Introdução: Mais do que uma Escola, uma Fábrica de Poder
Analisar a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) e sua mantenedora, a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), exige romper com a visão superficial de uma mera escola. No coração do Sul de Minas Gerais, essas duas instituições funcionam como os pilares de um complexo e duradouro projeto de poder, a materialização de um pacto oligárquico transgeracional arquitetado por duas famílias: os Acayaba de Rezende e os Bemfica.
Juntas, elas transformaram a FADIVA em um ecossistema autossustentável, onde a formação de advogados, juízes e promotores se tornou a moeda para a criação de lealdades que permeiam todas as esferas de poder da região há mais de meio século. Este artigo contará a história de como o nepotismo — a prática de favorecer parentes com cargos ou benefícios — tornou-se o método de governo na instituição, consolidando um verdadeiro império jurídico familiar.
Para entender como essa dinastia se mantém até hoje, precisamos voltar ao seu ato de fundação, em meados do século XX.
1. O Pacto dos Patriarcas: A Aliança que Deu Origem a Tudo
O sucesso e a longevidade do projeto FADIVA não foram um acaso. Sua semente germinou no solo fértil da elite local, a Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências (AVLAC), um clube social que funcionava como incubadora para os projetos de poder da cidade. Foi ali que se costurou a aliança estratégica entre dois homens com habilidades perfeitamente complementares, que juntos formaram os dois pilares sobre os quais a instituição foi erguida.
- Morvan Aloysio Acayaba de Rezende era a força política da aliança. Um clássico oligarca, seu imenso capital político era sustentado por um notável poder econômico em terras, gado e participações empresariais. Sua carreira impressionante ilustra a influência que ele trazia para o projeto:
- Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Elói Mendes
- Prefeito
- Deputado Estadual
- Secretário de Estado
- Senador da República por Minas Gerais
- O papel de Morvan era claro: usar sua vasta influência para obter as autorizações federais, garantir verbas e, acima de tudo, oferecer a proteção política necessária para que a faculdade não apenas funcionasse, mas prosperasse sob o manto de legitimidade do Estado.
- Enquanto Morvan operava nos corredores do poder político, Francisco Vani Bemfica era a força jurídica. Advogado de enorme prestígio e figura central na magistratura mineira, foi um dos líderes na criação da poderosa Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS).
- Seu papel era garantir que a FADIVA fosse vista não como uma aventura educacional, mas como um “celeiro de juízes”. Sua reputação atraía estudantes que sonhavam com a carreira pública e assegurava a legitimidade da faculdade perante o Poder Judiciário, estabelecendo desde o início seu perfil conservador e elitista.
A simbiose entre os dois patriarcas foi a fórmula do sucesso, como demonstra a tabela abaixo:
Patriarca | Esfera de Influência | Contribuição Principal para a FADIVA |
Morvan de Rezende | Política e Legislativo | Garantia de autorizações, verbas e proteção política. |
Francisco Bemfica | Jurídico e Magistratura | Garantia de prestígio, qualidade acadêmica e conexão com o Judiciário. |
Com as bases solidamente estabelecidas, o próximo passo era garantir que o controle da instituição permanecesse um patrimônio familiar.
2. Construindo a Dinastia: Os Herdeiros no Comando
Após os patriarcas, seus filhos, filhas e outros parentes assumiram posições-chave, consolidando o controle familiar sobre todas as áreas da FADIVA e de sua entidade mantenedora, a FUNEVA. A teia de poder familiar se estende da presidência da fundação à sala de aula, garantindo que nenhuma decisão importante seja tomada fora do círculo familiar.
A tabela a seguir mapeia essa estrutura de poder, revelando como os cargos mais estratégicos foram distribuídos entre os herdeiros.
Nome | Família | Posição de Poder e sua Importância |
Júnia Bemfica Guimarães Cornélio | Bemfica | Presidente da FUNEVA: A chefe da fundação que controla o dinheiro e as decisões estratégicas. |
Álvaro Vani Bemfica | Bemfica | Diretor da FADIVA: O chefe executivo da faculdade, que controla a vida acadêmica e assina os diplomas. |
Márcio Vani Bemfica | Bemfica | Vice-Presidente da FUNEVA: Um juiz aposentado que fortalece a conexão da FADIVA com o Poder Judiciário. |
Aloísio Rabêlo de Rezende | Rezende | Professor e Promotor de Justiça: Um conflito de interesses direto. Ele é pago pela fundação que seu próprio órgão, o Ministério Público, tem o dever legal de fiscalizar (Art. 66, Código Civil). Na prática, funciona como um “seguro institucional” contra investigações. |
Thaís Vani Bemfica | Bemfica | Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Defensora Pública: Centraliza a assistência jurídica gratuita, criando uma dependência da população local em relação à família Bemfica para o acesso à justiça. |
Márcia Rabêlo de Rezende | Rezende | Coordenadora de Curso: A guardiã do portão acadêmico, decidindo quem pode lecionar e qual a linha do curso. |
Christian Garcia Benfica | Bemfica | Ouvidor e Administrador Geral: A antítese da governança corporativa. Controla o canal oficial para denúncias, garantindo que nenhuma reclamação contra a diretoria familiar seja investigada. |
A rede se estende ainda mais fundo na máquina administrativa, com parentes como Priscilla Guimarães Cornélio ocupando posições na coordenação de pós-graduação e em projetos com o Tribunal de Justiça, demonstrando a escala da colonização familiar da instituição.
