Durante os anos mais sombrios da ditadura militar no Brasil, quando o regime justificava a repressão e o cerceamento de liberdades com base em argumentos de defesa da ordem, surgiram casos raros de figuras públicas que, paradoxalmente, conseguiram se destacar não apenas pela sua participação política, mas pela instrumentalização do poder que possuíam em suas mãos. Um desses casos é o de Francisco Vani Bemfica, então juiz de Direito da comarca de Varginha, em Minas Gerais. Seu nome não apenas foi envolvido em investigações que passaram a ser de interesse do aparato de segurança do regime, mas também em uma trama de corrupção, abuso de poder e manipulação de processos judiciais que ficaria registrada na história como um exemplo claro de como um sistema de Justiça pode ser corroído por dentro.
Documentos oficiais, recentemente desclassificados pelo Arquivo Nacional, revelam uma trama complexa, com uma série de práticas ilícitas que, longe de serem tratadas como meros desvios ou erros processuais, foram sistematicamente usadas como instrumentos de poder pessoal e político. Francisco Vani Bemfica não era apenas um juiz de direito; ele era uma peça chave em um jogo de interesses envolvendo figuras influentes da política mineira da época. Ele se tornou um dos principais alvos da investigação, não por envolvimento com subversão ideológica, mas por alegações de corrupção sistemática, abusos de poder e manipulação judicial para atender aos seus próprios interesses.
A Aliança de Poder: Bemfica e Morvan Aloysio Acayaba de Rezende
Segundo os registros produzidos entre 1971 e 1977 por órgãos como o Centro de Informações do Exército (CIE), o Departamento de Polícia Federal (DPF) e a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, a trajetória de Francisco Vani Bemfica em Varginha é marcada por sua relação estreita com Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, um deputado estadual influente e advogado local, que se tornou seu principal aliado político. Morvan foi descrito como o padrinho político de Bemfica, tendo-lhe proporcionado a oportunidade de chegar à comarca em 1962.
A relação entre os dois evoluiu para uma verdadeira sociedade de interesses, segundo as investigações. Os documentos revelam que, ao longo dos anos, Vani Bemfica e Morvan Rezende estabeleceram uma rede de poder político e jurídico, que possibilitou à parte política de Morvan acumular vitórias em processos judiciais e estabelecer um controle sobre a comarca de Varginha. Esse vínculo, marcado por favores mútuos e por um ambiente de afinidade pessoal e política, resultou em uma situação em que os casos patrocinados por Morvan eram raramente perdidos, enquanto os advogados que não pertenciam ao círculo de poder enfrentavam sistemáticas dificuldades processuais.
Manipulação Processual e Abusos de Poder
A investigação revelou, através de documentos detalhados, uma série de abusos cometidos por Bemfica em sua conduta funcional. Relatórios da Polícia Federal e da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça descrevem episódios concretos de manipulação processual, como a retirada física de documentos de processos judiciais. O objetivo era evitar contradições entre decisões proferidas pelo próprio juiz, manipulando a ordem dos autos e favorecendo interesses particulares.
Em um dos casos mais emblemáticos de sua carreira, Francisco Vani Bemfica teria se apropriado de direitos hereditários em um inventário que estava sob sua jurisdição. O expediente utilizado foi uma manobra formal, em que o juiz se declarou impedido no momento exato da adjudicação, o que permitiu a ele mesmo obter bens que, de outra forma, teriam sido destinados a outros herdeiros. Tal prática foi classificada como uma violação direta do Código Civil vigente e levantou suspeitas sobre a verdadeira imparcialidade do magistrado, que, em vez de seguir a lei, se utilizou do poder que possuía para garantir sua própria vantagem.
O Caso da FUNEVA e a Manipulação de Recursos Públicos
A atuação de Francisco Vani Bemfica não se limitava apenas ao Tribunal de Justiça. Quando assumiu a presidência da Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), mantenedora da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), ele aplicou as mesmas táticas de controle e favorecimento. Os documentos revelam que a FUNEVA foi administrada de forma personalista, com alienação irregular de bens, e a ocupação de cargos na fundação por diversos membros da sua família.
