Na década de 1970, sob a rígida tutela do regime militar brasileiro, a cidade de Varginha, em Minas Gerais, tornou-se palco de uma batalha extraordinária entre poder e responsabilidade. De um lado, a autoridade quase absoluta do magistrado local, detentor de poderes que ultrapassavam os limites do fórum; do outro, a força investigativa e fiscalizadora da imprensa. Este conflito não se travou com armas, mas com manchetes de jornal, processos judiciais e investigações sigilosas que abalariam o poder regional e alcançariam os mais altos escalões do governo em Brasília.
Os protagonistas desta história eram figuras antagônicas. No centro do poder estava o Juiz Francisco Vani Bemfica, autoridade máxima da comarca, descrito em relatórios oficiais da Polícia Federal como um homem “sem escrúpulos, sem moral, perseguidor implacável… e ávido de aumentar suas riquezas”. Contra ele, emergiu Afonso Araújo Paulino, diretor do O Jornal de Minas, que iniciou uma campanha corajosa para expor a teia de corrupção tecida pelo magistrado.
Esta narrativa detalha a ascensão das acusações, a investigação federal que se seguiu e as consequências de um dos maiores escândalos judiciais da história de Minas Gerais — uma verdadeira colisão entre abuso de poder e coragem jornalística.
1. O Juiz e Seu Império: Poder e Parcerias em Varginha
Em Varginha, Francisco Vani Bemfica não era apenas um juiz: era uma figura política e social cuja influência extrapolava os limites da comarca. Relatórios da Polícia Federal descrevem sua conduta como deplorável, destacando o envolvimento ativo na política local, favorecendo aliados e protegendo interesses pessoais. Sua aliança com o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende consolidava o poder regional, criando uma relação simbiótica: o deputado encaminhava interesses políticos e o juiz, em contrapartida, garantida decisões favoráveis e controle judicial sobre a cidade.
Um dos principais instrumentos dessa consolidação de poder foi a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito local. Originalmente idealista, a instituição tornou-se um feudo pessoal de Bemfica, permitindo-lhe controlar financeiramente e politicamente a região. Entre as práticas questionáveis, destacam-se:
- Nepotismo: diversos familiares foram nomeados para cargos estratégicos, incluindo Carlos Magno Bemfica, Djalma Vani Bemfica, Ercilio Lias Bemfica e Mario Vani Bemfica.
- Controle Político e Financeiro: a faculdade e seus recursos, como o restaurante escolar, foram direcionados para aliados do juiz, em detrimento da própria comunidade acadêmica.
Sob a fachada de autoridade e progresso educacional, surgiam sinais claros de abuso e favorecimento, que chamariam a atenção da imprensa e da Polícia Federal.
2. A Trama se Revela: Um Catálogo de Acusações
As denúncias envolvendo Bemfica abrangiam negócios ilegais e abusos judiciais sistemáticos.
2.1. Conflito de Interesses e Negócios Ilegais
Entre os atos mais audaciosos do juiz, destaca-se a aquisição do espólio de José Bastos de Avelar por Cr$ 50.000,00, enquanto o processo de inventário corria sob sua própria jurisdição — prática expressamente proibida pelo Código Civil. Além disso, nomeou procurador para atuar nos mesmos autos, configurando claro conflito de interesses.
A Fundação Educacional também foi palco de transações suspeitas, como a venda e recompra de um terreno a João Urbano Figueiredo Pinto, realizada de forma irregular e sem autorização do Ministério Público, garantindo benefício direto ao juiz.
2.2. Abuso do Poder Judicial
A atuação de Bemfica nos processos mostrou desrespeito absoluto à lei, incluindo:
| Abuso de Poder | Descrição da Ação |
|---|---|
| Remoção de Provas | Em um processo, mandou fisicamente retirar uma folha dos autos, reescrevendo a sentença original para beneficiar determinada parte. |
| Sentença “Fantasma” | Redigiu sentença que deveria ser proferida por substituto; o juiz substituto apenas assinou formalmente. |
| Paralisação do Serviço | Determinou aos escrivães que não enviassem processos para conclusão três dias por semana, atrasando o andamento judicial. |
| Favorecimento Ilegal | Concedeu livramento condicional a preso sem o parecer obrigatório do Conselho Penitenciário, contrariando o Código Penal. |
2.3. Obstrução da Justiça: O Caso da “Festa de Embalo”
Em um episódio emblemático, a polícia encontrou menores em uma festa com bebida alcoólica e maconha. Apesar das provas, o juiz arquivou o processo, garantindo impunidade aos filhos da elite local. Tal decisão consolidou a percepção de uma justiça de duas classes em Varginha e alimentou a cobertura crítica da imprensa.
3. O Jornal Entra em Cena: Afonso Paulino vs. O Sistema
Diante da inércia local, a imprensa assumiu a linha de frente. Afonso Paulino e o O Jornal de Minas denunciaram o sistema comandado por Bemfica, publicando manchetes contundentes, como “Falso educador e Juiz corrupto: aqui as provas”.
O juiz retaliou com processo por difamação e injúria, condenando Paulino a sete meses de detenção com sursis. No entanto, a própria denúncia contra o jornalista tornou-se o catalisador da investigação federal. Ao analisar o caso, a Polícia Federal comprovou a veracidade das acusações do jornal, abrindo um processo sigiloso que levaria à ruína do magistrado.
4. Brasília Investiga: O Processo Sigiloso
A investigação federal foi conduzida pelo Departamento de Polícia Federal no Processo Sigiloso nº 042/71-DSI/MJ. O relatório final do inspetor Hélio Leite, de 02 de janeiro de 1974, descreveu o juiz como:
- “Homem sem escrúpulos, sem moral, perseguidor implacável… e ávido de aumentar suas riquezas.”
- Sua atuação foi classificada como “a mais deplorável e indigna possível”.
O documento recomendava punição severa, incluindo a aplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Paralelamente, a pressão política crescia: o Deputado Federal Navarro Vieira (ARENA-MG) cobrava ações do Ministro da Justiça Armando Falcão, apontando que Varginha permanecia um ponto crítico de impunidade.
5. O Desfecho: Justiça, Atrasos e Retorno Inesperado
Com o relatório federal em mãos, o Ministro da Justiça solicitou o afastamento imediato de Bemfica. Contudo, a Corregedoria de Minas mostrou lentidão surpreendente, e o juiz foi transferido para Três Pontas, ato que gerou indignação e novas manchetes.
Eventualmente, a pressão pública e política culminou na remoção de Bemfica de Varginha, marcando o fim de uma era de controle e corrupção. A vitória, em grande parte, pertence à imprensa e a Afonso Paulino, cuja persistência forçou a apuração federal.
Conclusão: O Legado do Escândalo de Varginha
O escândalo de Varginha ilustra a trajetória de um juiz que transformou sua comarca em feudo pessoal, a coragem de uma imprensa que ousou denunciá-lo, e o papel da investigação federal em restaurar algum equilíbrio. Revela também as contradições do Brasil militar, onde o aparato federal poderia, paradoxalmente, ser acionado para punir abusos locais.
O episódio permanece como um lembrete da importância da vigilância cívica e da liberdade de expressão, demonstrando que, mesmo em tempos de regime autoritário, a denúncia persistente e fundamentada pode triunfar sobre o abuso de poder.
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