A DINASTIA DA PODRIDÃO: A NECROPSIA DOS CRIMES DO JUIZ FRANCISCO VANI BEMFICA

Este documento não é uma reportagem, mas uma análise forense. Sua base são os arquivos oficiais e sigilosos do Ministério da Justiça e do Departamento de Polícia Federal, produzidos durante o regime militar brasileiro e agora trazidos à luz. Estes não são relatórios limpos e narrativos; são a matéria-prima do poder estatal — anotações manuscritas, cópias em papel carbono, recortes de jornais marcados como prova e telegramas carimbados como “URGENTE” — que, juntos, formam um mosaico inegável de criminalidade. Eles expõem, com precisão cirúrgica, o método e a anatomia da corrupção institucionalizada que asfixiou a cidade de Varginha, em Minas Gerais, um sistema personificado na figura do então juiz de direito, Francisco Vani Bemfica. O que se segue é a dissecação de um poder que apodreceu por dentro, revelada pelos próprios instrumentos de controle da ditadura que, neste caso, voltaram-se contra um dos seus.

1. “INDIGNO DO CARGO”: O VEREDITO OFICIAL DA DITADURA MILITAR

Durante o regime militar, uma investigação conduzida pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) não era um ato trivial. Suas conclusões, especialmente aquelas destinadas ao Gabinete do Ministro da Justiça, carregavam um peso decisivo e, frequentemente, irrevogável. O que está detalhado abaixo, portanto, não representa o clamor da imprensa ou de adversários políticos, mas sim o veredito formal do próprio aparato de segurança do Estado brasileiro sobre a conduta do juiz Francisco Vani Bemfica.

A investigação sigilosa, consolidada no relatório SI/SR/DPF/MG/24.05.74, foi inequívoca em suas apurações. As principais conclusões, que serviram de base para a recomendação de uma punição exemplar, foram:

• Confirmação das Denúncias: A investigação federal validou integralmente as reportagens publicadas pelo periódico “O Jornal de Minas”. O relatório oficial afirma que as publicações “coincidem com a conclusão a que chegou o encarregado das apurações sobre irregularidades praticadas pelo referido Juiz”.
• Recomendação de Punição Máxima: Com base nas provas colhidas, os investigadores sugeriram explicitamente a aplicação do Ato Institucional nº 05 e do Ato Complementar nº 39 contra Francisco Vani Bemfica.
• Justificativa do Veredito: A recomendação não deixou margem para dúvidas sobre a gravidade dos atos. O relatório de investigação ressalta que tais instrumentos legais de exceção “tem destinatários certos, justamente aqueles que se mostrarem indignos da função pública“. Ser considerado “indigno” pela própria estrutura do regime era a mais severa das condenações.

Este veredito oficial foi o culminar de uma série de atos corruptos meticulosamente documentados pelos investigadores federais, cujos detalhes revelam como um magistrado pôde subverter as instituições em benefício próprio.

2. O FEUDO PESSOAL: A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL TRANSFORMADA EM “PATRIMÔNIO DE FAMÍLIA”

A Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), mantenedora da Faculdade de Direito local, representava mais do que um centro de ensino; era um polo de poder, influência e, crucialmente, de recursos. Sob a presidência de Francisco Vani Bemfica, a instituição foi sistematicamente desvirtuada de sua finalidade pública para se tornar um instrumento de enriquecimento e perpetuação de poder para o juiz e seu clã.

A Fraude Imobiliária

O relatório da Polícia Federal detalha, em sua folha 06, um esquema de apropriação dos bens da Fundação através de uma transação imobiliária fraudulenta. O rastro da evidência documental é claro: primeiro, um terreno pertencente à FUNEVA foi vendido pela Fundação, representada por seu presidente, o próprio Bemfica, a um intermediário chamado João Urbano de Figueiredo Pinto, conforme escritura registrada nas folhas 94-95 do processo. Em seguida, as certidões cartorárias (fls. 96 e 97) provaram que a operação foi ilegal, realizada sem a devida licença judicial e sem a consulta obrigatória ao Ministério Público, violando os estatutos da própria Fundação. Finalmente, o mesmo terreno foi adquirido por Francisco Vani Bemfica diretamente do intermediário, um esquema que foi analisado e condenado em um relatório secreto enviado ao SNI (fls. 98 a 101).

O Clã Bemfica

O controle da FUNEVA não se limitava a manobras financeiras. O juiz utilizou a instituição para criar uma rede de nepotismo, empregando seus parentes em cargos-chave. O relatório federal é taxativo, concluindo que Bemfica transformou a Fundação em “patrimônio de família” e listando, como prova na folha 126, a nomeação de seus parentes como administradores e professores:

• CARLOS MAGNO BEMFICA
• DJALMA VANI BEMFICA
• ERCILIO ELIAS BEMFICA
• MARIO VANI BEMFICA

O controle sobre a Fundação era, contudo, apenas uma faceta de um projeto de poder muito mais amplo, que se estendia à manipulação direta da justiça a partir de sua posição como magistrado.

3. A JUSTIÇA COMO BALCÃO DE NEGÓCIOS: A CORRUPÇÃO NA TOGA

Francisco Vani Bemfica não se limitou a usar sua influência fora do tribunal; ele instrumentalizou o próprio cargo de juiz, convertendo o poder judiciário da Comarca de Varginha em uma ferramenta para enriquecimento pessoal, favorecimento de aliados e perseguição de desafetos. Os arquivos desclassificados documentam um padrão de conduta criminosa que corrompia a essência da magistratura.

