FADIVA: A História de Como Duas Famílias Construíram um Reino Jurídico no Sul de Minas

1. Introdução: Mais do que uma Faculdade, um Projeto de Poder

No sul de Minas Gerais, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) opera como o epicentro geográfico e simbólico de um projeto de poder transgeracional. Longe de ser apenas um centro de ensino, ela é a materialização de um pacto oligárquico meticulosamente construído por duas famílias: os Acayaba de Rezende e os Bemfica. Esta não é a história de uma simples instituição educacional, mas a crônica de como um “concerto de poder” transformou a formação de advogados em moeda de troca para criar uma “dívida simbólica” de lealdade, perpetuando sua influência sobre tribunais, promotorias e a vida pública da região.

Este artigo irá desvendar como essa aliança foi forjada, como as famílias ocuparam sistematicamente os cargos de comando e como mantiveram seu domínio por mais de meio século. Para entender essa complexa estrutura, precisamos voltar às suas origens, ao pacto firmado entre os dois patriarcas que iniciaram tudo.

2. O Pacto dos Patriarcas: A Aliança que Deu Origem a Tudo

A história da FADIVA começa oficialmente em 1964, mas sua semente foi plantada em um terreno fértil: a elite social e intelectual da cidade, reunida na Academia Varginhense de Letras (AVLAC). Foi dentro deste clube exclusivo que a ideia de uma faculdade de Direito tomou forma, não apenas como um projeto educacional, mas como uma estratégia para consolidar a influência da elite local.

No centro desse plano estavam dois homens cujas habilidades se completavam perfeitamente, formando uma simbiose de poder político e jurídico.

2.1. Morvan de Rezende: O Braço Político

Morvan Aloysio Acayaba de Rezende era a personificação do poder político. Sua carreira é um mapa da influência que ele exercia no estado e no país, garantindo que a FADIVA tivesse a proteção e a legitimidade necessárias para prosperar.

  • Poder Político: Acumulou uma carreira impressionante como Vereador, Prefeito, Deputado Estadual e, mais tarde, Senador da República por Minas Gerais.
  • Proteção Institucional: Usou suas conexões em Belo Horizonte e Brasília para obter as autorizações federais para o funcionamento da faculdade.
  • Legitimidade Estatal: Seu prestígio transformou a FADIVA em uma “filha” do poder estatal, blindando-a contra desafios e garantindo acesso a recursos e influência política.

2.2. Francisco Bemfica: O Braço Jurídico

Enquanto Morvan abria as portas da política, Francisco Vani Bemfica construía a credibilidade da faculdade no universo do Direito. Ele era a ponte da FADIVA com o Poder Judiciário, conferindo-lhe um prestígio que nenhuma outra instituição local possuía.

  • Prestígio Jurídico: Era um advogado renomado e uma figura central na magistratura mineira, sendo um dos líderes na criação da poderosa Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS).
  • Credibilidade Institucional: Ao assumir a direção da faculdade, sua influência garantiu que a FADIVA fosse vista não como uma aventura, mas como um “celeiro de juízes”.
  • Atração de Talentos: Sua reputação atraiu estudantes que sonhavam com a carreira pública, estabelecendo desde cedo o perfil elitista e conservador da instituição.

Com o alicerce político de Rezende e o selo de qualidade jurídica de Bemfica, a FADIVA nasceu forte. Esse pacto fundamental seria cuidadosamente transferido para a geração seguinte, que se encarregaria de consolidar o domínio familiar sobre a instituição.

3. A Dinastia se Consolida: Como as Famílias Ocuparam a Instituição

Com a FADIVA estabelecida, os herdeiros dos fundadores passaram a ocupar sistematicamente quase todos os cargos-chave. A estratégia era clara: os Rezende manteriam o controle político e estratégico, enquanto os Bemfica se encarregariam de colonizar a máquina administrativa e operacional, ocupando verticalmente quase todos os níveis de decisão.

