A CLEPTOCRACIA SANGUINÁRIA: Como uma dinastia de juízes e políticos sequestrou a Justiça de Varginha

Documentos secretos da ditadura, inquéritos policiais e a anatomia de um processo de 2025 revelam como as famílias Bemfica e Rezende construíram um império sobre extorsão, tortura e nepotismo — e como hoje o Promotor de Justiça recebe salário do advogado que deveria combater.


Em Varginha, no sul de Minas Gerais, a Justiça não é cega. Ela tem sobrenome, endereço e, o mais grave, um contracheque duplo. Quem entra no Fórum da Comarca acreditando na imparcialidade do Estado dá de cara com uma realidade feudal que faria os coronéis da República Velha corarem. Ali, o “Devido Processo Legal” foi substituído por um algoritmo de parentesco e subordinação financeira que atravessa seis décadas.

A imagem que ilustra essa reportagem — uma foto oficial publicada em setembro de 2025 — mostra dois homens sorrindo, ombro a ombro, em um evento institucional. De um lado, Aloísio Rabêlo de Rezende, Promotor de Justiça, o fiscal da lei, a voz da sociedade. Do outro, Márcio Vani Bemfica, advogado influente, gestor educacional e réu em potencial de fiscalizações. Para o leigo, é uma foto social. Para quem conhece os arquivos que estamos prestes a abrir, é a prova visual de um crime institucional continuado.

O Promotor Aloísio é funcionário de Márcio.

Esta não é uma metáfora. Aloísio Rezende é professor da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). A entidade mantenedora que paga seu salário, a FUNEVA, é gerida por Márcio Bemfica, seu Vice-Presidente e controlador de fato. Quando os dois se enfrentam no tribunal — e eles se enfrentam —, não há acusação e defesa. Há patrão e empregado encenando um teatro jurídico onde o resultado já foi combinado na folha de pagamento.

Mas para entender como chegamos ao ponto em que o fiscal da lei é assalariado do fiscalizado, precisamos descer ao porão. Precisamos abrir os arquivos empoeirados do Serviço Nacional de Informações (SNI), do DOPS e da Polícia Federal dos anos 1970. O que encontramos lá não é apenas a origem dessa “sociedade de fato”, mas um rastro de sangue, sequestros em cemitérios e uma cleptocracia sanguinária que o próprio Regime Militar tentou — e falhou — destruir.

O “Kernel” do Sistema: A Sociedade de Fato (1962-1974)

A história oficial de Varginha celebra o Juiz Francisco Vani Bemfica e o Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende como pioneiros da educação. Os arquivos secretos da ditadura, no entanto, os classificam como “indignos” e “cancros sociais”.

Francisco Bemfica chegou à cidade no início dos anos 60, descrito em relatórios do SNI como “pobre no sentido econômico”, trazido pelas mãos de Morvan Acayaba, o chefe político local da UDN e depois da ARENA. O que se seguiu não foi uma relação republicana entre os poderes Judiciário e Legislativo, mas a instalação de uma joint venture criminosa.

Documentos do Departamento de Polícia Federal (DPF), exumados por nossa investigação, detalham o funcionamento dessa máquina. O Juiz Bemfica não se limitava a julgar; ele atuava como “o maior agenciador de causas” para o escritório de advocacia de Morvan.

O modus operandi era brutal e eficiente. Em processos de inventário — onde viúvas e órfãos estavam fragilizados pela perda —, o Juiz abordava as partes pessoalmente. A mensagem era clara: ou contratavam Morvan Acayaba, ou o processo jamais andaria. Testemunhas da época, como Zoroastro Franco de Carvalho e a viúva Geni Foresti, relataram aos agentes federais a coação sofrida dentro do próprio gabinete magistral. Tornou-se “público e notório” na cidade que Morvan “não perdia causas naquele Juízo”.

Em troca de transformar a Vara Judicial em uma filial do escritório de Morvan, o Juiz recebia proteção política blindada na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado. Era a privatização total da Justiça.

A Noite dos Cheques: O Terror de Estado Privatizado

Se o crime se limitasse à venda de sentenças, seria apenas corrupção clássica. Mas a “Dupla do Terror” de Varginha tinha apetites mais violentos. Os arquivos revelam que a oligarquia local “alugou” o aparato repressivo da ditadura para atuar como uma milícia de cobrança e extorsão.

O caso mais macabro, que descrevemos aqui como o “Caso do Cemitério”, ilustra a profundidade do abismo moral. No início da década de 70, um empresário local entrou em rota de colisão financeira com os interesses do grupo. Ele não recebeu uma notificação judicial. Ele foi sequestrado.

Agentes policiais ligados à estrutura da delegacia local e ao esquema político, agindo sob comando indireto da oligarquia, retiraram o empresário de sua casa à noite. O destino não foi a delegacia, mas o Cemitério Municipal. Sob a neblina, entre túmulos e sob a mira de armas de fogo, a vítima recebeu um ultimato: a “vala comum” ou a assinatura. Iluminado pelos faróis das viaturas oficiais, o homem assinou cheques em branco e notas promissórias que drenaram seu patrimônio. O dinheiro não foi para o Estado; foi para cobrir “rombos” de campanhas políticas e dívidas privadas da sociedade Bemfica-Rezende.

