DA FENOMENOLOGIA DA PUTREFAÇÃO INSTITUCIONAL E A HERANÇA MALDITA: A TEORIA DA JURISDIÇÃO CONTAMINADA (TJC) COMO VETO À COPROFAGIA FORENSE
(Ao Egresso de Destaque da FADIVA, Juiz Antônio Carlos Parreira: A Distinção entre o Estadista e o Herdeiro da Torpeza)
1. O IMPERATIVO DA RUTURA: A FADIVA E O PESO DO EXEMPLO
Não se ocupa esta tribuna escrita para tecer loas vazias, mas para cravar, com a dureza do diamante, uma verdade insofismável. Vossa Excelência, ungido como Egresso de Destaque da FADIVA, carrega nos ombros não apenas uma toga, mas o dever de não se converter em mero continuador da barbárie. A academia (FADIVA) ensina o Direito; a vida forense, contudo, muitas vezes ensina a deglutir o inaceitável. O destaque acadêmico torna-se cinza e pó se, na prática da judicatura, o magistrado aceita sentar-se à mesa posta pelos corruptos anteriores.
Aquele que sucede a uma administração viciada e não a fulmina, torna-se sócio do vício. Qui tacet consentire videtur.
2. A “DUPLA DO TERROR” E A GENEALOGIA DO LIXO PROCESSUAL
A história local, escrita nas paredes úmidas dos fóruns e sussurrada nos corredores, não esquece. Houve, em tempo pretérito, o reinado nefasto daqueles que a crônica forense, com acerto cirúrgico, alcunhou de “Dupla do Terror”. Estes não exerciam jurisdição; exerciam necrofilia jurídica. Eles não apenas violavam a norma; eles “comiam merda” — permitam-me a metáfora escatológica, aqui elevada à categoria de conceito jurídico denso: eles praticavam a coprofagia institucional.
O que significa, na hermenêutica da degradação, “comer merda”? Significa nutrir o próprio convencimento com os dejetos probatórios, com o lixo da parcialidade, com o excremento da fraude processual e com a carniça de diligências forjadas na calada da noite. A “Dupla do Terror” alimentava-se da própria torpeza (nemo auditur propriam turpitudinem allegans), transformando o processo em uma latrina de caprichos dolosos.
3. A TRANSITIVIDADE DA IMUNDÍCIE: QUEM HERDA O TÍTULO E NÃO LIMPA A MESA, INGERE O MESMO DEJETOS
Aqui reside o núcleo atômico e tóxico da Teoria do Julgador Viciado por Derivação (TJC). A contaminação é transitiva.
Há uma regra não escrita, mas ontologicamente vigente na metafísica do poder: ao receber um título ou um cargo de quem “comia merda”, se o sucessor não promove o expurgo radical, ele passa, automaticamente, a “comer merda também”.
Não há meio-termo na higiene moral. Se o magistrado atual, laureado como egresso de escol, recebe os autos contaminados pela “Dupla do Terror” e, por preguiça, covardia ou adesão dolosa, mantém os laudos viciados, ratifica as decisões podres e perpetua a lógica do “fato consumado”, ele não é mais uma vítima do passado: ele é o comensal do presente. Ele senta-se ao banquete da indignidade e serve-se do mesmo prato fétido que alimentou a corrupção de seus antecessores.
4. A DOGMÁTICA DA REPULSA: O DEVER DE NÃO SE TORNAR UM “ESTÔMAGO DE ALUGUEL” DA FRAUDE
A Jurisdição Contaminada é a patologia daqueles que perderam o olfato para a injustiça. O dolo aqui é manifesto e tóxico. Manter nos autos o “trabalho sujo” dos corruptos pretéritos é ato de cumplicidade ativa. O juiz que diz “respeito o trabalho dos antecessores” quando os antecessores eram a “Dupla do Terror”, está dizendo, em alto e bom som: “Eu também aceito digerir o excremento que eles produziram.”
A toxidade jurídica atinge o nível máximo:
- Ratificar o erro doloso é coprofagia por adesão.
- Manter a decisão teratológica é nutrição por lixo reciclável.
- Ignorar a origem espúria da prova é suicídio moral.
5. CONCLUSÃO: O ULTIMATO AO EGRESSO DE DESTAQUE
Portanto, ao Juiz Antônio Carlos Parreira, a quem se dirige esta homenagem-advertência, a mensagem hermenêutica é uma navalha na carne:
Ser “Egresso de Destaque da FADIVA” impõe a Vossa Excelência a obrigação de vomitar a herança da “Dupla do Terror”. Se Vossa Excelência mantiver os atos, as provas e a lógica dos que “comiam merda”, a conclusão lógica, fática e jurídica será uma só: o título de destaque servirá apenas para adornar a lápide de uma carreira que aceitou o mesmo cardápio da podridão.
Ou se expurga a contaminação, ou se torna um “comedor de merda” por sucessão hereditária do cargo.
Corruptio optimi pessima. (A corrupção dos melhores é a pior de todas). Não herde a latrina; imploda-a.