O Escândalo de Varginha: Crônica de Corrupção, Imprensa e Poder
Introdução: A Batalha por Varginha
Na década de 1970, sob a égide do regime militar brasileiro, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, tornou-se o palco de uma batalha extraordinária. De um lado, o poder quase absoluto da autoridade judicial local; do outro, a força fiscalizadora da imprensa. Este confronto não foi travado com armas, mas com manchetes de jornal, processos judiciais e investigações sigilosas que abalariam as estruturas do poder regional e alcançariam os mais altos escalões do governo em Brasília.
Os protagonistas desta crônica eram figuras antagônicas. No centro do poder estava o Juiz Francisco Vani Bemfica, a autoridade máxima da comarca, descrito em relatórios oficiais da Polícia Federal como um homem “sem escrúpulos, sem moral, perseguidor implacável… e ávido de aumentar suas riquezas”. Contra ele, ergueu-se o jornalista Afonso Araújo Paulino, diretor do “O Jornal de Minas”, que, a partir de Belo Horizonte, iniciou uma campanha implacável para expor a teia de corrupção que, segundo suas denúncias, era tecida pelo magistrado.
Esta narrativa irá detalhar, com base nos documentos da época, a ascensão das acusações, a investigação federal que se seguiu e as consequências de um dos maiores escândalos judiciais da história de Minas Gerais — uma crônica sobre a colisão entre o abuso de poder e a coragem de denunciá-lo.
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rn1. O Juiz e Seu Império: Poder e Parcerias em Varginha
Em Varginha, Francisco Vani Bemfica não era apenas um juiz; ele era uma força política e social cujo poder extrapolava os limites do fórum. Um relatório da Polícia Federal confirmaria essa percepção, afirmando que sua conduta como magistrado era deplorável, agindo com parcialidade e se intrometendo “ativamente na política local, a favor de seu amigo e parceiro Deputado MORVAN ACAYABA DE REZENDE”.
A aliança com o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende era a base de seu poder. As investigações federais concluíram que a parceria funcionava de maneira simbiótica: o deputado agia como um “verdadeiro aliciador de causas para o primeiro”. Juntos, eles consolidaram um eixo de influência que mesclava o poder político do legislativo com a autoridade judicial.
O principal instrumento para a consolidação desse poder foi a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito. O que nascera como um projeto comunitário idealista foi, nas mãos de Bemfica, que a presidia, transformado em um feudo pessoal. Esta fundação tornou-se o motor financeiro e político que lhe garantia a impunidade para cometer os abusos judiciais que se seguiriam. As práticas na instituição, conforme apurado, incluíam:
Nepotismo: A nomeação de múltiplos parentes para cargos na fundação e na faculdade, transformando-a em um negócio de família. Entre os nomes citados em documentos oficiais estão:rn Carlos Magno Bemficarn Djalma Vani Bemficarn Ercilio Lias Bemficarn Mario Vani Bemficarn Controle Político e Financeiro: A faculdade era usada para manobras de poder. Em um exemplo notório, a exploração do restaurante da escola foi retirada dos estudantes, que a usavam para financiar atividades acadêmicas, e entregue a protegidos do juiz.
Por trás da fachada de autoridade e progresso educacional, uma série de atos questionáveis começava a manchar a reputação do magistrado e a chamar a atenção da imprensa.
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rn2. A Trama se Revela: Um Catálogo de Acusações
As denúncias que formaram o escândalo de Varginha eram extensas e abrangiam desde negócios ilegais a flagrantes abusos da função judicial.
2.1. Conflito de Interesses e Negócios Ilegais
No que talvez tenha sido seu ato mais audacioso, o Juiz Bemfica adquiriu os direitos hereditários do espólio de José Bastos de Avelar por Cr$ 50.000,00. O detalhe crucial: o processo de inventário corria na própria comarca de Varginha, sob sua jurisdição. A lei, especificamente o art. 1.133, nº IV, do Código Civil, proibia expressamente que um juiz adquirisse bens em processos sob sua apreciação. Ignorando a vedação legal, Bemfica não só realizou o negócio como, em seguida, nomeou um procurador para representar seus interesses nos mesmos autos que ele deveria julgar.
