Em 1964, o Major Zoroastro Franco de Carvalho foi enviado a Varginha para conduzir um Inquérito Policial Militar (IPM) sobre atividades subversivas. Na lista de suspeitos, figurava o nome de Morvan Acayaba. O juiz Francisco Vani Bemfica, leal ao seu patrono, tentou intervir.
Bemfica enviou uma carta ao comandante da Escola de Sargentos das Armas (ESA), tentando desqualificar o Major Zoroastro e impedir a investigação. A resposta do Exército foi brutal. O comandante da ESA chamou Zoroastro e deu-lhe uma ordem simples e assustadora: “Vá a Varginha e faça o que bem entender com o autor da carta”
O Confronto no Gabinete
O depoimento de Zoroastro à Polícia Federal, anos depois, narra o encontro. O oficial, armado com a autoridade absoluta da ditadura militar recém-instalada, entrou no gabinete do juiz. O que se seguiu foi o desmoronamento da arrogância de Bemfica.
Segundo o Coronel (já na reserva em 1973), o juiz não sustentou a bravata. “Naquele momento era um homem acovardado e medroso”, relatou Zoroastro. Bemfica tentou se justificar, falou de seus baixos salários, apelou para a piedade. O “leão” do fórum virou um “cordeiro” diante da farda verde-oliva.
Este episódio revela a natureza do poder de Bemfica: ele era forte contra os fracos (mães de vítimas de estupro, estudantes, advogados locais), mas servil e covarde diante do poder real da ditadura.
A Vingança Tardia
Humilhado, Bemfica guardou o rancor. Anos depois, quando Zoroastro, já reformado, passou a residir em Varginha, tornou-se alvo da vigilância e da hostilidade velada do grupo do juiz. Mas o testemunho do Coronel à PF foi fundamental para expor a teia de corrupção da cidade. A voz de um militar de alta patente, descrevendo o juiz como “sem personalidade e dignidade”, foi um golpe devastador na imagem que Bemfica tentava cultivar junto aos generais em Brasília.
O Dinheiro da Fundação – A Caixa-Preta da FUNEVA: Como mensalidades de estudantes financiaram o estilo de vida de uma elite local sem nunca prestar contas
Uma análise contábil (baseada nos relatórios da PF) da Fundação Educacional de Varginha, mostrando a ausência total de transparência e o controle financeiro absoluto exercido pelo juiz e sua família.
A Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA) era uma máquina de fazer dinheiro. Com cerca de mil alunos na Faculdade de Direito no início dos anos 70, a receita mensal estimada pela Polícia Federal girava em torno de Cr$ 120.000,00 — uma fortuna na época.
Mas para onde ia esse dinheiro?
Documentos apreendidos e analisados pela PF mostram um buraco negro contábil. Francisco Vani Bemfica, presidente da fundação, acumulava a função de tesoureiro. Não havia conselho fiscal independente. Não havia balancetes publicados.
O “Dono” do Cofre
O relatório policial destaca que Bemfica geria os recursos como se fossem seus. Ele decidia contratações, obras, compras e pagamentos sem consultar ninguém. Seu irmão, Carlos Magno Bemfica, foi colocado em posição estratégica na tesouraria, garantindo que o dinheiro ficasse “em família”.
Testemunhas relataram que a fundação pagava “ajudas de custo”, “verbas de representação” e honorários a seus dirigentes (o próprio juiz), em flagrante violação ao estatuto de uma entidade sem fins lucrativos.
O Lucro da Educação
Enquanto a faculdade era vendida como um projeto comunitário, ela servia para financiar o status social de seus controladores. O dinheiro das mensalidades, pago com sacrifício por muitas famílias, sustentava uma estrutura de poder que oprimia a própria cidade.
A FUNEVA sob Bemfica é um exemplo clássico de patrimonialismo: o uso de uma instituição pública (ou de interesse público) para fins privados. A educação não era o objetivo final; era o meio para manter o fluxo de caixa do esquema.
