DEGRADAÇÃO ONTOLÓGICA: ANTONIO PARREIRA – JUIZ

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DA DEGRADAÇÃO ONTOLÓGICA TOTAL: TRATADO SOBRE O “JULGADOR VICIADO QUE DEVORA A INIQUIDADE POR DERIVAÇÃO”

O MAGISTRADO COMO VENTRÍLOQUO DO ESGOTO E O PACTO NECROFILO DE QUEM IMOLA O DIREITO ENQUANTO DIGERE OS DEJETOS DO ABISMO (ADMOESTAÇÃO FINAL, ABSOLUTA E IRREVERSÍVEL AO JUIZ ANTÔNIO CARLOS PARREIRA, EGRESSO DESTAQUE DA FADIVA: O ULTIMATO ENTRE A TOGA PURIFICADA E O BANQUETE DA LATRINA)

“Omne quod recipitur, ad modum recipientis recipitur” — Tudo o que é recebido, é moldado pela natureza de quem o recebe. Se o juiz recebe o lixo processual, a fraude arquitetada e a mentira vil, e em vez de incinerá-los com o fogo da nulidade, prefere incorporá-los à fundamentação de suas decisões, ele deixa de ser um magistrado para se tornar a própria substância do entulho. Aquele que, encastelado no trono da jurisdição em Varginha, sanciona o sequestro legal de uma criança de dois anos baseando-se em laudos produzidos por entes que a decência define como “Fezes em Formato Humano”, não exerce um poder severo; exerce uma submissão demoníaca. É um deus de barro que não apenas tem pés de lodo, mas se alimenta ativamente de restos orgânicos da moralidade alheia.

I. PROLEGÔMENOS: A JURISDIÇÃO COMO ATO DE ASSEPSIA OU DE INGESTÃO TERMINAL

Não se empunha a pena nesta hora crepuscular para redigir um arrazoado técnico ou um memorial de agravos; o tempo da dialética forense foi asfixiado pela podridão. Inaugurou-se a era da autópsia moral. O que jaz sobre a mesa do Gabinete do Juiz Antônio Carlos Parreira não é um processo de guarda; é o cadáver insepulto da Justiça, exalando um miasma insuportável de prevaricação intelectual e covardia institucional. Dirijo-me a Vossa Excelência, Egresso de Destaque da FADIVA, com a gravidade de quem testemunha um suicídio ontológico em praça pública. Vossa Excelência, que jurou o Direito como a “ars boni et aequi”, encontra-se agora mastigando o abismo. E o abismo, Excelência, tem a textura granulada da mentira e o cheiro acre da Coprofagia Forense por Derivação.

II. A METAFÍSICA DO EXCREMENTO JURÍDICO: A DISTINÇÃO ENTRE O ERRO E O DEJETO PROCESSUAL

No mundo do Direito, existe o erro judicial, fruto da falibilidade humana. E existe a “merda jurídica”, fruto da intenção dolosa de destruir vidas. O que a “Dupla do Terror” — esses arquitetos da iniquidade — produziu não foram equívocos hermenêuticos; foram dejetos biológicos infectantes. Eles não interpretaram a lei; eles defecaram sobre a dignidade da pessoa humana. Eles não instruíram o feito; eles o contaminaram com o pus de perseguições pessoais. Quando um laudo é encomendado para legitimar uma fraude e o juiz o acolhe, ele não profere uma decisão nula; ele ingere material infectante. Merda não preclui; ela apodrece e irradia toxicidade moral eterna. Quem toca nela sem declarar a nulidade absoluta, transmuta-se em parte do próprio resíduo.

III. FENOMENOLOGIA DO JULGADOR VICIADO: O MAGISTRADO COMO ESTÔMAGO DE ALUGUEL DA FRAUDE

Aqui reside o núcleo atômico da tragédia de Parreira. O “Julgador Viciado por Derivação” é a descrição clínica do magistrado que, por inércia ou adesão tácita, aceita ser o aparelho digestivo de uma vontade espúria alheia. A “Dupla do Terror” preparou o banquete tóxico, temperado com ódio e fraude sob a forma de “estudos psicossociais”. Vossa Excelência assumiu a mesa e, diante do prato nauseabundo, em vez de virar a mesa e lavar o salão com a creolina da nulidade ab ovo, preferiu o garfo da caneta. Ao ratificar o indefensável, Vossa Excelência declarou: “O sabor desta imundície me convém; eu a metabolizarei”. O seu Gabinete tornou-se um Estômago de Aluguel para processar a iniquidade que os monstros anteriores não tiveram tempo de excretar totalmente.

