Introdução: O Palco de Varginha nos Anos de Chumbo

Na década de 1970, sob a égide do regime militar, a aparente placidez da cidade de Varginha, em Minas Gerais, ocultava uma engrenagem de corrupção sistêmica. A vida pública local era dominada pelo juiz Francisco Vani Bemfica, uma autoridade que, segundo relatórios federais, agia como um “perseguidor implacável”, transformando a comarca em seu feudo particular. Contra essa tirania local, ergueu-se uma voz improvável: “O Jornal de Minas”, um periódico que ousou desafiar o poder do magistrado e expor a teia de ilegalidades que asfixiava a cidade.

Este caso constitui um estudo de caso sobre o abuso de poder, a corrupção institucionalizada e o papel fundamental da imprensa na denúncia de irregularidades, mesmo em um período de intensa repressão. A percepção pública sobre o juiz foi imortalizada nas páginas do jornal que o descreveu como “um homem irresponsável e desonesto”, clamando por uma intervenção que parecia improvável. A investigação federal que finalmente desmascarou o juiz começou, contudo, por uma iniciativa do próprio acusado, em uma desastrada tentativa de silenciar seus críticos.

1. A Denúncia que Saiu pela Culatra

O processo que selaria o destino do juiz Bemfica foi aceso por ele mesmo. Em novembro de 1973, sentindo-se acuado, Francisco Vani Bemfica enviou um radiograma ao Procurador-Geral de Minas Gerais. No texto, queixava-se da “terrível campanha” movida contra si pelo jornalista Afonso Araújo Paulino, do “O Jornal de Minas”, e solicitava providências urgentes.

Em um desfecho carregado de ironia, o pedido de Bemfica para punir o jornalista acionou o mecanismo que o destruiria. O caso foi encaminhado ao Departamento de Polícia Federal (DPF), que, em vez de investigar o jornal, voltou suas lentes para o denunciante. A apuração sigilosa não apenas confirmou as reportagens, mas revelou um esquema de corrupção ainda mais profundo, validando a coragem da imprensa local. A conclusão da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Justiça foi taxativa:

“apurou-se serem verdadeiras as críticas daquele jornal (fls.8 a 26), conforme investigações sigilosas procedidas pela SR/DPF / de Minas Gerais.”

Com as denúncias validadas pela mais alta instância policial do regime, o caminho estava aberto para que o dossiê da corrupção de Francisco Vani Bemfica viesse à tona em todos os seus detalhes sórdidos.

2. O Dossiê da Corrupção: As Apurações da Polícia Federal

A investigação da Polícia Federal revelou um padrão sistemático de abuso de poder, no qual o Juiz Bemfica utilizava sua posição para benefício pessoal, tratando processos judiciais como mercadorias e instituições públicas como seu patrimônio privado.

2.1. A Justiça como Balcão de Negócios

O caso mais emblemático de corrupção judicial foi o da Usina de Pasteurização Varginha Ltda., produtora do Leite Batuta. Segundo as investigações, um intermediário do juiz procurou o proprietário da usina, Atalicio Gomes Nogueira, e exigiu a quantia de Cr$ 30.000,00 para garantir o andamento favorável de uma concordata preventiva. A proposta era um suborno para “calar a boca” do juiz.

Atalicio recusou-se a pagar. A retaliação foi imediata. Pouco tempo depois, o juiz Bemfica converteu a concordata da empresa em falência.

Ação	Consequência
Pedido de Concordata	O juiz Bemfica acata inicialmente o pedido da Usina Leite Batuta.
Tentativa de Extorsão	Um intermediário do juiz exige Cr$ 30.000,00 do proprietário da usina.
Recusa do Pagamento	O empresário Atalicio Gomes Nogueira se nega a pagar o suborno.
Conversão em Falência	Bemfica retalia, convertendo a concordata em falência e sentenciando a empresa à ruína financeira.

A manipulação processual era uma prática recorrente. Em outro caso, uma ordem manuscrita do juiz foi encontrada diretamente nos autos de um processo, com a determinação explícita: "Tirar esta folha". A investigação concluiu que a página continha uma sentença que conflitava com outra proferida posteriormente pelo mesmo juiz, evidenciando uma adulteração para encobrir suas próprias contradições. Além disso, ele foi acusado de elaborar uma sentença completa para que seu juiz substituto apenas a assinasse, usurpando a função de outro magistrado.

2.2. A Fundação como Cofre Privado

Francisco Vani Bemfica também presidia a Fundação Educacional de Varginha, entidade mantenedora da Faculdade de Direito (FADIVA). Longe de zelar pela instituição, ele a converteu em um instrumento para seus negócios privados e para o nepotismo.

Em uma manobra flagrante, Bemfica orquestrou uma transação fraudulenta, usando João Urbano de Figueiredo Filho como um testa de ferro para desviar um terreno da Fundação para suas próprias mãos. O imóvel, vendido pela Fundação ao intermediário, foi logo em seguida recomprado pelo próprio juiz por um valor inferior. Toda a operação foi realizada sem a licença judicial e sem a consulta ao Ministério Público, formalidades exigidas pelos estatutos da Fundação para a venda de qualquer bem.