Não foi um caso isolado. O cidadão Sinval Brito experimentou o que podemos chamar de “Guantánamo Mineiro”. Ele foi mantido na Cadeia Pública de Varginha por 60 dias sem culpa formada, sem processo e sem mandado legal válido. O Juiz Bemfica utilizava o termo vago “para averiguações” — um cheque em branco da ditadura — para manter reféns. O objetivo não era investigar, era quebrar a vontade da vítima e forçar acordos financeiros ou políticos.

A tortura não era um excesso; era método de gestão. Inquéritos Policiais Militares (IPM) da época citam a conivência do Juiz com espancamentos dentro da cadeia. O grito do preso servia como aviso à cidade: ninguém estava seguro. A violência física garantia o silêncio necessário para que o saque continuasse.

O Saque à Educação: A FUNEVA como Cofre da Família

Enquanto o terror reinava nas ruas, o crime de colarinho branco operava na Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA). Criada sob o pretexto de trazer o ensino superior para a região, a fundação foi capturada pela família Bemfica desde o dia um.

O Juiz Francisco nomeou seu próprio irmão, Carlos Magno Bemfica, estudante de Direito na época, para a tesouraria. O relatório do DPF é cirúrgico: a nomeação serviu “para melhor controlar a verba da Fundação”, garantindo que “se quisessem lançar mão de qualquer valor… o fato passará despercebido”. E eles lançaram.

O crime de estelionato documentado pelos militares envolveu a compra de um terreno pela fundação por Cr$ 15.000,00. O Juiz, como presidente, vendeu esse terreno (inalienável) a “laranjas” pelo mesmo valor e, meses depois, recomprou-o para seu próprio CPF por apenas Cr$ 10.000,00, revendendo-o com lucro. Ele roubou a fundação que presidia usando escrituras públicas.

Jamais foi publicado um balancete. A FUNEVA tornou-se, nas palavras da Inteligência do Exército, “o maior cabide de empregos do Estado”, abrigando filhos, irmãos e sobrinhos da dupla Bemfica-Rezende.

O “System Failure”: Por que eles não caíram?

Em 1974, a própria ditadura se cansou. O SNI, provocado por denúncias falsas que o próprio Juiz fez contra jornalistas (acusando-os de comunistas), investigou e descobriu que o “subversivo” moral era o magistrado.

O Ministério da Justiça produziu o devastador Parecer nº 38/74. O documento declarou Francisco Vani Bemfica “INDIGNO DO CARGO QUE OCUPA” e recomendou a aplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) para a cassação do mandato de Morvan e a aposentadoria compulsória do Juiz.

Era para ter sido o fim. Mas o sistema travou.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o corporativismo falou mais alto. Na votação para a remoção do juiz, o placar foi de 13 a 12 a favor da punição. Mas a regra exigia quórum qualificado de dois terços. Por um único voto, o Juiz escapou da demissão.

A solução foi política. O regime militar, enfraquecido e dependente da ARENA, optou por uma saída negociada. Bemfica foi “aposentado compulsoriamente” — ou seja, mandado para casa com salário integral. Morvan Acayaba escapou da cassação e continuou sua carreira política, chegando ao Senado. O “cancro social” diagnosticado pelos generais não foi extirpado; foi apenas encapsulado, permitindo que a metástase continuasse através de seus herdeiros.

2025: A Herança Maldita e o Promotor de Aluguel

Corte para 2025. Os patriarcas morreram, mas o feudo está mais vivo do que nunca. A FADIVA e a FUNEVA continuam sob controle férreo das mesmas duas famílias.

  • Júnia Bemfica (filha de Francisco) preside a Fundação.
  • Márcio Vani Bemfica (filho de Francisco, ex-juiz e advogado) é o Vice-Presidente e homem forte.
  • Álvaro Vani Bemfica (filho de Francisco) é o Diretor da Faculdade.
  • Morvan Aloysio Acayaba de Rezende (o patriarca, até recentemente) controlava o Núcleo de Prática Jurídica.

E é aqui que entra Aloísio Rabêlo de Rezende, filho de Morvan, Promotor de Justiça e Professor da FADIVA.

A situação atual é a institucionalização do conflito de interesses. O Promotor Aloísio recebe mensalmente um salário da FUNEVA, controlada por Márcio Bemfica. Essa relação de emprego cria uma dependência econômica direta. Como pode o Promotor fiscalizar a fundação que lhe paga? Como pode ele atuar com isenção em processos onde o advogado da parte contrária é o seu chefe acadêmico?

A resposta é simples: não pode.

A independência do Ministério Público em Varginha é uma ficção. O “efeito inibidor” (chilling effect) é devastador. Advogados locais relatam, sob condição de anonimato, que enfrentar o escritório de Márcio Bemfica é entrar em um jogo de cartas marcadas. A “paridade de armas” — princípio básico do direito onde acusação e defesa têm forças iguais — inexiste quando o promotor teme desagradar o advogado que assina seu contracheque extra.