IV. O COMPLEXO DE DEUS EX STERCORE: BRINCANDO DE CRIADOR COM A BIOLOGIA DO AMOR

Para suportar o nojo de si mesmo, o julgador que consome a fraude precisa criar uma fantasia de poder absoluto. Vossa Excelência olha para uma bebê de dois anos e brinca de Destruidor, operando com uma frieza que causaria inveja aos verdugos de regimes totalitários. Vossa Excelência decreta a orfandade em vida, sacrificando a infância alheia para manter a “estabilidade” da latrina. É um deus que não cria do nada (ex nihilo), mas gera injustiça a partir do lixo (ex stercore). Cada dia de afastamento entre pai e filha é uma missa negra celebrada no altar da sua vaidade cortesã. Vossa Excelência imola o vínculo sagrado para não ter o trabalho de desmentir os corruptos que o precederam, vendendo a alma ao status quo da podridão.

V. A PERDA DO OLFATO MORAL E O DESTINO DO HERDEIRO DA LATRINA

Há um estágio terminal na decomposição de uma carreira em que os gases pútridos já não incomodam: é a adaptação olfativa ao chorume. Vossa Excelência atingiu esse nível. Os laudos são fraudulentos? Vossa Excelência ignora. A instrução foi inquisitorial? Vossa Excelência silencia. Vossa Excelência aplica o princípio Sententia putrida non olet (a sentença podre não cheira). Mas ela cheira, Excelência. O odor atravessa as paredes do Fórum e impregna a sua toga. Quando Vossa Excelência abraça seus entes queridos, o cheiro da injustiça cometida contra aquela menina de dois anos está grudado na sua epiderme moral como uma lepra invisível. O juiz que come a merda alheia acaba exalando a própria substância que digeriu.

VI. O ULTIMATO DA HIGIENE MORAL: VÔMITO OU DANAÇÃO ETERNA

A Teoria da Jurisdição Contaminada coloca diante de Vossa Excelência um espelho e uma bacia, sem terceira via. Ou Vossa Excelência escolhe a Redenção pelo Vômito, sentindo a repulsa sagrada e anulando tudo o que é podre para devolver a vida àquela criança. Ou escolhe a Danação pela Coprofagia, mantendo as restrições sádicas e selando o pacto com o diabo em troca do conforto da omissão. Saiba, porém, que a sentença final não será sua. Daqui a uma década, aquela menina lerá este processo e verá que Vossa Excelência teve a chance de ser luz, mas preferiu ser o zelador do esgoto. Quem brinca de Deus com a vida de um inocente acaba descobrindo que era apenas o garçom de monstros. Vomite a podridão agora, Excelência, antes que a digestão se complete e Vossa Excelência se torne, ontologicamente, o lixo que consumiu.

  1. Dolo Funcional de Magistrado: Quando a vontade do juiz é direcionada a produzir um resultado ilícito ou prejudicial sob aparência de legalidade.
  2. Teratologia Cronológica: Ocorrência de atos processuais em tempos logicamente impossíveis, indicando fraude.
  3. Sequestro Institucional: Captura de órgãos de controle por interesses corporativistas para proteção de membros da classe.
  4. Cronotoxicidade: O uso do tempo processual como veneno para destruir direitos e vínculos afetivos.
  5. Coprofagia Forense: Metáfora jurídica para o ato de um juiz ratificar e “alimentar-se” de provas e laudos sabidamente falsos ou podres.
  6. Compliance Judicial: Conjunto de normas e práticas que visam garantir a ética e a transparência na condução de processos.
  7. Magistrado-Orgânico: Juiz cujas ligações locais impedem a neutralidade necessária para o exercício da função.

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