Na década de 1970, em Varginha, Minas Gerais, a figura do Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica emergiu como o epicentro de um complexo escândalo que abalou a confiança no sistema judiciário local. As páginas do jornal “O JORNAL DE MINAS” tornaram-se o palco de graves acusações de corrupção, abuso de poder e manipulação de processos, colocando o magistrado sob os holofotes da opinião pública. A persistência das denúncias desencadeou uma investigação sigilosa pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que mergulhou fundo em uma teia de ilegalidades envolvendo terras, sentenças judiciais e influências políticas. Este artigo analisa os fatos apurados, com base nos documentos oficiais da época, para desvendar as camadas de um dos casos mais notórios de corrupção judicial na história mineira.
1. As Principais Acusações Contra o Magistrado
As denúncias que vieram a público pintaram um quadro alarmante da conduta do Juiz Vani Bemfica. As investigações posteriores confirmaram que suas ações extrapolavam os limites da lei e da ética, abrangendo desde negócios ilícitos até a manipulação direta de processos judiciais.
1.1. Negócios Ilegais com Terras e Imóveis
A acusação mais proeminente estava ligada a transações imobiliárias fraudulentas, nas quais o juiz se valia de sua posição para obter vantagens pessoais. Dois casos se destacaram:
Compra de Direitos Hereditários: O Juiz Bemfica adquiria direitos hereditários em processos de inventário que estavam sob sua própria jurisdição. Esta prática é expressamente proibida pelo Código Civil brasileiro, pois configura um claro conflito de interesses. Um exemplo documentado foi a compra dos bens do espólio de José Bastos de Avelar pelo valor de Cr$ 50.000,00. Após a compra, o próprio juiz despachou no processo para que as escrituras fossem registradas em seu nome.
Venda Fraudulenta de Terreno da Fundação: Na qualidade de presidente da Fundação Educacional de Varginha, o juiz orquestrou um esquema complexo para se beneficiar de um terreno da instituição. O imóvel foi vendido a um intermediário, João Urbano de Figueiredo Filho, por Cr$ 15.000,00. Em seguida, o próprio juiz Bemfica comprou o terreno do intermediário por Cr$ 10.000,00 e, em uma terceira operação, vendeu-o, já em seu nome, por Cr$ 13.000,00. A transação inicial foi realizada sem o alvará judicial exigido por lei, causando prejuízo financeiro à fundação e caracterizando um ato de apropriação e enriquecimento ilícito.
1.2. Abuso de Autoridade e Manipulação Judicial
Os relatórios da investigação detalham diversos episódios em que o Juiz Bemfica manipulou o andamento de processos para favorecer interesses próprios ou de seus aliados. Entre eles, destacam-se:
Remoção de Provas: Em um ato flagrante de adulteração, o juiz ordenou a retirada de uma folha de um processo judicial. A ordem foi escrita de próprio punho no documento: “Tirar esta folha”. A investigação apontou que a sentença posteriormente proferida conflitava diretamente com a que havia sido removida, evidenciando a manipulação para alterar o resultado do julgamento.
Elaboração de Sentença para Substituto: Mesmo após se declarar legalmente impedido de julgar um determinado caso, o Juiz Bemfica redigiu a sentença completa para que seu juiz substituto apenas a assinasse, interferindo diretamente em uma decisão da qual deveria estar afastado.
Concessão Irregular de Livramento Condicional: O juiz concedeu livramento condicional ao preso Hiroito Cândido Viviani sem a consulta obrigatória ao Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, uma clara violação às normas do Código Penal, beneficiando um indivíduo por conta própria.
1.3. Nepotismo e Conflito de Interesses
A Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da faculdade de Direito local, foi transformada em um verdadeiro “patrimônio de família”. O juiz utilizou sua posição de presidente para empregar diversos parentes como administradores e professores, incluindo Carlos Magno Bemfica e Mario Vani Bemfica, consolidando seu controle sobre a instituição e utilizando-a para fins pessoais e políticos.
Tais alegações, amplamente divulgadas pela imprensa local, levaram a uma profunda investigação por parte das autoridades federais.
2. A Imprensa, a Polícia e a Investigação
O escândalo não teria vindo à tona sem a atuação corajosa da imprensa e a subsequente confirmação das denúncias pelas autoridades, que revelaram uma rede de cumplicidade política.
