Uma História Real sobre Poder, Família e Justiça
Você já pensou no que acontece quando as regras de um jogo importante, como a justiça, são influenciadas por laços de amizade e família? E se a faculdade que forma os juízes e promotores de uma cidade for controlada por uma única rede de famílias, em um verdadeiro caso de captura institucional?
Antes de mergulharmos em uma história real que ilustra esse problema, é crucial entender três conceitos que serão nosso guia.
- Nepotismo: O ato de usar o poder para favorecer parentes com cargos ou benefícios.
- Conflito de Interesses: Uma situação em que os interesses pessoais de alguém (como lealdade à família) podem interferir em suas responsabilidades públicas (como ser um juiz justo).
- Imparcialidade: A qualidade de ser justo e neutro, tomando decisões com base em fatos e leis, sem favoritismo.
Este artigo analisará o caso real da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) e das famílias fundadoras, Rezende e Bemfica, para ilustrar como esses conceitos funcionam na prática e por que eles são cruciais para uma sociedade justa. Para entender o impacto real desses conceitos, vamos voltar no tempo e conhecer a origem dessa poderosa aliança familiar.
1. A Origem de Tudo: O Pacto Oligárquico que Criou um Feudo Jurídico
A história da FADIVA começa em 1964, não apenas como um projeto educacional, mas como um “pacto oligárquico”— um verdadeiro “concerto de poder” — entre duas figuras poderosas do Sul de Minas Gerais. Sua fundação não foi um ato isolado, mas a criação de um feudo jurídico pensado para garantir o domínio transgeracional.
O Poder Político: Morvan Acayaba de Rezende
Morvan de Rezende era a personificação da força política. Com uma carreira que incluiu mandatos como vereador, prefeito, deputado estadual e Senador da República, ele possuía o capital político necessário para proteger a nova faculdade. Sua influência em Belo Horizonte e Brasília blindava a instituição de pressões externas. Mesmo em idade avançada, manteve o controle do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que gerenciava a assistência jurídica gratuita para a população carente — uma ferramenta poderosa de clientelismo político local.
O Poder Jurídico: Francisco Vani Bemfica
Enquanto Morvan cuidava da política, Francisco Vani Bemfica trazia o prestígio do mundo jurídico. Como advogado e juiz de grande renome, ele conectou a FADIVA diretamente ao Poder Judiciário. Sua presença na direção da faculdade a transformou em um verdadeiro “celeiro de juízes”, atraindo estudantes que sonhavam com a carreira pública e garantindo que a instituição fosse vista com respeito pelos tribunais.
A genialidade dessa aliança estava em sua simbiose perfeita. Eles não competiam, mas somavam forças em um ecossistema autossustentável: a política protegia o direito, e o direito legitimava a política, com a FADIVA no centro de tudo. Com essa base de poder estabelecida, a gestão da faculdade se tornou um verdadeiro patrimônio familiar, onde os conceitos de nepotismo e conflito de interesses se tornaram visíveis.
2. A Teia de Poder na Prática: Mapeando a Hegemonia Dinástica
O caso da FADIVA é um exemplo claro de hegemonia dinástica, onde os cargos mais importantes da faculdade e de sua mantenedora, a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), são ocupados por membros das famílias fundadoras.
A tabela abaixo ilustra a extensão desse controle, mostrando como as posições-chave estão distribuídas entre os descendentes dos patriarcas.
| Nome | Família | Cargo Chave |
| Júnia Bemfica Guimarães Cornélio | Bemfica | Presidente da Fundação (FUNEVA) |
| Álvaro Vani Bemfica | Bemfica | Diretor da Faculdade (FADIVA) |
| Márcio Vani Bemfica | Bemfica | Vice-Presidente da Fundação (FUNEVA) e Juiz Aposentado |
| Aloísio Rabêlo de Rezende | Rezende | Professor e Promotor de Justiça |
| Thaís Vani Bemfica | Bemfica | Coordenadora Adjunta e Defensora Pública |
| Christian Garcia Benfica | Bemfica | Administrador Geral e Ouvidor |
Essa estrutura subverte a missão educacional da instituição. O ponto mais alarmante é a nomeação de Christian Garcia Benfica, membro da família controladora, para o cargo de Ouvidor — a pessoa que deveria receber denúncias, inclusive contra a própria diretoria. Quando o fiscal pertence à família fiscalizada, o canal de denúncias se torna um instrumento de controle.
