Grande BH — 27/1/1974 | O JORNAL DE MINAS | Página 27
OS PROBLEMAS VIVIDOS PELOS MORADORES DE VARGINHA, CIDADE DOMINADA PELA CORRUPÇÃO DESMEDIDA DE FRANCISCO VANI BEMFICA, MORVAN ACAIABA E ESTRABÃO PEREIRA, ESTÃO COM OS DIAS CONTADOS. A OPINIÃO PÚBLICA, ALERTADA PELOS NOTICIÁRIOS VEICULADOS PELO JORNAL DE MINAS, SABE O QUE PODE ESPERAR DOS “DONOS DA CIDADE” QUE, PARA A MANUTENÇÃO DE UM ESTADO DE COISAS, APELAM PELA VIOLÊNCIA, ESPANCAMENTOS, ACUSAÇÕES FALSAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
O Juiz e a Cidade
Durante muito tempo, este jornal denunciou as irregularidades cometidas pelo “Juiz” Francisco Vani Bemfica, homem que se enriqueceu à custa do medo, da prepotência, de desatinos e do abuso de poder. Hoje, travestido de educador, continua a semear os germes de sua presença nociva em uma cidade que não o suporta, em um povo que o teme e numa escola que tem o estigma de sua ação, através da sociedade mantenedora que preside.
A função social da imprensa foi cumprida. As denúncias foram feitas, fundamentadas em documentos irrespondíveis. Francisco Vani Bemfica e seus protegidos vivem hoje em estado de apreensão. Denunciados, pagarão em breve pelas injustiças, pelos crimes e pela corrupção que fizeram a Varginha.
A Situação Política
A situação política em Varginha, após os achaques cometidos pelo trio, precisava ser revigorada. O deputado-advogado Morvan Acaiaba, desgastado publicamente, aproveitou-se da formatura da Faculdade de Direito local para projetar uma imagem de influência junto aos altos escalões do Estado, convidando o Governador Rondon Pacheco. No entanto, a presença do Governador foi vista como reconhecimento àqueles que conseguiram sair ilesos da corrupção local.
A Faculdade e as Irregularidades de Bens
A Fundação Educacional de Varginha é a mantenedora da Faculdade de Direito, presidida pelo Juiz Bemfica. Em 1971, a entidade comprou um terreno na rua Santa Maria que, posteriormente, foi vendido de forma irregular.
Os estatutos da Fundação proibiam a venda, declarando os imóveis inalienáveis.
Mesmo assim, o terreno foi vendido e, pouco depois, recomprado pelo próprio Vani Bemfica em benefício próprio, configurando, segundo a matéria, crime de estelionato (Art. 171 do CP).
Paralisação do Serviço Forense
Por ordem expressa do juiz, em 6 de fevereiro de 1973, os escrivães da comarca foram proibidos de enviar autos em determinados dias da semana, o que paralisou o andamento normal dos processos. Isso representa uma infringência à organização judiciária e aos deveres dos juízes.
Violação do Direito: Caso José Bastos de Avelar
No inventário de José Bastos de Avelar, o Juiz Vani Bemfica teria adquirido bens inventariados, o que é proibido pelo Artigo 1.133, IV, do Código Civil. Ele teria elaborado a própria sentença que deveria ser dada por seu substituto legal, decidindo em causa própria.
O Caso dos Tóxicos
Em uma batida policial no Bairro Jardim Andere, a polícia encontrou maconha em uma festa com menores. Apesar das provas, o Juiz Bemfica decidiu pelo arquivamento do processo sem fundamentar sua decisão, colocando os envolvidos (reincidentes) em liberdade.
Legendas das Imagens e Documentos:
A concretização da corrupção: Reprodução da escritura de compra e venda.
Venal e corrupto: Nota sobre o juiz mandar retirar folhas de autos de processos.
Enriquecimento rápido: O texto afirma que o juiz se enriqueceu rapidamente utilizando tráfico de influência.
