Dossiê Especial: Uma autópsia detalhada em 15 atos sobre a “sociedade de fato” que sequestrou as instituições do Sul de Minas. Documentos inéditos e análises históricas revelam como uma aliança forjada na repressão militar se metamorfoseou em um império educacional intocável, onde hoje o Ministério Público opera sob a tutela administrativa da advocacia privada.
1. O Gênesis da Captura (1962): A Engenharia de um Pacto Criminoso
A captura do Estado em Varginha não foi um acidente geológico na paisagem política mineira, mas uma construção deliberada de engenharia de poder. Em 1962, a chegada do juiz Francisco Vani Bemfica não obedeceu à lógica impessoal dos concursos públicos ou da antiguidade na magistratura; foi uma operação cirúrgica de importação de influência, arquitetada pelo deputado e advogado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. Documentos de inteligência do regime militar classificaram essa união como uma “sociedade de fato”, termo que denota um empreendimento comercial ilícito operando sob a fachada da legalidade pública. Não era apenas uma amizade entre vizinhos de elite; era um consórcio onde o capital político da UDN (e depois da ARENA) financiava a blindagem de decisões judiciais teratológicas. Em troca, a caneta do juiz funcionava como um ativo patrimonial do escritório de Morvan, garantindo vitórias não pelo mérito, mas pela sociedade. Esse pecado original contaminou o DNA jurídico da comarca: desde o primeiro dia, a justiça em Varginha não foi desenhada para servir à lei, mas para proteger os sócios-fundadores de um feudo que, seis décadas depois, ainda dita as regras do jogo.
2. A “Dupla do Terror”: A Toga como Instrumento de Guerra Híbrida
Nos anos de chumbo, Varginha experimentou um laboratório de autoritarismo judicial que a imprensa clandestina e relatórios do DPF batizaram de “A Dupla do Terror”. Essa alcunha não era metafórica. Francisco Vani Bemfica, descrito em perfis psicológicos do SNI como “megalomaníaco e narcisista”, instrumentalizou o Poder Judiciário como uma arma de guerra híbrida contra a sociedade civil. O modus operandi transcendia a prevaricação comum; era um sistema de terrorismo processual. Advogados que ousavam contestar as teses de Morvan Rezende viam seus prazos suprimidos, petições ignoradas e clientes intimidados dentro do próprio fórum. A dupla instituiu um monopólio da advocacia pelo medo: a população aprendeu, pela dor da perda patrimonial e da liberdade, que só havia um caminho para a justiça — e esse caminho passava pelo escritório do sócio do juiz. A toga deixou de ser um manto de proteção social para se tornar uma mortalha para os direitos civis de quem não se curvasse ao coronelismo togado, criando um trauma coletivo de submissão que perdura na memória local.
3. O Cavalo de Troia Acadêmico: A Fundação da FADIVA/FUNEVA
Diante da eventual finitude das carreiras públicas, a dupla Bemfica-Rezende antecipou a necessidade de uma base de poder perene, imune às oscilações eleitorais ou corregedorias. Assim nasceu a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) e sua mantenedora, a FUNEVA. Vendida nos discursos oficiais como um farol de ilustração e progresso, a instituição foi, na prática, um sofisticado Cavalo de Troia. Por fora, a respeitabilidade acadêmica; por dentro, segundo investigações federais, um “patrimônio de família” e um “cabide de empregos” estratégico. A fundação permitiu a privatização do futuro: ao deter o monopólio do ensino jurídico, a dupla passou a formar, doutrinar e selecionar os quadros que ocupariam o Judiciário e o Ministério Público nas décadas seguintes. A FADIVA não formava apenas bacharéis; ela fabricava lealdades. A instituição serviu como lavanderia de reputação, onde a autoridade bruta do juiz e do deputado foi convertida em autoridade intelectual, criando uma casta de juristas umbilicalmente ligada aos interesses econômicos de seus fundadores.
