principais desafios relacionados à responsabilidade civil quando envolve crianças e adolescentes. Aborda-se a alienação parental como hipótese de abuso de direito e dano moral, os critérios jurisprudenciais para decisões urgentes que…
— Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da indenização por danos morais no que concerne à dissolução das relações conjugais, tanto no casamento quanto nas uniões estáveis. Sua finalidade é abordar as discussões doutrinárias concernentes ao tema, pela importância no mundo jurídico, pois é volumoso o número de ações nos Tribunais relacionadas à dissolução das relações…
Evidências Experimentais, Implicações Jurídicas e Estratégias de Enfrentamento Resumo O presente artigo de revisão sintetiza o conhecimento atual sobre o DARVO (Deny, Attack, Reverse Victim and Offender), uma tática de manipulação utilizada por agressores em contextos de violência interpessoal. Baseado nos estudos pioneiros de Freyd (1997) e nas evidências experimentais de Harsey & Freyd (2020), bem como em análises jurídicas recentes e…
Responsabilidade Civil, Alienação Parental e Atos Infracionais na Infância e Juventude: Análise Sistêmica da Jurisprudência Brasileira (2024-2026) — Nota Metodológica A presente coletânea reúne as 50 decisões mais relevantes e estrategicamente úteis para a defesa em ações de alienação parental, extraídas dos principais tribunais superiores e estaduais do país (STJ, TJDFT, TJMG, TJRN, TJRJ, TJSP). A seleção considerou: (1) a autoridade da corte prolatora; (2) a atualidade dos julgados (2024-2026);…
A ILHA, A LEI E A SEDE Ensaio filosófico-jurídico sobre punição, abandono e sofrimento em Sodomy Punish’d A história narrada em Sodomy Punish’d é, à primeira vista, o relato de um homem abandonado numa ilha. Mas essa aparência é insuficiente. O texto não é apenas diário de sobrevivência, documento moral, curiosidade histórica ou peça de literatura colonial. É tudo isso ao mesmo tempo, e algo mais grave: é a inscrição…
e o futuro sociológico digital: cognição, pré-concepção algorítmica, cegueira deliberada e contaminação da verdade na sociedade automatizada Introdução A sociedade contemporânea deslocou o problema clássico do conhecimento para uma região nova, mais veloz, mais opaca e mais perigosa. Antes, perguntava-se como o homem conhece. Hoje, deve-se perguntar também como a máquina organiza o que o homem passará a considerar conhecido. Antes, a disputa sociológica se…