falsa denúncia - Parental

Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional

13.06.2026 18 min de leitura

Lei 12.318/2010: Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional da Criança contra o Sequestro Afetivo Introdução: a Lei 12.318/2010 como estatuto de defesa da infância A Lei 12.318/2010 , conhecida como Lei da Alienação Parental , é uma das normas mais importantes do Direito de Família brasileiro. Sua força não está apenas em nomear um fenômeno. Está em reconhecer que a manipulação psicológica de uma criança contra um genitor,…

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Alienação Parental, Guarda e Regime de Convivência

O Que a Jurisprudência Ensina Sobre Prova Inequívoca, Medida Protetiva e Reaproximação Gradual Introdução: alienação parental não se presume, mas a convivência familiar também não pode morrer A jurisprudência recente em matéria de alienação parental vem consolidando uma linha de equilíbrio: não se reconhece alienação parental por presunção, ressentimento, conjectura ou comportamento isolado; ao mesmo tempo, a ausência de prova inequívoca de alienação…