Um mergulho nos arquivos da FUNEVA/FADIVA revela que a faculdade de direito mais tradicional da região não é apenas uma escola, mas o motor de um “concerto de poder” que une juízes, promotores e políticos em um ciclo vicioso de nepotismo e influência cruzada
Varginha, MG – À primeira vista, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) impõe respeito. Prédios sólidos, becas, cerimônias solenes e um discurso meritocrático sobre a “Justiça”. Mas, ao atravessar os portões da instituição e mergulhar em seus organogramas, atas de fundação e folhas de pagamento, o que se encontra não é uma república do saber. É uma monarquia não declarada.
Há mais de 60 anos, um pacto silencioso, firmado nas sombras da Ditadura Militar de 1964, entregou o controle do ensino jurídico — e, por consequência, o controle do próprio Judiciário local — a duas dinastias familiares: os Acayaba de Rezende e os Bemfica.
Este não é um caso isolado de má gestão. É a anatomia perfeita de como as oligarquias brasileiras sobreviveram à redemocratização. Ao transformarem a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA) em um patrimônio familiar, essas dinastias criaram um “Ecossistema de Dívida Simbólica”: elas formam os juízes que irão julgá-las, empregam os promotores que deveriam fiscalizá-las e controlam os defensores que atendem aos pobres.
Bem-vindo ao feudo onde o martelo da justiça e a caneta da política têm o mesmo sobrenome.
PARTE I: O PACTO DE 1964 E A INCUBADORA DA ELITE
Para entender como Varginha se tornou refém de um grupo restrito, é preciso voltar a 1964. Enquanto o Brasil mergulhava nos anos de chumbo, a elite varginhense realizava sua própria revolução silenciosa.
A semente do poder não foi plantada em salas de aula, mas nos salões aveludados da Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências (AVLAC). Fundada em 1960, a AVLAC não era apenas um grêmio literário; era a “sala de situação” da elite dirigente. Ali, médicos, políticos e magistrados decidiam os rumos da cidade entre um chá e outro.
Documentos históricos obtidos por nossa reportagem mostram que a Assembleia Geral de fevereiro de 1964 — mês chave na história política nacional — foi o palco da transferência de poder que moldaria a FADIVA. A presidência da Academia foi estrategicamente transferida para Francisco Vani Bemfica, com uma missão clara: criar a estrutura jurídica que daria à elite o controle sobre a formação dos bacharéis em direito.
Dos 35 fundadores originais da FUNEVA, onze eram imortais da AVLAC. Mas, em um movimento clássico de concentração de poder, nomes como Paulo Frota foram gradualmente marginalizados para dar lugar à hegemonia absoluta de duas figuras que operavam em simbiose perfeita: o político Morvan Aloysio Acayaba de Rezende e o jurista Francisco Vani Bemfica.
A Simbiose Perfeita: O Escudo e a Espada
O sucesso duradouro desse projeto de dominação reside na complementaridade de seus patriarcas. Eles não competiam; eles se completavam.
- Morvan Acayaba de Rezende (O Escudo Político): Senador da República, Deputado Estadual e Prefeito. Morvan era a ponte com Brasília e Belo Horizonte. Ele garantia as verbas, as autorizações do MEC e a blindagem contra interferências externas. Sua fortuna — baseada em terras e gado — lhe dava a independência necessária para operar a política como um jogo de xadrez de longo prazo.
- Francisco Vani Bemfica (A Espada Jurídica): Líder da magistratura e figura central na criação da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros). Bemfica garantiu que a FADIVA não fosse vista como uma “uni-esquina”, mas como um “celeiro de juízes”. Ele atraiu para a faculdade jovens ambiciosos que viam nele o atalho para a toga.
Juntos, eles criaram não uma escola, mas um bunker.
PARTE II: A DINASTIA REZENDE E O CONFLITO DE INTERESSES ESTRUTURAL
A longevidade de Morvan Acayaba (que viveu até os 93 anos mantendo cargos de gestão) permitiu que a família Rezende colonizasse áreas críticas da instituição. Mas a herança mais perigosa deixada pelo patriarca não é o prédio, e sim a fusão promíscua entre o Ministério Público e a FADIVA.
O Promotor que Recebe do “Investigado”
O caso mais alarmante de conflito de interesses envolve Aloísio Rabêlo de Rezende, filho do patriarca Morvan.
- A Função Pública: Aloísio é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na comarca de Varginha. Sua função constitucional é fiscalizar fundações e garantir a lei.
- A Função Privada: Aloísio é Professor Especialista na FADIVA, recebendo salário da fundação que, por lei, ele deveria fiscalizar.
Essa dualidade cria um curto-circuito institucional. Como pode o Promotor agir com isenção e rigor contra a FUNEVA se seus colegas de sala dos professores são os diretores da instituição? A presença de Aloísio no corpo docente atua como um “seguro institucional”, uma mensagem silenciosa para qualquer outro promotor ou juiz: aqui, o Estado e a Fundação são a mesma pessoa.
O Controle Pedagógico
A família Rezende também segura as chaves do portão acadêmico. Márcia Rabêlo de Rezende (Coordenadora de Curso) e Mirian Rabêlo de Rezende garantem que a contratação de professores e a linha pedagógica permaneçam fiéis ao conservadorismo e aos interesses do clã. Em Varginha, para ensinar Direito, é preciso, antes de tudo, ter a bênção dos Rezende.
PARTE III: A DINASTIA BEMFICA E A CAPTURA DA MÁQUINA
Se os Rezende garantem a proteção política e ministerial, os Bemfica operacionalizam a máquina. A análise do organograma atual da FUNEVA revela um nepotismo verticalizado que faria corar as monarquias absolutistas.
