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A Dinastia da Faculdade de Direito: Como Duas Famílias Construíram um Império Jurídico no Sul de Minas

Mais do que uma Escola, uma Máquina de Poder

Imagine uma faculdade de direito que, por mais de meio século, funcionou não apenas como um centro de ensino, mas como o coração de um sofisticado projeto de poder familiar. Esta é a história da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), uma instituição que transcendeu a educação para se tornar a ferramenta de duas famílias na construção de uma verdadeira dinastia jurídica no Sul de Minas Gerais.

No centro desta trama estão os clãs Rezende e Bemfica. Sua aliança estratégica, um verdadeiro “concerto de poder”, transformou a FADIVA em um ecossistema autossustentável de influência. Este artigo irá desvendar como esse pacto foi forjado e como a faculdade se tornou o instrumento para consolidar e perpetuar o domínio dessas famílias sobre o sistema de justiça regional, de juízes a promotores, moldando o poder por gerações.

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1. O Pacto dos Patriarcas: A Aliança que Deu Origem à Dinastia

Para entender a FADIVA de hoje, é preciso voltar a 1964, quando a semente da instituição foi plantada não por uma demanda educacional, mas por uma estratégia de poder da elite local.

1.1. A Semente do Poder: Onde Tudo Começou

A ideia da FADIVA não nasceu em uma sala de planejamento, mas dentro da Academia Varginhense de Letras (AVLAC). Mais do que um clube literário, a AVLAC era o espaço onde a elite local — políticos, juízes e intelectuais — se reunia para tecer as alianças que definiriam os rumos da cidade.

O ato fundador foi um movimento calculado: em 1964, a presidência da AVLAC foi deliberadamente transferida para Francisco Vani Bemfica com o propósito específico de conduzir a criação da faculdade de direito. Desde o primeiro dia, a educação jurídica foi concebida como a moeda de troca para garantir poder e prestígio por décadas.

1.2. Os Arquitetos do Império: O Político e o Jurista

O sucesso do projeto deveu-se à união complementar de dois patriarcas. Eles não competiam; somavam forças em arenas diferentes para criar um domínio completo.

  • Morvan Aloysio Acayaba de Rezende: O Braço Político Com uma carreira que incluiu os cargos de Prefeito, Deputado e Senador, a “arma” de Rezende era a política. Ele usava sua vasta influência em Belo Horizonte e Brasília para obter autorizações, verbas e, crucialmente, a proteção política necessária para blindar a FADIVA. Seu poder era sustentado por um notável capital econômico, com patrimônio em terras, gado e participações societárias que lhe garantiam a independência para construir seu império político.
  • Francisco Vani Bemfica: O Braço Jurídico Advogado de enorme prestígio, a “arma” de Bemfica era sua influência na magistratura. Seu poder não era abstrato; ele foi um dos líderes na criação da poderosa Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS). Seu papel era garantir a reputação da faculdade dentro do Judiciário, transformando-a em um respeitado “celeiro de juízes” e atraindo estudantes que almejavam a carreira pública.

A genialidade da aliança foi essa simbiose: enquanto um construía as muralhas políticas, o outro erguia a fortaleza jurídica. Juntos, eles criaram não apenas uma faculdade, mas o alicerce de um império.

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2. A Coroação dos Herdeiros: Como o Poder Passou de Pais para Filhos

Após a fundação, as gerações seguintes das famílias Rezende e Bemfica não apenas herdaram o legado, mas ocuparam sistematicamente os cargos de poder dentro da FADIVA e de sua mantenedora, a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA). O domínio floresce em um ambiente de deliberada opacidade: documentos cruciais como o Estatuto Social da FUNEVA e o Regimento Interno da FADIVA não são publicamente acessíveis, blindando a estrutura de poder contra o escrutínio externo.

2.1. O Clã Rezende: O Controle Político e a Fiscalização Comprometida

A família Rezende manteve o foco de seu patriarca: garantir o controle estratégico e as conexões externas que protegem a instituição.

  1. Aloísio Rabêlo de Rezende (O Promotor): Aqui, a teia de poder revela seu nó mais perigoso: um flagrante conflito de interesses que anula a fiscalização do Estado. Aloísio é Promotor de Justiça em Varginha, o que significa que seu órgão, o Ministério Público, tem o dever constitucional de fiscalizar fundações como a FUNEVA. Ao mesmo tempo, ele é professor na FADIVA, a instituição de sua própria família. Sua presença no corpo docente funciona como um “seguro institucional”, desestimulando investigações e blindando a dinastia.
  2. Márcia e Mirian Rabêlo de Rezende (As Guardiãs Acadêmicas): Ocupando cargos de coordenação e docência, as irmãs controlam o coração pedagógico da faculdade. Elas definem quem é contratado para lecionar e qual a orientação do curso, garantindo que o corpo docente permaneça alinhado aos interesses da família.

2.2. O Clã Bemfica: A Colonização da Máquina Administrativa

Enquanto os Rezende cuidam da blindagem externa, o clã Bemfica opera a gestão do dia a dia. A estratégia é a ocupação total da máquina administrativa através de um sofisticado sistema de nepotismo cruzado e direto, uma prática que seria ilegal em um órgão público. A colonização é tão vasta que se estende a postos estratégicos de nível médio, ocupados por parentes como Priscilla Guimarães Cornélio (Pós-Graduação, CEJUSC) e Marco Aurélio da Costa Benfica (SERAJ). A tabela abaixo visualiza a impressionante rede que domina a instituição.

