Documentos confidenciais do CIE e da Polícia Federal revelam como o juiz Francisco Vani Bemfica operou um esquema de enriquecimento ilícito, fraude em falências e perseguição política sob a sombra do regime militar.
Enquanto o Brasil passava pelo auge da repressão política durante a Ditadura Militar, no sul de Minas Gerais, a cidade de Varginha vivia sob uma outra forma de tirania, igualmente implacável, mas disfarçada de justiça. Ali, em um feudo construído a partir de práticas ilícitas, o juiz Francisco Vani Bemfica transformou o sistema judiciário em uma ferramenta de poder pessoal e enriquecimento, operando sem restrições, à sombra de alianças políticas com figuras poderosas como o deputado estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende.
Com o auxílio de documentos secretos datados de 1971, revelados pelo Centro de Informações do Exército (CIE) e pela Polícia Federal, é possível compreender a dimensão da corrupção que tomou conta do Judiciário local, alimentada por uma aliança espúria entre o juiz e o deputado. O que inicialmente parecia ser um caso isolado de corrupção revelou-se, na verdade, uma rede de abuso de poder, fraude e manipulação judicial, construída com o apoio de uma elite política local.
A Simbiose do Poder: Como Bemfica e Acayaba Dominaram Varginha
Segundo os relatórios do CIE de 1971, a chegada de Francisco Vani Bemfica a Varginha não foi um mero acaso. Ele foi trazido para a cidade por Morvan Acayaba, então um líder influente da União Democrática Nacional (UDN), com a missão de consolidar um império de poder político e jurídico. A parceria entre ambos foi descrita como uma simbiose, onde o juiz fornecia as sentenças desejadas e Acayaba garantia a proteção política, criando assim um ciclo de favorecimento mútuo que beneficiava apenas os envolvidos.
Esse conluio resultou na transformação da comarca de Varginha em uma extensão dos interesses privados de Bemfica e Acayaba. O juiz passou a favorecer sistematicamente causas patrocinadas pelo escritório de Acayaba, criando um tribunal de exceção onde a justiça era manipulada para atender aos caprichos e interesses pessoais da dupla. A imparcialidade judicial era uma ficção, e qualquer um que ousasse desafiar o sistema era rapidamente silenciado, seja por perseguições políticas, seja por medidas judiciais que anulavam qualquer possibilidade de justiça.
O Feudo da FUNEVA e a “Imobiliária” do Judiciário
A captura do sistema judiciário local foi apenas uma parte da estratégia de Bemfica. Como presidente da Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), o juiz aproveitou-se da instituição para fortalecer ainda mais sua rede de poder. Ele usou a fundação como um mecanismo para nomear parentes para cargos-chave, perpetuando sua influência em todas as esferas de poder, enquanto operava com total falta de transparência e desprezo pela legalidade.
Mas a corrupção de Bemfica não se limitava à política acadêmica. Ele também utilizou sua posição como juiz para praticar crimes financeiros, envolvendo-se em esquemas de apropriação indébita. Em um exemplo flagrante de fraude, Bemfica comprou bens que estavam sob sua jurisdição, manipulando os processos de inventário para adquirir propriedades a preços absurdamente baixos, aproveitando-se de sua posição para acumular riquezas de forma ilícita.
As investigações da Polícia Federal também revelaram que o comportamento de Bemfica transbordava para a esfera pessoal, com relatos de assédio a ex-alunas e o uso do aparato judicial para se vingar de desafetos, utilizando o poder da toga de maneira escancarada e indecorosa.
O Escândalo da Usina de Pasteurização: A “Concordata” Fraudulenta
O caso mais emblemático da corrupção praticada por Francisco Vani Bemfica foi o escândalo envolvendo a Usina de Pasteurização Varginha Ltda. Em 1973, a usina entrou com um pedido de concordata preventiva, alegando dificuldades financeiras. Bemfica, de forma suspeita, deferiu imediatamente o pedido, suspendendo todas as ações e execuções contra a empresa. Porém, o despacho escondia uma manobra que beneficiava os donos da usina — aliados de Bemfica e Acayaba — enquanto os credores, que haviam sido lesados pela empresa, ficavam desprotegidos.
A fraude foi descoberta quando o promotor público percebeu que a empresa continuava operando normalmente, mesmo alegando estar em falência. Bemfica, no entanto, manteve sua decisão de proteger a usina e seus sócios, ignorando as denúncias de fraude e fazendo vistas grossas para os protestos do procurador e a indignação da população local. A simulação de um assalto para justificar o desaparecimento de bens da usina foi mais uma tentativa descarada de encobrir a fraude, e mais uma vez, o juiz fez vista grossa, recusando-se a apurar a questão.
A Queda: O Erro Fatal de Silenciar a Imprensa
A última ironia na trajetória de Francisco Vani Bemfica foi sua tentativa de silenciar a imprensa local, que começava a se voltar contra ele. No auge do escândalo, o juiz ajuizou uma queixa-crime contra o “Jornal de Minas”, acusando um jornalista de difamação. O que parecia ser uma ação de defesa acabou sendo o erro fatal de Bemfica. A investigação da Polícia Federal, que inicialmente visava apurar a acusação de difamação, acabou por revelar que as denúncias do jornal eram verdadeiras.
A partir daí, o escândalo se espalhou como fogo em palha seca, alcançando as mais altas esferas do governo federal. O Ministério da Justiça, com base nos documentos e dossiês da Polícia Federal e do CIE, recomendou ações severas contra Bemfica, incluindo sua aposentadoria compulsória e a cassação de Morvan Acayaba. A máquina de poder que Bemfica ajudou a construir acabou sendo a mesma que o destruiu, e o juiz que se acreditava intocável viu sua carreira desmoronar sob o peso das evidências.
O Legado de um Feudo Judicial Corrompido
O caso de Francisco Vani Bemfica em Varginha não foi um incidente isolado, mas sim um exemplo de como o Judiciário brasileiro, em determinadas épocas da história, foi utilizado como um instrumento de controle político e financeiro. A aliança entre juiz e político, a manipulação de processos e a apropriação indevida de bens demonstram como a corrupção nas instituições pode se tornar sistêmica quando não há fiscalização.
Hoje, os documentos revelados sobre o “Feudo de Varginha” são um lembrete do quanto o sistema judicial pode ser corrompido quando o poder é usado de forma autoritária e pessoal. A história de Francisco Vani Bemfica é a história de um homem que, em sua busca insaciável por poder e riqueza, destruiu a confiança da população na justiça e na imparcialidade do sistema.
Em um Brasil onde a corrupção parece sempre encontrar novas formas de se enraizar, o caso de Bemfica serve como uma advertência de que a verdadeira batalha por justiça está longe de ser vencida. O que resta é a esperança de que, um dia, a verdade prevalecerá e que os erros do passado servirão como combustível para a construção de um sistema judicial mais justo, transparente e imune às influências políticas.