ARQUIVOS SECRETOS: O JUIZ “VENAL”, O DEPUTADO E A MACONHA EM VARGINHA
Documentos confidenciais do SNI, do Exército e da Polícia Federal expõem o modus operandi de Francisco Vani Bemfica, juiz que utilizava a acusação de “subversão” como fachada para encobrir um esquema de fraudes imobiliárias, desvio de heranças e até proteção de traficantes. Quando o regime militar virou contra ele, o destino de Bemfica foi selado.
Por The Intercept Brasil
Em pleno auge da Ditadura Militar, Francisco Vani Bemfica, juiz de direito da comarca de Varginha, no sul de Minas Gerais, acreditava ter encontrado a chave para a impunidade absoluta. Como magistrado, Bemfica cultivava a imagem de um defensor feroz da moral e dos bons costumes. No entanto, por trás dessa fachada de “moralista”, operava um esquema de corrupção, com grilagem de terras de uma fundação educacional e encobrimento de festas regadas a drogas, que envolviam menores de idade. Ele também protegia criminosos, incluindo traficantes locais.
O juiz forjava acusações contra adversários políticos e religiosos, frequentemente rotulando-os de “comunistas”, utilizando essas alegações para esconder seus próprios crimes. Entre suas vítimas estavam padres, advogados e membros da sociedade civil que ousaram desafiar seu domínio. Porém, Bemfica subestimou a vigilância do próprio regime, que, cansado de suas constantes e infundadas acusações contra supostos “inimigos da pátria”, passou a investigar o próprio juiz.
A trama envolvendo o juiz corrupto começou a ser desmascarada quando relatórios secretos do Serviço Nacional de Informações (SNI), do Centro de Informações do Exército (CIE) e da Polícia Federal começaram a apontar as inúmeras irregularidades que envolviam tanto Bemfica quanto seu aliado político, o deputado estadual Morvan Acayaba. Esses documentos, recuperados décadas depois, revelam uma estrutura de corrupção blindada pelo regime militar. A seguir, trazemos à tona os detalhes de um esquema de fraude, abuso de poder e enriquecimento ilícito, que até então estavam ocultos nos escaninhos do Estado.
PARTE 1: O RELATÓRIO DO SNI – A QUEDA DA MÁSCARA
(Fonte: Informação nº 288/SNI/ABH/73 – Novembro de 1973)
O mais robusto dos documentos encontrados é um relatório detalhado da Agência de Belo Horizonte do SNI, que desmonta a figura pública de Bemfica, revelando as tramas sujas do juiz e suas alianças ilícitas. O texto expõe, uma a uma, as fraudes descobertas por agentes da ditadura que, embora inicialmente céticos em relação às acusações, logo perceberam a extensão da corrupção de Bemfica.
Trecho do Relatório
“O Juiz FRANCISCO VANI BENFICA, da Comarca de Varginha, tornou-se conhecido por fazer das denúncias uma atividade habitual, apontando, sem provas, diversos ‘subversivos’ em sua região. Ele fez isso até mesmo contra líderes locais e padres, como o Pe. WALMOR ZUCCO, e advogados influentes como os Drs. DAYLOR SALLES GONTIJO e EDUARDO BRANDÃO OTTONI.”
As acusações feitas por Bemfica eram sistematicamente refutadas pelos órgãos de segurança, que não encontraram qualquer evidência concreta para corroborá-las. No entanto, durante as investigações, surgiram indícios alarmantes sobre a verdadeira natureza do juiz. O SNI descobriu que ele usava seu cargo para enriquecer rapidamente e envolveu-se em transações imobiliárias fraudulentas, principalmente com a Fundação Educacional de Varginha.
“A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA, sob sua presidência, comprou e vendeu imóveis de forma irregular, inclusive adquirindo propriedades de forma ilegal, infringindo o próprio Estatuto da Fundação”, relata o documento.
Fraudes Imobiliárias
A compra e venda de terrenos pertencentes à Fundação eram transacionadas sem as devidas autorizações legais, e Bemfica utilizava laranjas para ocultar sua participação. Um terreno comprado por Cr$ 15.000,00 foi, misteriosamente, vendido a ele por Cr$ 10.000,00, e, após sua compra, o juiz rapidamente o revendeu por um valor mais alto. O SNI destaca que, em todos esses processos, não foi sequer consultado o Ministério Público, como determinava a legislação.
Além disso, o relatório revela como o juiz se apropriava de bens pertencentes a heranças sob sua jurisdição, violando o Código Civil para garantir sua própria vantagem financeira. Ele, de forma astuta, influenciava outros juízes para que suas decisões fossem manipuladas a seu favor.
