Uma investigação profunda e inédita revelou uma rede de corrupção, manipulação e abuso de poder que se estendeu por décadas no coração do Judiciário local de Varginha, uma pequena cidade no sul de Minas Gerais. Arquivos secretos, documentos da Polícia Federal e relatórios do Serviço Nacional de Informações (SNI), todos confidenciais na época, expõem um esquema de favorecimento que envolvia figuras influentes como o deputado estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende e o juiz Francisco Vani Bemfica. O esquema entrelaçava interesses políticos, jurídicos e econômicos, criando um “feudo” de impunidade que perdurou ao longo dos anos, mesmo sob o regime militar.
A Teia de Influência e o Silêncio Institucional
A atuação de Morvan Acayaba e Francisco Vani Bemfica vai muito além de uma simples aliança política: ela representa uma verdadeira simbiose entre o poder político, o poder judiciário e a estrutura econômica da cidade. Enquanto o Brasil se encontrava sob a repressão do regime militar, Varginha operava sob uma “lei própria”, onde o Judiciário e a política estavam profundamente entrelaçados. Essa rede de favorecimento não só moldava o funcionamento do sistema de justiça, mas também as estruturas de poder econômico local, alimentando uma corrupção sistêmica que beneficiava poucos e punia muitos.
Os documentos do SNI revelam como os dois homens mais poderosos da cidade — o juiz e o deputado — manipulavam a justiça local para seus próprios interesses. Morvan Acayaba, membro da ARENA (o partido governista da Ditadura Militar), era descrito como um político com um “poder incomensurável”, dominando tanto o campo político quanto o judiciário, sendo capaz de influenciar diretamente decisões jurídicas e administrativas. Já Francisco Vani Bemfica, um juiz de direito com imenso poder local, usava sua posição para acumular riquezas ilícitas, protegendo seus próprios interesses financeiros e os de seus aliados.
O que mais chama a atenção é o uso de métodos absolutamente questionáveis dentro do sistema jurídico. Sentenças eram, de fato, tratadas como mercadorias — decisões judiciais e processos eram manipulados conforme a necessidade do momento, e os adversários políticos e pessoais eram silenciados por meio de acusações falsas e arbitrárias de “subversão”. A impunidade parecia ser a regra, enquanto a justiça se tornava um bem escasso, manipulado por interesses escusos.
O Juiz que Enriquecia e a “Operação Triangular”
Uma das revelações mais chocantes nos documentos secretos é a do enriquecimento suspeito de Francisco Vani Bemfica, que chegou a Varginha no início dos anos 60 com uma situação financeira modesta, mas rapidamente acumulou um patrimônio incompatível com seus vencimentos como juiz. Os documentos do SNI descrevem uma operação conhecida como a “Operação Triangular”, um esquema de fraudes imobiliárias envolvendo a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), que mantinha a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA).
O esquema funcionava da seguinte maneira: Bemfica, que também presidia a FUNEVA, utilizava a fundação para comprar e vender terrenos de maneira fraudulenta. Ele começou vendendo um terreno da fundação a terceiros, a preços abaixo do mercado, violando o estatuto que tornava os bens da fundação inalienáveis. Meses depois, o juiz comprava esse terreno de volta, desta vez a um preço inferior, e o revendia a um parente por um valor muito superior, gerando um lucro ilícito.
Além disso, Bemfica adquiriu terras (“Fazenda da Barra”) em processos de inventário que corriam sob sua própria vara, prática expressamente proibida pelo Código Civil. Para contornar essa ilegalidade, o juiz despachava no processo e, apenas no momento final, declarava-se impedido, fazendo com que um substituto assinasse a adjudicação do imóvel. Essas transações fraudulentas, que envolviam dinheiro público e patrimônio de uma instituição educacional, eram cuidadosamente escondidas sob a sombra de um sistema judicial viciado, onde a fiscalização era inexistente ou ineficaz.
Nepotismo e o “Feudo Familiar” da Faculdade de Direito
O vínculo entre o poder político e o Judiciário não parava nas fraudes imobiliárias. A Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), mantida pela FUNEVA, tornou-se um verdadeiro feudo familiar, controlado por Francisco Vani Bemfica e seus parentes. Diversos membros da família Bemfica foram empregados na faculdade, garantindo uma rede de apoio financeiro e político que reforçava a posição do juiz e de seu aliado político, o deputado Morvan Acayaba.
As assembleias da FUNEVA eram manipuladas para aprovar as contas sem qualquer fiscalização real, e o Ministério Público local, de acordo com os relatórios, “voluntariamente ou por negligência, se omitia” diante de tais irregularidades. O esquema de nepotismo não se limitava ao emprego de familiares; envolvia também a distribuição de cargos estratégicos e o controle absoluto sobre decisões que afetavam a cidade inteira.
