A Justiça em Varginha: Quando o Poder se Confunde com o Sobrenome
Em Varginha, cidade no Sul de Minas, a Justiça parece não apenas funcionar, mas também ser identificada pelo sobrenome. Ao longo de várias décadas, famílias como Bemfica, Rezende e Acayaba conseguiram estabelecer uma presença marcante e persistente nas esferas mais relevantes do Judiciário local, no Ministério Público, na advocacia privada e até mesmo na principal instituição formadora de juristas da cidade, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Essa continuidade estrutural, que atravessa gerações, não é um fenômeno isolado. Pelo contrário, ela redefine o conceito de alternância de poder, criando uma dinâmica onde as figuras públicas e as instituições locais parecem estar irremediavelmente entrelaçadas.
Os autos judiciais e registros históricos, como o processo nº 0707.19.009913-5, de 24 de junho de 2020, além de reportagens antigas, demonstram que a percepção pública de um arranjo de poder entrelaçado entre essas famílias não é algo recente.
“Mostrar aqui para vocês como funciona o esquema criminoso de Varginha, ó. Tudo é aqui nesse centro ó, onde se encontra Bemfica, Bemficas e Acayabas, estão vendo aqui, noventa por cento são bandidos, eu não tenho medo de falar não. Daqui ó, eles controlam alguns agentes do Ministério Público, tá, alguns agentes. Então, noventa por cento lá tá podre. Controlam a Ordem dos Advogados do Brasil, aqui a Subseção de Varginha. Noventa e nove por cento está podre (risos). Controlam o Judiciário aqui ó, o Judiciário de Varginha, oitenta por cento está contaminado, aí juízes né, quem trabalha em secretarias e por aí a fora vai. Polícia Militar, alguns membros também eles controlam aqui em Varginha. Policiais civis, não só policiais civis, como alguns delegados também, já ficou comprovado isso aí, tanto que tem delegado preso. Eles controlam também, aí vem aqui ó, Câmara Municipal de Varginha, lá eles comandam tudo tá, e eles fazem todo tipo de coisa que vocês imaginar. Essas famílias aqui ó, essa duas aqui ó, é que comandam o crime organizado aqui de Varginha, tá. Aí entra tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa é, várias outras coisas aí tá, e você não imagina isso, né? “ 0707.19.009913-5/83 – Varginha, 24 de junho de 2020
Em 3 de março de 1973, o Jornal de Minas já denunciava o que chamava de uma “simbiose deletéria” entre as famílias Bemfica, Rezende e Acayaba, que pareciam ter se confundido com a própria estrutura de poder local. O jornal as comparava a insetos incrustados no tecido institucional, uma metáfora dura, mas que revelava o mal-estar persistente entre a sociedade e os que detinham o controle das instituições. Esse mal-estar ainda reverbera hoje, com o peso da continuidade do poder familiar se estendendo por gerações.
A Relação Entre Figuras de Poder:
No cerne desse emaranhado institucional, destaca-se a relação entre Aloísio Rabêlo de Rezende, promotor de Justiça, e Márcio Vani Bemfica, advogado. Ambos atuam na mesma comarca, mas suas funções, normalmente opostas, acabam se sobrepondo devido ao fato de estarem vinculados à mesma instituição acadêmica: a FADIVA, além de terem laços diretos com sua mantenedora, a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA). Essa fundação é, na prática, dirigida em grande parte por membros das famílias Bemfica e Rezende, que participaram de sua fundação, o que reforça a sensação de que o poder está se perpetuando dentro de um círculo restrito.
O Dado Institucional Sensível:
O dado mais contundente da relação de poder entre essas famílias é o fato de Márcio Vani Bemfica ser vice-presidente da FUNEVA, enquanto Aloísio Rabêlo de Rezende exerce a função de professor da FADIVA, em uma estrutura acadêmica e privada que é essencialmente controlada pela família Bemfica. Esta situação, por si só, cria um conflito de interesses potencial, uma vez que ambos atuam simultaneamente na esfera judicial e na esfera educacional da comarca, sem, no entanto, haver provas diretas de favorecimento em processos específicos.
