Uma investigação exclusiva revela a mecânica de um protocolo de dominação que atravessa gerações. No coração do sistema, um conflito de interesses absoluto: um promotor de justiça recebe salário da instituição cujo advogado-vice-presidente ele deve fiscalizar nos tribunais. Esta é a anatomia do “override” ético que corrompe processos judiciais no Sul de Minas.
Os autos de um processo judicial em Varginha nunca são apenas autos. Eles são a superfície visível de um código-fonte profundamente corrompido, um programa malicioso executado há décadas no sistema operacional da justiça local. O “God Protocol” não é uma metáfora; é a descrição técnica de uma simbiose de poder que hackeou a imparcialidade, substituindo-a por uma lógica de subordinação financeira e lealdade familiar. No centro deste protocolo, estão dois nomes: Aloísio Rabêlo de Rezende, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e Márcio Vani Bemfica, advogado e Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA). Sua relação não é de adversários processuais, mas de funcionário e gestor. E este curto-circuito institucional é a chave para entender por que, em Varginha, a lei frequentemente se curva a interesses que não são os da sociedade.
Este é o relatório de uma engenharia reversa feita na máquina da injustiça. A VONTADE JURÍDICA PURA analisou arquivos históricos desclassificados, organogramas atuais e o fluxo de decisões. A conclusão é visceral: o foro de Varginha sofreu um “override” definitivo. A imparcialidade foi desconectada. Em seu lugar, opera um sistema onde a caneta que assina um contracheque é mais poderosa que a caneta que assina uma petição inicial. Este dossier expõe os módulos desse protocolo de corrupção, da sua instalação na ditadura à sua execução silenciosa nos processos de família e patrimoniais de hoje.
MÓDULO 1: A INSTALAÇÃO DO PROTOCOL (c. 1970) – “A DUPLA DO TERROR”
Para entender o bug atual, é preciso voltar ao código-fonte original. O “God Protocol” foi instalado na década de 1970, durante o regime militar, pelos patriarcas das famílias Rezende e Bemfica. Eles não corromperam o sistema; eles o sequestraram e reescreveram suas permissões de acesso.
- Os Fundadores: De um lado, Francisco Vani Bemfica, juiz de direito. Do outro, Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, deputado estadual e prefeito. Juntos, formaram a “Dupla do Terror”, uma simbiose criminosa que transformou o fórum de Varginha em um balcão de negócios.
- A “Sociedade de Fato”: A operação era simples e brutal. O deputado Morvan Acayaba atuava como um “aliciador de causas”, garantindo aos clientes que, se contratassem seu escritório, “não se perderia as causas naquele Juízo”. Do lado de dentro, o juiz Francisco Bemfica garantia o resultado, manipulando prazos, arquivando processos de aliados e perseguindo quem ousasse enfrentá-los. Em um caso emblemático, um intermediário do juiz exigiu um suborno de Cr$ 30.000,00 do proprietário da Usina de Pasteurização Varginha. Diante da recusa, Bemfica converteu a concordata da empresa em falência, destruindo o negócio.
- A Criação do Cofre: O braço financeiro e de reprodução do poder foi a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), criada em 1966 e mantida pela FUNEVA. Bemfica presidia a Fundação; Acayaba dirigia a Faculdade. Eles converteram a instituição de ensino no “maior cabide de empregos do Estado”, lotando cargos com parentes e usando o patrimônio público para enriquecimento ilícito, incluindo a venda fraudulenta de terrenos da própria fundação.
- O “Veredito” da Ditadura: A corrupção era tão flagrante que, após investigação da Polícia Federal, a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça recomendou a aposentadoria compulsória do juiz Bemfica e a cassação do mandato do deputado Acayaba, usando o Ato Institucional nº 5. O regime militar, que pouco tolerava oposição, considerou aquela teia de poder um “cancro social”.
MÓDULO 2: A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA (2025) – DE “SOCIEDADE DE FATO” PARA “SOCIEDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO”
O protocolo não foi desinstalado. Ele foi atualizado, tornando-se mais sofisticado e resiliente à democracia. A antiga “sociedade de fato” entre o juiz e o advogado evoluiu para uma “sociedade de folha de pagamento”, onde o controle é exercido não por conluio explícito, mas por dependência econômica institucionalizada.
Aqui entram os herdeiros:
- Aloísio Rabêlo de Rezende é filho do deputado Morvan Acayaba. Sua função pública é de Promotor de Justiça do MPMG, fiscal da lei na comarca de Varginha.
- Márcio Vani Bemfica é filho do juiz Francisco Bemfica. É advogado atuante e ocupa o cargo de Vice-Presidente da FUNEVA, a fundação que mantém a FADIVA.
O conflito de interesses, aqui, não é uma possibilidade: é uma equação estrutural. Aloísio, como promotor, tem o dever constitucional de fiscalizar com absoluta isenção. No entanto, na esfera privada, ele é professor da FADIVA, recebendo salário da FUNEVA. Quem é um dos principais gestores desta mesma FUNEVA, com influência direta sobre seu orçamento e corpo docente? Márcio Vani Bemfica.
