Resumo: Uma investigação sobre a interferência direta do juiz nas eleições. O artigo detalha como Bemfica usava sua posição de Juiz Eleitoral para coagir votos, manipular mesários e garantir a vitória de Morvan Acayaba.
A democracia durante a ditadura militar era, na melhor das hipóteses, controlada. Em Varginha, ela era uma farsa completa. Arquivos do SNI e da PF revelam que o processo eleitoral na cidade era manipulado diretamente por quem deveria fiscalizá-lo: o Juiz Eleitoral Francisco Vani Bemfica.
O objetivo era um só: garantir a eleição e a reeleição de seu compadre e sócio oculto, o deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, da ARENA.
O Crime na Seção Eleitoral
O relatório da Polícia Federal traz testemunhos de que o juiz não se limitava a apoiar discretamente. Ele fazia campanha aberta. Testemunhas relataram que, durante as eleições de 1970, o juiz Bemfica entrava nas seções eleitorais e instruía mesários a “orientar” eleitores indecisos a votar no número de Morvan.
Mais grave: há relatos de que ele próprio abordava eleitores na fila, pedindo votos. “O Juiz fez aberta campanha política… muito embora fosse ele o Juiz Eleitoral”, diz o relatório do DPF.
A simbiose era total. Morvan Acayaba indicava quem seria o prefeito; Bemfica garantia que a máquina judiciária não atrapalhasse. Opositores do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o único partido de oposição permitido, eram intimidados. O candidato Tolstoi Teixeira Reis, do MDB, foi alvo de discursos públicos agressivos do juiz, que usava sua autoridade para deslegitimar a oposição.
A Fraude Institucionalizada
O Informe nº 300/ABH/SNI/74 mostra como o regime monitorava a fidelidade partidária. Em Varginha, a fidelidade não era ao partido ou à ideologia, mas ao esquema. O juiz agia como um “coronel” moderno, trocando a espingarda pela caneta.
A fraude não estava apenas na contagem dos votos, mas na criação de um ambiente onde a oposição era inviável. Quem financiasse o MDB sofria fiscalizações. Quem advogasse para a oposição tinha processos travados.
A “democracia” de Varginha era um teatro de marionetes onde o juiz puxava as cordas. A vitória de Morvan Acayaba com votações expressivas não era fruto de popularidade, mas de um sistema de coação onde o Estado (Judiciário) e o Partido (ARENA) eram uma coisa só.
O “Caso Varginha” desmonta o mito de que as eleições na ditadura, embora limitadas, eram organizadas. No Brasil profundo, a urna era apenas mais um balcão de negócios da elite local.
A Mordaça Falha
“Pente Fino”: A coluna de jornal que derrubou um império e a tentativa desesperada de usar a Lei de Segurança Nacional para calar a verdade
Resumo: A saga do “Jornal de Minas” e do jornalista Afonso Paulino. Como a imprensa local usou vazamentos para expor o esquema e como a tentativa do juiz de usar a LSN para prender o jornalista acabou revelando seus próprios crimes.
Conteúdo do Artigo:
Nos anais da história da imprensa brasileira, o nome de Afonso Araújo Paulino merece um capítulo. Editor do “Jornal de Minas”, ele protagonizou uma das batalhas mais desiguais e corajosas do jornalismo sob a ditadura.
Sua arma era a coluna “Pente Fino”. Seu alvo: o intocável juiz de Varginha, Francisco Vani Bemfica.
A partir de 1972, o jornal começou a publicar furos que abalaram a cidade. Escrituras de compra e venda de terrenos, números de processos de inventário, detalhes de desvios na fundação educacional. Paulino tinha fontes dentro do fórum — escrivães e funcionários cansados dos abusos do magistrado.
A Guerra de Narrativas
A reação de Bemfica foi brutal. Ele não processou o jornal por calúnia na justiça comum; ele apelou para a ditadura. Em radiogramas ao SNI e ao Ministério da Justiça, o juiz enquadrou o jornalista como “subversivo”, “agitador” e “perigoso”. Ele sabia que essas palavras-chave poderiam acionar a máquina de repressão política.
A estratégia era clara: transformar uma denúncia de corrupção em um crime contra a Segurança Nacional. O juiz apostava que a ditadura protegeria automaticamente qualquer autoridade que alegasse estar sendo atacada por “comunistas”.
O Dossiê da Verdade
Mas o sistema falhou com Bemfica. A Polícia Federal e o SNI, ao investigarem a “subversão”, encontraram a verdade. O Relatório nº 092/74 da PF é um documento extraordinário: um órgão de repressão atestando a veracidade do jornalismo investigativo.
“As publicações… coincidem com a conclusão a que chegou o encarregado das apurações”, escreveu o inspetor. O “Pente Fino” estava certo. O juiz era corrupto.
Em vez de prender Paulino, os militares abriram um processo para demitir Bemfica. Foi uma vitória rara da imprensa contra o arbítrio. O “Jornal de Minas” provou que, mesmo amordaçada, a verdade tem uma força gravitacional própria.
A tentativa de censura de Bemfica se tornou sua ruína. Ao gritar “subversão”, ele atraiu os holofotes para suas próprias “negociatas”. A história de Afonso Paulino é um lembrete de que o jornalismo local, muitas vezes ignorado, é a primeira e última linha de defesa contra a tirania em pequenos feudos.