Uma análise profunda do julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu tecnicamente Bemfica. O artigo explora as raízes do corporativismo judicial que impedem, até hoje, a punição real de magistrados.
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Existe um lugar no Brasil onde a matemática da justiça não fecha: o plenário dos Tribunais de Justiça quando um juiz está no banco dos réus. No caso de Francisco Vani Bemfica, a matemática foi usada para garantir a impunidade.
Em 1974, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se para decidir o destino do juiz de Varginha. As provas eram acachapantes: documentos oficiais, testemunhos de militares, inquéritos da PF. A condenação parecia inevitável.
O Voto de Minerva da Impunidade
A votação foi tensa. Treze desembargadores, convencidos pela montanha de evidências, votaram pela remoção compulsória do magistrado. Doze desembargadores, movidos pelo espírito de corpo ou por conexões políticas, votaram pela absolvição.
O resultado: 13 a 12 a favor da punição. Mas Bemfica não foi punido.
A regra do tribunal exigia um quórum qualificado de dois terços para a remoção de um juiz vitalício. Por um único voto, a maioria não foi suficiente. A minoria corporativista bloqueou a justiça. Bemfica continuou juiz.
A Engenharia da Proteção
Este episódio revela a arquitetura da impunidade judicial no Brasil. As leis são desenhadas para tornar quase impossível demitir um magistrado. A vitaliciedade, criada para garantir a independência do juiz, tornou-se um escudo para criminosos de toga.
O Ministro da Justiça, Armando Falcão, teve que intervir nos bastidores para negociar uma “aposentadoria” como solução política, já que a via legal estava bloqueada pelo próprio Judiciário.
O Preço do Corporativismo
O placar de 13 a 12 é uma mancha na história do TJMG. Ele enviou uma mensagem clara a todos os juízes do estado: vocês são intocáveis. Não importa o que façam — roubem, prevariquem, persigam —, seus pares estarão lá para protegê-los.
O caso Varginha não é um acidente; é um sintoma. A dificuldade de punir juízes corruptos hoje, com a aposentadoria compulsória ainda sendo a pena máxima, tem suas raízes nessa cultura de proteção mútua que nem a ditadura militar conseguiu quebrar. Francisco Vani Bemfica não foi salvo por sua inocência; foi salvo pela sua casta.