Em um dos episódios investigados, foi identificado que terrenos da FUNEVA foram vendidos para intermediários e, posteriormente, recomprados pelo próprio juiz em transações consideradas simuladas, com a clara intenção de desviar recursos da fundação para seu próprio benefício. Este comportamento levantou suspeitas de que o poder de Bemfica estava sendo utilizado para fazer da FUNEVA uma extensão do seu poder pessoal e financeiro, sem qualquer compromisso com a transparência ou a legalidade.
A Atuação Política e a Subversão da Imparcialidade Judicial
Além de seus atos de manipulação processual, Francisco Vani Bemfica também foi acusado de atuar politicamente, o que representava um desrespeito flagrante ao seu cargo como juiz de direito. Informes do Centro de Informações do Exército indicam que Bemfica não via qualquer impedimento para exercer sua militância política partidária, mesmo quando isso era incompatível com sua função de magistrado. Essa postura, que corroía a imparcialidade de sua atuação judicial, foi considerada uma ameaça à integridade do sistema judicial de Varginha, especialmente considerando que ele estava em um cargo de grande influência.
A situação chegou a um ponto crítico quando Bemfica, em resposta a reportagens do Jornal de Minas, que investigavam suas práticas e as de seu aliado político Morvan Rezende, acusou o jornalista Afonso Araújo Paulino de promover uma campanha “subversiva”. A tentativa de censura gerou uma reação inesperada: a Polícia Federal, ao investigar as alegações, constatou que as denúncias do jornalista estavam, na realidade, alinhadas com as investigações em andamento. Essa ironia foi um dos pontos que mais chamou a atenção das autoridades da época, pois a tentativa de silenciar a imprensa acabou expondo ainda mais as irregularidades de Bemfica e sua rede de aliados.
O Desfecho Administrativo: Suspensão e Punição Incompleta
Os pareceres emitidos pelo Ministério da Justiça, em 1974 e 1977, foram claros ao afirmar que as práticas de Francisco Vani Bemfica evidenciavam indignidade para o cargo. As investigações apontaram para uma série de abusos e manipulações que justificariam a aposentadoria compulsória do juiz, além da cassação do mandato de seu aliado político, Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, e a abertura de investigações criminais contra ambos. No entanto, apesar das recomendações claras dos pareceres, a decisão final foi adiada à espera de informações adicionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O arquivo oficial não registra qualquer ação concreta contra Bemfica, deixando um rastro de impunidade e um questionamento profundo: até onde vai a capacidade do próprio Estado em corrigir seus feudos internos?
Reflexões sobre a Corrupção Institucionalizada e os Limites do Sistema de Justiça
O caso de Francisco Vani Bemfica representa não apenas a personificação da corrupção e do abuso de poder dentro de uma estrutura institucional, mas também serve como um retrato cruel e visceral de como um sistema de justiça pode ser corrompido não pela ruptura explícita da legalidade, mas pela manipulação insidiosa dos mecanismos legais e institucionais, de forma silenciosa e devastadora. Este é o exemplo de como figuras que deveriam ser os guardians da justiça se transformam em instrumentos de opressão, utilizando-se de relações pessoais, cargos públicos e até mesmo das próprias instituições judiciais para consolidar feudos privados de poder. A história de Bemfica revela um cenário alarmante, onde as leis, que deveriam proteger a sociedade e garantir a imparcialidade das decisões, são manipuladas de maneira sutil, mas incrivelmente eficaz, para atender a interesses pessoais e partidários. O que ele fez não foi apenas violar a ética de sua função como juiz, mas sim distorcer a justiça em um nível estrutural, moldando o poder à sua conveniência e criando um esquema onde as leis eram flexíveis ao ponto de se tornarem quase irrelevantes para o cumprimento da verdade e da justiça.
Quando analisamos o caso de Bemfica, percebemos que a trama de corrupção não ocorreu apenas nos momentos em que ele agiu de maneira explícita e criminosa, mas foi sendo tecida ao longo do tempo, através de uma série de compromissos morais e compadrio político que contavam com a colaboração de figuras influentes, como o deputado Morvan Rezende, e o silêncio cúmplice de outras autoridades judiciais que deveriam, ao invés disso, garantir a legalidade e a moralidade dentro do sistema judiciário. Bemfica, ao se aproveitar de sua posição de poder no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não foi apenas um juiz corrupto: ele se transformou em um verdadeiro entrelace de influências, onde cada decisão sua parecia ter sido cuidadosamente orquestrada para manter e expandir sua rede de poder, a ponto de ser possível afirmar que ele não estava simplesmente exercendo sua função de magistrado, mas construindo um império pessoal à custa da justiça e da sociedade.