3.1. A Família Rezende e o Controle Político-Estratégico

A família Rezende focou em posições que garantiam a influência política e a proteção institucional da FADIVA, criando uma verdadeira blindagem contra fiscalizações externas.

  • Morvan Aloysio Acayaba de Rezende: Mesmo em idade avançada, o patriarca manteve o controle do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uma posição estratégica que lhe permitia oferecer assistência jurídica gratuita à população, funcionando como uma poderosa ferramenta de clientelismo político local.
  • Aloísio Rabêlo de Rezende: Em uma das mais claras demonstrações de um conflito de interesses estrutural, o filho de Morvan é, ao mesmo tempo, Promotor de Justiça em Varginha e professor na FADIVA. O Ministério Público é o órgão que deveria fiscalizar as fundações. Com um promotor local na folha de pagamento, a FADIVA garantiu um verdadeiro “seguro institucional” contra investigações.
  • Márcia e Mirian Rabêlo de Rezende: As filhas de Morvan assumiram o controle da área pedagógica, com Márcia ocupando o cargo de Coordenadora de Curso e Mirian como professora. Essa posição é vital para definir quem leciona e qual a orientação do curso, mantendo o corpo docente alinhado aos interesses da família.

3.2. A Família Bemfica e a Colonização da Máquina Administrativa

Se os Rezende eram o escudo, os Bemfica eram a engrenagem que fazia a máquina funcionar no dia a dia. Liderados por Júnia Bemfica Guimarães Cornélio na Presidência da FUNEVA (a fundação mantenedora) e Álvaro Vani Bemfica na Direção da FADIVA, eles ocuparam a estrutura de gestão, garantindo que nenhuma decisão importante fosse tomada fora do círculo familiar.

A tabela a seguir, “A Captura da Estrutura Organizacional”, demonstra o nepotismo sistemático:

NomeCargo na FUNEVA/FADIVAImportância Estratégica para a Família
Júnia Bemfica G. CornélioPresidente da FUNEVAFilha do fundador, detém o poder da caneta, assina convênios e representa a instituição.
Álvaro Vani BemficaDiretor da FADIVAControla a vida acadêmica: admissões, formaturas e, crucialmente, a emissão de diplomas.
Márcio Vani BemficaVice-Presidente da FUNEVAJuiz de Direito aposentado, traz o peso simbólico da magistratura e representa a conexão umbilical com o Poder Judiciário.
Thaís Vani BemficaCoordenadora Adjunta do NPJDefensora Pública, centraliza a assistência judiciária em suas mãos, criando uma dependência da população carente em relação à figura da família Bemfica para o acesso à justiça.
Christian Garcia BenficaAdministrador Geral e OuvidorControla as finanças e, como Ouvidor, ocupa uma posição que se torna um instrumento de controle e monitoramento de dissidências.

O caso mais emblemático de má governança é a nomeação de um membro da família, Christian Garcia Benfica, para o cargo de Ouvidor. A nomeação de um parente para a Ouvidoria é a antítese da governança corporativa. A função, que deveria ser um canal independente para receber críticas, nas mãos de um Benfica torna-se o exato oposto: uma ferramenta para silenciar qualquer voz dissidente.

Com o controle total nas mãos das duas famílias, a pergunta que surge é: como esse poder se sustenta há tanto tempo sem ser desafiado?

4. Os Segredos do Reino: Como o Poder se Sustenta

O domínio das famílias Rezende e Bemfica não se baseia apenas na ocupação de cargos. Ele é mantido por dois mecanismos sutis, porém extremamente eficazes, que garantem a lealdade da comunidade jurídica e a proteção da instituição.

4.1. A “Dívida Simbólica”

Por décadas, a FADIVA foi a principal — e muitas vezes única — porta de entrada para a carreira jurídica no Sul de Minas. Ao formar gerações de juízes, promotores, delegados e advogados, as famílias fundadoras se tornaram os “pais profissionais” de quase toda a elite jurídica da região.