O Escândalo da Maconha
Outro aspecto que chama a atenção é o envolvimento de Bemfica em acobertar festas e eventos onde se consumiam drogas. Em agosto de 1973, durante uma batida policial, uma grande quantidade de maconha foi encontrada em uma casa em Varginha, onde menores estavam presentes. O inquérito foi iniciado, mas inexplicavelmente, o juiz arquivou o caso sem qualquer explicação. O promotor de justiça, cuja conduta também suscitava suspeitas de conivência, opinou pelo arquivamento do processo.
O comportamento de Bemfica, longe de ser exemplar, evidenciava um juiz que não hesitava em usar seu poder para proteger os poderosos e punir os desafetos. Sua rápida ascensão financeira e o acúmulo de cargos apenas alimentavam ainda mais a suspeita de que ele estava envolvido em práticas corruptas.
PARTE 2: O INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL E O PEDIDO DE AI-5
(Fonte: Processo nº 000042/71 – DPF/MG – Relatório Final – 02/01/1974)
O caso chegou ao Ministério da Justiça, que acionou a Polícia Federal para investigar as atividades ilícitas de Bemfica. Sob a supervisão do Inspetor Cidio Leite, a PF concluiu que o juiz, com o apoio de seu aliado político Morvan Acayaba, estava usando seu cargo para aliciar causas e garantir favores a empresários e políticos. O relatório da Polícia Federal chegou a sugerir o uso do AI-5 para punir Bemfica e limpar a administração pública de sua presença nefasta.
Trechos do Relatório
“O juiz começou com uma situação financeira modesta e, em poucos anos, se tornou um dos homens mais ricos da cidade. Sua riqueza não decorre de seu trabalho como magistrado, mas de uma série de esquemas de corrupção com empresários locais e políticos como Morvan Acayaba.”
As provas testemunhais e documentais confirmaram que Bemfica operava como um verdadeiro “aliciador”, manipulando processos judiciais e utilizando seu cargo para intermediar favores para os poderosos da região. O juiz não apenas enriquecia, mas usava a máquina judiciária para prejudicar aqueles que ousavam se opor a ele.
PARTE 3: A GUERRA NA IMPRENSA E A CENSURA FALHADA
(Fonte: Recortes de “O Jornal de Minas” e Telegramas nos Autos)
O jornalista Afonso Araújo Paulino foi o principal responsável por denunciar publicamente as práticas corruptas de Bemfica. Ele publicou várias reportagens que revelavam os bastidores das fraudes, do envolvimento de Bemfica em transações imobiliárias fraudulentas, e até mesmo de sua conivência com o tráfico de drogas. Bemfica tentou censurar Paulino, enviando telegramas ao governo alegando que o jornalista era “subversivo”, mas sua estratégia não surtiu efeito.
Manchetes da Imprensa
“Este Juiz é Venal” – O Jornal de Minas (11/11/1973)
A reportagem expôs como Bemfica manipulava processos e extorquia empresários locais, usando seu cargo de juiz para transformar seu poder em lucro. As denúncias abalaram a cidade de Varginha, revelando uma rede de corrupção que envolvia não só o juiz, mas também políticos e empresários de peso.
PARTE 4: O PERFIL DO EXÉRCITO
(Fonte: Informe Nº 055/71/S-102-M – CIE – 25 Jan 1971)
Os militares também monitoravam de perto as ações de Bemfica, que já era considerado um oportunista. De acordo com o informe do CIE, Bemfica não era visto como um aliado político do regime, mas sim como um indivíduo ambicioso, disposto a usar qualquer meio para alcançar seus próprios interesses.
Trecho do Informe
“Bemfica se revelou narcisista, vaidoso e totalmente disposto a usar de sua posição para enriquecer. Sua aliança com o deputado Morvan Acayaba não era de interesse político, mas de enriquecimento mútuo.”
PARTE 5: A CARTA DE DEMISSÃO
(Fonte: Anexo ao processo SNI)
O clima de perseguição orquestrado por Bemfica se intensificou dentro da Fundação Educacional de Varginha, levando à renúncia de vários professores, incluindo o Padre Walmor Zucco. Zucco, um dos alvos preferenciais das falsas acusações de “comunismo” feitas por Bemfica, se viu forçado a abandonar o cargo para preservar a integridade da instituição e evitar mais retaliações. Sua carta de demissão reflete o desespero e a falta de condições para exercer seu trabalho sob um regime de intimidação constante.
Trecho da Carta de Demissão
Varginha, 02 de dezembro de 1971.
