Varginha, início da década de 1970. Sob o sol do sul de Minas, a autoridade de um magistrado não se media apenas pelos códigos, mas pelo peso do silêncio que impunha à cidade. Francisco Vani Bemfica não exercia a judicatura; ele geria um feudo. Enquanto a sociedade local se via sob um asfixiante “clima de medo”, relatórios confidenciais do Serviço Nacional de Informações (SNI) e da Polícia Federal desenhavam o retrato de um paradoxo institucional: um juiz que, em plena ditadura militar, era monitorado pelos órgãos de segurança não por subversão política, mas por uma corrupção tão sistêmica que ameaçava o prestígio do próprio regime.
- O Autossufrágio: Quando o Presidente vota o próprio salário
A Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito local, era a joia da coroa do sistema Bemfica. Ali, o magistrado operava uma estrutura de nepotismo e autofavorecimento que desafiava a lógica administrativa. Acumulando os cargos de Presidente da Fundação e Orientador Pedagógico, Bemfica contava com o apoio direto de seu irmão, Carlos Magno Bemfica, que servia como secretário ad-hoc, garantindo que o controle familiar sobre as finanças fosse absoluto.
Ignorando o Artigo 11 do Estatuto da Fundação — que proibia terminantemente a remuneração de seus conselheiros —, o juiz convocava assembleias para votar “ajudas de custo”, “verbas de representação” e “honorários” destinados a si mesmo. Era o ápice do autossufrágio: o juiz que decidia quanto o cidadão deveria pagar para manter o seu próprio enriquecimento.
“É insaciável a sua ganância pelo enriquecimento fácil. Lidera campanha para melhoria de vencimento da magistratura mineira, quando suas rendas mensais superam a de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.” — Relatório da Divisão de Segurança e Informações (DSI).
- O Magistrado Imobiliário: Lucro sobre processos de inventário
Entre 1971 e 1973, a toga de Bemfica funcionou como um martelo de leiloeiro em benefício próprio. O magistrado especializou-se no que investigadores descreveram como “estelionato” e “enriquecimento ilícito”, utilizando processos de inventário sob sua jurisdição para garimpar propriedades. Seu modus operandi era cirúrgico: valendo-se da “prepotência” que paralisava as partes, ele comprava direitos hereditários por valores irrisórios antes de revendê-los com lucros astronômicos.
Em um caso emblemático, uma casa foi adquirida pela avaliação judicial de Cr 8.000,00 e rapidamente repassada por Cr 22.000,00. Outro negócio envolveu a compra de terras de um espólio que, pouco depois, tiveram uma fração revendida por Cr$ 130.000,00. A audácia estendia-se a transações como a da Rua Brasil, 115, adquirida por NCR 36.000,00 (Cruzeiros Novos), e os escandalosos episódios conhecidos como o “Caso da Mansão na Vila Pinto” e o “Varginha Tênis Clube”, onde processos eram forjados ou manipulados para satisfazer interesses pessoais ou vinganças contra desafetos, como o juiz Nadra Salomão.
- “Rasgue o Auto”: A destruição literal de documentos jurídicos
O desprezo de Bemfica pelo rito processual atingiu o ápice na comarca de Carmo do Rio Claro. Durante uma ação fiscal contra o Colégio São Gabriel, um imóvel foi penhorado e arrematado por Joel Rodrigues dos Santos pela quantia de Cr$ 80,00. O “Auto de Arrematação” já estava devidamente assinado quando o curso da justiça foi desviado por uma conversa de gabinete.
Após uma reunião reservada com os Padres Mário Araújo Guimarães e Natal, o juiz convocou o escrivão Eustáquio Figueiredo com uma ordem sumária: rasgar o documento oficial. Em seu lugar, mandou lavrar um “Auto de Remissão” favorável aos interesses dos clérigos, que, em um lance de puro arbítrio, também foi destruído posteriormente. A lei, para Bemfica, era um rascunho que ele apagava conforme a conveniência.
“Transformou [o cargo] em um instrumento de toda espécie de irregularidades. Não acha feio cuspir no prato onde comeu?” — Jornal de Minas, 1975.
- A Aliança de Ferro: O “Juiz Agenciador” e seu Deputado
A sustentação política de Bemfica em Varginha não era orgânica; era uma “importação” estratégica. Ele fora trazido de Carmo do Rio Claro por Morvan Acayaba de Rezende, advogado e deputado que se tornou seu compadre e “sócio” informal. A simbiose era perfeita: o juiz atuava como um “agenciador de causas”, pressionando partes a contratarem o escritório de Morvan para garantir sentenças favoráveis.
Nas eleições de 1970, essa aliança manchou a integridade do voto. Como juiz eleitoral, Bemfica escolheu mesários “a dedo” para favorecer Morvan, instruindo-os a “orientar” eleitores indecisos ou “menos esclarecidos” a digitarem o número do deputado. Era uma engrenagem de poder onde o judiciário garantia a política, e a política blindava o judiciário.
- O Paradoxo do Algoz: Entre o Direito e a Violência
A psique de Francisco Vani Bemfica era atravessada por uma contradição profunda. Em 1969, ele publicou o livro Curso de Direito Penal, onde, no tópico “Sociedade Sem Defesa”, defendia teses que paradoxalmente absolviam criminosos e condenavam o Estado — uma ironia amarga para um homem que usava o braço do Estado para oprimir.
Seu temperamento era bélico. Ameaçou “dar um tiro” no jornalista Mariano Tarciso Campos, do Correio do Sul, por publicações críticas. Curiosamente, Mariano mais tarde tentaria minimizar a ameaça, fruto da sórdida “economia de favores” da cidade: o juiz o favorecera pessoalmente ao intimidar um rapaz que namorava a filha menor de idade do jornalista.
O episódio mais sombrio, contudo, envolveu uma menina de 13 anos, vítima de estupro. Em vez de processar os criminosos ou o médico que ele sabia ser abortista, o magistrado sugeriu à mãe da vítima que realizasse um aborto ilegal, indicando ele mesmo o profissional para o procedimento. Para Bemfica, a justiça não era um caminho para a reparação, mas um balcão de negócios e soluções extraoficiais.
Considerações Finais: O Peso da Toga Manchada
O império de Francisco Vani Bemfica em Varginha não ruiu por falta de provas, mas pelo esgotamento da complacência institucional. Após anos de relatórios da Polícia Federal e sindicâncias que expuseram a “gangue de toga”, o Ministério da Justiça finalmente determinou seu afastamento em 1975. O magistrado que se sentia dono da cidade descobriu, tardiamente, que nem mesmo o poder absoluto sobre uma comarca é capaz de apagar os rastros deixados na história.
A trajetória de Bemfica serve como um lembrete brutal sobre a fragilidade das instituições quando capturadas por círculos de corrupção local. Quando a autoridade se torna mercadoria, a confiança pública é a primeira vítima.
Até que ponto o silêncio de uma comunidade é o que permite que uma “gangue de toga” prospere por tanto tempo?
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