O Eixo de Poder em Varginha
Esta investigação se debruça sobre a existência de uma simbiose corrupta que, por anos, manipulou o sistema judiciário na cidade de Varginha, Minas Gerais. A aliança entre um magistrado e um influente político local, apelidada nos bastidores de “Dupla do Terror”, estabeleceu um ambiente de intimidação e perversão legal, cujas engrenagens são expostas em documentos oficiais da época. Este documento irá dissecar as figuras-chave deste eixo, seus métodos de operação e as evidências que fundamentam a sua colaboração, baseando-se exclusivamente em relatórios da Polícia Federal e outros processos do período.
O objetivo central desta análise é demonstrar como a confluência de poder judicial e influência política forjou um sistema fechado, no qual a justiça era utilizada não como um instrumento de equidade, mas como uma ferramenta para a consolidação de poder, perseguição de desafetos e favorecimento de aliados. A compreensão da profundidade dessa anomalia institucional exige um exame minucioso dos perfis e das ações dos indivíduos que formaram os seus pilares.
Os Pilares do Poder: O Magistrado e o Político
Para decifrar a mecânica do poder exercido em Varginha, é fundamental analisar as duas figuras centrais cuja aliança formou a base da “Dupla do Terror”. A influência que cada um possuía individualmente foi massivamente amplificada por meio de uma colaboração estratégica, criando um eixo de poder que subjugava as instituições locais.
O Magistrado: Juiz Francisco Vani Bemfica
Publicamente, o Juiz Francisco Vani Bemfica projetava a imagem de um intelectual e jurista respeitável, autor da obra “Curso de Direito Penal”. Esta persona acadêmica, no entanto, contrastava drasticamente com as acusações documentadas em seu desfavor. Relatórios oficiais revelam que o magistrado foi alvo de uma “sindicância pela Corregedoria de Justiça” para apurar “irregularidades” em sua conduta, um claro indicativo de que suas ações já haviam chamado a atenção de órgãos de controle superior.
Um episódio específico ilustra o caráter manipulador e a busca por autoengrandecimento que lhe eram atribuídos. Um discurso laudatório, proferido em sua homenagem por um vereador da Câmara Municipal, foi, segundo declarações do próprio político, escrito pelo próprio homenageado. Tal ato evidencia não apenas vaidade, mas uma calculada estratégia para construir uma imagem pública imaculada, utilizando terceiros como veículos para sua autopromoção e legitimação.
O Aliado Político: Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende
O pilar político da dupla era o Deputado Morvan Acayaba de Rezende. Sua influência transcendia a esfera legislativa, consolidando-se como uma força dominante em Varginha. Um relatório da Polícia Federal, contido no Processo nº OO42/71/MJ, é categórico ao definir o alcance de seu poder:
È o políti 00 de poder encomensurável, pois que detém em suas mãos os poderes político, administrativo e até judiciário na cidade de Varginha.
Este mesmo documento oficial não deixa dúvidas sobre sua conexão com o juiz, identificando-o como o seu “maior aliado”. A união entre a autoridade judicial de Bemfica e o poder político de Acayaba formava um escudo quase impenetrável, permitindo que suas ações conjuntas ocorressem com pouca ou nenhuma fiscalização efetiva.
A fusão dessas duas esferas de poder—a judicial e a política—não era teórica; ela se materializava em ações concretas que subvertiam o processo legal para fins privados.
A Justiça de Varginha: O Modus Operandi do Dolo Extremo
Os exemplos a seguir não são anedotas isoladas, mas sim evidências documentadas de um abuso sistemático do processo legal. Eles revelam o modus operandi da dupla e a sua intenção maliciosa, ou “dolo extremo”, ao transformar a máquina judicial em um instrumento de coação e benefício privado.
Caso 1: O Processo Célere de Expropriação (Zoroastro vs. Pereira)
Uma ação judicial movida pelo Coronel Zoroastro Franco de Carvalho Filho contra Milton de Jesus Pereira, e presidida pelo Juiz Bemfica, serve como um exemplo paradigmático de como a justiça era instrumentalizada para favorecer aliados. O processo se desenrolou com uma velocidade incomum e implacável.
A vítima foi intimada a efetuar um pagamento em um prazo exíguo de “24 (vinte e quatro) horas”. Diante da impossibilidade de cumprimento, a consequência foi imediata e devastadora: a penhora de sua propriedade.
Credor: Cel. Zoroastro Franco de Carvalho Filho
Devedor: Milton de Jesus Pereira
Juiz: Francisco Vani Bemfica
Objeto de Penhora: FAZENDA DA LINHA
Este caso demonstra, de forma cristalina, o uso da autoridade judicial para executar, de maneira célere e eficiente, os interesses de figuras poderosas ligadas ao magistrado.
Se a manipulação de processos cíveis para beneficiar aliados demonstrava o uso instrumental do poder, o tratamento dispensado a desafetos revelava um desprezo absoluto pela hierarquia judicial.
