1.0 Introdução: O Juiz e a Sombra da Suspeita
Durante a década de 1970, a comarca de Varginha, no sul de Minas Gerais, tornou-se o epicentro de uma grave crise institucional protagonizada pelo Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica. Este dossiê analisa as robustas acusações de corrupção, enriquecimento ilícito e abuso de poder que marcaram sua gestão, gerando uma profunda erosão da confiança pública na justiça local. A ascensão patrimonial do magistrado, considerada incompatível com seus rendimentos declarados, foi o principal catalisador para investigações oficiais conduzidas por órgãos federais e para uma intensa campanha na imprensa, que expuseram uma rede de influência política e manipulação judicial. A análise do perfil do juiz e de sua rede de poder é, portanto, essencial para compreender a mecânica de suas operações.
2.0 Perfil e Ascensão ao Poder
Para compreender a extensão das supostas irregularidades cometidas por Francisco Vani Bemfica, é fundamental analisar a base de poder que ele consolidou em Varginha. Sua autoridade como magistrado foi sistematicamente amplificada por meio de alianças políticas estratégicas e pelo controle direto de instituições locais, criando um ambiente onde sua influência transcendia os limites do fórum. Essa estrutura de poder não apenas facilitou seus atos, mas também gerou um clima de temor que silenciava opositores e testemunhas.
2.1 A Parceria com o Deputado Morvan Acayaba de Rezende
A relação entre o Juiz Bemfica e o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende é descrita nos documentos de investigação como uma “espécie de sociedade”. Publicamente, a aliança era percebida como uma simbiose de interesses, na qual o poder político do deputado e a autoridade judicial do magistrado se reforçavam mutuamente. Relatórios apontam que Bemfica atuava como o “maior agenciador de causas do deputado-advogado”, chegando a exercer pressão sobre partes em processos para que outorgassem procurações a Rezende, como nos inventários de Hílio Foresti e Sebastião Tavares, demonstrando uma clara confusão entre as esferas pública e privada.
2.2 O Domínio sobre a Fundação Educacional de Varginha
Francisco Vani Bemfica foi um dos fundadores da Fundação Educacional de Varginha, entidade mantenedora da Faculdade de Direito local. De acordo com as acusações formais apresentadas às autoridades federais, ele se tornou o “verdadeiro dono da mesma”. Documentos de convocação para assembleias gerais o identificam como Presidente da instituição. As denúncias que fundamentaram as investigações afirmam que ele dirigia a entidade de forma “prepotente”, sem prestar contas de uma receita mensal estimada em cento e vinte mil cruzeiros, e utilizando a instituição para obter vantagens financeiras indevidas e consolidar sua rede de influência.
2.3 O Clima de Temor na Comarca
Os relatórios oficiais produzidos durante as investigações descrevem um ambiente de intimidação generalizada na comarca. Testemunhas ouvidas pelas autoridades demonstraram profundo receio de sofrer “severa perseguição” caso seus depoimentos se tornassem públicos. A conduta do juiz é caracterizada como “implacável e maquiavélica”, lançando “muitos à ruína”. Esta consolidação de poder judicial e extrajudicial, isolada por um clima de medo generalizado, criou as condições necessárias para a fase seguinte da sua operação: uma acumulação rápida e inexplicável de riqueza pessoal que se tornaria o foco principal dos investigadores federais.
3.0 Análise da Evolução Patrimonial
A análise da evolução patrimonial de Francisco Vani Bemfica constitui o núcleo factual das investigações, pois confronta seus rendimentos oficiais com o rápido e expressivo crescimento de seus bens. Esse exame foi crucial para avaliar a compatibilidade de seu padrão de vida e de seus investimentos com as fontes de renda de um magistrado, cujo vencimento era descrito na época como “tão mal remunerado outrora”. A tabela a seguir sintetiza os dados extraídos de suas declarações de rendimentos, evidenciando os pontos que levantaram suspeitas.
| Ano-Base | Fontes de Rendimento Declaradas | Renda Bruta Total (Cr$) | Observações Notáveis (Aquisições, Dívidas, etc.) |
| 1967 | Vencimentos de Magistrado (Cr 8.942,40), Salários da Fundação Educacional (Cr 3.400,00) e Ginásio Estadual (Cr 1.344,00), Juros diversos (Cr 63,51) | NCr$ 13.750,01 | Nenhuma observação patrimonial relevante na declaração inicial. |
| 1970 | Trabalho Assalariado (Magistrado/Professor) (Cr 11.779,88), Custas Judiciais (Cr 1.400,00), Juros (Cr$ 2,89) | Cr$ 13.182,77 | Dívida declarada com o Banco Nacional M. Gerais S.A. aumenta de Cr 650,00 para Cr 2.000,00. |
| 1971 | Rendimentos de fontes diversas (não detalhadas na folha de rosto da declaração) | Cr$ 35.032,00 | Dívidas declaradas de Cr$ 68.939,00, incluindo: hipoteca com Caixa Econômica Estadual para casa residencial; financiamento com Caixa Econômica Federal para apartamento; e notas promissórias com a SOTEMI. Declarou lucro não tributável na venda de dois veículos Volkswagen. |
A avaliação desses dados revela uma incompatibilidade flagrante. Em 1971, com um rendimento bruto declarado de Cr 35.032,00, o Juiz Bemfica declarou dívidas novas e existentes no total de Cr 68.939,00 — quase o dobro de toda a sua renda anual. Essas dívidas não eram para questões triviais, mas para a aquisição de ativos significativos, incluindo uma casa residencial e um apartamento, conforme detalhado em suas declarações de imposto de renda. Essa discrepância reforçou as suspeitas de que o enriquecimento não provinha de suas fontes lícitas, direcionando o foco das investigações para os atos ilícitos que teriam viabilizado essa acumulação de capital.