A Fundação Educacional também foi palco de uma transação imobiliária suspeita, executada em uma sequência clara para benefício próprio:
1. A Fundação, representada pelo Juiz Bemfica, vende um terreno de sua propriedade a um cidadão chamado João Urbano Figueiredo Pinto.rn2. Pouco tempo depois, João Urbano vende o mesmo terreno de volta para Francisco Vani Bemfica, desta vez como pessoa física.rn3. Toda a transação foi realizada de forma irregular, sem a licença judicial ou a consulta ao Ministério Público, como exigiam os estatutos da própria Fundação para a alienação de seus bens.
2.2. Abuso do Poder Judicial
A conduta de Bemfica no manejo dos processos revelou um profundo desrespeito pela lei. Uma investigação detalhada apontou múltiplos abusos graves:
Abuso de Poder Descrição da AçãornRemoção de Provas Em um processo, o juiz mandou retirar fisicamente uma folha dos autos, escrevendo à mão a ordem direta: “Tirar esta folha”. A folha continha a sentença original. Após removê-la, o juiz proferiu uma nova sentença, conflitante com a primeira, para beneficiar uma das partes.rnSentença “Fantasma” O Juiz Bemfica redigiu uma sentença que deveria ser proferida por seu juiz substituto. O substituto apenas a assinou, cumprindo uma formalidade enquanto a decisão era, de fato, do próprio Bemfica.rnParalisação do Serviço Em fevereiro de 1973, Bemfica determinou aos escrivães da comarca que não lhe enviassem processos para conclusão às quartas, quintas e sextas-feiras, efetivamente paralisando seu trabalho por três dias na semana.rnFavorecimento Ilegal No caso do preso Hiroito Cândido Viviani, Bemfica concedeu o livramento condicional sem obter o parecer obrigatório do Conselho Penitenciário do Estado, contrariando o Código Penal.
2.3. Obstrução da Justiça: O Caso da “Festa de Embalo”
A dimensão da impunidade percebida na comarca é exemplificada pelo caso da “festa de embalo”. A polícia, atendendo a uma ocorrência de perturbação, encontrou uma festa com a presença de menores de idade, bebida alcoólica e tóxicos. Um laudo pericial confirmou que o material apreendido era maconha. A polícia instaurou inquérito, indiciou os responsáveis por corrupção de menores e uso de tóxicos, e enviou um relatório contundente ao juiz.
Contrariando as provas, o relatório policial e a opinião do promotor, o Juiz Bemfica simplesmente arquivou o processo, garantindo a impunidade dos envolvidos. A decisão não foi apenas um ato isolado de prevaricação; foi um sinal público de que os filhos da elite local estavam acima da lei, cimentando a percepção de uma justiça de duas classes em Varginha e alimentando a revolta que o jornal de Afonso Paulino logo canalizaria.
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rn3. O Jornal Entra em Cena: Afonso Paulino vs. O Sistema
Diante da inércia das autoridades locais, foi a imprensa que assumiu a linha de frente. O jornalista Afonso Araújo Paulino e seu “O Jornal de Minas” tornaram-se a principal voz de oposição ao sistema comandado por Bemfica. A campanha foi direta e agressiva, com manchetes que não deixavam margem para dúvidas, como “Falso educador e Juiz corrupto aqui as provas”.
O contra-ataque foi imediato. O Juiz Bemfica moveu um processo contra Paulino por difamação e injúria. Enfrentar uma autoridade judicial sob o regime militar era uma aposta de alto risco. Paulino não arriscava apenas uma multa; arriscava a ruína e a prisão. De fato, a influência do juiz era tamanha que o jornalista recebeu uma “sentença condenatória de sete meses de detenção, com sursis”, um sinal claro do perigo que corria.
Porém, em uma grande ironia do destino, foi a própria queixa de Bemfica contra o jornal que deu origem à investigação federal que acabaria por destruí-lo. Ao analisar o caso, a Polícia Federal não apenas investigou o jornalista, mas também as denúncias que ele publicava. A conclusão do processo, registrada em um relatório do Ministério da Justiça, foi demolidora para o juiz: “apurou-se serem verdadeiras as críticas daquele jornal”.
O que começou como uma denúncia em um jornal de Belo Horizonte logo se transformou em um processo sigiloso no Ministério da Justiça, atraindo a atenção de deputados e da Polícia Federal.
