Análises jurídicas, legislação e debates sobre direito de família, guarda compartilhada, alienação parental e o funcionamento do poder judiciário.
UMA ANÁLISE DO CASO EXTRADIÇÃO 1.882/DF À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE Uma exegese crítico-constitucional da Súmula 421 do STF e seus limites na ordem democrática de 1988 — SUMÁRIO EXECUTIVO O presente artigo jurídico analisa o paradigmático caso da Extradição 1.882, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, que envolve pedido…
Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de família A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência tornou-se indispensável em qualquer litígio que envolva guarda, visitas, convivência parental, alienação parental, medidas protetivas, restrição de contato, perícia psicossocial ou disputa sobre a rotina de crianças e adolescentes. O direito de família…
, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DESAFIOS DO SISTEMA JUDICIAL PARENTAL ALIENATION IN BRAZILIAN LAW: CONCEPTUAL EVOLUTION, APPLICABLE LEGISLATION AND CHALLENGES OF THE JUDICIAL SYSTEM — RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental à luz do ordenamento jurídico brasileiro, percorrendo sua origem conceitual a partir dos estudos do psiquiatra norte-americano Richard Alan Gardner, a evolução das estruturas familiares na Constituição…
PERFIL CONCEITUAL AUTÔNOMO E CONTROLE RACIONAL DA FIABILIDADE PROBATÓRIA Thomaz Franzese RESUMO: O presente artigo tem por objeto delimitar o perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova, compreendendo sua estruturação, limites e relevância para o controle racional da fiabilidade probatória no processo penal. Partindo da premissa de que uma das funções institucionais do processo é a busca da verdade, a prova constitui método de corroboração ou…
A Arguição de Inconstitucionalidade e a Cláusula de Reserva de Plenário: Natureza Legislativa do Controle Concentrado, Esvaziamento do Art. 52, X, da CF e a Súmula Vinculante nº 10 Introdução O controle de constitucionalidade no Brasil evoluiu para um modelo híbrido que conjuga elementos do sistema difuso de origem estadunidense com o sistema concentrado de matriz kelseniana. Essa simbiose, embora frutífera, produz tensões institucionais que exigem constante releitura hermenêutica. Uma…
PERFIL CONCEITUAL, CONTROVÉRSIAS DOGMÁTICAS E IMPLICAÇÕES PARA O CONTROLE RACIONAL DA PROVA RESUMO: O presente artigo tem por objetivo a análise dogmática jurídico-penal do crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no art. 342 do Código Penal brasileiro, a partir de uma perspectiva que articula o direito penal material com a epistemologia judiciária. Examina-se a origem do delito, as controvérsias em torno do bem…
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E PUREZA DA JURISDIÇÃO: DA IMPARCIALIDADE COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DO ATO PROCESSUAL Resumo O presente artigo examina a arguição de suspeição sob uma perspectiva normativista, inspirada na teoria pura do direito de Hans Kelsen, compreendendo a imparcialidade não como qualidade moral acidental do julgador, do membro do Ministério Público, do perito ou do auxiliar da justiça, mas como pressuposto jurídico de validade da função processual. A…
DOS ATOS CONTAMINADOS 1. A imparcialidade como condição de existência da jurisdição legítima A arguição de suspeição não é simples incidente lateral. É mecanismo de defesa da própria jurisdição. Antes de ser técnica processual, é cláusula de higidez institucional: ninguém pode ser julgado, acusado, periciado ou processualmente conduzido por agente cuja neutralidade esteja comprometida por vínculo subjetivo, interesse indireto, animosidade, aconselhamento, relação…
PROPORCIONALIDADE, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA NAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS Resumo O presente artigo examina a legitimidade constitucional das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, especialmente após a Lei n.º 12.403/2011 e a Lei n.º 13.964/2019, à luz da presunção de inocência, da legalidade estrita, da proporcionalidade e do dever de motivação concreta. Parte-se da premissa de que toda cautelar pessoal,…
A DISFUNÇÃO NORMATIVA DOS FREIOS INSTITUCIONAIS E A CONVERSÃO DO PROCESSO EM MECANISMO DE COERÇÃO CONTINUADA A ordem jurídica, considerada em sua estrutura formal, não se apresenta como simples agregação de vontades, decisões, atos administrativos ou pronunciamentos jurisdicionais, mas como sistema escalonado de normas, no qual a validade de cada ato de aplicação depende da sua recondução a uma norma superior que lhe confira fundamento de competência, forma prescrita e…