Através da manipulação de processos, do favorecimento a amigos e aliados políticos, e do uso de sua posição privilegiada para garantir benefícios pessoais e materiais, Bemfica demonstrou como um sistema judicial pode ser corroído de dentro para fora, transformando o que deveria ser uma ferramenta imparcial de aplicação da justiça em uma arma de controle nas mãos de quem tem poder. Ele extrapolou os limites da legalidade para criar um ambiente em que as decisões judiciais passavam a ser não apenas questionáveis, mas pré-determinadas, com a justiça sendo manipulada para refletir interesses particulares e não os princípios fundamentais da equidade e da verdade. A perversão de sua conduta não se limitava à fraude direta, mas se expandia para uma série de atos administrativos, como a nomeação de familiares e amigos para cargos de poder, o controle total sobre instituições educacionais e de cariz público, e o uso da justiça como um instrumento de dominação política e pessoal. Esse tipo de abuso estrutural não ocorre por acaso, mas é o reflexo de um sistema que, ao invés de funcionar como um freio contra os abusos de poder, acaba se tornando um facilitador para que esses abusos aconteçam de forma sistemática e persistente.
O legado de Francisco Vani Bemfica, longe de ser o de um juiz injustiçado ou de um magistrado que, eventualmente, se desvirtuou por uma falha momentânea, é o de um símbolo sombrio de como as instituições podem ser subvertidas por dentro. Sua história serve como um alerta não apenas sobre as falhas do passado, mas sobre os riscos contemporâneosque ainda existem em sistemas de poder, onde as fraquezas institucionais e a falta de vigilância podem criar novos “Bemficas” disfarçados, que, em vez de serem fiscalizados, se tornam protagonistas da distorção da justiça. O caso não se limita a uma história de corrupção isolada, mas é um retrato de como redes de poder podem se formar e se manter intocadas, enquanto as vítimas da má-fé e da violência institucional são deixadas à mercê de um sistema judicial falho, que não só permite essas práticas como, em muitos casos, as encobre e as valida.
Os documentos preservados no Arquivo Nacional, longe de nos oferecerem uma resposta clara ou uma sentença definitiva, revelam um panorama profundo e perturbador de como um sistema de justiça, quando exposto a abusos e conivências, pode se tornar uma máquina de opressão. O que fica evidente, ao se analisar o caso Bemfica, é que ele não é apenas um juiz que falhou moralmente, mas uma figura que exemplifica o fracasso de um sistema que, ao invés de fiscalizar seus próprios membros, os protege e permite que se perpetuem comportamentos antidemocráticos e anticonstitucionais. O uso das instituições públicas como instrumentos para a manutenção de interesses privados e partidários expõe uma falha estrutural grave que fragiliza a confiança pública nas instituições. Quando o Judiciário e figuras políticas se entrelaçam de maneira tão sinistra, como foi o caso de Bemfica, o que se cria não é um sistema de justiça, mas uma farsa judicial, onde a verdade e a equidade são sacrificadas em nome do poder privado e do controle político.
Francisco Vani Bemfica e sua aliança com Morvan Rezende são um exemplo contundente de como, em um sistema corrompido, as falhas estruturais e a falta de controle externo podem criar um ciclo vicioso de impunidade e abuso de poder. O caso de Bemfica não é apenas uma história de corrupção, mas um alerta grave sobre o que pode acontecer quando as instituições não são adequadamente fiscalizadas, e quando o poder judiciário é usado não para proteger a sociedade, mas para consolidar um sistema de dominação e manipulação. A pergunta que ainda persiste, mesmo depois de décadas, é: até que ponto os mecanismos internos do Estado são capazes de corrigir suas próprias falhas? Mais importante ainda, como podemos garantir que feudos de poder como o de Francisco Vani Bemfica não voltem a se formar e se perpetuar em uma nova era de impunidade e corrupção? Em um sistema que alimenta e encobre esses comportamentos, as respostas continuam escassas, mas a lição é clara: a vigilância constante e a transparência devem ser as fundamentações de qualquer democracia que se preze.