A Guerra Contra a Imprensa: O Caso “Jornal de Minas”
Em 1973, o Jornal de Minas, uma publicação local, tentou desafiar a hegemonia de Bemfica e Acayaba ao expor as fraudes em inventários e o nepotismo dentro da faculdade. As denúncias eram claras e bem documentadas, mas a reação de Francisco Vani Bemfica não demorou. Como era de se esperar, o juiz acionou a Lei de Segurança Nacional (LSN), tentando enquadrar os jornalistas como “subversivos” e “comunistas”, acusando-os de atacar as “instituições constitucionais” de Varginha.
A ironia dessa situação foi que, enquanto o juiz pedia a prisão dos jornalistas e tentava destruir suas reputações, o próprio SNI produzia relatórios internos confirmando a veracidade das acusações. Em um dos relatórios mais reveladores, a Informação nº 054/115/ABH/78, o SNI chegou a desmascarar as cartas de elogios enviadas ao deputado Morvan Acayaba, afirmando que eram documentos “encomendados” para tentar limpar sua imagem. Essa contradição expôs a farsa por trás das acusações do juiz e a realidade do sistema de repressão montado em Varginha, onde os verdadeiros “subversivos” eram aqueles que ousavam expor a corrupção do regime.
O Caso da “Festa do Embalo” e o Arquivamento de Casos
Outro episódio marcante revelado nos documentos é o caso da “Festa do Embalo”, um evento promovido pela elite local onde menores de idade foram encontrados consumindo álcool e drogas, incluindo maconha. Apesar do laudo pericial confirmar a presença da substância ilícita, o caso foi arquivado sem maiores investigações, graças à intervenção do Promotor de Justiça, que alegou falta de provas de corrupção de menores. Francisco Vani Bemfica, então, acatou a decisão e encerrou o processo imediatamente, ignorando os evidentes indícios de ilegalidades.
Esse episódio reforçou a percepção de que, em Varginha, a lei se aplicava com rigor apenas aos inimigos do sistema. Para os aliados políticos e membros da elite local, a justiça era manipulada para garantir que os culpados permanecessem impunes e que as vítimas ficassem sem proteção.
O Legado de Corrupção e Impunidade
Os documentos secretos do SNI que estavam guardados por décadas revelam que a corrupção no judiciário de Varginha não é uma invenção recente. Durante os anos 70, sob a Ditadura Militar, um sistema paralelo de poder e impunidade se consolidou, onde figuras como Morvan Acayaba e Francisco Vani Bemfica usaram o aparato judicial para construir impérios privados. Mesmo após o fim da Ditadura, a marca dessa corrupção ainda persiste na memória coletiva da cidade.
O caso de Morvan Acayaba, por exemplo, revela a extensão de sua influência: em 1976, tentou se tornar sócio da Rádio Vanguarda, mas o Ministério das Comunicações bloqueou o processo devido à sua ficha suja junto ao SNI. Mesmo servindo ao regime, o nome de Acayaba era tão comprometido que o próprio sistema que ele ajudou a construir o rejeitou, reconhecendo sua natureza corrupta.
A história de Varginha durante os anos 70 não é um caso isolado, mas sim um microcosmo de como o poder absoluto corrompe e como, nos bastidores, até os espiões do regime sabiam quem eram os verdadeiros criminosos.
Conclusão: A Corrupção que Perpetuou a Injustiça
O legado de Francisco Vani Bemfica e Morvan Acayaba é um exemplo claro de como um sistema judiciário corrompido pode ser usado para proteger os interesses de uma pequena elite, enquanto as vítimas de corrupção e abuso de poder ficam à margem da justiça. A impunidade construída ao longo de décadas não foi apenas uma falha do sistema jurídico, mas um reflexo da aliança entre o poder político e o Judiciário que não tinha escrúpulos em manipular as leis e os processos a seu favor.
Agora,
com esses documentos finalmente revelados, a sociedade de Varginha precisa confrontar essa realidade e exigir uma revisão profunda das práticas que ainda podem estar permeando o sistema judicial da cidade. A única forma de restaurar a confiança na justiça local é garantir que esses esquemas de poder sejam desmantelados, e que a verdadeira justiça seja restabelecida para todos.
Denuncie Agora:
Se você foi vítima de irregularidades ou conhece alguém que tenha sido, entre em contato com nossa equipe investigativa. O anonimato é garantido. Não deixe que a corrupção continue a ditar as regras. A verdadeira justiça precisa ser restaurada em Varginha, e você pode ajudar a garantir que isso aconteça.