2.1. O Papel do “O JORNAL DE MINAS”
O jornal “O JORNAL DE MINAS”, sob a direção de Afonso Araújo Paulino, foi a força motriz por trás da exposição do caso. Mesmo sofrendo advertências oficiais e sendo alvo de processos judiciais movidos pelo próprio juiz, o periódico manteve uma linha editorial firme, publicando documentos e testemunhos que foram essenciais para dar início à investigação formal. Sua persistência foi fundamental para romper o silêncio que protegia o magistrado.
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2.2. A Confirmação pela Polícia Federal
A investigação sigilosa conduzida pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) foi conclusiva. O relatório final não apenas confirmou a veracidade de todas as denúncias publicadas pelo jornal, como também ressaltou a gravidade dos atos. Em uma sugestão chocante, o relatório recomendou a aplicação do Ato Institucional nº 05 (AI-5) ao Juiz Bemfica, o mais duro instrumento de repressão da Ditadura Militar, que permitia a cassação de direitos políticos e o afastamento sumário de funcionários públicos sem direito a recurso judicial, o que dimensiona a gravidade das conclusões da PF.
2.3. A Conexão Política com Morvan Acayaba de Rezende
A investigação revelou o eixo de poder que sustentava as ações do juiz: uma parceria estratégica com o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende. O deputado funcionava como um “aliciador de causas”, encaminhando processos para a comarca de Varginha, onde o juiz agia com parcialidade para garantir decisões favoráveis. Essa aliança política fornecia a blindagem necessária para que os abusos ocorressem e transformava o tribunal em um balcão de negócios.
Para entender a dimensão do escândalo, é fundamental analisar alguns dos casos específicos que vieram a público.
3. Análise de Casos Emblemáticos
A tabela abaixo resume três casos emblemáticos que ilustram o modus operandi do juiz, revelando um padrão de corrupção e abuso de autoridade.
Caso Descrição da Irregularidade Resultado/ImpactornConcordata da Usina de Leite O juiz converteu a concordata preventiva da ‘Usina de Pasteurização Varginha’ em falência. A denúncia aponta que um intermediário pediu Cr$ 30.000,00 ao dono da usina para “calar a boca” do juiz. Um dos credores que pediu a falência foi o cunhado do Deputado Morvan Acayaba. A conversão em falência ocorreu após o dono se recusar a pagar, sugerindo retaliação. A participação do parente do deputado reforçou como a rede política operava para pressionar desafetos e obter vantagens financeiras.rnCaso “Festa de Embalo” Policiais encontraram tóxicos e menores em uma festa. O delegado elaborou um relatório veemente, mas o promotor opinou pelo arquivamento, e o juiz Bemfica arquivou o processo sem fundamentação, atitude possível graças às suas fortes alianças políticas. O arquivamento gerou desprestígio para a polícia e para a imprensa, demonstrando a impunidade para certos grupos e o poder do juiz de encerrar investigações incômodas, protegido por sua influência política.rnHomicídio Homero Marzagão Homero Marzagão, cliente do advogado e Deputado Morvan Acayaba, assassinou o amante de sua esposa. Apesar das evidências, o Juiz Bemfica o absolveu sumariamente, sem sequer levá-lo a júri. Posteriormente, foi denunciado que o juiz recebeu um imóvel de Cr$ 100.000,00 como “recompensa”. Um caso de assassinato ficou impune, indicando que a justiça era negociável. O episódio demonstrou o nível de corrupção do sistema, onde decisões sobre vida e morte eram trocadas por ganhos materiais, cimentando o poder da aliança entre o juiz e o deputado.rnEsses casos demonstram um padrão de comportamento que levanta questões profundas sobre a integridade do sistema judiciário da época.
4. Conclusão: O Legado de um Escândalo
O caso do Juiz Francisco Vani Bemfica representa um marco no estudo sobre corrupção, abuso de poder e a relação entre justiça e política no Brasil. A investigação oficial da Polícia Federal foi categórica ao concluir que as acusações não eram meras alegações, mas fatos verdadeiros e provados. O escândalo expôs a vulnerabilidade do sistema judiciário à manipulação e destacou o papel fundamental de uma imprensa vigilante que, mesmo sob um regime de repressão, ousou desafiar a autoridade de um magistrado corrupto. No entanto, o desfecho revela a resiliência das estruturas de poder. Apesar das evidências contundentes e do pedido de afastamento feito pelo Ministro da Justiça, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde tramitou lentamente por anos, sem uma resolução efetiva. O caso do juiz de Varginha permanece como um registro sombrio de como a influência política e a morosidade da justiça podem proteger até mesmo os agentes públicos mais flagrantemente corruptos, manchando a reputação da magistratura mineira.