Porém, o problema jurídico não se resume à legalidade formal dessas funções. O cerne da questão reside na aparência de imparcialidade. De acordo com o artigo 254 do Código de Processo Penal, e conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a confiança pública no Judiciário depende da imparcialidade dos juízes e promotores. O simples fato de compartilharem os mesmos espaços simbólicos e institucionais, mesmo sem um comportamento individual de favorecimento, já pode comprometer a percepção pública da Justiça. Fontes jurídicas consultadas destacam que essa sobreposição de papéis compromete a confiança popular nas decisões judiciais, que devem ser tomadas com a garantia de transparência e equidade.
A Dimensão Histórica do Problema:
O problema se aprofunda quando se analisa o contexto histórico. Relatórios de órgãos de inteligência da ditadura militar, que datam das décadas de 1960 e 1970, identificam Morvan Acayaba de Rezende e Francisco Vani Bemfica como figuras centrais de uma aliança entre o poder político e o poder judiciário em Varginha. Esses documentos descrevem práticas de influência mútua, enriquecimento ilícito e o uso das estruturas do Estado para proteger interesses pessoais e familiares. Embora esses registros não tenham resultado, à época, em condenações definitivas, eles deixam claro que o arranjo de poder local não é recente e se perpetuou ao longo dos anos, com uma conexão entre essas famílias que atravessa as gerações.
A Presença Atual de Aloísio e Márcio Bemfica:
Décadas depois, a continuidade dessa rede de poder entrelaçada se reflete na presença pública de Aloísio Rabêlo de Rezende e Márcio Vani Bemfica em eventos oficiais. Em 2 de setembro de 2025, ambos participaram da solenidade de posse do Delegado da Receita Federal Anderson Luiz da Silva, no Theatro Capitólio, evento amplamente divulgado pela própria FADIVA. A presença conjunta desses dois personagens centrais na vida política, judicial e educacional de Varginha reforça a sensação de que as fronteiras entre acusação, defesa e formação jurídica estão desestabilizadas, criando uma rede de vínculos institucionais que ultrapassa as responsabilidades formais e institucionais.
O Caso de Varginha: Um Problema Mais Profundo:
O caso de Varginha não precisa de provas de um ato ilícito específico para ser considerado problemático. O que está em jogo aqui é um problema mais profundo: a captura simbólica das instituições por um conjunto de relações familiares e institucionais que se estendem por várias décadas, comprometendo a imparcialidade e a transparência do sistema de justiça. O sistema judicial e as outras esferas de poder local são moldadas por uma rede de interesses familiares duradouros, transformando o processo judicial em um figurante no jogo de poder dessas famílias.
A Reflexão Sobre a Justiça:
Enquanto o Ministério Público, a advocacia privada e a academia jurídica permanecerem entrelaçados de forma tão estreita, a verdadeira questão a ser questionada não é se a Justiça é legal, mas sim se ela parece justa aos olhos da população. Quando as instituições são capturadas por esses grupos, o sistema judiciário não só perde sua credibilidade, mas também perde o seu papel essencial como garante dos direitos fundamentais da sociedade.
A pergunta que ecoa, portanto, é: em um sistema onde as instituições estão entrelaçadas por relações familiares duradouras e marcadas por conflitos de interesses, a justiça ainda é justa para todos os cidadãos, ou é apenas uma performance que se adapta ao jogo de poder das famílias e instituições locais?
Em Varginha, onde o poder judicial e a administração pública se entrelaçam de maneira estrutural, a sociedade precisa refletir profundamente sobre a natureza das instituições e se elas ainda estão, de fato, ao serviço da justiça ou se estão apenas perpetuando um ciclo de favorecimento e conflitos de interesse que comprometem os direitos de todos.
