- O Marco Inicial: Chegada e Estabelecimento de Poder (1963-1964)
A transição de Bemfica para Varginha não foi um mero remanejamento administrativo, mas a fundação de um alicerce político-pedagógico.
- A Chegada (1963): O Juiz Francisco Vani Bemfica chegou à comarca vindo de Carmo do Rio Claro. Sua transferência foi articulada por Morvan Acayaba de Rezende, então chefe local da UDN. Na época, o magistrado ostentava um perfil econômico modesto, residindo em uma casa alugada na Rua Venceslau Braz.
- O Alicerce Institucional (19/02/1964): Bemfica foi aclamado Presidente da Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da nova Faculdade de Direito. Este movimento garantiu-lhe o controle sobre a formação da futura elite intelectual e jurídica da região.
O “So What?” Histórico: A união entre o poder judiciário (Bemfica) e o poder político/advocacia (Morvan) criou uma base de poder sem precedentes. Ao controlar simultaneamente o foro e a faculdade, a dupla estabeleceu um “funil” onde o sucesso jurídico dependia da aliança política, transformando a justiça em uma mercadoria de bastidor.
- Consolidação e Expansão da Influência (1965-1969)
Neste período, a “parceria” traduziu prestígio institucional em acúmulo patrimonial e controle absoluto da máquina educacional.
- Enriquecimento e Patrimônio (1967): Em 31 de agosto de 1967, Bemfica adquiriu a mansão na Rua Brasil, nº 115, por NCR$ 36.000,00. Documentos de arquivo (Doc 29) revelam que a transação envolveu um “Pacto Adjeto de Mútuo com Primeira Hipoteca” junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
- O Sistema de Nepotismo: A gestão da Fundação tornou-se um negócio familiar. Carlos Magno Bemfica, irmão do juiz, foi nomeado “Auxiliar de Administração”, controlando pessoalmente o recebimento de mensalidades e depósitos bancários, blindando as finanças de qualquer fiscalização externa.
- Conflitos Ideológicos (1969): O lançamento do livro “Curso de Direito Penal” marcou o rompimento com a elite intelectual. A obra foi severamente criticada, especialmente no capítulo “Sociedade Sem Defesa”, onde o juiz foi acusado de adotar uma postura que absolvia criminosos enquanto condenava o Estado. O episódio consolidou a inimizade com o Dr. Caio da Silva Campos, advogado do Banco do Brasil.
Perfil Comparativo: Poder e Aparência
Dimensão Perfil Oficial (Fachada) Alegações de Bastidores (Investigação DPF/CIE) Papel Institucional Magistrado, Professor e Cidadão Honorário. “Tríplice Ameaça”: Juiz, Presidente e Tesoureiro de fato da Fundação. Atividade Jurídica Líder da magistratura e mentor educacional. Agenciador de causas para o escritório de Morvan; perseguição a opositores. Status Econômico Salário modesto de juiz de comarca. Rendas mensais que superavam as de um Ministro do STF (Doc 055).
- O Auge da Controvérsia e o “Clima de Terror” (1970-1971)
A audácia da dupla atingiu o ápice, atraindo a atenção dos órgãos de repressão e segurança nacional do regime militar devido ao comprometimento da ordem pública.
- Hostilidade ao Estado (17/06/1970): Em entrevista à revista Veja (“Minas, a Pobre Justiça”), Bemfica atacou o Governo Estadual, apresentando-se como líder sindical para camuflar as denúncias de corrupção que começavam a borbulhar em Varginha.
- Controle Financeiro (Abril de 1970): Bemfica convocou assembleia para fixar suas próprias “ajudas de custo” e “honorários” como orientador pedagógico, violando frontalmente os estatutos da Fundação que proibiam a remuneração de conselheiros.
- O Caso Alice Macedo (1970): Um dos episódios mais graves de coação. Após a filha de Alice Macedo Hampe Barbosa sofrer um estupro e engravidar, o Juiz Bemfica sugeriu e ofereceu-se para indicar um médico para realizar um aborto ilegal. Alice, demonstrando agência e resistência moral, recusou a proposta e sugeriu um processo para casar a filha com o autor do ato. O juiz, vendo sua sugestão criminosa rejeitada, aceitou o pleito da mãe (Doc 57).
- Exploração Imobiliária na Vila Pinto (1971): Relatórios apontam transações escusas onde o juiz usava sua influência para adquirir terras. Destaca-se o caso de Manoel Alves da Costa, coagido a vender um terreno por Cr 10.000,00, que Bemfica revendeu posteriormente a um parente por Cr 15,000,00.
Os Três Pilares da Crise de 1971
- Irregularidades Financeiras: Gestão da Fundação sem publicação de balancetes e confusão entre patrimônio público e privado.
- Coação e Medo: Uso da autoridade para silenciar críticos como o jornalista Mariano Tarciso Campos (ameaçado por telefone).
- Aliciamento de Causas: Estruturação de um esquema onde processos lucrativos, como inventários, eram direcionados exclusivamente ao Deputado Morvan.
- A Reação Institucional e a Queda (1972-1973)
A impunidade começou a ruir quando o DPF enviou o Inspetor Cídio Leite para Varginha, quebrando o “clima de terror” e colhendo depoimentos de figuras como Vanius de Paiva Silva e o Cel. Zoroastro Franco de Carvalho Filho.
- A “Sala Secreta” e a Manipulação de Jurados: Documentos arquivísticos (Doc 52/53) revelam uma tentativa de fraude processual em 1970. Bemfica instruiu jurados a usarem duas sacolas de forma invertida para garantir uma condenação de seu interesse. A manobra foi frustrada pelo jurado Romeu Galvão Gomes, que questionou publicamente o “erro” do magistrado. Morvan, presente como assistente de acusação, minimizou o ato como “erro de inteligência, não de vontade”.
- A Campanha do Jornal de Minas: Sob a liderança de Mariano Tarciso Campos, o jornal publicou a série “Justiça tarda, mas não falha”, rotulando a parceria como a “Gangue de Varginha” e a “Dupla do Terror”.
Resumo das Acusações (Relatório do DPF – Inspetor Cídio Leite, 1973): “O magistrado faz da cátedra um balcão e da magistratura um instrumento de vingança e enriquecimento. Comprovou-se a existência de excusas ligações entre o juiz e o deputado, o uso da autoridade para aliciar inventários e a prática de estelionato em transações imobiliárias. A população vive sob um regime de medo que paralisou a ordem jurídica local.”
- Síntese Comparativa: Poder vs. Ética
O caso Varginha é um lembrete pedagógico sobre os perigos da promiscuidade entre os Poderes.
- Francisco Vani Bemfica: Representou a perversão do Judiciário em ferramenta de acumulação e perseguição política.
- Morvan Acayaba de Rezende: Operou como o braço legislativo e advocatício, garantindo a chancela política para as ações do magistrado.
- Jornal de Minas: Atuou como o elemento disruptivo que, através da denúncia pública, forçou a intervenção das autoridades federais.
Lição Aprendida: A erosão da ordem social em Varginha não decorreu de uma falha técnica das leis, mas do uso privado da máquina pública. A confusão deliberada entre as funções de juiz, presidente de fundação e tesoureiro permitiu que a “Parceria Bemfica-Morvan” operasse acima da ética republicana. A memória política da cidade permanece marcada por este período, onde a justiça só voltou a ser exercida quando o Estado, através de sua estrutura investigativa, validou o clamor de uma população silenciada pelo medo.
