ARQUIVOS SECRETOS: O JUIZ, O DEPUTADO E A MACONHA
Documentos confidenciais da ditadura revelam como um magistrado mineiro usou a caça aos “comunistas” para blindar um esquema de grilagem, desvio de heranças e proteção ao tráfico — até que o próprio regime pediu sua cabeça.
Durante os anos de chumbo, a acusação de “subversão” era a arma mais letal que alguém poderia empunhar no Brasil. Em Varginha, no sul de Minas Gerais, o juiz de direito Francisco Vani Bemfica sabia disso melhor do que ninguém. Posando de baluarte da moral, dos bons costumes e da “Revolução de 1964”, Bemfica construiu um feudo de poder e medo. Mas, enquanto enviava cartas febris ao Serviço Nacional de Informações (SNI) denunciando padres e advogados como perigosos comunistas, o magistrado operava, nos bastidores, um balcão de negócios que ia da grilagem de terras públicas ao acobertamento de festas regadas a drogas com menores de idade.
Tivemos acesso à íntegra de um dossiê devastador que permaneceu nas sombras por décadas. São relatórios confidenciais do SNI, investigações do Centro de Informações do Exército (CIE) e inquéritos da Polícia Federal que desmontam a anatomia de um esquema de corrupção judicial protegido pela política local.
Os papéis revelam uma ironia histórica: a ganância do juiz era tamanha que ele conseguiu irritar a própria ditadura que jurava defender. Cansados de investigar pistas falsas sobre “ameaças vermelhas” inventadas pelo magistrado para desviar o foco de seus crimes, os arapongas do regime viraram suas lentes contra ele. O resultado é o retrato de um homem descrito pelos militares não como um patriota, mas como um “narcisista, prepotente e megalomaníaco”.
O “Pente-Fino” e o Coronelismo
Francisco Vani Bemfica não agia sozinho. Segundo os documentos do CIE, ele chegou a Varginha em 1962, apadrinhado pelo então chefe político da UDN e deputado estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. A simbiose era clara: o juiz, conhecido na cidade pela alcunha de “Pente-Fino” (pelo rigor seletivo que aplicava aos inimigos), transformava o tribunal em um escritório de advocacia de luxo para o deputado.
Um relatório da Polícia Federal, datado de janeiro de 1974 e assinado pelo inspetor Cidio Leite, é taxativo: “O juiz alicia causas para o deputado… que não perde causas no Juízo de Varginha”. Em troca, Bemfica recebia proteção política e via seu patrimônio multiplicar-se inexplicavelmente. O juiz que chegou pobre à cidade logo desfilava em carros novos, passava férias no litoral paulista e acumulava imóveis.
Para manter o esquema girando, a dupla precisava eliminar opositores. A tática era sempre a mesma: rotular qualquer crítico como inimigo do regime. As vítimas preferenciais eram o padre Walmor Zucco e advogados locais que ousavam questionar suas sentenças. Em cartas ao SNI, Bemfica os pintava como agitadores perigosos.
O tiro, porém, saiu pela culatra. Uma Informação do SNI (nº 288/SNI/ABH/73) admite que o órgão gastou tempo e recursos investigando as denúncias do juiz, apenas para concluir pela “improcedência das acusações”. Ao perceberem que estavam sendo usados como jagunços de luxo para vendetas pessoais, os militares decidiram investigar o denunciante.
A Imobiliária do Magistrado
O que o SNI descobriu foi um esquema grosseiro de apropriação de bens públicos. O caso mais escandaloso envolveu a Fundação Educacional de Varginha, instituição mantenedora da Faculdade de Direito local, da qual Bemfica era presidente.
Os documentos mostram que o juiz usou laranjas — João Urbano de Figueiredo Pinto e José Resende Pinto Filho — para comprar terrenos da própria Fundação a preços irrisórios, violando o estatuto da entidade que proibia a venda de seu patrimônio sem o aval do Ministério Público. A manobra era simples: a Fundação vendia o lote barato para os laranjas e, meses depois, o juiz “comprava” o mesmo terreno por um valor ainda menor, revendendo-o depois com lucro.