Gostaria que eu analisasse algum dos documentos específicos citados nesta reportagem ou que buscasse mais informações sobre o desfecho desses casos?
GRANDE BH — 27 DE JANEIRO DE 1974 | O JORNAL DE MINAS | PÁGINA 27
FALSO EDUCADOR: JUIZ CORRUPTO, AQUI AS PROVAS
1. A CIDADE SOB O DOMÍNIO DO MEDO Os problemas vividos pelos moradores de Varginha, cidade dominada pela corrupção desmedida de Francisco Vani Bemfica, Morvan Acaiaba e Estrabão Pereira, estão com os dias contados【20†L1-L3】. A opinião pública, alertada pelos noticiários veiculados por este jornal, sabe o que pode esperar dos “donos da cidade” que, para a manutenção de um estado de coisas, apelam para a violência, espancamentos, acusações falsas na delegacia de polícia e tráfico de influência【20†L3-L6】. Este é o retrato de uma comunidade subjugada pelo abuso de poder, onde a lei serve aos interesses de poucos. A função social da imprensa foi cumprida: as denúncias foram feitas, fundamentadas em documentos irrespondíveis【20†L14-L15】. Agora, a expectativa é que a justiça prevaleça sobre a impunidade. O povo de Varginha, que teme e não suporta mais essa situação, aguarda um desfecho【20†L10-L12】. A semente da mudança foi plantada pela divulgação dos fatos. O próximo capítulo cabe às autoridades competentes. O silêncio foi quebrado e as ações nefastas do trio estão totalmente expostas. O medo começa a ceder lugar à esperança de dias melhores.
2. O JUIZ QUE TRAVESTIU A TOCA Durante muito tempo, este jornal denunciou as irregularidades cometidas pelo “Juiz” Francisco Vani Bemfica, homem que se enriqueceu à custa do medo, da prepotência, de desatinos e do abuso de poder【20†L7-L9】. Hoje, travestido de educador, continua a semear os germes de sua presença nociva em uma cidade que não o suporta, em um povo que o teme e numa escola que tem o estigma de sua ação, através da sociedade mantenedora que preside【20†L9-L12】. Sua figura pública é uma fachada cuidadosamente construída para esconder os atos ilícitos. A função judiciária, que deveria ser sinônimo de equidade, foi convertida em instrumento de opressão e enriquecimento ilícito. A comunidade jurídica local se vê refém de suas arbitrariedades. A presidência de uma fundação educacional serve como capa para manobras questionáveis. A dupla face do magistrado fica cada vez mais evidente com as investigações. A credibilidade da Justiça na comarca está severamente abalada. A pergunta que permanece é: até quando uma instituição tão vital será usada para fins escusos?
3. O PALCO POLÍTICO E A LAVAGEM DE IMAGEM A situação política em Varginha, após os achaques cometidos pelo trio, precisava ser revigorada【20†L16-L17】. O deputado-advogado Morvan Acaiaba, desgastado publicamente, aproveitou-se da formatura da Faculdade de Direito local para projetar uma imagem de influência junto aos altos escalões do Estado, convidando o Governador Rondon Pacheco【20†L17-L19】. No entanto, a presença do Governador foi vista como reconhecimento àqueles que conseguiram sair ilesos da corrupção local【20†L19-L20】. O evento acadêmico transformou-se em um palco para a autopromoção e a tentativa de reabilitação política. A manobra, porém, foi percebida pela população e pela imprensa atenta. A associação com figuras estaduais não apaga as denúncias gravíssimas que pesam sobre o grupo. Pelo contrário, levanta questões sobre o alcance de suas influências. A política local parece orbitar em torno da proteção aos investigados. A formatura, que deveria celebrar o conhecimento jurídico, foi maculada por interesses escusos. A tentativa de lavagem de imagem falhou perante a opinião pública informada.