Ilmo. Sr. Prof. Leopoldo Veiga Marinho, Presidente da Fundação Educacional de Varginha
Pela presente, venho comunicar a V.S. a minha decisão de rescindir o meu contrato de trabalho com essa Faculdade, exonerando-me, livre e espontaneamente, das funções de professor titular das disciplinas ‘Sociologia Geral’ e ‘Estudo de Problemas Brasileiros’, por falta de condições no exercício do magistério.
Sem mais e atenciosamente,
Pe. Walmor Zucco.
A renúncia de Zucco foi apenas a ponta do iceberg. A Fundação Educacional, um dos bastiões de ensino em Varginha, tornou-se um campo de batalha política, onde as pressões de Bemfica e seus aliados faziam da instituição um instrumento de poder e controle pessoal. O juiz manipulava os recursos e cargos da fundação para seu próprio benefício, colocando membros da sua própria família em posições de poder, o que lhe garantiu uma rede de proteção ainda mais forte. A denúncia de Zucco, embora simbólica, foi um grito de resistência frente a um sistema que já estava completamente corrompido.
PARTE 6: O PEDIDO DE CASSAÇÃO E A INTERVENÇÃO DO GOVERNO MILITAR
(Fonte: Relatório de Inteligência do Ministério da Justiça – 1974)
Embora Bemfica tenha sido um aliado do regime em seus primeiros anos de ascensão, sua conduta desregrada e suas práticas corruptas começaram a incomodar até mesmo os altos escalões do governo militar. Em 1974, após uma série de investigações internas e denúncias públicas, a pressão sobre o juiz aumentou. O Ministério da Justiça, com o apoio da Polícia Federal e do SNI, iniciou um processo formal de cassação de seu cargo.
O relatório de inteligência do Ministério da Justiça indica que, embora o governo fosse inicialmente relutante em agir contra figuras dentro de seu próprio círculo de poder, a gravidade das denúncias contra Bemfica não podia mais ser ignorada. Os documentos detalham o envolvimento de Bemfica com grupos de traficantes, a manipulação de processos judiciais e o uso da máquina pública para interesses pessoais. O juiz não apenas enriqueceu às custas da cidade de Varginha, mas também se tornou um símbolo da corrupção impune dentro da máquina judiciária do regime.
Trecho do Relatório de Inteligência
“O juiz Francisco Vani Bemfica, apesar de sua colaboração inicial com o regime militar, transformou-se em um verdadeiro parasita do sistema, utilizando sua posição para ganho pessoal e político. A pressão pública e a crescente desconfiança por parte dos próprios militares exigem uma ação mais enérgica. O que antes era uma rede de apoio político agora se mostra uma rede de corrupção e enriquecimento ilícito.”
Diante da magnitude das evidências reunidas, o regime militar não teve outra alternativa senão pedir a demissão de Bemfica. Contudo, o impacto da sua queda foi limitado, pois muitos de seus aliados, como o deputado Morvan Acayaba, permaneceram no poder. O caso foi um exemplo clássico de como as redes de corrupção e clientelismo se entrelaçam, criando uma resistência quase impenetrável, mesmo dentro de uma ditadura que se dizia moralista e punitiva.
PARTE 7: O LEGADO DE BEMFICA E O FIM DO SEU IMPÉRIO
Após a intervenção do governo e a cassação de seu cargo, Francisco Vani Bemfica se viu despojado do poder que havia acumulado ao longo de sua carreira. Contudo, sua queda não significou o fim de sua influência em Varginha. Muitos de seus aliados e familiares continuaram a controlar as rédeas da Fundação Educacional e de outras empresas na região, perpetuando o sistema de corrupção que ele havia criado.
O impacto de sua atuação se estendeu por décadas, afetando a vida de muitos moradores e deixando uma marca indelével na história da cidade. Seu nome, associado ao abuso de poder e à corrupção desenfreada, ainda é lembrado em Varginha como um símbolo das falhas do sistema judiciário e político durante o período da Ditadura Militar.
Ainda assim, o que permanece claro, por meio dos arquivos recuperados, é que Bemfica foi um exemplo de como o abuso de poder e a corrupção se perpetuam mesmo sob regimes autoritários. Sua história é um lembrete do que pode acontecer quando o sistema de justiça se coloca acima da lei, e os interesses pessoais se sobrepõem ao bem comum.
Aos poucos, no entanto, a memória de seus feitos corruptos foi se dissipando, e ele se tornou mais uma nota de rodapé na história do regime militar — um juiz que, por um tempo, acreditou ser invulnerável, mas que acabou sucumbindo à máquina que ajudou a construir.