JUSTIÇA DISFUNCIONAL, TORTURA PSÍQUICA INSTITUCIONAL E RUPTURA PATERNO-FILIAL: FUNDAMENTOS PARA A APURAÇÃO PENAL DE AGENTES PÚBLICOS E AUXILIARES DO JUÍZO Resumo Este artigo sustenta, em perspectiva jurídico-constitucional e penal, que a atuação estatal disfuncional em processos de família, quando marcada por prova unilateral, supressão do contraditório substancial, restrição prolongada de convivência paterno-filial, omissão correcional e blindagem institucional, pode ultrapassar o plano do erro processual e ingressar no campo da violência…
prova, convivência, proteção integral e controle constitucional das decisões que atingem crianças e adolescentes 1. Introdução: o processo familiar depois da virada de 2024-2026 O Direito de Família ingressou em 2026 sob uma exigência mais severa de método. Já não basta afirmar, em abstrato, o melhor interesse da criança. Já não basta repetir a fórmula da proteção integral como se ela, por si só, resolvesse…
entre a técnica, o afeto e o risco de captura institucional da infância Introdução O Direito de Família é o território processual em que a norma jurídica toca, sem luvas, a pele viva da existência. Nele, a decisão judicial não distribui apenas bens, alimentos, guarda, convivência ou regimes de visitação. Distribui tempo de infância. Autoriza ou corta vínculos….
O perdão, a mãe imperfeita e a criança invisível: Monique Medeiros, Henry Borel e a misoginia penal 1. O caso como espelho jurídico de uma sociedade que julga antes de compreender O caso Henry Borel já não pertence apenas à crônica policial brasileira. Ele ingressou no território mais duro da filosofia do direito: aquele em que a morte de uma criança obriga o Estado, a imprensa, a família e a…
Misoginia, equidade de gênero e a disfunção brasileira da justiça por categorias Quando a proteção necessária se converte em atalho moral, o direito deixa de julgar pessoas e passa a administrar símbolos A misoginia existe. Não é metáfora, exagero militante ou fantasia acadêmica. É estrutura histórica, prática social, linguagem institucional e memória jurídica. Durante séculos, a mulher foi tratada como figura menor do mundo civil, subordinada na casa, diminuída no…
Misoginia, equidade de gênero e a disfunção brasileira da justiça por categorias A misoginia é uma realidade histórica, social e jurídica. Negá-la seria ingenuidade ou conveniência. O direito brasileiro demorou a reconhecer que a violência contra a mulher não é simples soma de conflitos domésticos isolados, mas expressão de uma estrutura de poder que, por séculos, naturalizou a submissão feminina, banalizou a agressão privada, desacreditou a palavra da vítima e…
, rótulos institucionais e a degradação sociológica do processo penal Resumo O presente artigo examina a formação da culpa no processo penal a partir de uma perspectiva filosófica, jurídico-sociológica e cognitiva. Parte-se da premissa de que o processo penal democrático não julga pessoas por atmosfera, reputação, rótulo, suspeita, contexto importado ou gravidade simbólica, mas apenas por fato individualizado, prova lícita, contraditório efetivo, tipicidade precisa…
A Justiça que Perde o Eixo: Imparcialidade, Poder Simbólico e Disfunção Institucional no Processo de Família Resumo A Justiça deixa de ser Justiça quando seus agentes abandonam a equidistância e passam a atuar, ainda que por adesão inconsciente, como engrenagens de uma narrativa unilateral. No processo de família, essa disfunção assume gravidade extrema, porque não atinge apenas interesses patrimoniais ou disputas entre adultos. Atinge vínculos, infâncias, memórias, pertencimentos e a…
A sentença da medida protetiva como vetor de influência na futura sentença de guarda: entre prova emprestada, melhor interesse da criança e risco de contaminação interprocessual Resumo O presente artigo analisa, sob perspectiva jurídica, sociológica e processual, como uma sentença proferida em processo de Medida Protetiva de Urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha, pode influenciar futura decisão de guarda, convivência e regulamentação parental em processo de família. Sustenta-se…
A cognição contaminada: ensaio filosófico, sociológico e jurídico sobre a formação da verdade humana, social e judicial Resumo A cognição humana nunca nasce em estado puro. Ela se forma no corpo, na linguagem, na memória, no medo, no desejo, na instituição e no tempo. O homem não conhece como quem recolhe água cristalina de uma fonte intocada; conhece como quem atravessa uma cidade em neblina, guiado por sinais, ruídos, interesses,…
— Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da indenização por danos morais no que concerne à dissolução das relações conjugais, tanto no casamento quanto nas uniões estáveis. Sua finalidade é abordar as discussões doutrinárias concernentes ao tema, pela importância no mundo jurídico, pois é volumoso o número de ações nos Tribunais relacionadas à dissolução das relações…
Responsabilidade Civil, Alienação Parental e Atos Infracionais na Infância e Juventude: Análise Sistêmica da Jurisprudência Brasileira (2024-2026) — Nota Metodológica A presente coletânea reúne as 50 decisões mais relevantes e estrategicamente úteis para a defesa em ações de alienação parental, extraídas dos principais tribunais superiores e estaduais do país (STJ, TJDFT, TJMG, TJRN, TJRJ, TJSP). A seleção considerou: (1) a autoridade da corte prolatora; (2) a atualidade dos julgados (2024-2026);…
A ILHA, A LEI E A SEDE Ensaio filosófico-jurídico sobre punição, abandono e sofrimento em Sodomy Punish’d A história narrada em Sodomy Punish’d é, à primeira vista, o relato de um homem abandonado numa ilha. Mas essa aparência é insuficiente. O texto não é apenas diário de sobrevivência, documento moral, curiosidade histórica ou peça de literatura colonial. É tudo isso ao mesmo tempo, e algo mais grave: é a inscrição…
entre vieses humanos, microjustiça e complexidade sistêmica Resumo O presente artigo propõe uma leitura interdisciplinar da decisão judicial como fenômeno simultaneamente jurídico, cognitivo e sistêmico. A partir do diálogo entre a psicologia contemporânea, os estudos sobre percepção visual e processos cognitivos, a teoria dos vieses na tomada de decisão judicial, a distinção entre microjustiça e macrojustiça e a teoria dos sistemas aplicada à justiça, sustenta-se…
, O EXTERMÍNIO AFETIVO E A REIFICAÇÃO DO JURISDICIONADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA I. PREFÁCIO ONTOLÓGICO E DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA: A NECROSE INSTITUCIONAL, A IATROGENIA PERICIAL E O LEVIATÃ CEGO O que ora se submete ao escrutínio analítico, deontológico e correicional neste Egrégio Conselho Regional de Serviço Social não é, sob nenhum prisma leniente, complacente ou reducionista, o mero inconformismo ordinário de um jurisdicionado com o resultado…
As falhas do Estado na proteção da criança: responsabilidade constitucional, dever de cuidado e violação institucional dos direitos fundamentais da infância Introdução A Constituição brasileira não entregou a infância à boa vontade das instituições. Entregou às instituições uma obrigação. O art. 227 da Constituição Federal estabelece que família, sociedade e Estado devem assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à…
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, A NECROPOLÍTICA PROCESSUAL E A PRODUÇÃO DO HOMO SACER INFANTIL NO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO Ensaio sobre a banalidade do mal nas varas de família brasileiras — I. DA NECESSIDADE DE UM DESLOCAMENTO HERMENÊUTICO: O OLHAR QUE SE RECUSA À COMODIDADE DOUTRINÁRIA Há algo de profundamente inquietante na maneira como o direito processual civil brasileiro, em sua autossatisfeita tecnicidade, tem absorvido a prática pericial nas questões que…
A discussão sobre impactos de longo prazo alienação parental em adultos exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão…
quando o processo julga personagens antes dos fatos A teoria das sombras, em Carl Gustav Jung, ensina que o ser humano não é apenas aquilo que declara ser. Há uma zona subterrânea da personalidade formada por impulsos, ressentimentos, medos, vaidades, desejos de controle, agressividades e contradições que o sujeito recusa reconhecer em si mesmo. Essa parte negada não desaparece. Ela retorna. Mas…
A discussão sobre síndrome da alienação parental controvérsias científicas exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já…
como agressores usam o tribunal para continuar o abuso Com o fim do relacionamento, o pesadelo deveria acabar. Mas para até 90% das mulheres que deixam parceiros violentos, a Justiça se torna o novo campo de batalha. Agressores usam ações frívolas, pseudociência e uma tática psicológica perversa – o DARVO – para reverter papéis, desacreditar vítimas e, muitas vezes, arrancar a guarda dos filhos. A…
A discussão sobre evolução do direito de família precedentes convivência exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que…
