Os arquivos sigilosos da ditadura militar no Brasil (1964-1985) guardam mais do que relatos de perseguição política. Entre memorandos confidenciais e relatórios de investigação, emergem histórias inesperadas que revelam a complexa tapeçaria da vida nacional sob o regime. Uma dessas histórias, desenterrada de documentos do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, nos leva à cidade de Varginha, em Minas Gerais, no início da década de 1970.
Ali, travou-se uma batalha em três frentes. De um lado, o jornalista Afonso Araújo Paulino e seu “O Jornal de Minas”, um Davi combatendo com as armas da imprensa. Do outro, o Golias local: a maior autoridade judiciária da cidade, o juiz Francisco Vani Bemfica, um potentado corrupto acostumado à impunidade. E, como um árbitro improvável, o terceiro poder: o governo central autoritário, que, por seus próprios motivos, interviria de forma decisiva. A queixa do juiz, parte de um padrão em que figuras de poder tentavam usar o aparato de segurança para silenciar a imprensa, acabaria por desencadear um escândalo tão grave que os próprios órgãos de repressão sugeriram uma punição sem precedentes.
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1. O Tiro Saiu pela Culatra: Como a Queixa de um Juiz Desencadeou a Própria Queda
O rastro de papel que selaria o destino do juiz Francisco Vani Bemfica começa com uma reviravolta irônica. A investigação federal não foi iniciada para apurar sua conduta, mas em resposta a uma queixa dele próprio. Sentindo-se vítima de uma “terrível campanha difamatória e injuriosa” movida pelo jornalista Afonso Araújo Paulino, o magistrado solicitou providências às mais altas autoridades do país.
O que ele não esperava era o que aconteceria a seguir. Quando o processo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Federal (DPF), a situação se inverteu completamente. Em vez de punir o jornalista, os investigadores federais começaram a descobrir a verdade por trás das denúncias. Um memorando formal da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Justiça, encontrado no processo, resume a ironia:
Encaminhado o processo a 30/11/73, ao DPF, apurou-se serem verdadeiras as críticas daquele jornal (fls.8 a 26), conforme investigações sigilosas procedidas pela SR/DPF / de Minas Gerais.
O juiz que clamava por justiça contra a imprensa acabou se tornando o alvo principal de uma investigação sigilosa, desencadeada por sua própria iniciativa.
2. O Jornal “Escandaloso” Tinha Razão, e a Polícia Federal Concordou
“O Jornal de Minas” não era discreto em suas acusações. Com manchetes chocantes como “Juiz corrupto aqui as provas”, o periódico já havia sido advertido pela Superintendência Regional da Polícia Federal “pela maneira que conduz o aludido jornal”. Para muitos, parecia mais um caso de imprensa sensacionalista atacando uma figura de poder.
Contudo, um detalhado relatório do DPF, carimbado como “Sigiloso”, chegou a uma conclusão surpreendente: o jornal tinha razão. A investigação não apenas validou as denúncias, como pintou um retrato devastador da autoridade judiciária de Varginha, concluindo que o juiz Bemfica era tido na cidade como um “homem sem escrúpulos, sem moral, perseguidor implacável de tantos que o contrariem, e ávido de aumentar suas riquezas”.
Este apoio de um órgão de repressão a um jornal local não foi um ato de sentimento pró-imprensa, mas sim uma expressão da autoproclamada missão do regime de extirpar a corrupção que considerava uma ameaça à estabilidade nacional — mesmo quando essa corrupção estava dentro das estruturas de poder aliadas. Aos olhos do regime, era o “poder moralizador da Revolução” em ação.
