Nas profundezas do Arquivo Nacional do Brasil, o processo BR.AN.RIO.TT.0.MCP.PRO.327 guarda mais do que meros registros burocráticos; ele contém a anatomia de uma tirania local, meticulosamente documentada pela Polícia Federal durante o auge da ditadura militar. Este dossiê desenterra a história do Juiz de Direito da Comarca de Varginha, em Minas Gerais, Dr. Francisco Vani Benfica, um magistrado que, segundo os próprios investigadores, utilizava seu cargo para enriquecimento ilícito e manipulação da justiça.
O que se segue são as revelações mais impactantes arrancadas à luz das frágeis e amareladas páginas desta investigação esquecida.
1. O Esquema de Terrenos: Uma Aula de Fraude com Dinheiro Público
A primeira lição de corrupção de Benfica foi como usar uma fundação pública, criada para educar, como um cofre pessoal. Na qualidade de Presidente da Fundação Educacional de Varginha, o juiz orquestrou um esquema para se apropriar de um terreno pertencente à instituição. A investigação da Polícia Federal desvendou uma “operação triangular” meticulosamente planejada:
- Primeiro, a Fundação, sob a liderança de Benfica, vendeu o terreno para dois intermediários, João Urbano de Figueiredo Pinto e José Rezende Pinto Filho, pelo valor de Cr$ 15.000,00.
- Pouco tempo depois, o próprio Juiz Benfica comprou o mesmo terreno dos intermediários, alegando um defeito na metragem do lote para pagar apenas Cr$ 10.000,00.
- Finalmente, agindo como proprietário particular, Benfica vendeu o terreno para o Dr. Manoel Alves da Costa por Cr$ 13.000,00.
Os investigadores foram categóricos ao concluir que a operação configurava o crime de “estelionato”. A venda foi realizada de forma ilegal, sem a necessária autorização judicial e sem consultar o Ministério Público, como exigiam os estatutos da própria fundação. O resultado final deste esquema circular foi uma perda para a fundação pública e um lucro claro e fraudulento para o próprio homem encarregado de protegê-la.
2. Conflito de Interesses: Comprando Bens de um Caso em Seu Próprio Tribunal
A audácia do Juiz Benfica atingiu um novo patamar quando ele decidiu usar seu próprio tribunal como balcão de negócios. Presidindo o processo de inventário de José Bastos de Avelar, ele ignorou a lei (Artigo 1.133, nº IV, do Código Civil), que proibia explicitamente juízes, escrivães e outros funcionários do tribunal de adquirirem bens de casos sob sua jurisdição. Desafiando a proibição, Benfica comprou todos os direitos hereditários dos herdeiros.
Seu passo seguinte foi ainda mais ousado: constituiu um advogado e fez juntar as escrituras de compra ao processo que ele mesmo julgava. No documento, ele próprio despachou a petição com uma instrução cínica para seu juiz substituto:
“Ao MM. Juiz substituto, para adjudicar após serem ouvidas as partes se querem partilha”
A conclusão da investigação foi devastadoramente precisa: a sentença foi datilografada na própria máquina do Juiz Benfica, e a formatação — com seu nome em letras maiúsculas acima do título “Juiz de Direito” — era idêntica às suas outras sentenças conhecidas, uma assinatura de sua autoria. Sua substituta, a Dra. Nadra Salomão Naback, apenas assinou o documento que ele havia preparado para si mesmo.
3. A Parceria Intocável: O Juiz e o Deputado
Nenhum sistema de corrupção sobrevive sozinho, e os arquivos expõem a relação simbiótica entre o Juiz Benfica e o Deputado Estadual Morvan Aluysio Acayaba de Rezende, que também atuava como advogado. O relatório da Polícia Federal descreve o juiz como um “verdadeiro aliciador de causas” para o deputado.
A parceria era tão eficaz que, segundo os investigadores, durante anos o Deputado Morvan Acayaba simplesmente não perdia processos no foro de Varginha. Isso criou um clima de coação, onde os cidadãos sentiam-se obrigados a contratá-lo para ter alguma chance de vitória. A conclusão da Polícia Federal sobre a dupla foi contundente e direta:
“Em face do que ficou apurado, provado está que o Juiz de Direito de Varginha, FRANCISCO VANI BENFICA, com o apoio integral do Deputado Estadual, igualmente corrupto, MORVAN ADUYSIO ACAYABA DE REZENDE, cometeu várias irregularidades…”
4. Um Símbolo do Abuso: Quando a Justiça Rasga a Própria Página
Talvez nenhum ato simbolize melhor o desprezo absoluto de Benfica pelo processo legal do que a sua ordem para mutilar um registro oficial. Após proferir uma sentença, ele simplesmente instruiu um escrivão a remover fisicamente a folha dos autos do processo. A prova dessa ordem insólita foi encontrada no próprio documento: uma anotação escrita à mão pelo juiz com os dizeres: "tirar esta folha".
Para um historiador, este é o ato supremo de má-fé — não apenas um abuso de poder, mas uma tentativa de apagar o próprio registro oficial. É a manifestação física de um homem que se coloca acima da lei e da história. Como um artigo no Jornal de Minas resumiu perfeitamente na época, o impacto na confiança pública foi devastador:
“Quando um Juiz manda retirar uma folha que contém sentença dos autos do processo, ninguém mais pode confiar na Justiça e ter certeza de seus direitos ou de seu relacionamento como Poder Público.”
Conclusão: Uma História que Exige ser Contada
As revelações contidas no processo contra Francisco Vani Benfica demonstram a escala e a audácia da corrupção orquestrada por um magistrado encarregado de defender a lei. Ele não apenas cometeu crimes, mas usou a própria estrutura do judiciário como sua ferramenta.
Apesar das provas esmagadoras compiladas pela Polícia Federal e da indignação pública expressa em jornais como o “Jornal de Minas”, o esforço para enterrar o caso foi tão profundo que exigiu um apelo direto do Deputado Federal Navarro Vieira ao Ministro da Justiça, que escreveu que o povo de Varginha se sentia “frustrado que o poder moralizador da Revolução ainda não tenha chegado àquela cidade”.
A história do Juiz Benfica foi dolorosamente documentada, mas ela nos deixa com uma pergunta inquietante: quantas outras narrativas de corrupção e abuso de poder permanecem escondidas em arquivos ainda não examinados, esperando para vir à luz?
