No epicentro de uma batalha judicial que se arrasta há mais de uma década, a história de Yamil é um reflexo aterrador da falência do sistema judiciário brasileiro no que tange à proteção de direitos fundamentais, especialmente os direitos das crianças e dos pais. Yamil não é apenas um pai que perdeu a convivência com sua filha, mas um símbolo de como a justiça pode se tornar cúmplice em um ciclo de abuso psicológico e institucional, quando falha em zelar pela manutenção dos laços familiares.
A saga de Yamil se inicia em 2017, quando ele passou a travar uma luta titânica no tribunal para garantir o direito de conviver com sua filha. Desde então, seu caso tem sido marcado por uma sucessão de falhas judiciais, omissões e decisões que só aprofundaram a ferida da alienação parental. Sob a presidência do juiz Antônio Carlos Parreira, o processo que envolvia Yamil e sua filha se transformou em uma tragédia que dura mais de dez anos, com a criança sendo escondida pela família materna, sem que o pai tivesse sequer acesso a uma foto recente ou a qualquer tipo de contato.
A Falência do Judiciário: Alienação Parental Institucionalizada
Durante esse período, a inação do juiz não se limitou à negligência processual. Ela representou uma verdadeira violação dos direitos humanos de Yamil e de sua filha. Ao invés de cumprir com seu papel de proteger o direito da criança à convivência familiar, a justiça se tornou uma ferramenta de destruição dos laços afetivos entre pai e filha. Não se tratava mais de uma simples disputa judicial sobre guarda e visitação. O que Yamil enfrentava era uma forma institucionalizada de alienação parental, onde o sistema judiciário não apenas falhou em intervir, mas foi cúmplice da ação de apagar a figura paterna da vida da criança.
A negligência foi além da simples falta de ação. Quando Yamil finalmente conseguiu localizar sua filha, a situação se revelou ainda mais angustiante. Sua filha, antes registrada com o sobrenome de Yamil, passou a ser chamada socialmente por um nome completamente diferente. O sobrenome do pai foi removido da identidade da criança, um gesto simbólico e real de apagamento da figura paterna, como se ele nunca tivesse existido na história da menina. Essa mudança, sem qualquer respaldo legal ou justificativa plausível, é um reflexo de um processo sistemático de deslegitimação da paternidade, promovido pela própria estrutura judiciária que deveria proteger o vínculo familiar.
A Carga Injusta: Pensão Alimentícia como Uma Arma
Além de ter sua relação com a filha destruída, Yamil foi alvo de uma cobrança implacável de pensão alimentícia. Ao longo de sua luta, foi pressionado a pagar valores cada vez mais elevados, sem qualquer consideração pela realidade financeira que enfrentava. O juiz Parreira, em uma decisão sem qualquer base fática, chegou a determinar que Yamil deveria pagar valores equivalentes aos de um “médico milionário”, uma classificação que o pai nunca teve. Essa suposição errônea e sem fundamento foi mais um exemplo da distorção que permeia o caso e da falta de sensibilidade do sistema judicial para as complexas dinâmicas familiares.
Em um contexto onde a justiça deveria agir como mediadora e garante dos direitos das partes envolvidas, Yamil foi tratado como um devedor, não como um pai que busca restabelecer um vínculo afetivo com sua filha. Sua situação se tornou ainda mais desumana quando ele se viu confrontado com um sistema que parecia mais preocupado em coletar recursos financeiros do que em proteger os direitos da criança à convivência familiar.
O Desfecho Burocrático: A Perda Irreparável
Quando sua filha completou 18 anos, o caso de Yamil foi finalmente encerrado. Não por uma resolução satisfatória ou pela reintegração do vínculo, mas de forma burocrática e insensível, com a extinção do processo de regulamentação de visitas, simplesmente porque a menina atingiu a maioridade. A justificativa do juiz Parreira para essa decisão foi fria e impessoal: a maioridade da filha. O tempo perdido, os aniversários e natais sem a presença do pai, as oportunidades de convivência que jamais seriam recuperadas, não foram nem mencionados, muito menos considerados.
Essa decisão não é apenas um ato legal; é uma tragédia humana que expõe as falhas de um sistema judicial que, ao invés de proteger os direitos das crianças e dos pais, se torna parte do problema, perpetuando a dor e o sofrimento de quem já foi brutalmente ferido pela alienação parental.
A Falta de Resposta: A Ignorância do Conselho Nacional de Justiça
Yamil, ao longo dos anos, tentou buscar respostas e justiça em outras instâncias. Através de diversos recursos, ele procurou a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esperança de que suas denúncias sobre a negligência do juiz e a violação de seus direitos fossem tratadas com seriedade. Porém, sua busca por justiça foi frustrada. A resposta do CNJ foi devastadora: sua denúncia foi tratada como um “mero inconformismo” e ignorada, perpetuando o ciclo de abuso e impunidade.
Essa falta de ação do CNJ não apenas deixou Yamil sem qualquer perspectiva de reparação, mas também expôs a fragilidade de um sistema de controle interno que deveria garantir a responsabilização de juízes e servidores. O caso de Yamil, que deveria ser uma prioridade, foi desconsiderado como uma queixa sem fundamento, fazendo com que ele se sentisse ainda mais isolado e impotente diante de um sistema que parecia blindado contra a injustiça.
O Impacto Psicológico e Emocional: A Tragédia Silenciosa
Enquanto a batalha judicial se arrasta, o impacto emocional sobre Yamil e sua filha é devastador. A alienação parental não é apenas uma questão legal; ela tem consequências profundas e duradouras na vida dos envolvidos. Para Yamil, a perda de sua filha e a impossibilidade de estabelecer um vínculo com ela ao longo dos anos criaram cicatrizes emocionais que jamais poderão ser apagadas. Da mesma forma, sua filha cresceu com a ausência da figura paterna, sem a possibilidade de construir uma relação saudável com ele, o que pode ter afetado seu desenvolvimento emocional e psíquico.
Este caso revela a face mais sombria do sistema judiciário e da alienação parental. Ele expõe como um mecanismo de vingança pessoal, movido por rancores e disputas entre adultos, pode destruir para sempre o destino emocional de uma criança, afetando não apenas seu presente, mas comprometendo seu futuro de forma irreversível.
Um Apelo por Justiça
A história de Yamil é uma triste ilustração do que ocorre quando a justiça falha de maneira catastrófica. No fundo, sua luta não é apenas sobre uma disputa legal, mas sobre o direito de ser pai, o direito de sua filha a ter um relacionamento com ambos os genitores e o direito de todas as crianças de crescerem em um ambiente de amor e estabilidade.
É urgente que o sistema judiciário brasileiro reveja suas falhas e busque formas mais eficazes de combater a alienação parental. O caso de Yamil não é um caso isolado, mas representa um padrão de negligência e desamparo que afeta muitas famílias no Brasil. É hora de a justiça reconhecer o impacto devastador da alienação parental e trabalhar para garantir que histórias como a de Yamil nunca mais se repitam.