4. Estelionato Institucionalizado: O Saque aos Cofres da Educação
A gestão da FUNEVA sob o comando de Francisco Vani Bemfica revelou a natureza predatória do projeto. Relatórios do DOPS e inquéritos policiais desnudaram um esquema de estelionato e apropriação indébita que tratava o orçamento educacional como conta bancária pessoal. O caso emblemático da venda simulada de terrenos da fundação — alienados a “laranjas” por preços vis e recomprados pelo juiz meses depois como patrimônio pessoal — ilustra o dolo intenso e a voracidade patrimonialista. Não se tratava de má gestão, mas de saque deliberado. Bens inalienáveis, destinados à formação de estudantes, foram liquidados para expandir o império fundiário do magistrado. Esse episódio estabeleceu um precedente perigoso de confusão patrimonial que ecoa até hoje: a FUNEVA, embora juridicamente uma entidade sem fins lucrativos, opera sob uma lógica proprietária dinástica, onde a transparência é tratada como intrusão indevida nos negócios da “família”, blindada por um muro de silêncio corporativo.
5. O “Caso da Manicure”: A Necropolítica da Elite Varginhense
O assassinato de Maria Sebastiana Lemes, a “manicure”, em 1973, em um rancho frequentado pela elite política e pela juventude dourada de Varginha, expôs a face mais cruel da aliança: a necropolítica de classe. Diante de um cadáver com sinais claros de violência, a máquina judiciária comandada por Bemfica não buscou a verdade, mas a conveniência. A tese inverossímil de “acidente” foi imposta contra laudos periciais e testemunhos, em uma operação de abafamento que envolveu coação de testemunhas e supressão de provas. A vida de uma mulher trabalhadora foi considerada um custo aceitável para preservar a reputação de filhos de políticos e empresários ligados ao regime. Este caso demonstrou que a “Dupla do Terror” detinha o poder soberano de decidir quais vidas eram luto e quais eram apenas estatística. A impunidade garantida aos frequentadores do rancho enviou uma mensagem clara: em Varginha, o Código Penal era uma rede que pegava as sardinhas, mas deixava passar os tubarões protegidos pela toga.
6. A Hipocrisia Moral: O Arquivamento do Caso “Neném Palmieri”
Enquanto Francisco Vani Bemfica discursava sobre a moral cristã e a defesa da família tradicional mineira, sua caneta trabalhava freneticamente para encobrir a devassidão de seus aliados. O escândalo “Neném Palmieri”, que revelou uma rede subterrânea de tráfico de drogas, corrupção de menores e exploração sexual em festas da alta sociedade, foi o teste definitivo da integridade do sistema. E o sistema falhou propositalmente. Contrariando um inquérito policial robusto, recheado de evidências materiais, o juiz determinou o arquivamento sumário do caso, alegando cinicamente a falta de provas. Relatórios do Ministério da Justiça classificaram o ato como “imoralidade administrativa” e “favorecimento explícito”. Ao impedir que a lei alcançasse os organizadores das orgias, Bemfica institucionalizou a libertinagem blindada pelo Estado, consolidando a percepção de que a lei moral em Varginha era flexível conforme o sobrenome do indiciado, criando um vácuo ético que desmoralizou as forças de segurança locais.
7. O Terrorismo de Estado: A Instrumentalização do AI-5
A perversidade da “Dupla” atingiu níveis de sofisticação autoritária ao instrumentalizar o aparato repressivo da ditadura para fins de vingança pessoal. O jornalista Afonso Araújo Paulino, cuja coragem solitária no “Jornal de Minas” expôs as vísceras do esquema, tornou-se alvo de uma campanha de difamação ideológica. O juiz Bemfica não se limitou a processá-lo; ele tentou acionar o SNI, acusando o jornalista de “subversão” e “comunismo”, crimes inafiançáveis sob a égide do AI-5. Varginha viveu um microcosmo do terror estatal, onde a crítica à corrupção de um magistrado era falsamente equiparada a um atentado à segurança nacional. Essa tática de usar o rótulo de “inimigo interno” para destruir reputações e ameaçar a integridade física de opositores deixou cicatrizes profundas na cultura democrática local, ensinando à sociedade que o preço da fiscalização cidadã poderia ser o porão da ditadura.
