Quando a Justiça Tarda e Falha: Relatos de Pais Afastados

DOSSIÊ ESPECIAL – A alienação parental não é apenas um conflito conjugal mal resolvido; é uma forma de violência psicológica devastadora que deixa cicatrizes profundas em crianças e adolescentes. Em Varginha, denúncias apontam que o sistema judiciário, por vezes, ignora os sinais claros desse abuso, permitindo que genitores alienadores utilizem a máquina pública para afastar filhos de pais amorosos.

O Conceito Legal e a Realidade nos Tribunais

A Lei 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. No entanto, a aplicação prática dessa lei em comarcas como Varginha enfrenta barreiras estruturais e corporativistas.

Especialistas em psicologia forense alertam que a demora nas decisões judiciais é o principal combustível para a alienação. Cada dia longe do genitor alienado consolida a lavagem cerebral feita pelo alienador. Em processos analisados na região, percebe-se um padrão onde laudos psicossociais são produzidos sem a devida profundidade técnica, muitas vezes baseados apenas no relato unilateral do genitor guardião, ignorando as nuances sutis da manipulação afetiva.

Falsas Denúncias: A Arma Nuclear dos Alienadores

Uma tática comum e cruel observada em centenas de casos é a falsa denúncia de abuso sexual ou maus-tratos. Este expediente paralisa imediatamente o convívio, criando um hiato que pode durar anos até que a inocência seja provada. Durante esse tempo, a criança é submetida a uma reprogramação mental, passando a temer ou odiar o genitor alvo sem motivo real.

Advogados especialistas em Direito de Família denunciam que, em Varginha, medidas protetivas são deferidas de forma quase automática, sem o contraditório inicial, o que é correto para proteção imediata, mas torna-se um erro gravíssimo quando não há celeridade na verificação dos fatos. O resultado é o afastamento brutal e traumático, muitas vezes irreversível.

O Papel do Judiciário e a Necessidade de Capacitação

Magistrados e promotores têm o dever constitucional de proteger a criança com prioridade absoluta. Isso inclui protegê-la de um genitor que deseja “matar” simbolicamente o outro. A falta de preparo específico para identificar a alienação parental leva a decisões equivocadas, como a fixação de visitas monitoradas desnecessárias ou a suspensão total do contato, baseadas em “temor” da criança que, na verdade, é induzido.

• Sintomas na Criança: Ansiedade, recusa injustificada de contato, repetição de palavras usadas por adultos, falta de ambivalência (um pai é todo bom, o outro todo mau).
• Conduta do Alienador: Desqualificação constante do ex-parceiro, dificuldade em comunicar informações escolares ou médicas, mudança de domicílio sem aviso prévio.
• Falhas do Sistema: Perícias agendadas para meses depois, falta de escuta especializada, tolerância com o descumprimento de visitas.

Consequências para a Vida Adulta

Crianças vítimas de alienação parental crescem com maior propensão a depressão, baixa autoestima, transtornos de ansiedade e dificuldades em relacionamentos futuros. O Estado, ao ser conivente com essa prática por omissão ou lentidão, torna-se coautor dessa violência. É urgente que a comarca de Varginha reveja seus procedimentos e adote uma postura de tolerância zero contra a alienação.

A sociedade civil organizada, grupos de apoio e a OAB devem pressionar por uma justiça mais ágil e técnica. Não se trata de defender homens ou mulheres, mas de defender o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável com ambos os genitores. A alienação parental é crime e deve ser tratada com o rigor da lei.