4. A FACHADA EDUCACIONAL E O ESTELIONATO A Fundação Educacional de Varginha é a mantenedora da Faculdade de Direito, presidida pelo Juiz Bemfica【20†L21-L22】. Em 1971, a entidade comprou um terreno na rua Santa Maria que, posteriormente, foi vendido de forma irregular【20†L22-L23】. Os estatutos da Fundação proibiam a venda, declarando os imóveis inalienáveis【20†L24-L25】. Mesmo assim, o terreno foi vendido e, pouco depois, recomprado pelo próprio Vani Bemfica em benefício próprio, configurando, segundo a matéria, crime de estelionato (Art. 171 do CP)【20†L25-L27】. A operação é um claro desvio de finalidade, usando o patrimônio de uma instituição de ensino para ganho pessoal. A ilegalidade da transação é flagrante e comprovada pelos documentos estatutários. O juiz, que deveria zelar pela legalidade, arquitetou e executou uma manobra fraudulenta. A fundação educacional serviu como instrumento para a aquisição indevida de um bem. A recompra pelo próprio juiz evidencia a má-fé e a intenção de lucro. O caso é um exemplo textbook de conflito de interesse e apropriação indébita. As provas documentais dessa transação estão publicadas e são irrefutáveis.
5. A PARALISAÇÃO DA JUSTIÇA Por ordem expressa do juiz, em 6 de fevereiro de 1973, os escrivães da comarca foram proibidos de enviar autos em determinados dias da semana, o que paralisou o andamento normal dos processos【20†L28-L30】. Isso representa uma infringência à organização judiciária e aos deveres dos juízes【20†L30-L31】. A determinação arbitrária criou um gargalo artificial no fluxo de trabalho do fórum. Processos civis e criminais tiveram sua tramitação injustificadamente retardada. A medida prejudicou diretamente as partes envolvidas, violando o direito à razoável duração do processo. A atitude demonstra um uso caprichoso do poder para controlar a máquina judiciária local. A paralisação serve também como um mecanismo de pressão e influência sobre casos específicos. A conduta do magistrado fere o princípio básico da eficiência da administração pública. A nota publicada sobre a ordem é uma prova documental da interferência indevida. A pergunta que fica é: quantos casos tiveram seu curso alterado por essa interferência?
6. O CONFLITO DE INTERESSE NO INVENTÁRIO No inventário de José Bastos de Avelar, o Juiz Vani Bemfica teria adquirido bens inventariados, o que é proibido pelo Artigo 1.133, IV, do Código Civil【20†L32-L33】. Ele teria elaborado a própria sentença que deveria ser dada por seu substituto legal, decidindo em causa própria【20†L33-L34】. A conduta viola frontalmente as regras mais elementares da imparcialidade judiciária. A aquisição de bens de um processo sob sua responsabilidade é um conflito de interesse gravíssimo. A elaboração da sentença pelo próprio interessado configura uma afronta direta ao devido processo legal. A situação priva os demais herdeiros ou interessados de uma decisão justa e isenta. O caso exemplifica como o poder judicial foi manipulado para satisfazer interesses patrimoniais pessoais. A ilegalidade é tão clara que dispensa maiores comentários jurídicos. A sentença, portanto, é nula de pleno direito por vício insanável. A atitude revela um nível de audácia e descaso com a lei que choca a consciência jurídica.
