rnDocumentos secretos inéditos implodem o mito da “honestidade” no regime militar. Em Varginha, a cruzada contra a subversão era apenas uma cortina de fumaça para uma máquina de grilagem, roubo de empresas e encobrimento de estupros operada de dentro do Fórum. Esta é a história de como a própria ditadura, enojada, precisou usar o AI-5 contra seus aliados.
Existe uma mentira confortável que parte do Brasil insiste em contar a si mesmo: a de que, nos anos de chumbo, apesar da violência política, havia “ordem” e “moralidade” na administração pública. Que a corrupção é uma invenção da democracia. Os arquivos sigilosos do SNI (Serviço Nacional de Informações) e da Polícia Federal sobre a comarca de Varginha, no sul de Minas Gerais, são a prova definitiva do contrário.
O que emerge dos maços de papel amarelado, recuperados e analisados pelo Intercept, não é apenas um caso isolado de prevaricação. É a radiografia de um método. O juiz de direito Francisco Vani Bemfica e seu patrono político, o deputado estadual da ARENA Morvan Acayaba, descobriram a senha mágica para a impunidade nos anos 70: qualquer crime — do roubo de terras ao acobertamento de estupro — poderia ser cometido, desde que a vítima fosse acusada de ser “comunista”.
Sob o manto de “Deus, Pátria e Família”, a dupla transformou o judiciário local em um balcão de negócios e um instrumento de terror privado.
O GÂNGSTER DE TOGA E A INDÚSTRIA DA “SUBVERSÃO”
Para entender a Varginha de 1973, é preciso entender o cinismo de seu magistrado. Bemfica não era apenas um juiz; ele se vendia como o bastião da moralidade contra a “ameaça vermelha”. Seus telegramas ao SNI eram histéricos, denunciando padres, advogados e jornalistas como perigosos agitadores.
Mas o “perigo vermelho” era, na verdade, qualquer um que atrapalhasse o fluxo de caixa da quadrilha.
O Relatório nº 288 do SNI, de novembro de 1973, despe a toga do magistrado com uma frieza burocrática devastadora. O documento revela que a Fundação Educacional de Varginha, criada para levar ensino superior à região, foi convertida no cofre particular do juiz.
A manobra era grosseira, típica da certeza da impunidade: Bemfica, presidente da Fundação, vendeu um terreno valioso da entidade para dois “laranjas” (João Urbano e José Resende) por Cr$ 15.000,00. Meses depois, comprou o mesmo terreno dos laranjas para o seu próprio CPF por Cr$ 10.000,00.rnLucro imediato, risco zero. O Ministério Público, que deveria fiscalizar, calou-se.
A MÁFIA DO LEITE: UM SAQUE CORPORATIVO
Se a grilagem era silenciosa, a destruição da Usina de Pasteurização Varginha (produtora do Leite Batura) foi um ato de banditismo explícito. Os documentos da Polícia Federal narram uma operação de saque que faria inveja a milicianos modernos.
Quando a fábrica entrou em concordata, caiu nas mãos do “Juiz Pente-Fino” (apelido de Bemfica). O que deveria ser uma recuperação judicial virou um desmonte. Em uma noite de outubro de 1973, prepostos do esquema invadiram a fábrica. Sob a alegação verbal de que “o juiz mandou”, coagiram vigias e roubaram 7.071 caixas plásticas e tentaram levar o maquinário francês da linha de produção.
O requinte de crueldade veio depois: a extorsão. O dono da usina, Atalício Gomes, foi procurado por um operador do esquema com uma proposta clara, transcrita nos autos:
> “Seria conveniente dar um cala-boca no Juiz Bemfica, uma quantia pequena, só 30 mil cruzeiros.”
Como o empresário recusou pagar a propina, a concordata foi convertida sumariamente em falência. A empresa morreu para que o esquema mostrasse força.
O ABORTO E A MORALIDADE DE FACHADA
O aspecto mais sombrio e revoltante dos arquivos, contudo, não é o financeiro, mas o moral. Francisco Vani Bemfica construiu sua carreira perseguindo o movimento cursilhista da Igreja Católica e posando de defensor da família cristã.
Os inquéritos revelam a hipocrisia abjeta desse discurso.
Em um depoimento sigiloso à Polícia Federal, prestado em uma sala reservada para evitar vazamentos, a senhora Alice Macedo Hampe Barbosa relatou o horror vivido por sua família. Sua filha havia sido estuprada. Ao procurar a “justiça” na figura do magistrado, ouviu dele não a promessa de punição ao estuprador, mas a sugestão de um crime para “limpar” a honra.
O relatório do Inspetor Cidio Leite registra o fato com crueza:
> “Como Juiz, chegou a sugerir à senhora Alice […] o nome de um médico de Muzambinho para fazer um aborto na sua filha, que fôra estuprada, ao invés de já ter tomado providências para processar esse médico, já que tinha conhecimento de que o mesmo praticava abortos.”
Enquanto indicava clínicas clandestinas para vítimas de estupro, Bemfica usava sua caneta para salvar os filhos da elite. Quando a polícia estourou uma festa regada a maconha e álcool com menores na Rua Campanha, em agosto de 1973, o juiz atropelou o delegado e mandou arquivar o inquérito sem sequer fundamentar a sentença.
Para os pobres, a cadeia. Para a filha estuprada, o aborto clandestino. Para os amigos do poder, a impunidade.
O TIRO PELA CULATRA: QUANDO A DITADURA ACORDOU
A queda do esquema não veio pela oposição, mas pela própria soberba. Quando o jornalista Afonso Araújo Paulino, do “Jornal de Minas”, começou a denunciar os crimes, a dupla tentou sua cartada final: acionar a Lei de Segurança Nacional.
O deputado Morvan Acayaba enviou uma petição desesperada ao Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid (o próprio pai do AI-5), alegando que denunciar um juiz corrupto era “facciosismo político-social contra as instituições da República”. O juiz Bemfica enviou radiogramas chamando o jornalista de “subversivo de alta periculosidade”.
Eles apostaram que o regime protegeria qualquer um que se dissesse anticomunista. Erraram.
O Centro de Informações do Exército (CIE), cansado de investigar denúncias falsas do juiz, traçou um perfil devastador de Bemfica: “Narcisista, prepotente e megalomaníaco”. A Polícia Federal, enviada para investigar o jornalista, acabou investigando o juiz.
A conclusão do Inquérito Policial Federal nº 0042/71, datada de 02 de janeiro de 1974, é um documento histórico de “fogo amigo”. O delegado federal concluiu que a podridão em Varginha era tão profunda que a justiça comum não daria conta. Sua recomendação final foi uma ironia histórica cortante: sugeriu que a ditadura usasse sua arma mais terrível contra seu próprio aliado.
> “Necessário se torna que o Governo Federal… faça uso do seu mais vigoroso instrumento legal (…) o ATO INSTITUCIONAL Nº 05 e ATO COMPLEMENTAR Nº 39.”
O LEGADO
Francisco Vani Bemfica não foi uma “maçã podre”. Ele foi o sintoma de um sistema doente. Os documentos de Varginha provam que a falta de democracia e transparência durante a ditadura não criou ordem; criou feudos onde pequenos tiranos podiam roubar, extorquir e prevaricar, desde que vestissem a fantasia do patriotismo.
O juiz morreu anos depois, mas os arquivos de sua “era de terror” permanecem como um alerta eterno: quando a Justiça se veste de ideologia para encobrir crimes, o tribunal vira um balcão de negócios, e o magistrado, o mais perigoso dos bandidos.