O controle familiar vai além, estendendo-se ao domínio pedagógico, com as herdeiras Márcia e Mirian Rabêlo de Rezende atuando como professoras e coordenadoras, garantindo que o corpo docente permaneça alinhado aos interesses da dinastia. Essa captura institucional é protegida por um véu de opacidade. Documentos cruciais, como o estatuto da FUNEVA, não são públicos, transformando a fundação em uma “caixa-preta”. Essa falta de transparência não é um descuido, mas uma estratégia para “blindar a gestão contra o escrutínio externo”, fazendo do estatuto a “pedra angular ausente da governança”.
Mas essa rede de poder não se limitou aos muros da faculdade; ela se estendeu até o fórum, criando situações ainda mais perigosas para a justiça.
3. Quando a Teia Chega ao Tribunal: O Risco do Conflito de Interesses
A influência da FADIVA se estende para além de seus portões por meio de um fenômeno que podemos chamar de “dívida simbólica”. Juízes, promotores e advogados que se formaram na instituição foram alunos das famílias Rezende e Bemfica. Essa relação cria um laço de lealdade e gratidão que pode ser muito difícil de quebrar, comprometendo a capacidade desses profissionais de agir com total imparcialidade.
Dois exemplos demonstram como esse cenário cria graves conflitos de interesse:
- O Promotor que Deveria Fiscalizar a Própria Família O caso de Aloísio Rabêlo de Rezende, filho do fundador Morvan, personifica a “perigosa intersecção entre o fiscalizador e o fiscalizado”. Como Promotor de Justiça, seu dever é fiscalizar fundações como a FUNEVA. Como professor da FADIVA, ele é funcionário da fundação de sua família. É impossível ser, ao mesmo tempo, um fiscal independente e um empregado da entidade que se deve fiscalizar. Essa dupla função anula a capacidade de supervisão do Ministério Público sobre a instituição.
- O Juiz com “Dívida de Gratidão” O Juiz Antônio Carlos Parreira é um ex-aluno que manifesta abertamente sua lealdade, afirmando em uma declaração pública: “a FADIVA foi tudo na minha vida”. Sua conexão vai além; ele participa ativamente de eventos da faculdade ao lado dos diretores da família Bemfica, e seu próprio filho também se formou lá, criando um vínculo multigeracional que aprofunda a dívida simbólica. Aqui, entra em cena um conceito fundamental: a “aparência de imparcialidade”. Mesmo que o juiz se esforce para ser justo, sua conexão pública e profunda com a FADIVA cria uma dúvida razoável sobre sua neutralidade. Para que a justiça seja confiável, não basta que ela seja imparcial; ela precisa parecer imparcial. Quando essa aparência é quebrada, a confiança no sistema é abalada.
Esses exemplos mostram que o problema não é apenas teórico; ele tem consequências reais e nos leva a uma pergunta fundamental: por que tudo isso importa para você e para a sociedade?
4. Conclusão: Por Que a Imparcialidade é um Pilar da Democracia
A história da FADIVA nos ensina uma lição poderosa: quando laços familiares e lealdades pessoais se misturam com funções públicas, a imparcialidade desaparece, a justiça fica ameaçada e um verdadeiro feudo jurídico é consolidado.
Um sistema de justiça que não é imparcial deixa de ser confiável. As decisões podem passar a ser baseadas em quem você conhece, e não no que é certo. Isso afeta a todos, mas atinge de forma mais dura as pessoas mais vulneráveis, que dependem de um sistema justo e neutro para proteger seus direitos básicos.
É por isso que a luta por instituições transparentes, com regras claras contra o nepotismo e os conflitos de interesse, é tão importante. A imparcialidade não é apenas uma palavra bonita em um livro de direito; é a garantia de que todos, sem exceção, serão tratados como iguais perante a lei. E essa garantia é um pilar essencial para qualquer sociedade que se pretenda verdadeiramente justa e democrática.