8. O Julgamento da Indignidade: A Vitória de Pirro do Estado (1975)
A avalanche de crimes — do enriquecimento ilícito ostensivo à prevaricação serial — tornou-se tão escandalosa que o próprio regime militar, avesso a escândalos internos, precisou agir. O parecer do Ministério da Justiça que declarou Francisco Vani Bemfica “indigno do cargo” foi um documento histórico de reconhecimento da falência institucional de Varginha. A recomendação de aposentadoria compulsória e a movimentação para cassar o mandato de Morvan foram vitórias da legalidade, mas vitórias de Pirro. A punição foi administrativa, não penal. O sistema cortou a cabeça pública do monstro, mas preservou seu corpo privado e econômico. Sem confisco de bens, sem prisão e sem a dissolução da FUNEVA, a “sociedade de fato” manteve seu capital acumulado e sua base operacional intactos. O Estado retirou a toga do juiz, mas deixou-lhe o poder de fato, permitindo que a organização criminosa se reorganizasse nas sombras, agora livre das amarras do serviço público.
9. A Grande Transmutação: De Réus a Patronos (1985-2000)
A redemocratização do Brasil coincidiu com a operação de branqueamento de imagem mais bem-sucedida da história do Sul de Minas. Expurgados da vida pública oficial, Bemfica e Rezende recuaram para a FADIVA, transformando a faculdade em seu bunker. Longe dos holofotes das corregedorias, eles iniciaram a reescrita da história. Através do controle da narrativa acadêmica, de homenagens mútuas e da concessão de bolsas e favores, eles transmudaram suas biografias: os relatórios de corrupção foram esquecidos, substituídos por placas de bronze celebrando-os como “visionários da educação”. A fundação operou como uma câmara de compensação social, onde antigos desafetos eram cooptados e novas alianças eram cimentadas com o dinheiro das mensalidades. Essa resiliência tóxica permitiu que o grupo atravessasse a Nova República não como párias, mas como patriarcas, convertendo o capital roubado na ditadura em legitimidade institucional na democracia.
10. A Sucessão Dinástica: A Biologia do Poder
A perpetuação do controle sobre Varginha não foi deixada ao acaso; seguiu um rigoroso planejamento biológico e funcional. A transição de poder para a segunda geração — Márcio Vani Bemfica (filho do juiz) e Aloísio Rabêlo de Rezende (filho do deputado) — não foi apenas uma herança patrimonial, mas uma transferência de feudos institucionais. Márcio assumiu a chave do cofre (FUNEVA) e a advocacia de elite; Aloísio ocupou a trincheira do Estado (Ministério Público) e a cátedra acadêmica. Essa sucessão dinástica garantiu que a estrutura de poder permanecesse hermética. A “Dupla do Terror” foi modernizada para uma “Dupla de Doutores”, substituindo a truculência explícita dos pais pela sofisticação burocrática dos filhos. As posições estratégicas no tabuleiro jurídico da cidade continuaram ocupadas pelas mesmas famílias, criando uma oligarquia forense onde o sobrenome é o principal título de competência e a garantia de acesso aos corredores do poder.
11. O “Banco Central” da Advocacia: A FUNEVA em 2025
Em 2025, a FUNEVA transcendeu sua função educacional para se tornar o “Banco Central” do capital político e jurídico da região. Sob a vice-presidência executiva de Márcio Vani Bemfica, a entidade gerencia um orçamento que rivaliza com secretarias municipais e detém o poder de vida e morte profissional sobre dezenas de operadores do direito. A fundação decide quem leciona, quem é promovido, quem recebe visibilidade em congressos e quem é ostracizado. Esse poder de gestão de carreiras é utilizado como um mecanismo de controle social sutil, mas devastador. Ao concentrar a capacidade de empregar e remunerar a elite intelectual da cidade, a FUNEVA, comandada por um advogado atuante, garante que a crítica jurídica e a independência institucional sejam sufocadas pela dependência econômica. O advogado-dirigente não precisa ameaçar; ele apenas gerencia a folha de pagamento da qual dependem os formadores de opinião da comarca.
