falsa denúncia

Dossiês e Investigações

Falsa Acusação de Alienação Parental:

O debate sobre a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) vive um momento de tensão no Brasil. Entre movimentos que pedem sua revogação e defensores de sua manutenção, surge um ponto crucial muitas vezes negligenciado: a falsa acusação de alienação parental. Seria a falsa denúncia apenas um…

Relatos e Cartas

Falsa Acusação de Abuso e Alienação Parental

: O Limite Entre Proteção e Manipulação Um dos cenários mais graves e complexos no Direito de Família ocorre quando a Lei de Alienação Parental colide com denúncias de abuso ou maus-tratos. Infelizmente, é uma realidade nos tribunais: o uso de falsas denúncias de abuso sexual ou agressão como…

Relatos e Cartas

Depoimento Sem Dano: A Criança Deve Ser Ouvida?

DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais claros desse…

Relatos e Cartas

Da alienação parental à violência coercitiva

Diante da crise de legitimidade enfrentada pela Lei de Alienação Parental no Brasil (Lei nº 12.318/2010) — objeto de intensos debates legislativos e judiciais acerca de sua revogação sob a alegação de instrumentalização da violência familiar —, este estudo objetiva analisar a evolução do…

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