Caso 2: O Desafio à Ordem Superior (A Prisão Ilegal de Sinval Natalino de Brito)
O episódio envolvendo a detenção de Sinval Natalino de Brito expõe a audácia do Juiz Bemfica e seu desprezo pela hierarquia do Judiciário. Após a prisão de Brito, um Habeas-Corpus de número 1471 foi concedido em seu favor por uma corte superior, o Tribunal de Alçada. Contudo, em um ato de clara insubordinação, o Juiz Bemfica se recusou a acatar a ordem judicial.
As acusações que pesavam sobre Brito, descritas nos autos como “mesquinhas e inadmissíveis”, eram de “malandragem e de conviver com prostitutas”. A natureza trivial e moralista das acusações revela o caráter arbitrário e intimidatório da “justiça” praticada por Bemfica, que utilizava o aparato estatal para impor sua própria visão de ordem. Este incidente não foi apenas uma ilegalidade, mas um ataque direto ao Estado de Direito, reforçando a percepção de que Varginha havia se tornado o “feudo” particular do magistrado.
Estes atos de manipulação e insubordinação não eram ações isoladas de um magistrado autoritário, mas sim os frutos calculados da aliança simbiótica que o blindava de consequências e permitia a consolidação de seu poder.
A Origem do Vínculo e a Natureza da Simbiose
Os abusos de poder documentados anteriormente não foram incidentes isolados, mas sim as consequências diretas de uma relação profundamente enraizada e mutuamente benéfica entre os poderes judiciário e político em Varginha. Esta seção analisa a estrutura dessa aliança e o porquê de o termo “simbiose” ser tão apropriado para descrevê-la.
Análise da Aliança Judiciário-Política
A relação entre o Juiz Bemfica e o Deputado Acayaba pode ser definida como uma simbiose perfeita. De um lado, o magistrado fornecia o mecanismo legal para executar ações, recompensar aliados e punir adversários com um verniz de legitimidade. Suas sentenças e despachos eram a força motriz que transformava interesses políticos em fatos consumados. Do outro lado, o deputado oferecia a cobertura política e a influência necessárias para isolar o juiz de consequências, garantindo que investigações ou questionamentos fossem neutralizados antes de ganharem tração.
O relatório da Polícia Federal é inequívoco ao descrever essa dinâmica, conectando diretamente os ganhos de Acayaba às decisões de Bemfica:
…os indevidos sucessos nas causas afetas ao julgamento do Juiz FRANCISCO VANI BEMFICA, seu maior aliado.
Essa frase resume a essência da aliança: o sucesso de um era garantido pelas ações do outro, em um ciclo de favorecimento que corrompia a função primordial de ambas as esferas de poder.
Instrumentos Aparentes de Legitimidade
Para operar de forma eficaz, o eixo de poder necessitava de estruturas que parecessem legítimas aos olhos do público. A criação da “Fundação Educacional de Varginha” é um exemplo notável dessa estratégia. Apresentada como uma entidade voltada ao bem público, ela foi, na verdade, um instrumento calculado para formalizar o controle do duo sobre uma área estratégica. A investigação federal já havia apontado que o poder do Deputado Acayaba se estendia ao “controle dos dirigentes do Ensino na região”. A fundação, portanto, não foi uma incursão em um novo campo, mas a consolidação de um domínio já existente sob a alçada de seu aliado político.
A estrutura da fundação levantava suspeitas, com a liderança concentrada na família Bemfica e a instalação de um tesoureiro em circunstâncias que sugerem controle estrito dos recursos. Sob a fachada de uma iniciativa educacional, a entidade funcionava como um veículo para manobras financeiras e exercício de influência, protegida por um estatuto de interesse público que a blindava de escrutínio.
Conclusão: O Legado de um Sistema Corrompido
A análise dos documentos oficiais e relatórios de época revela, sem margem para dúvida, a existência de uma aliança nefasta entre o Juiz Francisco Vani Bemfica e o Deputado Morvan Acayaba de Rezende. Este eixo de poder, conhecido como a “Dupla do Terror”, exemplifica um caso clássico de simbiose judiciário-política com fins corruptos, onde a autoridade legal e a influência política se fundiram para servir a interesses privados.
Esta parceria subverteu ativamente o sistema de justiça local, transformando-o de um instrumento de aplicação da lei em uma ferramenta de poder pessoal, intimidação e favorecimento ilícito. Casos como a expropriação célere de propriedades e o desacato aberto a ordens de tribunais superiores demonstram um profundo desprezo pelo Estado de Direito e pela própria estrutura hierárquica do Judiciário. A criação de entidades com aparência de legitimidade, como a Fundação Educacional de Varginha, apenas reforça a natureza calculada e sofisticada de suas operações.
O legado de um sistema como o que se instalou em Varginha é a erosão da confiança pública nas instituições. A história da “Dupla do Terror” serve como um lembrete contundente da ameaça perene que o abuso de poder por agentes públicos representa para a integridade dos pilares democráticos e para a garantia fundamental de uma justiça imparcial para todos os cidadãos.