12. A Captura do Parquet: O Promotor no Bolso da Defesa
O ponto mais nevrálgico e eticamente insustentável dessa arquitetura é a posição subalterna do Promotor de Justiça Aloísio Rabêlo de Rezende. Na qualidade de professor da FADIVA, ele é, contratual e financeiramente, um subordinado da FUNEVA, gerida pelo advogado Márcio Vani Bemfica. Essa relação cria uma anomalia republicana grotesca: o fiscal da lei, pago pelo contribuinte para ser o “custos legis”, recebe complementação salarial e ordens administrativas da entidade controlada pelo advogado que ele enfrenta no tribunal. A assimetria é objetiva: o advogado da defesa tem o poder de demitir, punir ou premiar o promotor na esfera privada. Transposto para a sala de audiência, isso significa que o Estado-Acusação entra em campo de joelhos, comprometido por um vínculo de gratidão e dependência que aniquila qualquer possibilidade de paridade de armas. O promotor não serve apenas a dois senhores; ele serve ao senhor que deveria fiscalizar.
13. O Teatro da Imparcialidade e o Observador Razoável
À luz da jurisprudência do STF e dos princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a situação em Varginha é a morte da imparcialidade objetiva. O “teste do observador razoável” — se um cidadão comum teria motivos para duvidar da isenção do agente — resulta em um veredito condenatório imediato. Qual réu, vítima ou advogado externo acreditaria na lisura de um processo onde o promotor sai da audiência para bater ponto na empresa do advogado da parte contrária? O conflito de interesses é estrutural, permanente e indissociável da rotina forense. Esse arranjo transforma o processo judicial em um teatro de marionetes, onde os ritos são cumpridos formalmente, mas o resultado material é contaminado pela promiscuidade das relações de bastidor. A justiça em Varginha não é cega; ela pisca cúmplice para os donos da FADIVA, gerando nulidades absolutas que permanecem invisíveis apenas pela conveniência do silêncio corporativo.
14. A Semiótica da Impunidade: A Foto do Capitólio (Set/2025)
A imagem capturada em 2 de setembro de 2025, no Theatro Capitólio, durante a posse de um delegado, vale mais do que mil denúncias. Márcio Vani Bemfica e Aloísio Rabêlo de Rezende, lado a lado, sorridentes, celebrados como pilares da comunidade. Essa fotografia é a materialização semiótica da captura do Estado. Ela comunica à sociedade que as fronteiras entre acusação e defesa, entre o público e o privado, foram abolidas em favor de um clube de amigos. Não há o constrangimento republicano, não há a prudência exigida pelos códigos de ética. A foto é um ato de poder e arrogância, uma celebração pública da continuidade da aliança de seus pais. Para o cidadão comum, a mensagem é de desesperança: o sistema é hermético, os papéis são intercambiáveis e a justiça é um negócio de família. A “sociedade de fato” de 1962 não apenas sobreviveu; ela se institucionalizou e agora posa para a coluna social.
15. O Futuro Refém: A Toxicidade Dolosa como Legado
A conclusão ineludível desta investigação é que Varginha opera sob um regime de “toxicidade dolosa”. Não estamos diante de falhas sistêmicas acidentais, mas de um projeto de poder intencional que atravessou regimes políticos sem perder sua essência predatória. O dolo reside na manutenção consciente desse conflito de interesses, na recusa obstinada das instituições locais em adotar compliance, na normalização do absurdo. O passado corrupto da “Dupla do Terror” foi refinado, higienizado pelos diplomas e blindado pela autonomia universitária. A impunidade histórica garantiu a ousadia presente. Enquanto órgãos de controle externos (CNJ, CNMP) não intervierem para cortar o cordão umbilical financeiro entre a mantenedora privada e os agentes públicos, a justiça em Varginha continuará sendo um simulacro. O futuro da comarca permanece refém de um loop temporal macabro, onde a “vontade jurídica pura” é apenas um eufemismo para a vontade dos donos da cidade.
Este conteúdo foi revisado para manter aderência jurídica e consistência técnica. Para aprofundamento atualizado por tema, consulte os guias pilares abaixo.
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