VARGINHA, MG — No papel, a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA) era uma instituição filantrópica, criada para levar o ensino superior ao interior de Minas Gerais. Na prática, segundo documentos secretos da Polícia Federal, ela funcionava como uma holding privada da família Bemfica, operando sem fiscalização, sem transparência e com um único objetivo: o poder.
O Processo nº 0042/71 do Ministério da Justiça, classificado como “Confidencial”, traz um raio-x devastador da gestão do juiz Francisco Vani Bemfica à frente da entidade. O magistrado não era apenas o presidente; ele era o “senhor absoluto”, acumulando ilegalmente a função de tesoureiro e transformando o caixa da fundação em seu bolso pessoal.
O Milagre da Multiplicação dos Terrenos
A prova mais escandalosa da corrupção na FUNEVA está registrada nas escrituras de compra e venda anexadas ao inquérito. O estatuto da fundação, em seu artigo 4º, declarava seus imóveis “inalienáveis”. Para vender qualquer bem, seria necessária uma “sub-rogação judicial” com aval do Ministério Público.
Bemfica ignorou a lei. Em 15 de dezembro de 1971, ele vendeu um terreno da fundação na Vila Pinto por Cr$ 15.000,00. Os compradores, João Urbano de Figueiredo Pinto e José Resende Pinto Filho, foram identificados pela PF como “prepostos” (laranjas) do juiz.
A mágica aconteceu nove meses depois. Em 11 de setembro de 1972, os “laranjas” venderam o mesmo terreno para Francisco Vani Bemfica (pessoa física) por Cr$ 10.000,00. O juiz comprou de volta o patrimônio da fundação que presidia, pagando menos do que o valor de venda original.
Um mês depois, em 11 de outubro de 1972, Bemfica revendeu o terreno para o médico Manoel Alves da Costa. O valor declarado foi de Cr$ 13.000,00, mas testemunhas afirmaram à PF que o valor real da transação foi de Cr$ 23.000,00.
O lucro foi líquido e certo. O juiz usou a fundação para desviar um bem público, lavou a transação através de terceiros e embolsou a diferença. O relatório da PF conclui: “Trata-se de crime de estelionato e gestão fraudulenta”.
A Folha de Pagamento da Família
A FUNEVA também servia como agência de empregos para o clã Bemfica. O inquérito lista os parentes do juiz pendurados na folha de pagamento:
- Carlos Magno Bemfica (irmão): Tesoureiro e auxiliar administrativo.
- Djalma Vani Bemfica: Funcionário administrativo.
- Ercílio Dias Benfica: Funcionário.
- Mário Vani Bemfica: Vice-diretor da Faculdade.
A PF estimou a receita mensal da fundação em Cr$ 120.000,00 (valores da época), proveniente das mensalidades de cerca de mil alunos. “Jamais foi publicado um balancete do movimento financeiro”, aponta o relatório. O Ministério Público local, responsável por fiscalizar, era descrito como “omisso”.
A Extorsão Acadêmica
O controle sobre a Faculdade de Direito (FADIVA) permitia ao juiz exercer poder sobre a juventude da cidade. O inquérito revela que o magistrado usava sua posição de professor de Direito Penal para constranger alunas.
O depoimento da advogada Vilma Amâncio é aterrorizante. Ela relatou ter sido reprovada em uma prova oral após recusar um convite do juiz para “viajar”. Sua nota só foi corrigida para a aprovação após ela aceitar o silêncio. A fundação, que deveria formar os guardiões da lei, ensinava na prática que a lei se dobrava aos desejos do “dono”.
A FUNEVA de Bemfica não era uma escola; era um feudo. E seus diplomas vinham com uma lição não escrita: em Varginha, o crime de colarinho branco não apenas compensava, ele era a própria grade curricular.