A Prostituição da Toga: Como Morvan Acayaba Transformou a Justiça de Varginha em um Balcão de Negócios. Investigação completa expõe como o deputado Morvan Acayaba comercializou sentenças judiciais em Varginha usando o juiz Francisco Bemfica como funcionário de luxo. Documentos secretos do SNI revelam esquema de corrupção institucional que dominou o poder judiciário local por décadas.
Índice
- Introdução: O Feudo Judicial
- Os Arquitetos do Esquema: Morvan Acayaba e Francisco Bemfica
- O Modus Operandi: A Venda da “Certeza da Vitória”
- Caso Avellar: O Manual do Crime Perfeito
- A Máquina de Impunidade: A “Gangue dos Automóveis”
- Marketing da Corrupção: A Fabricação da Imagem Pública
- O Assédio Institucionalizado: O Bordel Togado
- O Sistema Atual: A Continuidade através da FUNEVA e FADIVA
- Conclusão: O Legado de uma Justiça Prostituída
Introdução: O Feudo Judicial
Em Varginha, nas décadas de 1960 a 1980, a Justiça não era cega – ela tinha visão 20/20 para o lucro. Documentos secretos do Serviço Nacional de Informações (SNI), da Polícia Federal (DPF) e do Centro de Informações do Exército (CIE) descrevem uma “Sociedade de Fato” que operava à luz do dia, onde o deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende negociava os serviços do juiz Francisco Vani Bemfica com a naturalidade de quem vende gado em feira.
Esta investigação revela como um magistrado se tornou funcionário de luxo de um político, como sentenças se transformaram em produtos de prateleira e como esse esquema não apenas sobreviveu à ditadura militar, mas se adaptou, mantendo seu controle sobre as instituições de Varginha até os dias atuais através de fundações educacionais e intricadas redes de influência.
Os Arquitetos do Esquema
Morvan Acayaba não era um político comum. Documentos do SNI de 1978 o descrevem como figura de “poder incomensurável” que “detinha em suas mãos os poderes político, administrativo e até judiciário na cidade de Varginha”. Sua atuação extrapolava os limites tradicionais do coronelismo, incorporando sofisticação jurídica a práticas criminosas.
Como advogado, Acayaba utilizava seu escritório não para exercer a advocacia, mas para administrar um monopólio sobre os resultados judiciais. Sua especialidade não era a defesa jurídica, mas a garantia contratual de vitórias processuais – um serviço premium disponível apenas para quem pagasse seus honorários exorbitantes.
Francisco Bemfica: O Juiz Aliado
Francisco Vani Bemfica chegou a Varginha em 1962, trazido por Acayaba. A motivação nunca foi seu mérito jurídico, mas sua disponibilidade para integrar-se ao esquema. Bemfica representava a peça fundamental que Acayaba necessitava: um magistrado que transformaria a vara judicial em extensão do escritório de advocacia do deputado.
O juiz rapidamente compreendeu que sua ascensão social e manutenção no cargo dependiam da lealdade absoluta a Acayaba. Em troca, recebia não apenas benefícios financeiros, mas também proteção política e impunidade para seus próprios crimes – inclusive a aquisição fraudulenta de terras através de processos que ele próprio julgava.
O Modus Operandi: A Venda da “Certeza da Vitória”
O cerne do negócio era simples: vender a certeza absoluta do resultado judicial favorável. Em toda a comarca de Varginha, tornou-se “público e notório” que “há longos anos o Dr. MORVAN não perde as causas naquele Juízo”.
O cidadão que tinha um processo em Varginha enfrentava um dilema perverso:
- Contratar Morvan Acayaba (pagando honorários elevadíssimos) e ter garantia de ganho de causa
- Contratar outro advogado e enfrentar a “demora liberada”, o engavetamento do processo ou a derrota certa decretada pelo “sócio” do deputado
A Captação Ativa de Clientes
A degradação moral do sistema atingiu seu ápice quando o próprio juiz Francisco Bemfica atuava como captador de clientes para o escritório de Acayaba. Relatórios federais confirmam que ele funcionava como “verdadeiro aliciador de causas” para o deputado.
Testemunhas relataram ao DPF que o magistrado procurava pessoalmente as partes – especialmente viúvas em inventários ricos – e pressionava: “Entregue o inventário ao Dr. MORVAN; com ele correrá muito mais rápido”. Quem ousava recusar essa “sugestão” era punido com atrasos processuais intermináveis ou decisões claramente desfavoráveis.
O Caso do Advogado Agenor Teixeira Filho
Um exemplo documentado ocorreu com o advogado Agenor dos Reis Teixeira Filho, que só conseguiu manter um processo porque era da família da parte. Mesmo assim, sofreu pressão direta do juiz para renunciar à causa em favor de Morvan Acayaba. O médico Mauro Rezende Frota, que recusou participar das “negociatas” forenses, tornou-se “inimigo” pessoal do juiz, sofrendo retaliações em processos que envolviam seus interesses.
