Na Varginha dos anos 70, a justiça não era cega. Ela tinha olhos, e eles estavam fixos nas mulheres da cidade. Documentos desclassificados da ditadura militar revelam que o juiz Francisco Vani Bemfica usava seu cargo não apenas para enriquecer, mas para predar sexualmente mulheres vulneráveis e estudantes sob sua tutela.
O Termo de Declarações de Vilma Amâncio, prestado à Polícia Federal em 4 de dezembro de 1973, é um documento histórico sobre o assédio sexual institucionalizado. Vilma, então estudante de Direito, relatou que o juiz — seu professor de Direito Penal — a convidou insistentemente para “viagens” a Belo Horizonte, prometendo levá-la a “boates e hotéis”.
A recusa de Vilma teve um preço alto. Ela foi perseguida academicamente e, após formada, profissionalmente. O juiz a convocou ao seu gabinete e a coagiu a assinar um documento declarando que não exercia a advocacia, sob pena de perder seu emprego no banco estatal. “A declarante, sabedora do poder do Juiz… não hesitou em assinar”, diz o depoimento.
A Sala de Aula como Palco Pornográfico
O comportamento do magistrado não se limitava ao gabinete. O relatório do Centro de Informações do Exército (CIE), Informe nº 055/71, traz detalhes perturbadores sobre sua conduta em sala de aula.
Segundo o informe militar, ao lecionar sobre crimes contra os costumes, o juiz “descamba para a pornografia, escandalizando seus alunos”. Testemunhas relataram que ele utilizava termos chulos e descrevia atos sexuais com um prazer voyeurístico, transformando a cátedra em um show de horrores. Para o CIE, o juiz fazia da “cátedra balcão e da mocidade estudantil vítima de seus desregramentos morais”.
O Aborto como Solução Administrativa
Mas o episódio mais sombrio envolve a mãe de uma menina de 13 anos, vítima de estupro. Alice Macedo Hampe Barbosa procurou o juiz em busca de justiça. Recebeu uma proposta de aborto clandestino.
O juiz sugeriu um médico em Muzambinho que “resolvia” o problema. A frieza da sugestão expõe uma visão de mundo onde o corpo da mulher (e da criança) é um problema a ser gerido, ocultado ou explorado. Para Bemfica, o estupro não era um crime a ser punido, mas um escândalo a ser abafado. A indicação de uma clínica ilegal por um magistrado é a prova definitiva da falência moral do judiciário local.
A Impunidade de Gênero
Esses crimes — assédio, coação, prevaricação em caso de estupro — foram detalhados pela Polícia Federal. No entanto, quando o caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça ou analisado pelo Ministério da Justiça, o foco recaiu quase exclusivamente sobre as fraudes financeiras.
A violência contra a mulher foi tratada como nota de rodapé. Bemfica foi punido (brandamente) por vender terrenos e comprar fazendas, não por destruir a vida de mulheres. O “Tribunal da Alcova” funcionava porque o sistema, patriarcal e autoritário, via esses “deslizes” como menores. A história de Vilma e da menina de 13 anos é a prova de que, na ditadura, a “moral e os bons costumes” eram apenas um slogan para controlar os pobres, nunca os poderosos.