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rn4. Brasília Investiga: O Processo Sigiloso
A escalada do escândalo levou à instauração da Investigação Sigilosa dentro do Processo Sigiloso nº 042/71-DSI/MJ, conduzida pelo Departamento de Polícia Federal (DPF). O relatório final do inspetor Hélio Leite, datado de 02 de janeiro de 1974, uma peça central neste processo, pintou um retrato devastador do Juiz Bemfica, usando uma linguagem dura e direta para descrever seu caráter e suas ações.
As conclusões do relatório foram absolutamente contundentes:
Sobre o Caráter do Juiz: Foi descrito como um “homem sem escrúpulos, sem moral, perseguidor implacável… e ávido de aumentar suas riquezas.”
Sobre a Conduta como Magistrado: Sua atuação na comarca foi classificada como “a mais deplorável e indigna possível.”
Sobre a Punição Sugerida: O relatório recomendava a punição mais severa do regime militar, a aplicação do Ato Institucional nº 05 (AI-5), por considerá-lo “indigno da função pública”.
Enquanto a investigação corria em segredo, a pressão política aumentava. O Deputado Federal Navarro Vieira (ARENA-MG) escreveu diversas vezes ao Ministro da Justiça, Armando Falcão, cobrando uma ação. Em uma de suas cartas, o deputado afirmou que a situação em Varginha era insustentável: “A população sente-se frustrada, em vista do poder moralizador da Revolução não ter ainda chegado àquela cidade.”
Com um relatório federal tão conclusivo em mãos, o destino do Juiz Bemfica parecia selado, mas a burocracia e as influências políticas ainda teriam um papel a desempenhar.
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rn5. O Desfecho: Justiça, Atrasos e um Retorno Inesperado
Diante do peso das evidências compiladas pela Polícia Federal, o Ministro da Justiça, Armando Falcão, finalmente agiu. Ele enviou um aviso oficial ao Governador de Minas Gerais recomendando o afastamento imediato de Francisco Vani Bemfica da comarca de Varginha.
Apesar da ordem vinda de Brasília, a Corregedoria de Justiça de Minas Gerais demonstrou uma surpreendente lentidão em aplicar a medida. Em um ato de desafio que causou indignação e gerou novas manchetes, Bemfica foi nomeado juiz substituto na comarca vizinha de Três Pontas. A manobra foi vista como um último e audacioso ato de afronta de Bemfica e seus aliados, gerando uma onda de telegramas e reportagens que questionavam por que um juiz considerado corrupto e alvo de uma ordem de afastamento federal estava sendo realocado em vez de punido.
Eventualmente, a pressão pública e política surtiu efeito. Francisco Vani Bemfica foi finalmente removido de suas funções em Varginha, marcando o fim de uma era de controle e corrupção na comarca. A remoção de Bemfica representou uma vitória para a imprensa e para aqueles que clamavam por justiça, mas o percurso tortuoso do processo deixou lições duradouras sobre a natureza do poder.
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rnConclusão: O Legado do Escândalo de Varginha
A saga de Varginha pode ser resumida como a história de um juiz corrupto que transformou sua comarca em um feudo particular, uma imprensa corajosa que ousou desafiá-lo, uma investigação federal contundente que comprovou os crimes e, por fim, a resposta lenta e relutante de um sistema que parecia proteger os seus. A “vitória” neste caso pertence, em grande medida, ao “O Jornal de Minas” e a Afonso Paulino. Mesmo sofrendo processos e condenações, a persistência do jornal foi o catalisador que forçou uma apuração federal, provando o poder da denúncia.
O caso Varginha revela as profundas contradições do Brasil daquela época. Ele serve como um fascinante estudo sobre como a estrutura autoritária do regime militar podia ser, paradoxalmente, utilizada para combater a corrupção local. Enquanto o regime suprimia a dissidência política, seu aparato federal de investigação e sua burocracia, como visto na atuação da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, podiam ser acionados contra figuras que maculavam a autoproclamada missão moralizadora do governo. A afirmação do Deputado Navarro Vieira, de que era preciso levar o “poder moralizador da Revolução” a Varginha, é a evidência mais clara dessa tensão. O escândalo permanece, assim, como um poderoso lembrete da importância da vigilância cívica e da indispensável liberdade de expressão.rn