A discussão sobre diagnóstico diferencial perícia psicossocial alienação parental exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está…
Tipos Penais em Litígios Familiares: Limites entre Proteção e Litigância Abusiva A discussão sobre tipos penais litígios familiares exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está comprovado…
Desafios Atuais do Direito Familiar Brasileiro: Jurisprudência e Boas Práticas A discussão sobre direito familiar brasileiro jurisprudência exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está comprovado e…
A discussão sobre estratégia processual guarda convivência exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está comprovado…
A discussão sobre medidas protetivas convivência familiar exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está comprovado e o…
A discussão sobre tutela de urgência infância juventude exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está…
A discussão sobre ação penal privada conflitos familiares exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está comprovado…
A discussão sobre família contemporânea decisões judiciais criança exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está…
A discussão sobre falsas acusações processo penal conflitos familiares exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está…
A Captura da Justiça pelo Viés: Imparcialidade Perdida, Infância Administrada e Disfunção Institucional no Processo de Família 1. Introdução A Justiça não desaba apenas quando se corrompe. Desaba também quando se convence depressa demais. A ruína institucional nem sempre tem a forma grosseira da fraude, do suborno ou da perseguição declarada. Muitas vezes surge em figura mais sutil: um juiz que acolhe prematuramente uma narrativa; um promotor que deixa de…
A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está…
A discussão sobre ética da prova direito de família exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o…
A RECEITA DA ALIENAÇÃO: INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICO-FORENSE SOBRE FABRICAÇÃO DE LAUDOS PSIQUIÁTRICOS SOB ENCOMENDA Análise detalhada do caso do Dr. Thomas Katsuo Ito (CRM/SP 129.440) e da Ito Psiquiatria, conluio com advogado, manipulação de diagnósticos, teste cego e modelo bayesiano que aponta 99,99984% de probabilidade de fraude processual — 📌 Resumo executivo: Este artigo apresenta uma investigação aprofundada sobre a atuação do psiquiatra Dr. Thomas Katsuo Ito, diretor…
a investigação sobre corrupção institucional que o Brasil precisa enfrentar Linha de pesquisa: sequestro de crianças, alienação parental, abuso institucional, corrupção em Varginha, Justiça de Família, laudos psicossociais, violência processual e captura do sistema judicial. Sequestro de crianças com uso abusivo da Justiça: quando o processo vira instrumento de afastamento familiar O termo sequestro de crianças costuma ser…
A RECEITA DA ALIENAÇÃO: COMO LAUDOS PSIQUIÁTRICOS SOB ENCOMENDA VIRARAM ARMA DE GUERRA EM DISPUTAS DE GUARDA O médico psiquiatra Dr. Thomas Katsuo Ito é representado por fabricação de laudos, uma investigação exclusiva revela o modus operandi de clínicas que transformam diagnósticos em instrumentos de destruição familiar, com direito a conluio em tempo real via WhatsApp e laudos emitidos sem qualquer avaliação clínica — 1. O JALECO…
Compreendendo os Desafios Parentais e as Possibilidades de Intervenção Uma Análise Aprofundada Baseada na Literatura Científica sobre Transmissão Intergeracional do Trauma e Estratégias de Proteção Infantil — Introdução O Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) é uma condição de saúde mental complexa e severa, que afeta aproximadamente 1% a 2% da população geral, chegando a 10% em pacientes psiquiátricos ambulatoriais e 15% a…
A presente coletânea reúne as 20 jurisprudências mais relevantes e frequentemente citadas nos tribunais brasileiros em matéria de alienação parental. A seleção considerou o teor dos julgados, a autoridade das cortes prolatoras (STJ, TJSP, TJMG, TJDFT, TJRJ, TJRN), a atualidade das decisões e a diversidade temática, abrangendo desde a conceituação legal até as medidas protetivas, passando pela valoração da prova pericial, critérios para alteração de guarda, fixação de multas e…
Este artigo aprofunda o tema produção antecipada de prova família dentro do recorte de jurisprudência em alienação parental. O objetivo é oferecer leitura técnica para transformar precedentes em estratégia processual concreta, reduzindo improviso e aumentando coerência entre prova, pedido e execução da decisão.No contencioso…