NomeCargo na FADIVA/FUNEVAVínculo FamiliarPoder Estratégico Detido
Júnia BemficaPresidente da FUNEVAFilha do fundador Francisco BemficaControle final do orçamento e representação legal da instituição.
Álvaro Vani BemficaDiretor da FADIVAFamília BemficaControle da vida acadêmica e, crucialmente, da emissão de diplomas.
Márcio Vani BemficaVice-Presidente da FUNEVAFamília Bemfica (Juiz Aposentado)Conexão direta com o Poder Judiciário, conferindo prestígio e proteção.
Thaís Vani BemficaCoordenadora do Núcleo de Prática JurídicaFamília Bemfica (Defensora Pública)Controle do acesso da população carente à justiça gratuita, gerando clientelismo.
Christian G. BenficaOuvidor e Administrador GeralFamília BemficaAntítese da governança, transforma um canal de denúncias em instrumento de controle de dissidências.

Com a família no comando de cada engrenagem — do orçamento ao diploma, da fiscalização à defesa dos carentes — a FADIVA deixa de ser uma instituição de ensino para se tornar, na prática, um feudo privado operando com a chancela do Estado.

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3. O Segredo da Influência: A “Dívida Simbólica”

Como o controle de uma faculdade se transforma em poder real sobre todo o sistema de justiça de uma região? A resposta está em um conceito poderoso. O verdadeiro poder da FADIVA não está em seus muros, mas em uma teia invisível de lealdade que os egressos carregam por toda a vida: a “Dívida Simbólica”. Por décadas, os Rezende e os Bemfica não formaram apenas advogados; eles criaram “filhos profissionais”. Quando um ex-aluno, agora juiz ou promotor, precisa julgar ou investigar seus antigos mestres, ele carrega uma dívida de gratidão que torna a fiscalização quase impossível.

Essa rede de lealdade se manifesta de formas concretas no dia a dia do poder judiciário:

  • Nos Tribunais: A FADIVA chega a sediar um centro de conciliação do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais (o CEJUSC). Com isso, o espaço físico da faculdade se mistura com o do judiciário, apagando as fronteiras entre a instituição da família e o Estado.
  • Na Ordem dos Advogados (OAB): Os cargos de liderança na OAB de Varginha são frequentemente ocupados por ex-alunos ou professores da FADIVA. Isso garante que a entidade que deveria fiscalizar a qualidade do ensino atue, na prática, como uma aliada da dinastia.
  • No Ministério Público: O caso de Aloísio Rezende é o exemplo máximo. Com um promotor de justiça integrando o corpo docente, cria-se uma barreira natural contra qualquer tentativa de investigação mais aprofundada sobre a fundação da família.

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4. O Castelo Abalado: Quando a Dinastia é Desafiada no Tribunal

Essa complexa teia de poder, construída ao longo de décadas, foi recentemente exposta e desafiada em um caso real nos tribunais de Varginha, revelando como a estrutura da FADIVA impacta diretamente a vida das pessoas.

Em um processo de família, um advogado levantou uma “Exceção de Suspeição”, argumentando que o Promotor de Justiça Aloísio Rabêlo de Rezende não poderia atuar de forma imparcial. O motivo? O advogado da parte contrária pertencia ao círculo de poder da família Bemfica. A profunda aliança entre as duas famílias, forjada e mantida através da FADIVA, tornou-se o centro do argumento judicial.

O caso se baseia no princípio da “imparcialidade objetiva”. Pense em um árbitro de futebol: não basta que ele não queira favorecer um time; ele não pode nem parecer que vai favorecer, como, por exemplo, sendo amigo íntimo de um dos jogadores. A justiça, da mesma forma, não deve apenas ser imparcial, mas também parecer imparcial para que a sociedade confie nela. Esse princípio não é uma tese abstrata; foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos históricos, como o que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do ex-presidente Lula (HC 164.493/PR).

Este processo revelou o que a petição chamou de “gangrena estrutural” do sistema: a aliança Rezende-Bemfica é tão forte e tão pública que compromete a própria aparência de justiça. Embora focado em um único caso, esse desafio legal expôs a vulnerabilidade de toda a estrutura de poder, mostrando que o castelo construído pelas famílias não é inabalável.

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5. Conclusão: O Legado do Feudo Jurídico

A história da FADIVA é um retrato poderoso de como uma elite regional pode utilizar uma instituição de ensino para construir e perpetuar seu poder. O império das famílias Rezende e Bemfica se sustenta em três pilares fundamentais:

  • aliança estratégica original, que uniu o poder político e o poder jurídico.
  • sucessão hereditária, que garantiu o controle da faculdade de pais para filhos, transformando-a em patrimônio familiar.
  • A criação de uma “dívida simbólica”, que gerou uma rede de lealdade e proteção por todo o sistema de justiça regional.

Na FADIVA, o nepotismo não é uma falha no sistema; ele é o sistema. O conflito de interesses não é um risco a ser evitado, mas a própria ferramenta de governo. Esta saga revela um conflito persistente no Brasil: de um lado, as oligarquias que se reinventam para manter seu domínio; do outro, os princípios de uma república, que exigem impessoalidade, transparência e, acima de tudo, igualdade perante a lei.

O modelo, contudo, mostra fissuras. A crescente pressão de órgãos de controle como o CNJ e o CNMP sobre conflitos de interesse de juízes e promotores representa uma ameaça a essa estrutura arcaica. Resta saber se os princípios republicanos terão força para desmantelar este feudo jurídico, ou se a dinastia, mais uma vez, provará que no Brasil o poder familiar ainda legisla acima da lei.

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