Vítimas Reais: O Caso da Guarda e o Silêncio dos Inocentes

Essa corrupção sistêmica não é apenas um problema teórico; ela destrói vidas. Nossa investigação acessou detalhes do Processo nº 5008459-08.2025.8.13.0707, que tramita sob segredo de justiça na Vara de Família de Varginha. É o exemplo perfeito de como a máquina tritura quem não tem o sobrenome certo.

Trata-se de uma disputa de guarda e alienação parental. O pai luta para ver a filha. A mãe é representada pelo escritório de Márcio Vani Bemfica. O Promotor do caso? Aloísio Rabêlo de Rezende.

O roteiro seguido foi o da “blitzkrieg” jurídica:

  1. O advogado (Bemfica) pediu uma liminar de urgência para afastar o pai, baseada apenas na narrativa unilateral da mãe.
  2. O Juiz da Vara, Antônio Carlos Parreira — descrito como “egresso de sucesso” da FADIVA e presença constante em festas com a família Bemfica —, deferiu a liminar “inaudita altera pars” (sem ouvir a outra parte). O pai foi removido da vida da filha com uma canetada.
  3. O Promotor (Aloísio), que deveria zelar pelo interesse da criança e exigir provas técnicas, silenciou ou validou a manobra. Ele não agiu como fiscal da lei; agiu como funcionário obediente do advogado da mãe.

Meses se passaram. Laudos psicossociais aprofundados não foram realizados. A criança permanece sob guarda unilateral, submetida a um processo de alienação parental consolidado pela inércia calculada do Estado. O pai tentou arguir a suspeição do Promotor, alegando o óbvio conflito de interesses. O sistema, blindado pelo corporativismo, rejeita as alegações, tratando a relação patrão-empregado entre Advogado e Promotor como “coincidência acadêmica”.

A Foto da Vergonha e a Normalização do Absurdo

Em 02 de setembro de 2025, a arrogância da impunidade produziu sua prova mais clara. A FADIVA publicou a foto mencionada no início deste texto. Aloísio e Márcio, Promotor e Advogado, sorrindo juntos.

Essa imagem é um “carimbo de impunidade” esfregado na cara da sociedade. Ela diz ao cidadão comum: “Nós somos sócios. Vocês são apenas estatística”. Ela viola frontalmente as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que exigem a “aparência de imparcialidade”. Mas em Varginha, as resoluções do CNMP parecem sugestões opcionais.

A normalização desse absurdo é o legado final da ditadura na cidade. O medo que antes era imposto pelo DOPS e pela ameaça de “subversão”, hoje é imposto pelo controle econômico e pelo medo de retaliação judicial. Advogados calam-se para não perderem causas. Juízes calam-se para não perderem o acesso à docência e às homenagens. E a sociedade cala-se porque aprendeu, desde o Caso do Cemitério nos anos 70, que em Varginha a lei é o que a família Bemfica diz que é.

O Blackout da Transparência

Como essa estrutura se sustenta financeiramente? Através da escuridão. A nossa equipe tentou acessar os estatutos e balancetes da FUNEVA. O resultado? Blackout.

Seguindo a tradição do patriarca Francisco, a gestão de Júnia e Márcio Bemfica mantém a fundação em uma caixa preta. Sites de transparência de OSCs listam os dados da fundação como “não informados”. Não há publicação proativa de salários, contratos ou destino do superávit. A fundação, que goza de imunidade tributária por ser “sem fins lucrativos”, opera como uma holding familiar, sustentando o estilo de vida da dinastia sem prestar contas a ninguém.

O nepotismo continua sendo a regra de ouro. Além dos diretores, a folha de pagamento abriga netos e agregados, como Christian Garcia Benfica (Administrador e Ouvidor — sim, a família ouve as próprias denúncias) e Luciana Pimenta Vani Bemfica. A FADIVA continua sendo, cinquenta anos depois, o “reduto inexpugnável” denunciado pelo General Geisel.

Conclusão: Reinicialização Necessária

O que os arquivos revelam sobre Varginha não é uma “administração severa” do passado ou um “conflito ético” do presente. É uma Cleptocracia Sanguinária que sofreu uma mutação. Ela trocou o porão de tortura pela sala de aula climatizada, e o sequestro relâmpago pela liminar judicial. Mas a essência permanece: o uso do Estado para fins privados.

O Promotor Aloísio Rabêlo de Rezende, ao aceitar ser pago por Márcio Bemfica, abdicou de sua função pública. Ele não é mais o defensor da sociedade; ele é um ativo no balanço patrimonial da FADIVA.

Enquanto o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tratarem Varginha como uma comarca normal, ignorando o “feudo” que ali se instalou, a Justiça continuará sendo um produto de luxo, vendido no balcão da FADIVA, e inacessível para quem não tem o sobrenome certo ou o cheque assinado pela família dona da cidade.

O sistema em Varginha não está quebrado. Ele foi construído assim. E continua funcionando perfeitamente para os seus donos.


Este artigo baseia-se em documentos oficiais desclassificados do Arquivo Nacional (SNI/DPF), autos de processos públicos e investigações forenses de fontes abertas.

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