Introdução: O Palco de Varginha nos Anos de Chumbo
Na década de 1970, sob a repressiva vigília do regime militar, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, parecia ser um lugar tranquilo e pacífico. Mas, por trás dessa fachada, um sistema de corrupção insidiosa estava florescendo, com sua teia de abuso de poder, impunidade e interesses privados. À frente desse império de ilegalidades estava Francisco Vani Bemfica, um juiz que, utilizando sua posição de autoridade, não apenas manipulava a justiça, mas também a usava como ferramenta para enriquecer e manter uma rede de corrupção imbatível. Esse cenário de esgoto institucional era regido por Bemfica, que, como um verdadeiro “Príncipe”, transformou a comarca de Varginha em um feudo, onde o direito e a ética eram moldados a seu bel-prazer.
A luta contra esse poder absolutista começou com uma resistência inesperada: o jornal O Jornal de Minas, que ousou confrontar a figura de Bemfica e expor suas atividades ilícitas. A reação do juiz, ao tentar silenciar a imprensa, acabou sendo o catalisador de sua queda, que culminou em uma investigação federal que desvendou uma teia de corrupção e abuso de poder como poucas vezes vistas no Brasil.
Este caso não é apenas uma crônica de um magistrado corrupto, mas também um estudo sobre o funcionamento das instituições e como, em um regime de repressão, os mecanismos de poder podem ser usados para fins pessoais, com pouca ou nenhuma responsabilidade. A história do “Príncipe do Esgoto” revela uma rede de manipulação onde, de um lado, a impunidade reina e, do outro, a resistência e a imprensa, em sua luta contra a censura, desmascaram os abusos cometidos.
1. A Denúncia que Saiu pela Culatra
O fatídico processo que acabou levando à queda de Francisco Vani Bemfica teve início de uma maneira bastante irônica: pelo próprio juiz. Em novembro de 1973, sentindo-se ameaçado pelas repetidas denúncias feitas pelo Jornal de Minas, Bemfica enviou um radiograma ao Procurador-Geral de Minas Gerais, pedindo que o jornalista Afonso Araújo Paulino fosse punido por “persegui-lo” com suas reportagens.
O que parecia ser um ato de poder para calar um crítico, acabou se tornando o maior erro de sua vida. A denúncia do juiz acionou o Departamento de Polícia Federal (DPF), que, em vez de investigar o jornalista, decidiu apurar as acusações de corrupção que o próprio Bemfica estava cometendo. A investigação sigilosa que se seguiu não apenas confirmou as denúncias feitas pelo jornal, mas revelou um esquema de corrupção muito mais profundo e abrangente do que se poderia imaginar.
As apurações, levadas a cabo pela Polícia Federal, desmantelaram a máscara de moralidade de Bemfica e expuseram sua verdadeira face: a de um homem que usava o cargo de juiz como um meio para obter vantagens pessoais e enriquecer à custa das instituições públicas que deveria proteger.
A conclusão das investigações foi clara e contundente. A Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Justiça afirmou, sem hesitação, que “apurou-se serem verdadeiras as críticas daquele jornal, conforme investigações sigilosas procedidas pela SR/DPF de Minas Gerais.” O próprio aparato de repressão, que deveria garantir a manutenção do regime, acabou sendo o veículo que derrubou o juiz, desmascarando suas falcatruas.
2. O Dossiê da Corrupção: As Apurações da Polícia Federal
A investigação realizada pela Polícia Federal, que revelou a verdadeira natureza das ações de Bemfica, foi meticulosa e detalhada. A documentação coletada provou que o juiz transformou sua posição em uma verdadeira máquina de extorsão e corrupção, onde processos judiciais e decisões legais eram usados como mercadorias, e instituições públicas se tornaram propriedade privada de sua família e aliados.
2.1. A Justiça como Balcão de Negócios
O caso da Usina de Pasteurização Varginha Ltda., produtora do Leite Batuta, foi um dos exemplos mais emblemáticos do uso ilícito do poder de Bemfica. Em um dos episódios, um intermediário do juiz procurou o proprietário da usina, Atalício Gomes Nogueira, e exigiu o pagamento de Cr$ 30.000,00 para garantir um andamento favorável em um pedido de concordata preventiva. O empresário, que se recusou a pagar o suborno, teve sua empresa retaliada: a concordata foi convertida em falência, e a usina foi sentenciada à ruína financeira.
Além disso, a Polícia Federal encontrou provas irrefutáveis de como o juiz manipulava processos para beneficiar seus próprios interesses. Em um caso, foi descoberto que ele adulterou diretamente os autos de um processo, mandando retirar uma folha que contradizia uma sentença anterior sua, configurando uma tentativa clara de ocultar erros e manipular a justiça a seu favor.