Caso Avellar: O Manual do Crime Perfeito
O Inventário de José Bastos de Avellar, envolvendo a valiosa “Fazenda da Barra”, expôs a audácia criminosa da dupla Acayaba-Bemfica. O caso tornou-se um manual prático de como fraudar o sistema judiciário com aparência de legalidade.
A Transação Criminosa
Francisco Bemfica, na condição de juiz da causa, decidiu comprar os direitos hereditários – ato expressamente proibido pelo Art. 1.133 do Código Civil da época. Adquiriu os direitos por preço vil (Cr$ 50.000,00), financiando parte com agiotas.
A Engenharia Jurídica de Morvan Acayaba
Quem preparou a escritura pública para legalizar essa apropriação indébita? O advogado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. Utilizando seu conhecimento técnico, ele conferiu ares de legalidade a uma transação que violava princípios básicos da magistratura: um juiz não pode ser parte em processo que julga.
O Desfecho Cínico
Bemfica conduziu o processo até o momento crítico. Na hora de assinar a adjudicação (transferência definitiva da terra), declarou-se “impedido” e enviou os autos para um juiz substituto – uma marionete – assinar a venda para o próprio titular da vara. O lucro na revenda foi imediato e astronômico, superando 200% do valor pago.
Este caso demonstra como o esquema operava: Acayaba fornecia a expertise jurídica para mascarar crimes; Bemfica fornecia a autoridade judicial para consumá-los.
A Máquina de Impunidade: A “Gangue dos Automóveis”
O esquema também atuava na esfera criminal, vendendo liberdade como produto. A “Gangue dos Automóveis” – uma quadrilha de ladrões de carros e falsificadores que atuava na região – teve seu processo criminal “paralisado” nas gavetas do juiz Bemfica.
Por que a Impunidade?
Os réus eram defendidos por Morvan Acayaba. Enquanto isso, ladrões de menor poder aquisitivo, defendidos por outros advogados, iam para a prisão. A justiça penal em Varginha transformou-se em serviço pay-per-view: pagou ao advogado certo, o juiz desligava a lei.
O Mecanismo da Impunidade
Os processos contra clientes de Acayaba seguiam um padrão:
- Atrasos consecutivos em audiências
- Perda sistemática de prazos processuais
- “Extravio” de provas comprometedoras
- Absolvições com fundamentação frágil, quando o caso finalmente chegava a julgamento
Marketing da Corrupção: A Fabricação da Imagem Pública
Um esquema tão ousado necessitava de uma fachada de respeitabilidade. Bemfica não queria apenas enriquecer ilicitamente; desejava ser venerado como magistrado íntegro e competente.
A Fabricação de Elogios
Documentos do CIE e do “Correio do Sul” revelam que o juiz coagia subordinados e serventuários da Justiça a escreverem e assinarem cartas de elogio à sua atuação. Estas cartas eram depois amplamente divulgadas, criando uma narrativa artificial de competência e probidade.
Campanha Política em Toga
Em aberração democrática, o Juiz Eleitoral Francisco Vani Bemfica fazia “aberta campanha política” para Morvan Acayaba, chegando a pedir votos dentro da sala de votação. Quando Acayaba foi investigado por suposta subversão durante a ditadura, Bemfica forneceu um “Atestado de Boa Conduta” ao cúmplice, usando a fé pública do cargo para blindar o chefe da organização criminosa.
O Assédio Institucionalizado: O Bordel Togado
Relatos de serventurárias e estagiárias revelam um ambiente de trabalho profundamente hostil, onde o assédio moral e sexual era prática corrente. O juiz utilizava sua posição de poder para coagir subordinadas, criando clima de medo e subserviência.
A Cultura do Silêncio
As vítimas não denunciavam porque sabiam que o sistema judiciário local estava completamente controlado pelo próprio agressor e seu aliado político. Denunciar significava fim da carreira, retaliação familiar e perseguição judicial.
A Cumplicidade do Sistema
O mais grave: esse comportamento era conhecido e tolerado pela cúpula do Judiciário estadual, que fechava os olhos em troca de apoio político de Morvan Acayaba na Assembleia Legislativa. Criou-se um pacto de silêncio institucional que perdura até hoje.
O Sistema Atual: A Continuidade através da FUNEVA e FADIVA
Com a redemocratização e o fim da influência direta de Acayaba e Bemfica, o esquema adaptou-se. A família Bemfica migrou seu poder para o controle de instituições educacionais, mantendo influência sobre o sistema de Justiça local de forma mais sofisticada.
