A Justiça em Varginha: Quando o Poder se Confunde com o Sobrenome
Em Varginha, cidade no Sul de Minas, a Justiça parece não apenas funcionar, mas também ser identificada pelo sobrenome. Ao longo de várias décadas, famílias como Bemfica, Rezende e Acayaba conseguiram estabelecer uma presença marcante e persistente nas esferas mais relevantes do Judiciário local, no Ministério Público, na advocacia privada e até mesmo na principal instituição formadora de juristas da cidade, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Essa continuidade estrutural, que atravessa gerações, não é um fenômeno isolado. Pelo contrário, ela redefine o conceito de alternância de poder, criando uma dinâmica onde as figuras públicas e as instituições locais parecem estar irremediavelmente entrelaçadas.
Os autos judiciais e registros históricos, como o processo nº 0707.19.009913-5, de 24 de junho de 2020, além de reportagens antigas, demonstram que a percepção pública de um arranjo de poder entrelaçado entre essas famílias não é algo recente. Em 3 de março de 1973, o Jornal de Minas já denunciava o que chamava de uma “simbiose deletéria” entre as famílias Bemfica, Rezende e Acayaba, que pareciam ter se confundido com a própria estrutura de poder local. O jornal as comparava a insetos incrustados no tecido institucional, uma metáfora dura, mas que revelava o mal-estar persistente entre a sociedade e os que detinham o controle das instituições. Esse mal-estar ainda reverbera hoje, com o peso da continuidade do poder familiar se estendendo por gerações.
A Relação Entre Figuras de Poder:
No cerne desse emaranhado institucional, destaca-se a relação entre Aloísio Rabêlo de Rezende, promotor de Justiça, e Márcio Vani Bemfica, advogado. Ambos atuam na mesma comarca, mas suas funções, normalmente opostas, acabam se sobrepondo devido ao fato de estarem vinculados à mesma instituição acadêmica: a FADIVA, além de terem laços diretos com sua mantenedora, a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA). Essa fundação é, na prática, dirigida em grande parte por membros das famílias Bemfica e Rezende, que participaram de sua fundação, o que reforça a sensação de que o poder está se perpetuando dentro de um círculo restrito.
O Dado Institucional Sensível:
O dado mais contundente da relação de poder entre essas famílias é o fato de Márcio Vani Bemfica ser vice-presidente da FUNEVA, enquanto Aloísio Rabêlo de Rezende exerce a função de professor da FADIVA, em uma estrutura acadêmica e privada que é essencialmente controlada pela família Bemfica. Esta situação, por si só, cria um conflito de interesses potencial, uma vez que ambos atuam simultaneamente na esfera judicial e na esfera educacional da comarca, sem, no entanto, haver provas diretas de favorecimento em processos específicos.
Porém, o problema jurídico não se resume à legalidade formal dessas funções. O cerne da questão reside na aparência de imparcialidade. De acordo com o artigo 254 do Código de Processo Penal, e conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a confiança pública no Judiciário depende da imparcialidade dos juízes e promotores. O simples fato de compartilharem os mesmos espaços simbólicos e institucionais, mesmo sem um comportamento individual de favorecimento, já pode comprometer a percepção pública da Justiça. Fontes jurídicas consultadas destacam que essa sobreposição de papéis compromete a confiança popular nas decisões judiciais, que devem ser tomadas com a garantia de transparência e equidade.
A Dimensão Histórica do Problema:
O problema se aprofunda quando se analisa o contexto histórico. Relatórios de órgãos de inteligência da ditadura militar, que datam das décadas de 1960 e 1970, identificam Morvan Acayaba de Rezende e Francisco Vani Bemfica como figuras centrais de uma aliança entre o poder político e o poder judiciário em Varginha. Esses documentos descrevem práticas de influência mútua, enriquecimento ilícito e o uso das estruturas do Estado para proteger interesses pessoais e familiares. Embora esses registros não tenham resultado, à época, em condenações definitivas, eles deixam claro que o arranjo de poder local não é recente e se perpetuou ao longo dos anos, com uma conexão entre essas famílias que atravessa as gerações.
A Presença Atual de Aloísio e Márcio Bemfica:
Décadas depois, a continuidade dessa rede de poder entrelaçada se reflete na presença pública de Aloísio Rabêlo de Rezende e Márcio Vani Bemfica em eventos oficiais. Em 2 de setembro de 2025, ambos participaram da solenidade de posse do Delegado da Receita Federal Anderson Luiz da Silva, no Theatro Capitólio, evento amplamente divulgado pela própria FADIVA. A presença conjunta desses dois personagens centrais na vida política, judicial e educacional de Varginha reforça a sensação de que as fronteiras entre acusação, defesa e formação jurídica estão desestabilizadas, criando uma rede de vínculos institucionais que ultrapassa as responsabilidades formais e institucionais.
O Caso de Varginha: Um Problema Mais Profundo:
O caso de Varginha não precisa de provas de um ato ilícito específico para ser considerado problemático. O que está em jogo aqui é um problema mais profundo: a captura simbólica das instituições por um conjunto de relações familiares e institucionais que se estendem por várias décadas, comprometendo a imparcialidade e a transparência do sistema de justiça. O sistema judicial e as outras esferas de poder local são moldadas por uma rede de interesses familiares duradouros, transformando o processo judicial em um figurante no jogo de poder dessas famílias.
A Reflexão Sobre a Justiça:
Enquanto o Ministério Público, a advocacia privada e a academia jurídica permanecerem entrelaçados de forma tão estreita, a verdadeira questão a ser questionada não é se a Justiça é legal, mas sim se ela parece justa aos olhos da população. Quando as instituições são capturadas por esses grupos, o sistema judiciário não só perde sua credibilidade, mas também perde o seu papel essencial como garante dos direitos fundamentais da sociedade.
A pergunta que ecoa, portanto, é: em um sistema onde as instituições estão entrelaçadas por relações familiares duradouras e marcadas por conflitos de interesses, a justiça ainda é justa para todos os cidadãos, ou é apenas uma performance que se adapta ao jogo de poder das famílias e instituições locais?
Em Varginha, onde o poder judicial e a administração pública se entrelaçam de maneira estrutural, a sociedade precisa refletir profundamente sobre a natureza das instituições e se elas ainda estão, de fato, ao serviço da justiça ou se estão apenas perpetuando um ciclo de favorecimento e conflitos de interesse que comprometem os direitos de todos.