Essa relação cria o que se chama de “Dívida Simbólica”: um sentimento de gratidão e reverência que os ex-alunos carregam por seus antigos “mestres”. Quando um desses ex-alunos se torna uma autoridade, como um juiz ou promotor, torna-se psicologicamente e politicamente difícil para ele investigar ou punir a instituição e as famílias que o formaram. Essa lealdade cria uma barreira invisível de proteção.

Essa “Dívida Simbólica” é o cimento que une o ecossistema de influência, garantindo que as instituições que deveriam fiscalizar a FADIVA sejam, na verdade, povoadas por ex-alunos leais.

4.2. O Ecossistema de Influência

A FADIVA não opera isoladamente; ela funciona como o centro de um ecossistema que conecta diferentes esferas de poder, criando uma blindagem institucional quase impenetrável.

  • Parceria com o Tribunal de Justiça (TJMG): A instalação de um Centro de Mediação de Conflitos (CEJUSC) dentro da faculdade, gerido por professores ligados à família, funde o espaço físico da faculdade com o espaço institucional do tribunal.
  • Convênios com o Ministério Público (MPMG): Acordos de cooperação legitimam a FADIVA como parceira oficial do Estado, dificultando que o próprio MP investigue a instituição de forma rigorosa.
  • Aliança com a OAB local: A liderança da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Varginha é frequentemente ocupada por egressos ou professores da FADIVA, garantindo que a entidade atue mais como uma aliada do que como uma fiscalizadora.

Esse sistema parecia infalível. No entanto, recentemente, uma fissura começou a aparecer nessa muralha de poder.

5. Uma Fissura na Muralha: O Sistema de Poder é Desafiado

Recentemente, o sistema de poder construído pelas famílias foi diretamente desafiado nos tribunais. Um processo judicial, conhecido como Exceção de Suspeição, foi movido contra o promotor Aloísio Rabêlo de Rezende.

O argumento central do caso ataca a própria fundação do “concerto de poder”: alega que os profundos laços de Aloísio com a família Bemfica — cuja aliança com sua própria família Rezende deu origem e sustenta a FADIVA — tornam impossível que ele atue de forma imparcial. A petição argumenta que essa conexão histórica e familiar compromete a chamada “imparcialidade objetiva”.

O que é Imparcialidade Objetiva?

No Direito, a imparcialidade objetiva é um princípio fundamental que diz que a justiça não deve apenas ser justa, mas também parecer justa aos olhos da sociedade. Mesmo que um juiz ou promotor acredite sinceramente que consegue ser neutro, se existem circunstâncias externas (como uma forte amizade ou aliança familiar com uma das partes) que criam uma dúvida razoável sobre sua isenção, a confiança pública no sistema de justiça é abalada. Para proteger essa confiança, o agente público deve ser afastado do caso.

O processo argumenta que a aliança entre as famílias Rezende e Bemfica é tão profunda que a aparência de justiça fica comprometida, exigindo o afastamento do promotor para garantir a credibilidade do processo.

Essa ação representa a primeira rachadura significativa na estrutura de poder que parecia intocável, levantando questões sobre o legado de um arranjo tão concentrado.

6. Conclusão: O Legado de um Feudo Jurídico

A história da FADIVA é um estudo de caso sobre a capacidade das oligarquias regionais brasileiras de se reinventarem. A aliança visionária entre o capital político de Morvan de Rezende e o prestígio jurídico de Francisco Bemfica não criou apenas uma faculdade, mas um verdadeiro “feudo jurídico” no Sul de Minas. Por meio do controle familiar sistemático, de uma rede de lealdades baseada na “dívida simbólica” e de um ecossistema de influência que neutraliza a fiscalização externa, as duas famílias transformaram a educação em um instrumento de poder.

Essa saga revela uma tensão profunda que marca a história do Brasil: o conflito entre o poder das tradições e os princípios democráticos modernos de impessoalidade, transparência e justiça. A FADIVA permanece como um monumento à capacidade das elites de utilizarem a educação e o direito não como ferramentas de emancipação, mas como instrumentos de perpetuação de sua própria hegemonia.

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