A ousadia não parava aí. Em outro episódio flagrado pelos investigadores, Bemfica presidia um processo de inventário (a partilha de bens de um falecido, José Bastos de Avelar) e decidiu comprar, ele mesmo, os bens que deveria julgar. O Código Civil proibia expressamente essa transação. Para contornar a lei, o juiz montou um teatro: constituiu um procurador e despachou no próprio processo, ordenando ao seu juiz substituto que homologasse a compra.
O relatório do SNI levanta até a suspeita de que a sentença final, assinada pelo substituto, tenha sido redigida pelo próprio Bemfica, tal a semelhança de estilo. Em outro caso, ao julgar uma ação de indenização, o juiz simplesmente arrancou folhas dos autos e mandou o processo seguir desfalcado, garantindo a impunidade de seus protegidos.
A Moral de Fachada: Drogas e Aborto
Enquanto perseguia o padre Zucco por “subversão”, o juiz Bemfica demonstrava uma flexibilidade moral impressionante quando se tratava de seus aliados ou de crimes comuns que abalavam a sociedade varginhense.
Em agosto de 1973, a polícia local estourou uma festa em uma casa na Rua Campanha. No local, encontrou menores de idade e “certa quantidade de maconha”, além de figuras conhecidas da noite local, como o traficante apelidado de “Nenem Palmieri”. O delegado pediu a prisão preventiva dos envolvidos. O caso chocou a cidade conservadora. Mas, quando o inquérito chegou às mãos de Bemfica, a rigidez desapareceu.
Em uma sentença sem fundamentação jurídica, descrita pelo SNI como um “arquivamento injustificado”, o juiz mandou soltar todo mundo e encerrou o caso.
A hipocrisia do magistrado atingiu níveis macabros em outro episódio relatado pela Polícia Federal. Diante de uma mãe cuja filha havia sido estuprada, o juiz não tomou providências para processar o estuprador. Em vez disso, sugeriu à mulher, Alice Macedo Hampe Barbosa, o nome de um médico na cidade vizinha de Muzambinho para realizar um aborto clandestino na garota.
A Imprensa Amordaçada e a Virada do Jogo
O esquema só começou a ruir quando a imprensa local decidiu comprar a briga. O jornalista Afonso Araújo Paulino, do O Jornal de Minas e Grande BH, passou a estampar as fraudes em manchetes garrafais: “ESTE JUIZ É VENAL” e “FALSO EDUCADOR E CORRUPTO”.
Bemfica tentou usar a Lei de Segurança Nacional para calar o repórter, enviando telegramas desesperados a Brasília, acusando o jornalista de ser um agente do caos. Mas, àquela altura, o CIE já havia traçado o perfil psicológico do juiz: “Narcisista, vaidoso, politiqueiro e amigo do enriquecimento fácil”. Os militares notaram que, ao receber o título de cidadão varginhense, o juiz coagiu um vereador a ler um discurso que ele mesmo havia escrito em sua homenagem.
A conclusão do inquérito da Polícia Federal é um documento histórico raro. O inspetor Cidio Leite, indignado com a blindagem que o deputado Morvan Acayaba oferecia ao juiz, sugeriu ao governo militar que usasse sua arma mais terrível não contra a esquerda, mas contra o próprio Judiciário corrupto.
No relatório final, a PF pede explicitamente que o governo “faça uso do seu mais vigoroso instrumento legal”: o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O pedido era para cassar e punir o juiz que, por anos, usou a ditadura como escudo para seus crimes.
Os arquivos de Varginha expõem a mentira do “milagre moral” da ditadura. Longe de combater a corrupção, o regime militar criou o ambiente perfeito para que figuras como Francisco Vani Bemfica prosperassem: um sistema sem transparência, onde a acusação de comunismo servia como salvo-conduto para qualquer roubalheira, e onde a justiça era apenas mais um negócio de família.