7. O ARQUIVAMENTO SUSPEITO DO CASO DOS TÓXICOS Em uma batida policial no Bairro Jardim Andere, a polícia encontrou maconha em uma festa com menores【20†L35-L36】. Apesar das provas, o Juiz Bemfica decidiu pelo arquivamento do processo sem fundamentar sua decisão, colocando os envolvidos (reincidentes) em liberdade【20†L36-L38】. A decisão contraria todas as diretrizes de combate ao tráfico e uso de drogas, especialmente envolvendo menores. A falta de fundamentação fere o dever legal de motivar as decisões judiciais. A soltura de reincidentes representa um risco claro à segurança pública e um estímulo à impunidade. O arquivamento arbitrário levanta fortes indícios de favorecimento ou tráfico de influência. A conduta do juiz mina a autoridade das ações policiais e a eficácia do combate ao crime. O caso evidencia como a discricionariedade judicial pode ser usada para obstruir a justiça. A população fica desprotegida e descrente no sistema. A pergunta inevitável é: qual interesse havia por trás desse arquivamento?
8. AS PROVAS DOCUMENTAIS IRREFUTÁVEIS A reportagem apresenta os documentos que concretizam as denúncias. A primeira é a reprodução da escritura de compra e venda do terreno da Rua Santa Maria, que evidencia a transação irregular e o estelionato【20†L40-L41】. A segunda é uma nota sobre a ordem do juiz para retirar folhas de autos de processos, comprovando a paralisação do serviço forense【20†L41-L42】. O texto também afirma, com base em evidências, que o juiz se enriqueceu rapidamente utilizando tráfico de influência【20†L42-L43】. Estes não são meros relatos, mas provas materiais que sustentam as acusações. A escritura é um documento público que atesta a sequência fraudulenta de compra e venda. A nota sobre a retirada dos autos é um registro interno que demonstra a ordem irregular. O conjunto documental forma um corpo probatório robusto e difícil de contestar. A publicação desses papéis coloca os acusados frente a frente com a materialidade de seus atos. Qualquer defesa terá que explicar, ponto a ponto, o conteúdo desses documentos. A estratégia do jornal foi justamente basear-se em papéis, não em suposições. A transparência com as provas confere credibilidade máxima à denúncia.
9. A REAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E A EXPECTATIVA POR JUSTIÇA Francisco Vani Bemfica e seus protegidos vivem hoje em estado de apreensão. Denunciados, pagarão em breve pelas injustiças, pelos crimes e pela corrupção que fizeram a Varginha【20†L15-L16】. A publicação detalhada das provas gerou uma onda de indignação e, ao mesmo tempo, de esperança na população. O medo que antes silenciava as vozes começa a se dissipar diante da força dos fatos divulgados. A sociedade local aguarda, agora, que as instâncias competentes do Estado ajam com celeridade e rigor. A credibilidade do Poder Judiciário na região está em jogo, dependente de uma resposta firme às irregularidades cometidas por um de seus membros. A imprensa cumpriu seu papel de fiscal e alerta; o próximo passo é institucional. A expectativa é que o caso não seja abafado e que sirva de exemplo para coibir abusos de autoridade. A mobilização da opinião pública é um fator crucial para pressionar por uma investigação imparcial e consequências legais. O momento é de vigilância máxima e de confiança na efetividade das instituições democráticas.
10. O FUTURO DE VARGINHA: FIM DA IMPUNIDADE? Os problemas vividos pelos moradores de Varginha estão com os dias contados【20†L1-L2】. Essa afirmação do lead da reportagem encapsula a expectativa de um novo começo para a cidade. O desfecho desse caso será um marco definidor: ou a impunidade consolida o domínio da corrupção, ou a aplicação da lei restaura a fé na justiça. A sociedade civil, agora informada e mobilizada, dificilmente aceitará um acobertamento. As instituições de controle, como o Ministério Público e a Corregedoria de Justiça, têm a palavra final e a responsabilidade histórica de dar uma resposta à altura. A reconstrução da confiança no judiciário local passará necessariamente pela apuração rigorosa e punição exemplar dos responsáveis. Varginha tem a oportunidade de virar essa página sombria e resgatar sua normalidade democrática. O trabalho do jornalista está feito; o trabalho das autoridades precisa começar. O futuro da cidade depende da escolha entre a omissão e a justiça. A esperança é que a lei, finalmente, fale mais alto.
