Novos documentos dissecam a anatomia do “Feudo Vani-Rezende”: uma máquina de coerção que capturou o Judiciário, loteou o ensino superior e transformou a lei em instrumento de vingança sexual e lucro privado.
O que aconteceu em Varginha na década de 1970 não foi uma anomalia administrativa ou um deslize ético isolado. Foi a instalação meticulosa de um sistema de dominação cognitiva e funcional. Documentos da inteligência militar e inquéritos da época revelam que o juiz Francisco Vani Bemfica e o deputado estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende operaram uma simbiose criminosa apelidada nos bastidores de “Dupla do Terror”.
Juntos, eles não apenas corromperam as instituições; eles as sequestraram. O Direito deixou de ser o império da lei para se tornar uma ferramenta de saque, coerção e manutenção de poder.
A análise detalhada dos arquivos permite dissecar essa praga institucional em três vetores de destruição que assolaram o sul de Minas.
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VETOR I: A Captura Judicial e a “Justiça de Duas Velocidades”
A toga de Francisco Vani Bemfica nunca foi um símbolo de imparcialidade, mas sim uma “capa e espada” para legitimar o crime. O Fórum de Varginha foi convertido em um balcão de negócios onde a sentença dependia exclusivamente de quem era o advogado.
1. O Juiz como Agenciador
A investigação aponta uma “sociedade de fato” entre o magistrado e o escritório de advocacia de Morvan Rezende. Na prática, Bemfica atuava como um aliciador de causas de luxo. Aos clientes, a mensagem era clara: contratar o escritório de Acayaba era a única garantia de que “não se perderia as causas naquele Juízo”.
2. O Terror Processual
Para quem não se submetia à facção política de Rezende, a Justiça era uma armadilha. Advogados independentes e cidadãos comuns enfrentavam o que os relatórios chamam de “risco de perda da questão” ou a “demora liberada”. Processos eram engavetados ou acelerados conforme a conveniência política, criando um ambiente de insegurança jurídica absoluta que forçava a submissão da comunidade.
3. Blindagem ao Crime Organizado
A corrupção moral de Bemfica chegou ao subsolo do código penal. O juiz foi acusado de paralisar processos de uma quadrilha de ladrões de automóveis, defendida justamente por Morvan Acayaba. Mais grave ainda: em um ato de “proteção a apaniguados”, Bemfica mandou arquivar um processo de corrupção de menores que envolvia drogas e prostituição, blindando aliados de escândalos sexuais.
4. Assédio e Vingança: O Caso Vilma Amâncio
O poder do juiz servia também para satisfazer seus impulsos pessoais. O relatório cita o caso da ex-aluna Vilma Amâncio, que teve sua carreira sabotada e foi impedida de advogar na comarca. O motivo? Ela recusou uma investida de natureza sexual do magistrado. A perseguição implacável contra ela expõe o caráter predador de Bemfica, classificado pelos próprios órgãos de repressão da ditadura como “indigno do cargo”.
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VETOR II: A FADIVA como Feudo Familiar e Financeiro
Se o Fórum era o braço armado, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), fundada em 1966, era o cofre. Sob o manto da educação, Bemfica e Rezende montaram um esquema de enriquecimento ilícito e nepotismo desenfreado.
1. O Controle Absoluto
A estrutura era blindada: Francisco Vani Bemfica presidia a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), a mantenedora, enquanto Morvan Acayaba dirigia a Faculdade. Bemfica agia como o “dono” da instituição. Relatos da época afirmam que “nada lá se resolveu sem que imperasse a sua vontade de Juiz”.
2. O “Maior Cabide de Empregos do Estado”
A FADIVA foi transformada em uma agência de empregos para o clã. Parentes como Carlos Magno, Djalma Vani, Ercílio Dias e Mário Vani Bemfica foram alocados na folha de pagamento, garantindo que o orçamento da educação fluísse diretamente para os bolsos da família.
3. O Estelionato Imobiliário
A gestão financeira era marcada pela opacidade total — balancetes nunca eram publicados e Bemfica acumulava as funções de presidente e tesoureiro. A ousadia criminosa culminou em uma operação imobiliária fraudulenta: a manipulação da venda e recompra de um terreno inalienável da própria Fundação. Através de “sutileza e astúcia”, o juiz lucrou pessoalmente sobre o patrimônio que deveria proteger.
4. A Herança do Sistema
O mais assustador é a perpetuação desse modelo. A “Dupla do Terror” garantiu a sucessão hereditária do poder na instituição: Aloísio Rabêlo de Rezende (filho de Morvan) tornou-se professor na FADIVA, e Márcio Vani Bemfica (filho de Francisco) ascendeu à Vice-Presidência da FUNEVA. O feudo não acabou; ele foi herdado.
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VETOR III: O Saque Patrimonial e a Corrupção Política
A aliança Vani-Rezende foi um mecanismo calibrado para converter poder público em riqueza privada de forma rápida e brutal.
1. O Roubo de Heranças
Francisco Vani Bemfica chegou a Varginha como um homem de poucos recursos, mas em pouco tempo acumulou um “apreciável patrimônio”. O método? A autoadjudicação de bens em processos de inventário que ele mesmo julgava. O juiz tomava para si os bens de falecidos, lesando viúvas e órfãos.
2. A Engenharia Jurídica do Roubo
O deputado Morvan Acayaba não era apenas um espectador; ele era o arquiteto técnico da fraude. Foi o próprio deputado quem minutou a escritura criminosa que permitiu ao juiz comprar ilegalmente direitos hereditários. A lei foi usada para dar verniz de legalidade ao roubo.
3. A Falência Encomendada
O tráfico de influência atingiu o setor produtivo no caso da Usina de Pasteurização Varginha Ltda. Bemfica usou seu poder para converter uma concordata em falência, uma manobra desenhada para beneficiar Navantino Alves Teixeira, cunhado de Morvan Acayaba.
4. O Juiz Cabo Eleitoral
Ignorando qualquer decoro magistral, Bemfica, que também atuava como Juiz Eleitoral, fez “aberta campanha política” para seu sócio Morvan, provando que a toga jamais o impediu de agir como um “politiqueiro” de província.
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O Veredito da História
A extensão da corrupção em Varginha era tão flagrante que chocou até os censores do regime militar. Os relatórios oficiais concluíram que a conduta de Francisco Vani Bemfica era marcada por “leviandade, corrupção e desmandos”, classificando-o como um “cancro social que necessita ser extirpado”.
A recomendação da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça foi drástica: Aposentadoria Compulsória para o juiz e Cassação Imediata do mandato do deputado.
A história da “Dupla do Terror” é um lembrete sombrio de como instituições democráticas podem ser capturadas por interesses privados, transformando cidades inteiras em reféns de um sistema onde a lei é apenas uma arma na mão do mais forte.