O Que os Arquivos Escondem
Nas páginas amareladas de um dossiê sigiloso, guardado por décadas no Arquivo Nacional, o passado não apenas descansa: ele acusa. Uma dessas histórias nos transporta para Varginha, Minas Gerais, na década de 1970. Em plena ditadura militar, quando a censura silenciava redações e jornalistas desapareciam, um pequeno jornal local, “O Jornal de Minas”, ousou travar uma luta de Davi contra Golias. Seu adversário era um juiz poderoso e influente, Francisco Vani Bemfica. O que começou como uma tentativa do magistrado de esmagar a imprensa local se transformou, ironicamente, em um escândalo devastador, documentado não por ativistas, mas pelo próprio aparato de repressão do regime. Prepare-se para conhecer as cinco revelações mais chocantes que este dossiê da ditadura revelou.
As 5 Revelações Mais Surpreendentes do Caso do Juiz de Varginha
O tiro que saiu pela culatra: O juiz processou o jornalista e acabou sendo o investigado
Sentindo-se acuado pela persistente campanha de denúncias do “O Jornal de Minas”, o juiz Francisco Vani Bemfica decidiu usar sua influência para silenciar a verdade. Ele acionou o Procurador Geral do Estado e o próprio Ministro da Justiça, Armando Falcão, exigindo providências imediatas contra o jornalista Afonso Araújo Paulino. A intenção era clara: usar o peso do aparato estatal para esmagar um jornal por meio de um processo judicial.
A manobra, no entanto, teve um resultado que o juiz jamais poderia prever. Seu pedido de repressão foi o estopim para que o Departamento de Polícia Federal (DPF) abrisse um inquérito oficial. Na grande ironia que marcou o caso, a investigação mergulhou fundo e o foco se inverteu completamente, transformando o próprio magistrado no principal alvo. Um recorte de jornal, grampeado ao relatório oficial da Polícia Federal, resume a virada com precisão cirúrgica: “Juiz de Varginha: de querelante a réu”.
A reviravolta inesperada: A Polícia Federal da ditadura confirmou as denúncias da imprensa
Em um regime autoritário, a lógica é clara: o aparato de segurança protege o poder. Esperava-se que a Polícia Federal da ditadura abafasse as denúncias e perseguisse o jornalista. Aconteceu exatamente o oposto. Contrariando todas as expectativas, um relatório sigiloso da Superintendência Regional do DPF em Minas Gerais foi taxativo: as reportagens de “O Jornal de Minas” eram, de fato, verdadeiras.
A conclusão da polícia foi um golpe demolidor nas pretensões do juiz. O relatório foi tão contundente que sua recomendação final era drástica: sugeriram a aplicação do Ato Institucional nº 05 (AI-5), o mais duro instrumento de repressão do regime, e do Ato Complementar nº 39 para afastar o juiz de suas funções, classificando-o como “indigno da função pública”. A força da conclusão do DPF fica explícita em suas próprias palavras:
Em face do que ficou apurado, provado está que o Juiz de Direito de Varginha, FRANCISCO VANI BEMFICA, vem usando do cargo para a prática de irregularidades, tornando-se indigno da função pública que exerce…
A audácia documentada: As provas da corrupção estavam em papel timbrado
As provas compiladas no dossiê da Polícia Federal não revelavam apenas corrupção, mas um profundo desprezo pelo próprio sistema legal que o juiz deveria personificar. Bemfica usava os instrumentos da Justiça — escrituras públicas, despachos judiciais — como armas para seus ganhos ilícitos, deixando um rastro de papel que documentava sua audácia.
- A Compra Ilegal de Herança: Os documentos provam que o juiz Bemfica comprou direitos hereditários no valor de Cr$ 50.000,00 em um processo de inventário que tramitava sob sua própria jurisdição. O ato, expressamente proibido pelo Código Civil, foi registrado em escritura pública, que consta no inquérito.
- O Negócio do Terreno da Fundação: O esquema, comprovado por escrituras, era flagrante: a Fundação Educacional de Varginha, presidida pelo juiz, vendeu um terreno a um intermediário por Cr 15.000,00, apenas para que o intermediário o revendesse imediatamente ao próprio juiz por Cr 10.000,00 — um prejuízo líquido de Cr$ 5.000,00 para a instituição e um ganho direto para o magistrado. A venda, claro, foi feita sem as autorizações legais.
- A Ordem para Remover Provas: Talvez o ato mais chocante documentado seja um despacho de próprio punho em um processo. Após se declarar impedido de julgar, o juiz mandou retirar uma folha dos autos, escrevendo à mão a ordem direta: “Tirar esta folha”. Um ato que não apenas adultera um registro, mas destrói a confiança na própria Justiça.
Mais que corrupção, um feudo: A faculdade de direito como negócio de família
O relatório do DPF descreve como o juiz Francisco Vani Bemfica transformou a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito, em um verdadeiro “patrimonio de família“. Como presidente, ele a utilizou como um feudo para benefício próprio, de parentes e aliados. O nepotismo era explícito, com o dossiê listando os nomes de seus familiares nomeados como administradores e professores:
- CARLOS MAGNO BEMFICA
- DJALMA VANI BEMFICA
- ERCILIO DIAS BEMFICA
- MARIO VANI BEMFICA
Sua parceria com o Deputado Morvan Acayaba de Rezende formava a base de seu poder local. Juntos, constituíam uma “sociedade” para realizar manobras políticas e financeiras. O grau de seu controle e vaidade era tal que, segundo o dossiê, até um discurso laudatório feito em sua homenagem por um vereador foi, na verdade, escrito pelo próprio juiz — “da lavra do próprio homenageado”.
O poder da inércia: Por que um juiz comprovadamente corrupto permaneceu no cargo?
Apesar do relatório devastador da Polícia Federal e do envio de um ofício do Ministro da Justiça recomendando o afastamento do juiz, nada aconteceu. Os documentos revelam uma profunda frustração com a inércia do sistema judiciário. O processo na Corregedoria de Justiça de Minas Gerais tramitou em “passos lentos”, e a frustração era palpável, como expressou o Deputado Federal Navarro Vieira em uma carta ao Ministro, lamentando que “o poder moralizador da Revolução não ter ainda chegado àquela cidade“.
O ápice do absurdo ocorreu quando, mesmo sob investigação federal, o juiz Bemfica chegou a assumir a comarca vizinha de Três Pontas em substituição a outro magistrado. A situação levou “O Jornal de Minas” a publicar um questionamento indignado que ecoa até hoje:
Ora, não basta um corrupto por comarca? Por que permitir que VANI acumule cargos quando deveria estar na cadeia?
Conclusão: Uma Lição Arquivada
O caso de Francisco Vani Bemfica é mais do que uma crônica de corrupção local. É um retrato das complexas relações entre imprensa, justiça e poder durante um dos períodos mais sombrios do Brasil. Mas a lição mais perturbadora que emerge dessas páginas empoeiradas é a inversão de papéis. Em plena ditadura, foi um órgão de repressão, a Polícia Federal, que produziu um dossiê meticuloso em defesa da verdade. Em contrapartida, foi o sistema de Justiça que, com sua lentidão e inércia, permitiu que um juiz comprovadamente corrupto permanecesse em seu posto. A história, resgatada de um arquivo, prova tanto a coragem de quem ousa denunciar quanto a frustrante resiliência da impunidade. Quantas outras histórias de coragem e conivência permanecem esquecidas em arquivos oficiais, esperando que alguém vire a página?