2.2. A Fundação como Cofre Privado
Além de ser juiz, Bemfica também presidia a Fundação Educacional de Varginha (FADIVA), mantenedora da Faculdade de Direito local. No entanto, ao invés de zelar pela educação e pela missão da instituição, o juiz transformou a FADIVA em um negócio privado, que usava para satisfazer seus próprios interesses econômicos e de poder. Em uma transação fraudulenta, ele desviou um terreno da Fundação, vendendo-o a um intermediário e, em seguida, recomprando-o por um preço mais baixo, sem consultar os órgãos competentes e sem seguir as formalidades exigidas pelos estatutos da Fundação.
Além disso, o nepotismo floresceu sob a liderança de Bemfica. Diversos membros de sua família foram empregados como administradores e professores da FADIVA. O relatório da DPF lista nomes como Carlos Magno Bemfica, Djalma Vani Bemfica, Ercílio Lias Bemfica e Mário Vani Bemfica, todos ligados de alguma forma ao juiz e ocupando cargos de influência na instituição.
A relação entre o juiz e o Deputado Morvan Acayaba de Rezende, que atuava como diretor da Faculdade, representava uma fusão entre o poder judiciário e o político, criando uma rede de corrupção em que ambos os lados se beneficiavam mutuamente. O relatório da Polícia Federal apontava Acayaba como um “despachante” de causas, canalizando processos para seu parceiro na Justiça.
2.3. O Desprezo Pela Lei e Pela Ética
Além das transações fraudulentas e do nepotismo, Bemfica também demonstrou total desprezo pela ética judicial e pelas normas legais. Em um caso em que a polícia encontrou menores consumindo álcool e drogas em uma festa ilegal, Bemfica simplesmente arquivou o inquérito, ignorando a gravidade da situação e garantindo impunidade aos envolvidos.
Outros casos documentados pela Polícia Federal revelam um padrão de desrespeito pela função pública. Em um episódio, Bemfica determinou aos escrivães da comarca que não lhe enviassem processos para despacho às quartas, quintas e sextas-feiras, causando um grande atraso no andamento dos processos e prejudicando o funcionamento da Justiça local.
3. O Veredito e a Queda do “Príncipe”
As denúncias feitas pelo Jornal de Minas foram incisivas e detalhadas, chamando a atenção da população e das autoridades, que começaram a pressionar por uma ação efetiva. Com manchetes como “Juiz de Varginha: de querelante a réu”, o jornal manteve a pressão sobre o caso, que logo ganhou destaque nacional.
A pressão política também foi forte. O Deputado Federal Navarro Vieira, em uma carta enviada ao Ministro da Justiça Armando Falcão, afirmou que a situação em Varginha era insustentável e que “A população sente-se frustrada, em vista do poder moralizador da Revolução não ter ainda chegado àquela cidade.”
Com o dossiê da Polícia Federal em mãos, a investigação sobre Bemfica se aprofundou. O relatório concluiu que o juiz era “indigno de continuar no cargo”, e a recomendação foi a aplicação dos instrumentos mais draconianos da ditadura: o Ato Institucional nº 05 e o Ato Complementar nº 39. Esses instrumentos, normalmente usados para lidar com dissidentes políticos, agora eram recomendados para um juiz corrupto que havia usado o poder judicial como uma ferramenta para o enriquecimento pessoal.
O cerco estava finalmente se fechando, e a tentativa de Bemfica de usar o aparato estatal para se proteger não teve sucesso. O próprio sistema que ele tanto manipulou agora estava prestes a levá-lo à sua queda.
4. Conclusão: O Legado do Escândalo de Varginha
O caso de Francisco Vani Bemfica é emblemático não apenas por sua corrupção explícita, mas também por demonstrar a complexa dinâmica de poder que existia nas cidades pequenas sob o regime militar. A história desse juiz corrupto revela como as instituições podem ser subvertidas e usadas em benefício próprio, quando a impunidade e a falta de fiscalização prevalecem.
Ao tentar silenciar a imprensa, Bemfica não apenas expôs sua própria corrupção, mas
também abriu as portas para uma investigação que desvendaria toda a extensão de seus crimes. Sua queda, promovida pela própria estrutura repressiva do regime militar, serve como um lembrete de que, mesmo em tempos de censura e opressão, o sistema de justiça pode, por vezes, ser levado a prestar contas.
O “Príncipe do Esgoto”, como ficou conhecido, não apenas caiu, mas também deixou uma marca indelével na história de Varginha e do Brasil. Ele se tornou um símbolo da luta contra a corrupção e um exemplo de como, até mesmo nos períodos mais sombrios da nossa história, a verdade e a justiça podem encontrar uma maneira de prevalecer.