O Controle da FUNEVA
A Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA) transformou-se no novo centro de poder. Controlada pela família Bemfica, especialmente pelo advogado Márcio Vani Bemfica (filho de Francisco), a fundação tornou-se instrumento de manutenção de influência sobre promotores, juízes e delegados.
O Caso da FADIVA e o Promotor Aloísio Rezende
A Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), mantida pela FUNEVA, emprega como professor o promotor de Justiça Aloísio Rabêlo de Rezende. Este vínculo empregatício cria conflito de interesse insuperável:
- Dependência Financeira: O promotor recebe salário complementar da instituição controlada pela família do advogado que frequentemente enfrenta em tribunais
- Subordinação Hierárquica: Seu empregador direto (a FADIVA) responde à FUNEVA, cujo vice-presidente é Márcio Bemfica
- Autocensura Institucionalizada: O “efeito inibidor” (chilling effect) paralisa qualquer atuação mais rigorosa do promotor contra interesses da família Bemfica
A Foto que Sintetiza o Problema
Em 2 de setembro de 2025, a FADIVA publicou foto do promotor Aloísio Rezende ao lado do advogado Márcio Bemfica, identificado como “Vice-Presidente da Fundação”. A imagem simboliza a fusão entre acusação e defesa, entre interesse público e privado, destruindo qualquer aparência de imparcialidade do Ministério Público.
As Consequências para o Cidadão
A sociedade varginhense enfrenta sistema judiciário onde:
- A “paridade de armas” processual não existe: o cidadão comum enfrenta aliança entre defensor e acusador
- O Ministério Público foi privatizado: atua mais como “Custos Dominus” (fiscal do dono) que “Custos Legis” (fiscal da lei)
- A impunidade é seletiva: favorece quem tem conexões com a estrutura de poder local
Conclusão: O Legado da Justiça Prostituída – A Privatização do Estado
Morvan Acayaba e Francisco Bemfica não foram meramente corruptos; foram empreendedores do crime institucional. Transformaram o Poder Judiciário em empresa familiar, onde a sentença era apenas recibo de pagamento de honorários advocatícios.
Seu legado não se limita aos crimes cometidos nas décadas de 1960 a 1980. Sobrevive na estrutura de poder atual de Varginha, adaptada às novas realidades, mas mantendo a essência: o controle das instituições por grupos familiares que as tratam como extensão de seus interesses privados.
A Resistência Silenciada
Ao longo dos anos, promotores, juízes e policiais honestos tentaram romper o cerco. Foram sistematicamente neutralizados através de:
- Transferências coercitivas para comarcas distantes
- Processos disciplinares fabricados
- Campanhas de difamação nos veículos de comunicação locais
- Boicote profissional e isolamento social
O Preço Social
Varginha pagou e continua pagando preço altíssimo por ter seu sistema de Justiça sequestrado:
- Erosão da confiança nas instituições
- Fuga de investimentos devido à insegurança jurídica
- Cultura da impunidade que alimenta outros crimes
- Geração de jovens profissionais formados para ver a corrupção como normalidade
A Esperança Remanescente
A exposição destes fatos através de documentos oficiais, muitos antes secretos, representa possibilidade de ruptura. A sociedade brasileira demonstrou, em outras ocasiões, capacidade de reação contra esquemas de corrupção entrincheirados.
O caso de Varginha serve como microcosmo dos desafios nacionais quanto à independência do Judiciário, ao controle social sobre instituições e à necessária transparência nos três poderes. Revela como estruturas coronelistas sobrevivem e se adaptam, exigindo vigilância constante da sociedade civil e da imprensa livre.
STATUS: A TRANSAÇÃO FOI EXPOSTA. A JUSTIÇA FOI VENDIDA. A SOCIEDADE DECIDIRÁ SE A COMPRA.
Esta investigação foi baseada em documentos oficiais do Serviço Nacional de Informações (SNI), Departamento de Polícia Federal (DPF), Centro de Informações do Exército (CIE), Ministério da Justiça, além de reportagens do jornal “Correio do Sul” e testemunhos colhidos entre 1962 e 2024. Todos os fatos mencionados são documentados em arquivos públicos ou relatórios oficiais das instituições citadas.
Este conteúdo foi revisado para manter aderência jurídica e consistência técnica. Para aprofundamento atualizado por tema, consulte os guias pilares abaixo.
- Alienação Parental no Brasil: Guia Pilar de Identificação, Prova e Estratégia Judicial (2026)
- Jurisprudência em Alienação Parental: Guia Pilar de Teses, Provas e Padrões Decisórios (2026)
- Lei Henry Borel e Alienação Parental: Guia Pilar de Aplicação, Limites e Estratégia (2026)
- Perícia Psicossocial em Guarda e Convivência: Guia Pilar de Preparação, Leitura e Impugnação (2026)
- Decisões por Estado em Alienação Parental: Guia Pilar para Leitura Estratégica dos TJs (2026)