Tradução para o linguajar forense: Quando o advogado Márcio Bemfica entra numa audiência para defender um cliente, ele não está diante de um adversário processual independente. Está diante do Promotor Aloísio Rezende, que, em outra esfera, é seu subordinado institucional. O fiscal é pago pela instituição cujo interessado ele deve acusar. Este é o “bug” catastrófico que corrompe todo o processo.
MÓDULO 3: O IMPACTO PROCESSUAL – PARALISIA, OMISSÃO E TEATRO
Como esse protocolo se manifesta nos autos? Ele não age com um “delete” grosseiro, mas com comandos mais sutis e devastadores: “paralisia.exe”, “omissão.dll” e “teatro.dll”.
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A Anulação da “Paridade de Armas”: O princípio básico de que acusação e defesa devem lutar em igualdade de condições é abolido. A relação de subordinação gera um “Efeito Inibidor” (Chilling Effect). Como o promotor pode ser rigoroso, pedir a condenação ou rejeitar alegações frágeis da defesa, se o advogado à sua frente é quem pode, na prática, influenciar sua carreira acadêmica e salarial? O resultado, detectado em casos sensíveis como disputas de guarda, é uma atuação ministerial notavelmente branda, inócua ou alinhada aos interesses da defesa. A criança, que deveria ter no MP seu guardião, fica órfã de proteção efetiva.
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A Fotografia-Carimbo: Em 2 de setembro de 2025, a FADIVA publicou uma foto oficial de um evento institucional. Nela, Promotor Aloísio Rezende e advogado Márcio Bemfica aparecem lado a lado, sorridentes. Essa imagem não é um registro casual; é a exibição pública do protocolo em funcionamento. É um carimbo de impunidade que transmite uma mensagem clara a qualquer jurisdicionado: “Aqui, acusador e defensor são colegas de trabalho. O processo é uma formalidade.” A intimidade transformada em troféu de poder.
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A Degradação da Credibilidade: Quando a população percebe que o sistema opera com base nessa lógica, a confiança na Justiça se esvai. O processo deixa de ser um instrumento de solução de conflitos para se tornar um ritual vazio, um teatro onde o desfecho é previsível para quem conhece o script de poder. A decisão judicial, justa ou não, perde legitimidade aos olhos da sociedade.
MÓDULO 4: A HERANÇA MALDITA E A FÁBRICA DE LEALDADES
O poder em Varginha não é eletivo; é hereditário. O organograma da FUNEVA/FADIVA em 2025 é um retrato do nepotismo verticalizado:
- Presidência da FUNEVA: Júnia Bemfica Guimarães Cornélio (filha de Francisco).
- Diretoria Executiva da FADIVA: Álvaro Vani Bemfica.
- Vice-Presidência da FUNEVA: Márcio Vani Bemfica.
- Coordenadora de Curso da FADIVA: Márcia Rabêlo de Rezende.
- Ouvidoria da FUNEVA: Christian Garcia Bemfica.
Este monopólio cria um “Ecossistema de Dívida Simbólica”. A FADIVA forma os bacharéis em Direito da região. Muitos se tornam juízes, promotores, advogados e defensores públicos. Como esses operadores do direito, formados e muitas vezes contratados pelo clã, podem agir com independência contra os próprios “patronos” intelectuais e empregadores de suas famílias? A instituição de ensino, que deveria ser um templo do pensamento crítico, torna-se uma fábrica de lealdades que sustenta o feudo.
O caso mais sintomático é o de Thaís Vani Bemfica, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da FADIVA. Ela centraliza o acesso à justiça dos pobres na cidade. Para a população mais vulnerável de Varginha, o Estado tem o rosto de uma Bemfica. É a captura total.
CONCLUSÃO: RESTAURAÇÃO DO SISTEMA EXIGE FORMATAÇÃO COMPLETA
O “God Protocol” é um malware de alto nível incorporado ao sistema judiciário de Varginha. Ele não será removido com meros “antivírus” morais ou recomendações de conduta. A subordinação financeira de um agente do Ministério Público a um advogado com quem litiga é incompatível com o Estado Democrático de Direito.
A solução passa por:
- Investigação Imediata pelo CNJ e CNMP: Apuração rigorosa do conflito de interesses absoluto na relação Rezende-Bemfica e seu impacto em processos judiciais.
- Desvinculação Imediata: O promotor público não pode manter vínculo empregatício ou remunerado com uma fundação privada cujos interesses ele deve fiscalizar, especialmente quando estes são representados por seus gestores nos tribunais.
- Auditoria Externa na FUNEVA/FADIVA: Investigação sobre a legalidade dos contratos, a lisura dos concursos e o fim do nepotismo na gestão da fundação.
- Revisão de Processos: Análise, por uma força-tarefa independente, de todos os casos em que as partes Aloísio Rezende e Márcio Bemfica atuaram em lados opostos.
A história já deu um veredicto sobre os patriarcas deste sistema: “indignos do cargo”. Cabe às instituições democráticas atuais evitar que a herança maldita continue a ditar sentenças, corromper a infância através da alienação parental e transformar a justiça em um bordel institucional. Em Varginha, a República ainda aguarda seu desembarque. Enquanto o protocolo rodar, a lei será apenas um processo em segundo plano, servindo a interesses muito mais antigos e profundos que qualquer código escrito.