A Festa do Embalo e a Moralidade Seletiva – “Vamos Viajar”: Drogas, elite e impunidade na festa que o juiz de Varginha mandou a polícia esquecer
O escândalo da “Festa do Embalo”, onde jovens da elite foram flagrados com drogas e álcool, mas o processo foi arquivado sumariamente pelo juiz, expondo a hipocrisia do discurso antidrogas da época.
Em agosto de 1973, a Polícia Militar invadiu uma casa no bairro Jardim Andere, área nobre de Varginha. O que encontraram foi descrito no inquérito policial como uma “festa de embalo”: menores de idade embriagados, “promiscuidade” e, mais grave para a época, maconha.
O laudo pericial confirmou: a erva apreendida era Cannabis sativa. O delegado indiciou os organizadores, figuras conhecidas da sociedade local, por corrupção de menores e tráfico/uso de entorpecentes.
Mas em Varginha, a lei penal tinha um filtro de classe.
O Arquivamento Relâmpago
O inquérito chegou às mãos do Promotor de Justiça, que opinou pelo arquivamento alegando “falta de provas” de que os menores foram corrompidos, ignorando a apreensão da droga e o estado de embriaguez dos jovens.
O juiz Francisco Vani Bemfica, conhecido por seu rigor em discursos moralistas, acatou o pedido imediatamente. Sem ouvir testemunhas em juízo, sem aprofundar a investigação, ele mandou o caso para o arquivo.
Dois Pesos, Duas Medidas
O relatório da Polícia Federal contrasta esse episódio com a severidade do juiz contra pobres e inimigos. Enquanto jovens da elite eram liberados após serem flagrados com drogas, o juiz usava o mesmo tribunal para perseguir jornalistas que noticiavam o fato.
O caso da “Festa do Embalo” é a prova documental de que a “guerra às drogas” e a defesa da moralidade eram apenas retórica para controlar a população pobre. Para os amigos do poder, o fórum de Varginha era um salvo-conduto para qualquer excesso.
O Fim que Não Foi Fim – Aposentadoria como Prêmio: Por que o Estado brasileiro paga até hoje para que juízes corruptos parem de trabalhar?
Uma reflexão sobre o mecanismo da aposentadoria compulsória como punição máxima da magistratura, usando o caso Bemfica como exemplo histórico de como essa distorção protege criminosos de toga.
Francisco Vani Bemfica cometeu crimes. Vendeu sentenças, fraudou escrituras, prevaricou em casos de estupro. Em qualquer outra profissão, ele seria demitido por justa causa e, provavelmente, preso.
Na magistratura, ele foi aposentado.
O desfecho do “Caso Varginha” em 1977, com a aposentadoria compulsória do juiz, não foi uma punição; foi um benefício vitalício. O Estado brasileiro, através dos impostos dos cidadãos que Bemfica oprimiu, passou a pagar um salário mensal para que ele ficasse em casa.
A Lógica da Impunidade
Este artigo analisa as raízes legais dessa aberração. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), escrita durante a ditadura (1979), consagrou a vitaliciedade e a inamovibilidade como escudos quase intransponíveis. Mesmo antes da Loman, o corporativismo já garantia esse privilégio.
No caso de Bemfica, a aposentadoria foi a “solução política” encontrada para evitar o desgaste de uma demissão que exigiria quórum qualificado no Tribunal de Justiça — quórum que seus pares se recusaram a dar.
O Preço da “Punição”
Quanto custou aos cofres públicos a “punição” de Bemfica? Se ele viveu por mais 20 ou 30 anos após a aposentadoria, o valor acumulado em valores de hoje seria milionário. Ele continuou sendo “doutor”, continuou sendo “juiz aposentado”, manteve seu status social.
O caso de Varginha é um lembrete amargo de que, no Brasil, a corrupção judicial tem um seguro-desemprego de luxo embutido. A aposentadoria compulsória não limpa o Judiciário; ela apenas remove o problema da vista do público, enquanto a conta continua chegando todo mês.
são baseados na análise dos documentos históricos desclassificados do período 1970-1980.