3. A Corrupção Era Tão Audaciosa que Foi Documentada à Mão
Os documentos sigilosos detalham uma série de atos de corrupção e abuso de poder que demonstram a impunidade com que o juiz Bemfica agia. A investigação da Polícia Federal compilou um verdadeiro dossiê de irregularidades, entre as quais se destacam:
- Adulteração de Processo Judicial: Em um dos casos mais flagrantes, o juiz mandou retirar uma folha de um processo que continha uma sentença, pois ela conflitava com uma decisão posterior que ele queria proferir. Entre as provas mais contundentes no arquivo está o próprio documento judicial com uma ordem manuscrita do juiz:
- Esquema Imobiliário com Conflito de Interesses: Como Presidente da Fundação Educacional de Varginha, o juiz supervisionou a venda de um terreno da instituição a um intermediário, apenas para, pessoalmente, comprar esse mesmo terreno do intermediário pouco depois, em uma operação que lesou a fundação que ele presidia.
- Compra Ilegal de Direitos Hereditários: A investigação provou que o juiz comprava direitos hereditários em processos de inventário que tramitavam sob sua própria jurisdição. Tal ato era, e ainda é, expressamente proibido pelo Código Civil, configurando uma grave violação ética e legal.
- Arquivamento Suspeito de Inquérito Policial: Bemfica arquivou um inquérito sobre uma “festa de embalo” onde foram encontrados tóxicos e havia corrupção de menores. Sua decisão contrariou não apenas o veemente relatório do delegado, mas também o parecer mais brando do promotor, que, embora descartasse o crime de tráfico, ainda reconhecia a clara contravenção de servir bebida alcoólica a menores. O juiz ignorou todos os níveis de revisão legal.
4. A Punição Sugerida: O AI-5, a Ferramenta Mais Dura da Ditadura
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 1968, foi o instrumento legal mais severo do regime militar. Ele suspendia direitos constitucionais, permitia o fechamento do Congresso e era geralmente utilizado para reprimir adversários políticos, cassando mandatos e aposentando servidores públicos considerados “subversivos”.
Por isso, a conclusão do relatório do Inspetor da Polícia Federal sobre o caso de Varginha é tão chocante. Após detalhar a corrupção do juiz, o investigador não sugeriu um processo criminal comum, mas sim a aplicação do AI-5 ao magistrado. A justificativa para uma medida tão extrema foi direta:
Vale recordar que o Ato Institucional n.º 05, e Ato Complementar nº 39, tem destinatários certos, justamente aqueles que se mostrarem indignos da função pública.
Ao invocar o AI-5, os investigadores federais elevaram os crimes de Bemfica de mera má conduta criminal a um ato de subversão contra o próprio Estado. Na lógica distorcida da ditadura, sua profunda corrupção não era vista apenas como ilegal, mas como uma afronta à “dignidade da função pública” que o regime alegava proteger.
Conclusão: Uma Janela para a Complexidade do Brasil
A história do juiz corrupto de Varginha é um microcosmo da complexidade do Brasil dos anos 70. Nela, a corrupção endêmica em nível local, a coragem de uma imprensa combativa e os surpreendentes mecanismos de um estado autoritário se cruzaram de forma única.
No entanto, a impunidade provou ser resiliente. O contundente relatório da Polícia Federal é de janeiro de 1974. Em uma carta de 26 de abril de 1974, o Deputado Federal Navarro Vieira reclamou ao Ministério da Justiça que o processo estava “paralisado” e que a população se sentia “frustrada” com a inação do “poder moralizador da Revolução”. A frustração se arrastaria. Um recorte de jornal de março de 1975 mostra o jornalista Afonso Paulino ainda denunciando que, apesar do peso das evidências compiladas pela Polícia Federal e dos relatos na imprensa de que o próprio Ministro da Justiça havia recomendado seu afastamento, o juiz Bemfica não só permanecia no cargo como havia assumido temporariamente a comarca vizinha de Três Pontas.
Este caso, resgatado das sombras dos arquivos, nos deixa com uma pergunta inevitável: quantas outras histórias como a do juiz de Varginha ainda permanecem escondidas nos arquivos sigilosos do país, esperando para serem contadas?