Um dossiê empoeirado dos anos 70, esquecido em um arquivo, guarda mais do que meros papéis burocráticos. Ele contém as histórias humanas de um período complexo da história brasileira, revelando relatos surpreendentes de traição política, corrupção judicial e leis históricas bizarras que desafiam a percepção comum da época. Este artigo apresenta as quatro descobertas mais impactantes encontradas neste arquivo secreto do regime militar.
1. A Traição no Partido do Regime: Como a ARENA Perdeu para Si Mesma
O dossiê contém um relatório secreto de inteligência do SNI (Serviço Nacional de Informações) que analisa a derrota do partido do governo, a ARENA, na eleição para o Senado de 1974 em Minas Gerais. A conclusão do órgão de inteligência é avassaladora: o candidato governista, José Augusto Ferreira Filho, não foi derrotado apenas pela oposição (MDB), mas por uma sabotagem interna, marcada por “omissões deliberadas” de membros do seu próprio partido.
O relatório do SNI descreve a ARENA mineira não como um partido unificado, mas como uma “arena de lutas”, composta por facções rivais herdadas dos extintos PSD e UDN. Políticos de alto escalão, como o então governador Rondon Pacheco e o senador Magalhães Pinto, são nominalmente acusados no documento de minar a campanha do próprio candidato por meio de ações concretas. Segundo o relatório, às vésperas da eleição, o governador Rondon Pacheco “determinou que os comandos de fiscalização da Secretaria da Fazenda percorressem o Estado, impondo multas”. O resultado, segundo a análise, foi que “os fazendeiros e comerciantes foram multados e votaram no MDB”.
O senador Magalhães Pinto, por sua vez, fez um pronunciamento na televisão que um aliado descreveu como, na prática, pedir votos para a oposição. Diante dos eleitores indecisos, ele declarou: “é preciso que os indecisos, nesta hora, deixem a perplexidade e procurem escolher um candidato, na ARENA ou no MDB. O importante é votar bem.” A análise interna do partido era tão caótica que um político da época a resumiu de forma contundente. Na linguagem do ex-Deputado Pedro Vidigal, a situação era a seguinte:
“…foi um verdadeiro salve-se quem puder”.
Esta descoberta é impactante porque revela o profundo faccionalismo e as rivalidades pessoais que existiam dentro da estrutura política supostamente monolítica do regime militar, mostrando que a maior ameaça ao partido do governo vinha, em muitos casos, de dentro dele mesmo.
2. O Juiz de Duas Caras: Autor de Leis e Alvo da Polícia
Os documentos revelam a história do Juiz Francisco Vani Bemfica, uma figura de contrastes impressionantes. De um lado, o dossiê apresenta a capa de sua obra, “CURSO DE DIREITO PENAL”, que o posiciona como um respeitado acadêmico e jurista, um mestre na teoria da lei criminal.
Do outro lado, o mesmo arquivo contém um relatório do Departamento de Polícia Federal que o investiga por uma série de irregularidades, abuso de poder e uso do cargo para acobertar atos imorais. A investigação aponta que o juiz formou uma poderosa aliança com o político local Morvan Aloysio Acayaba de Rezende para controlar politicamente a cidade de Varginha. O relatório da Polícia Federal reflete sobre o caso com uma observação cortante sobre a natureza do poder:
“…as garantias constitucionais aos membros do poder judiciário e do poder legislativo, muitas vezes, por alguns, são entendidas como garantia total para a cobertura de atos imorais praticados no exercício do cargo.”
A ironia é profunda: o mesmo homem que escrevia o livro sobre o Direito Penal era, ao mesmo tempo, o alvo de uma investigação criminal, personificando o abismo entre a teoria da justiça e sua prática corruptível.
3. A Lei Bizarra que Protegia o Nobre Adúltero (e Punia o Marido Traído)
Dentro do livro de direito do Juiz Bemfica, há uma análise de leis históricas que vigoraram no Brasil por séculos, incluindo as antigas “Ordenações Filipinas” de Portugal. Um trecho em particular detalha uma regra chocante e desigual sobre o adultério, revelando um sistema de justiça baseado em classes sociais.
A lei permitia que um homem traído matasse legalmente sua esposa adúltera e o amante dela. Havia, no entanto, uma exceção crucial que protegia a elite. A regra, conforme descrita no livro, era a seguinte:
“Achando o homem casado sua molher em adultério, licitamente poderá matar assim a ela, como o adúltero, salvo se o marido for pião, e o adúltero Fidalgo, o nosso Desembargador, ou pessoa de maior qualidade. Porém quando matr-se algumas das nobre-ditas pessoas… não morerá por isso, mas será degredado para África…”
Esta lei é um exemplo histórico impressionante de justiça de classe. Se o marido fosse um homem comum (“pião”) e o amante da sua esposa fosse um nobre (“Fidalgo”) ou um juiz (“Desembargador”), a vida do adúltero de elite era legalmente protegida. Se o marido comum ousasse matá-lo, era ele, o homem traído, quem seria punido com o degredo para a África.
4. Preso por “Vadiagem”: Quando um Habeas Corpus Não Valia Nada
O dossiê traz um recorte de jornal que narra o caso de Sinval Natalino de Brito, um cidadão comum cuja história ilustra de forma assustadora como o Estado de Direito podia ruir no nível local. Brito foi preso em sua própria casa, numa noite de sábado, por motivos extremamente frágeis: “malandragem e de conviver com prostitutas”.
O elemento mais chocante, no entanto, foi o desfecho judicial. Uma ordem de Habeas Corpus, instrumento máximo de proteção à liberdade individual, foi emitida por um tribunal superior (o Tribunal de Alçada) para garantir a soltura de Brito. Contudo, segundo o relato, a ordem foi simplesmente ignorada pelo juiz local, que se considerava acima da lei.
Este caso serve como um exemplo pessoal e arrepiante da vulnerabilidade do cidadão comum diante do poder arbitrário de autoridades que agiam como se seus feudos locais estivessem imunes às instâncias superiores da Justiça, transformando direitos fundamentais em letra morta.
——————————————————————————–
Este dossiê revela as complexas e muitas vezes sombrias histórias humanas de poder, corrupção e injustiça escondidas sob a superfície da história oficial. Estes são os segredos de apenas um arquivo. Quantas outras histórias como estas permanecem enterradas, esperando para serem contadas?