O nepotismo também florescia na FADIVA. O juiz Bemfica transformou a fundação em “patrimônio de família”, empregando diversos parentes como administradores e professores. O relatório da DPF lista os seguintes nomes:

• CARLOS MAGNO BEMFICA
• DJALMA VANI BEMFICA
• ERCILIO LIAS BEMFICA
• MARIO VANI BEMFICA

Sua parceria com o Deputado Morvan Acayaba de Rezende, que atuava como Diretor da Faculdade, representava a fusão dos poderes judicial e político em um empreendimento corrupto. O relatório da Polícia Federal descreve o deputado como um “verdadeiro aliciador de causas para o primeiro [Bemfica]”, indicando uma simbiose onde o político atuava como um “despachante” que canalizava casos para seu parceiro no judiciário.

2.3. O Desprezo pela Lei e pela Ética

O relatório da DPF listou uma série de outros atos que demonstravam o caráter e o desprezo de Bemfica pelas normas legais e éticas que deveria defender.

1. Compra de Bens em Processos Sob Sua Jurisdição: Bemfica exibia um flagrante desrespeito à ética judicial ao adquirir direitos hereditários em processos de inventário que estavam sob sua própria jurisdição — uma prática expressamente proibida pelo Código Civil, justamente para evitar esse tipo de autonegociação.
2. Arquivamento de Inquéritos: Em um caso rumoroso conhecido como “festa de embalo”, a polícia realizou uma busca motivada por queixas de barulho e encontrou menores consumindo álcool na presença de adultos. Além disso, foram apreendidos “tóxicos”, cuja natureza foi confirmada pelo Instituto de Criminologia. Apesar de um “veemente relatório” do Delegado de Polícia exigindo providências, o Juiz Bemfica, sem apresentar qualquer fundamentação, simplesmente acatou o parecer contrário do Promotor e arquivou o inquérito, garantindo total impunidade aos envolvidos.
3. Paralisação do Serviço Forense: Demonstrando seu descaso com a função pública, o juiz determinou aos escrivães da comarca que não lhe enviassem processos para despacho às quartas, quintas e sextas-feiras, “salvo casos especiais”. A ordem causou um prejuízo direto ao andamento da justiça em Varginha, retardando o trabalho do Judiciário para sua conveniência pessoal.

Enquanto as investigações sigilosas desvendavam esse cenário, a pressão pública, alimentada pela imprensa e pela classe política, tornava-se insustentável.

3. O Veredito e a Queda do “Príncipe”

As denúncias de “O Jornal de Minas” não eram sutis. Com manchetes bombásticas, o periódico martelava a opinião pública e as autoridades, expondo o juiz sem rodeios.

Falso educador e Juiz corrupto aqui as provas

Juiz de Varginha: de querelante a réu

MINISTRO REMOVE JUIZ, DELEGADO CORRUPTOS

A pressão também veio de Brasília. O Deputado Federal Navarro Vieira escreveu diretamente ao Ministro da Justiça, Armando Falcão, afirmando que a situação em Varginha era insustentável e que “A população sente-se frustrada, em vista do poder moralizador da Revolução não ter ainda chegado àquela cidade”.

Finalmente, a Polícia Federal concluiu seu relatório. A investigação, segundo o documento, havia provado a “inidoneidade de comportamento dos investigados”. A recomendação era o encaminhamento do caso diretamente ao Ministro da Justiça. A gravidade era tamanha que a DPF sugeriu a aplicação do Ato Institucional nº 05 e do Ato Complementar nº 39 ao Juiz Francisco Vani Bemfica. Essa era uma medida extraordinária, pois se tratava dos instrumentos legais mais draconianos da ditadura, normalmente reservados a subversivos políticos, agora recomendados não por dissidência, mas por pura corrupção por parte de um membro do Judiciário.

O cerco estava fechado. A tentativa de usar o aparato estatal para se proteger resultou em uma condenação vinda das próprias entranhas do poder que ele julgava controlar.

4. Conclusão: O Legado do Escândalo de Varginha

O caso de Francisco Vani Bemfica é um exemplo notável de como a arrogância de um juiz corrupto, ao tentar silenciar a imprensa, acabou por acionar os mecanismos que o levariam à própria ruína. A denúncia que partiu dele mesmo expôs um vasto esquema de corrupção judicial, nepotismo e abuso de poder que havia capturado as instituições de Varginha.

A história serve como um poderoso registro da complexa dinâmica entre o poder local, a imprensa investigativa e as instituições federais durante o regime militar brasileiro. Ela revela um paradoxo central daquele período: um regime federal repressivo, que desmantelou instituições democráticas em nível nacional, foi ironicamente a única força capaz de subjugar um tirano local que havia corrompido essas mesmas instituições em sua própria comarca.

A queda de Francisco Vani Bemfica, o “Príncipe do Esgoto”, não foi apenas a história da derrocada de um homem. Foi um raro e bem documentado vislumbre da luta contra a corrupção que, mesmo nos bastidores dos “anos de chumbo”, teimava em acontecer, provando que nenhuma autoridade está, em definitivo, acima da lei e do escrutínio público.