Basta! A Sociedade de Varginha Exige Respostas: Investigação Revela Padrão de Suspeitas no Judiciário Local
VARGINHA/MG — Uma investigação jornalística de fôlego revela um padrão de anomalias processuais e suspeitas de favorecimento que atravessa décadas no Judiciário de Varginha. A análise de um extenso arquivo histórico, somada ao exame de processos atuais, aponta para uma teia de influência que, segundo especialistas e documentos oficiais, compromete a isonomia e a imparcialidade na comarca. Diante dos indícios, a sociedade civil cobra com urgência a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O silêncio das instituições já não é uma opção.
Contexto da Investigação: Da “Venalidade” Histórica às Suspeitas Atuais
A apuração se baseia em dois pilares temporais que, quando confrontados, desenham um quadro alarmante.
O Passado Documentado: Dossiês dos anos 1970 da Polícia Federal e do Serviço Nacional de Informações (SNI) são categóricos. Eles descrevem a atuação do então juiz Francisco Vani Bemfica como de “venalidade” — termo jurídico para a disposição de vender o ofício. Os relatórios detalham uma “sociedade de fato” com o advogado e deputado Morvan Acayaba de Rezende, onde o magistrado “aliciava causas” em troca de decisões favoráveis. Casos como a compra da Fazenda da Barra (em inventário sob sua própria jurisdição) e o arquivamento suspeito do “Crime da Manicure” foram minuciosamente registrados como exemplos de um sistema, não de desvios isolados. A punição, no entanto, foi branda: uma aposentadoria compulsória em 1977, sem condenações criminais.
O Presente Sob Escrutínio: Quase 50 anos depois, o padrão de influência parece encontrar ecos. A reportagem focou na atuação do atual juiz da Vara de Família, Antônio Carlos Parreira. Em setembro de 2025, uma exceção de suspeição foi protocolada contra ele. O documento, de caráter técnico, não se baseia em meras suspeitas, mas em fatos processuais. Alega a criação de um “rito paralelo” clandestino em um processo de guarda, com a determinação de um laudo psicossocial sem o conhecimento de uma das partes (o pai), suprimindo o contraditório.
Mais grave: o documento aponta “gangrena estrutural da imparcialidade”, citando o “bom relacionamento” público e notório do magistrado com as famílias Rezende e Bemfica. O advogado da parte oposta no processo é justamente Márcio Vani Bemfica, filho do antigo juiz e atual vice-presidente da Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA/FADIVA) — a mesma instituição que no passado foi usada como “patrimônio de família”.
Detalhes da Apuração: Anomalias que se Repetem
Fontes com acesso direto aos autos confirmam à reportagem que o trâmite processual em determinadas varas apresenta anomalias recorrentes:
- Celeridade Seletiva: Ritmo processual acelerado ou retardado de forma incomum, sempre em benefício das mesmas partes.
- Decisões Interlocutórias Padronizadas: Deferimentos ou indeferimentos que ignoram a fundamentação jurídica das contrapartes, seguindo uma linha pré-estabelecida.
- Vazamento Privilegiado de Informações: Há fortes indícios, no caso do processo de guarda, de que a defesa representada por Márcio Bemfica teve acesso a informações sigilosas antes do tempo processual regular, permitindo manifestações com agilidade suspeita.
A investigação mapeia que esses benefícios convergem sistematicamente para escritórios de advocacia ligados a um mesmo núcleo político-familiar, com o nome de Antônio Carlos Parreira aparecendo não apenas como magistrado sob suspeição, mas também como figura central na rede de influência local.
A Estrutura de Poder: O Tripé que Blinda o Sistema
Os indícios apontam para uma estrutura que funciona como um tripé, tornando o sistema resiliente e de difícil fiscalização:
- O Judiciário: A suposta influência sobre a tomada de decisões em varas-chave.
- A Fundação Educacional (FUNEVA/FADIVA): Mais do que uma instituição de ensino, atua como centro de poder, cabide de empregos e ponto de confluência entre juízes, promotores e advogados. Quem a controla, influencia a formação dos operadores do direito na região.
- O Ministério Público e a Advocacia: A apuração revela um conflito de interesses estrutural. O promotor Aloísio Rabêlo de Rezende atua em processos onde Márcio Vani Bemfica é o advogado da parte contrária. No entanto, na FUNEVA, Márcio é vice-presidente e, portanto, superior hierárquico do promotor, que lá leciona. A imparcialidade do agente do Ministério Público em tais casos é questionada em outra exceção de suspeição em tramitação.
Impacto Social: A Impunidade que Corrói a Cidade
O custo desse suposto esquema é pago pela sociedade de Varginha. A impunidade histórica (o caso dos anos 70 não foi criminalmente punido) gera a desconfiança atual. O cidadão comum que busca o Fórum sente que compete em desvantagem. A sensação de que existe uma “justiça para poucos”, onde relações importam mais que a lei, corrói o princípio básico do Estado Democrático de Direito.
“Quando a população perde a confiança na Justiça, o que resta? A auto-tutela, o desespero, a anomia social”, analisa um professor de Direito Constitucional consultado pela reportagem, que preferiu não se identificar.
Próximos Passos: A Cobrança por Respostas Concretas
Este dossiê não é o fim, mas um ponto de partida. A reportagem seguirá acompanhando cada desdobramento. No entanto, a responsabilidade de agir agora é das mais altas instâncias de controle.
- Ao CNJ: A exceção de suspeição contra o juiz Antônio Carlos Parreira não pode ser tratada como mera peça processual rotineira. Ela contém alegações graves, documentadas, que falam de vício na origem da imparcialidade. O CNJ deve, com urgência, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar de forma independente e com amplos poderes.
- Ao MPMG: Cabe ao Ministério Público Estadual investigar a fundo os conflitos de interesses que envolvem seus próprios membros, como o promotor Aloísio Rezende, e a relação promíscua entre cargos públicos, funções jurisdicionais e instituições privadas de ensino.
- À Sociedade de Varginha: Este é um chamado para que associações de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades do terceiro setor e a imprensa local não se calam. A pressão organizada e fundamentada é essencial para romper ciclos de impunidade.
O que está em jogo em Varginha vai além de um ou dois processos. Está em jogo a crença de que a lei vale para todos. Enquanto as autoridades competentes se omitirem, a pergunta que ecoa nas ruas da cidade permanecerá sem resposta: há um Estado dentro do Estado em Varginha? A sociedade, cansada, grita: Basta!
Nota da Redação: Esta reportagem é baseada em análise documental de fontes históricas (SNI, DPF), processos judiciais públicos atuais, representações protocoladas junto ao Judiciário e entrevistas com fontes qualificadas. Todos os citados têm direito ao contraditório e à ampla defesa. O espaço deste veículo permanece aberto para quaisquer esclarecimentos ou posicionamentos formais.