As principais práticas de corrupção judicial identificadas nos autos são:

1. Compra de Direitos em Processos Sob Sua Jurisdição: Em uma flagrante violação ética e legal, Bemfica adquiria direitos hereditários em processos de inventário que ele mesmo julgava. O caso mais notório, documentado nas folhas 88 a 93, é a compra dos direitos no espólio de José Bastos de Avelar. Este ato era expressamente proibido pelo Código Civil vigente (art. 1.133, nº IV), que impedia juízes de comprar bens em litígios sob sua jurisdição.
2. Manipulação de Processos: Talvez o ato mais chocante documentado seja a adulteração física de um processo judicial. Uma ordem manuscrita pelo juiz, encontrada na folha 87, determinava: “Tirar esta folha”. A investigação federal apurou (fls. 05 do relatório) que a ordem foi dada porque “a sentença proferida posteriormente ser conflitante com a primeira”. A remoção de um documento oficial de um processo para ocultar uma contradição é um ato que destrói a credibilidade da justiça e demonstra um desprezo absoluto pelo Estado de Direito.
3. Abuso de Autoridade e Prevaricação: No caso de uma “festa de embalo” onde foram encontrados tóxicos e havia a presença de menores de idade, a conduta de Bemfica foi de acobertamento deliberado. A investigação revela uma clara progressão de falha institucional: o delegado de polícia produziu um relatório “veemente” (fls. 37-38); o Promotor, em seu parecer, minimizou os fatos mas admitiu a existência de contravenção penal (fornecimento de bebida a menores); por fim, o juiz Bemfica arquivou sumariamente o processo, sem apresentar qualquer fundamentação para sua decisão, garantindo a impunidade dos envolvidos e enterrando o caso.
4. Orquestração da Própria Imagem: A audácia de Bemfica atingia níveis de narcisismo explícito. O relatório de investigação (fls. 05, referenciando fls. 83) revela um detalhe extraordinário: um discurso de homenagem proferido em honra ao juiz por um vereador na Câmara Municipal de Varginha foi, na verdade, escrito pelo próprio homenageado, Francisco Vani Bemfica. Este ato de redigir o próprio elogio público encapsula perfeitamente a sua personalidade: um homem que orquestrava ativamente sua imagem de honradez enquanto, nos bastidores, corrompia metodicamente a função que exercia.

Tais atos não eram ações isoladas de um magistrado corrupto, mas sim parte de uma engrenagem de poder que dependia de uma aliança estratégica para blindar suas operações.

4. O EIXO DO PODER: A PARCERIA COM O DEPUTADO MORVAN ACAYABA DE REZENDE

Nenhum esquema de corrupção desta magnitude se sustenta sem alianças políticas robustas que garantam proteção e expandam a rede de influência. A relação simbiótica entre o juiz Francisco Vani Bemfica e o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende é um exemplo clássico da fusão de interesses entre os poderes judiciário e político para benefício mútuo e consolidação de um poder local hegemônico.

A análise do relatório de investigação é devastadora ao descrever a natureza desta parceria na folha 20 de sua versão datilografada:

• O documento acusa Francisco Vani Bemfica de funcionar como um “verdadeiro aliciador de causas para o primeiro, que é também advogado”.
• Na prática, o juiz usava sua posição privilegiada para direcionar processos, clientes e interesses para seu parceiro político. Essa dinâmica criava um monopólio de influência, onde a balança da justiça pendia invariavelmente para o lado que servia aos interesses da dupla, minando qualquer chance de um julgamento imparcial.

Esta poderosa aliança parecia impenetrável. No entanto, sua queda não viria de um inimigo externo, mas de dentro, quando uma tentativa de Bemfica de usar sua autoridade para silenciar a imprensa acionou a própria investigação federal que provaria sua ruína.

5. O LEGADO DA PODRIDÃO: A ANATOMIA DE UM SISTEMA

Os documentos sigilosos do Ministério da Justiça funcionam como um veredito final e implacável sobre a figura de Francisco Vani Bemfica. Mas a ironia suprema, revelada na capa do processo, é que toda a investigação federal que o condenou foi iniciada por ele mesmo. Foi uma queixa do próprio juiz, requerendo providências contra “O Jornal de Minas” por expor seus crimes, que levou o aparato do Estado a investigar não o jornal, mas o juiz. Sua arrogância em tentar silenciar a verdade foi o gatilho de sua própria condenação oficial.

Os pilares de seu esquema, provados para além de qualquer dúvida razoável por este inquérito que ele mesmo provocou, foram a apropriação de uma instituição de ensino para transformá-la em feudo familiar; a manipulação explícita de processos judiciais para ganho pessoal, chegando ao ponto de adulterar fisicamente os autos; e a formação de uma aliança profana com o poder político para garantir a impunidade. A conclusão dos investigadores federais de que ele era “indigno da função pública” é, portanto, a consequência lógica de seus atos e o eco de sua própria petição inicial.

Ao final, estes arquivos desclassificados servem como uma necropsia. Eles revelam não apenas os crimes de um homem, mas a anatomia de um sistema apodrecido e a fragilidade das instituições quando capturadas por interesses privados. É a história de como, em Varginha, a toga foi usada para esconder a verdade, e como a tentativa de usar o poder para esmagar a verdade foi, em última instância, o ato que a expôs para sempre.