A Sucessão Hereditária
A presidência da fundação não é eletiva ou meritocrática; é hereditária. Júnia Bemfica Guimarães Cornélio, filha de Francisco, herdou a caneta. É ela quem assina convênios e gere o orçamento milionário da entidade.
Ao seu lado, na Diretoria Executiva da faculdade, está Álvaro Vani Bemfica. É ele quem controla a vida e a morte acadêmica dos alunos, quem expede os diplomas e quem valida os novos bacharéis. Álvaro mantém sua advocacia privada ativa enquanto gere um ente de educação pública delegada, borrando as linhas entre o interesse público e o privado.
O Peso da Toga: Márcio Vani Bemfica
Na Vice-Presidência da FUNEVA, encontramos Márcio Vani Bemfica. Juiz de Direito aposentado e ex-diretor do Foro de Três Corações, Márcio traz para a diretoria o peso simbólico e real da magistratura. Sua presença sinaliza para a comunidade jurídica que a FADIVA é uma extensão do Tribunal de Justiça. A influência de um juiz aposentado, com trânsito livre na AMAGIS e nos gabinetes, é um ativo intangível que blinda a instituição de processos e questionamentos.
O Monopólio da Pobreza: Thaís Vani Bemfica
Talvez o caso mais ilustrativo da captura do Estado seja o de Thaís Vani Bemfica.
- O Cargo Público: Defensora Pública do Estado.
- O Cargo na FADIVA: Coordenadora Adjunta do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
O NPJ é o local onde a população carente busca justiça gratuita. Ao acumular a função de Defensora Pública com a coordenação do NPJ, Thaís centraliza o acesso à justiça dos pobres em Varginha. Ela controla o fluxo: quem é atendido pela Defensoria e quem é atendido pelos alunos. Isso gera uma dependência brutal da população vulnerável em relação à família Bemfica. Para o pobre em Varginha, o Estado tem o rosto de um Bemfica.
A Rede de Agregados
O nepotismo se alastra como uma metástase administrativa:
- Christian Garcia Benfica: Ocupa o cargo de Ouvidor. A ironia é suprema: o órgão que deveria receber denúncias contra a diretoria é gerido por um membro da família da diretoria. A Ouvidoria não é um canal de escuta; é um canal de controle de dissidência.
- Luciana Pimenta Vani Bemfica e Priscilla Guimarães Cornélio: Ocupam cargos de suporte e coordenação, garantindo que nenhum papel circule na instituição sem passar pelos olhos da família.
PARTE IV: A FÁBRICA DE LEALDADES E A DÍVIDA SIMBÓLICA
Por que ninguém denuncia? Por que o sistema não colapsa? A resposta reside em um mecanismo sociológico sutil e poderoso: a Dívida Simbólica.
Ao monopolizarem o ensino jurídico de qualidade na região por 60 anos, os clãs Bemfica e Rezende se tornaram os “pais profissionais” da elite local. O Juiz que senta na comarca hoje foi aluno de Márcia. O advogado que preside a OAB teve seu diploma assinado por Álvaro. O delegado aprendeu Direito Penal com os livros indicados por Francisco.
Romper com a FADIVA não é apenas romper com uma escola; é cometer um parricídio profissional. Cria-se uma rede de lealdade onde investigar a fundação é visto como traição.
- A OAB Cooptada: A Ordem dos Advogados local, frequentemente presidida por egressos ou professores da casa, atua como linha auxiliar da mantenedora.
- O TJMG Dentro de Casa: A instalação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) dentro da faculdade funde fisicamente o espaço público do tribunal com o espaço privado da fundação.
PARTE V: ILEGALIDADE À LUZ DO DIA
Embora a FUNEVA seja uma fundação de direito privado, ela gere um serviço público delegado, recebe imunidade fiscal e deve obediência aos princípios da moralidade administrativa (Art. 37 da Constituição).
O Ministério Público de Minas Gerais tem sido implacável contra o nepotismo em prefeituras do interior, derrubando secretários que contratam primos e esposas. No entanto, em Varginha, o nepotismo na FUNEVA é tratado como “tradição”.
A contratação cruzada de parentes, a sucessão hereditária de cargos e a ocupação de postos de fiscalização (Ouvidoria) por familiares configuram um quadro que, em qualquer prefeitura séria, resultaria em Ação de Improbidade Administrativa. Mas em Varginha, a “zona cinzenta” das fundações serve de escudo legal para práticas medievais.
CONCLUSÃO: O COLAPSO É INEVITÁVEL?
O “Concerto de Poder” estabelecido em 1964 foi desenhado para ser eterno. Ele sobreviveu à Ditadura, à redemocratização e à Constituição de 1988. Mas o século XXI traz ameaças que os patriarcas não previram.
A transparência digital, o rigor crescente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre juízes e do CNMP sobre promotores, e a pressão social por governança começam a criar fissuras no muro. A presença de um Promotor de Justiça e de uma Defensora Pública na folha de pagamento de uma fundação gerida por seus pares é uma bomba-relógio ética.
Varginha vive um paradoxo: é uma cidade moderna governada por estruturas feudais. Enquanto a FADIVA for tratada como o “quintal” dos Bemfica e dos Rezende, a justiça no Sul de Minas não será cega; ela terá olhos bem abertos para garantir os privilégios de quem a criou.
O feudo está exposto. Resta saber se as instituições republicanas terão a coragem de derrubar os portões.
Este artigo baseia-se em análise documental, registros históricos, atas de fundação e organogramas públicos da FUNEVA/FADIVA.
Este conteúdo foi revisado para manter aderência jurídica e consistência técnica. Para aprofundamento atualizado por tema, consulte os guias pilares abaixo.
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