Documentos confidenciais do SNI e da Polícia Federal detalham como uma aliança entre o Judiciário e o Legislativo criou um feudo de corrupção, nepotismo e perseguição política em Varginha durante os anos 70. Na década de 1970, enquanto o Brasil vivia sob a mão de ferro do regime militar, uma…
A busca humana pela organização, controle e replicabilidade de estruturas complexas manifesta-se de formas distintas, porém conceitualmente análogas, em diferentes domínios do conhecimento. A necessidade de impor ordem sobre o caos, gerenciar dependências e garantir a perpetuidade de uma função —…
A Toga como Escudo Judicial nos Anos de Chumbo Introdução: Poder e Controvérsia no Sul de Minas Na Varginha dos anos 1970, em pleno auge dos “anos de chumbo” da ditadura militar, um escândalo local expôs uma fratura fundamental no sistema de justiça brasileiro. A figura do Juiz Francisco Vani…
Após o arquivamento sumário da reclamação disciplinar em Minas Gerais, que demonstrou a ineficácia ou a falta de vontade política dos controles locais, a batalha jurídica agora se transfere para o cenário nacional. O caso de Varginha não é mais um simples erro de procedimento em uma comarca…
Resumo: Este artigo explora as nulidades resultantes do uso de provas ilícitas no processo penal brasileiro e como essas nulidades podem ser instrumentos estratégicos de defesa. Discutimos a tensão entre a busca pela eficiência do sistema de justiça e o rigor das garantias constitucionais, usando…
Em Varginha, a “dupla do terror” da ditadura deixou herdeiros. Agora, uma denúncia na Corregedoria expõe como o judiciário local ignora a lei para fabricar provas clandestinas e proteger laços com famílias poderosas. Em Varginha, no sul de Minas Gerais, a justiça não segue o Código de Processo…
VARGINHA/MG – Investigação Desvenda Conexões Preocupantes e Denuncia Esquema de Favorecimento no Judiciário Local Em Varginha, cidade localizada no sul de Minas Gerais, uma investigação aprofundada revela práticas alarmantes que comprometem seriamente a credibilidade do sistema judiciário local….
1.0 O Caso Esta análise debruça-se sobre um complexo litígio criminal que emergiu de uma disputa em torno de um empreendimento empresarial de notável sucesso no início da década de 1970. O caso coloca em lados opostos o “Requerente”, idealizador do projeto, e os acusados Clemente Álvares de…
No epicentro de uma batalha judicial que se arrasta há mais de uma década, a história de Yamil é um reflexo aterrador da falência do sistema judiciário brasileiro no que tange à proteção de direitos fundamentais, especialmente os direitos das crianças e dos pais. Yamil não é apenas um pai que…
Durante os anos mais sombrios da ditadura militar no Brasil, quando o regime justificava a repressão e o cerceamento de liberdades com base em argumentos de defesa da ordem, surgiram casos raros de figuras públicas que, paradoxalmente, conseguiram se destacar não apenas pela sua participação…