É profundamente problemático que uma instituição de ensino tenha uma estrutura tão dominada por laços de parentesco. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que tem o dever legal de fiscalizar fundações, atua vigorosamente contra o nepotismo em prefeituras como Mutum e Iturama. No entanto, na FUNEVA, o mesmo princípio é ignorado. A presença de um promotor da família Rezende no corpo docente e de um parente da família Bemfica no cargo de Ouvidor cria um sistema fechado, onde a fiscalização é neutralizada e a prestação de contas se torna praticamente impossível.
Mas como o controle interno de uma faculdade se transforma em poder sobre uma cidade inteira?
3. O Segredo do Poder: A “Dívida Simbólica” e a Rede de Influência
O verdadeiro segredo do poder da dinastia FADIVA reside em um conceito poderoso: a “dívida simbólica”. Imagine que a grande maioria dos juízes, promotores, delegados e advogados que atuam em sua cidade não apenas estudou na mesma faculdade, mas teve aulas com membros das famílias Rezende e Bemfica.
Essa relação professor-aluno, especialmente no mundo conservador do Direito, cria um forte laço de reverência e lealdade. Para um ex-aluno que hoje ocupa um cargo de autoridade, torna-se psicologicamente difícil e politicamente custoso investigar ou punir seus antigos “mestres”. Essa dívida de gratidão se transforma em uma poderosa rede de proteção e influência que opera de maneira sutil, mas extremamente eficaz.
Veja três exemplos concretos de como essa rede funciona na prática:
- O Judiciário dentro da Faculdade: A FADIVA sedia uma unidade do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), um órgão oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na prática, isso funde o espaço físico e institucional da faculdade com o do tribunal, reforçando a ideia de que FADIVA e Justiça são uma coisa só.
- A Ordem dos Advogados como Aliada: A presidência e as comissões da OAB de Varginha são frequentemente ocupadas por ex-alunos ou professores da FADIVA. Isso garante que a entidade que deveria fiscalizar a qualidade do ensino jurídico atue, na verdade, como uma parceira estratégica da faculdade.
- O Ministério Público Neutralizado: A presença de Aloísio Rabêlo de Rezende, um promotor de justiça, no corpo docente da FADIVA serve como um poderoso “seguro institucional”. A presença de um colega da própria dinastia Rezende na instituição desestimula qualquer tentativa de investigação mais profunda por parte de seus pares no Ministério Público.
Com a lealdade de seus ex-alunos garantida e as instituições de controle cooptadas, a dinastia FADIVA opera em um sistema praticamente sem freios e contrapesos.
4. Conclusão: Um Feudo Jurídico no Coração de Minas Gerais
A história da FADIVA é a crônica da construção de um verdadeiro feudo jurídico. Tudo começou com a aliança estratégica entre um político habilidoso e um jurista influente. Em seguida, o poder foi consolidado através do nepotismo sistemático, que entregou todos os cargos-chave aos herdeiros das duas famílias. Finalmente, a hegemonia foi garantida pela criação de uma vasta rede de influência, cimentada pela “dívida simbólica” de gerações de juristas formados pela instituição.
Hoje, a FADIVA e sua mantenedora, a FUNEVA, operam como um território político autônomo, onde o poder é tratado não como uma responsabilidade pública, mas como uma herança a ser passada de pai para filho. A trajetória da instituição serve como um poderoso exemplo de como a educação e o direito — ferramentas que deveriam servir para emancipar e promover a justiça — podem ser instrumentalizadas para perpetuar a dominação e os privilégios de uma elite. Contudo, este modelo aparentemente impenetrável apresenta fissuras: a presença de um promotor de justiça e de uma defensora pública na folha de pagamento da fundação constitui uma vulnerabilidade legal explícita que, se investigada, poderia desestabilizar todo o concerto de poder.