Author name: Thomaz Franzese

Contextualização da Litigância de Má-Fé na Teoria Geral do Direito A litigância de má-fé não constitui apenas um deslize procedimental ou um erro técnico; ela se configura como uma patologia ética e funcional que atenta contra a integridade do sistema jurídico. No cerne do ordenamento, o processo deve ser compreendido como um instrumento de pacificação social e realização da justiça, nunca como uma arma de agressão pessoal. Quando uma…

Introdução à Lógica Operativa Damos início a esta análise técnica propondo a decomposição estrutural do pensamento jurídico sob o prisma da “lógica operativa”. Para o jurista que busca transcender a mera aplicação silogística da norma, o modelo de Stephen Toulmin apresenta-se não como um substituto, mas como uma evolução necessária da lógica formal. Devemos, inicialmente, resgatar a distinção fundamental proposta por Atienza e Toulmin entre os usos da linguagem:…

Este guia propõe uma imersão na dogmática jurídica e na tecnologia processual para fundamentar a reversão de guarda como um imperativo ético e estratégico. A disputa de custódia não deve ser reduzida a uma lide processual estática; ela é um fenômeno da “Ciência do Direito” que exige uma análise tridimensional, fato, valor e norma, para assegurar a preservação do núcleo familiar e a integridade da prole. 1. Fundamentação Epistemológica e…