4.0 Acusações Centrais de Improbidade Administrativa
Além da análise patrimonial, as investigações aprofundaram-se em atos específicos que configuravam graves violações à lei e à ética da magistratura. Esses casos foram fundamentais para materializar as acusações de abuso de poder, fornecendo provas concretas de como o Juiz Bemfica utilizava sua posição para benefício próprio e de seus aliados.
4.1 A Aquisição Ilegal da “Fazenda da Barra”
A acusação mais grave contra Francisco Vani Bemfica refere-se à aquisição de direitos hereditários de um imóvel, a “Fazenda da Barra”, em um processo de inventário que tramitava sob sua própria jurisdição. O ato foi descrito como uma “grave ofensa” ao Artigo 1.133 do Código Civil de 1916, que proibia expressamente juízes de adquirir bens de litígios em varas onde serviam. Para ocultar a ilegalidade, a transação teria sido realizada por meio de “interpostas pessoas”. Investigações do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do Serviço Nacional de Informações (SNI) apontaram que a operação foi comprovada por meio de escrituras subfaturadas, nas quais a fazenda, avaliada em mais de 200 mil cruzeiros, foi registrada por apenas 50 mil.
4.2 Parcialidade e Interferência Política
As denúncias de parcialidade e ativismo político foram recorrentes durante a gestão de Bemfica. Ele foi acusado de se intrometer ativamente na política local para favorecer seu aliado, o Deputado Morvan Acayaba de Rezende. Essa conduta comprometeu a imparcialidade do judiciário e gerou forte reação de adversários políticos. Em uma sindicância anterior, instaurada após denúncia do ex-deputado Marcial do Lago, o então Corregedor de Justiça recomendou formalmente que o juiz “se abstivesse de interferir em problemas estranhos às suas nobres funções”, uma advertência que, segundo as investigações posteriores, foi ignorada.
5.0 A Resposta Institucional e o Veredito
A escalada das denúncias e a crescente controvérsia pública forçaram uma reação das instituições. O momento decisivo ocorreu com a instauração de um Processo de Remoção Compulsória pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no qual o Poder Judiciário foi chamado a julgar um de seus próprios membros por conduta incompatível com o cargo.
5.1 As Investigações Federais e a Controvérsia Pública
Relatórios de órgãos federais, como o Departamento de Polícia Federal e o Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, corroboraram a gravidade das acusações. Esses documentos concluíram pela existência de atividades ilícitas e recomendaram a adoção de providências severas contra o magistrado. Em forte contraste com as conclusões oficiais, o juiz recebeu manifestações públicas de apoio de importantes figuras políticas de Varginha. Cartas publicadas no jornal “Correio do Sul” e assinadas pelo Prefeito Aloysio Ribeiro de Almeida, vereadores e lideranças da ARENA, repudiavam os “ataques que vêm sendo feitos” e defendiam a honra do juiz e de seu aliado.
5.2 O Julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O “Processo de Remoção Compulsória nº 17” foi instaurado com base no “interesse público”, fundamentado no grave comprometimento do prestígio da Magistratura mineira causado pela conduta do Juiz Bemfica. A acusação sustentava que suas ligações políticas e os constantes escândalos haviam intranquilizado a comarca e minado a credibilidade da justiça. O julgamento, realizado em sessão plenária e secreta, culminou em um resultado surpreendente e controverso.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deixou de decretar a remoção compulsória do juiz por falta do quórum de 2/3 exigido pela Constituição. O placar foi de 13 votos a favor da remoção e 12 contra.
Apesar de a maioria dos desembargadores ter votado por sua remoção, uma tecnicalidade regimental garantiu a permanência de Francisco Vani Bemfica no cargo. O resultado expôs uma profunda divisão na mais alta corte do estado e demonstrou a dificuldade do sistema em punir um de seus membros, mesmo diante de um conjunto robusto de evidências. O desfecho do processo deixou um profundo impacto na percepção pública sobre a justiça e a impunidade.
6.0 Conclusão: Um Legado de Impunidade
O caso de Francisco Vani Bemfica não se resume às transgressões de um único magistrado, mas representa um estudo de caso sobre a falha sistêmica das instituições de controle. Apesar de ser alvo de múltiplas e graves acusações corroboradas por investigações federais, sua absolvição por uma tecnicalidade de quórum revela como uma rede de apoio político, um clima de medo local e um judiciário dividido demonstraram a vulnerabilidade do sistema a um ator determinado e bem conectado. O desfecho deixou um legado de impunidade, sinalizando que a integridade institucional pode ser comprometida a partir de dentro. A trajetória de Bemfica em Varginha tornou-se, assim, um exemplo emblemático da perigosa intersecção entre poder judicial, influência política e a fragilidade dos mecanismos de autorregulação do Estado de Direito.
